Deputado Wellington denuncia atraso e falta de transparência de Flávio Dino em obra do calçadão de Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso cobrou, na manhã dessa quarta-feira (3), explicações por parte do Governo do estado sobre a conhecida “obra do calçadão”, na cidade de Imperatriz. A obra deveria ser concluída no dia 21 de fevereiro de 2019 e o Governo do estado já foi multado por falta de transparência, já que no local da obra não há nenhuma informação sobre recursos, valores, fontes, por exemplo.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington lamentou que o governador Flávio Dino “esconda” informações básicas sobre uma obra que já deveria ter sido entregue e lembrou que isso já aconteceu com outra obra, como a Beira Rio, em Imperatriz.

“Essa não é a primeira vez em que a falta de transparência marca o governador Flávio Dino. Em Imperatriz, no caso da obra Beira Rio, o Governo gastou mais dinheiro do que o previsto e inaugurou uma obra muito inferior do que foi prometido. Na Beira Rio o orçamento tinha a previsão de ser realizada por 3 milhões e gastaram quase 15 milhões. Além disso, demoraram mais de 01 ano para concluir. Flávio Dino entregou uma obra quase 5 vezes mais cara, com 1 ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade da obra entregue. Agora, no caso da obra do calçadão, a obra segue atrasada e a população sem qualquer tipo de informação sobre os recursos gastos e a fonte. Por que esconder informações tão básicas? Acaso estaria Flávio Dino também tentando superfaturar mais essa obra?”, questionou o deputado Wellington.

Como encaminhamento, o deputado Wellington informou que tudo foi encaminhado ao Ministério Público para que seja fiscalizada a real aplicação dos recursos da obra orçada em R$ 3,4 milhões.

Assista:

Após dilapidar poupança, Flávio Dino transfere imóveis dos aposentados

O deputado estadual e líder da oposição, Adriano Sarney (PV), denunciou nesta quinta-feira (04) a medida provisória do governador Flávio Dino que autoriza transferir a gestão de todos os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA).

O parlamentar afirmou que a Medida Provisória n° 295/2019 é um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência do Maranhão. “Considero, de forma muito nítida, mais um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado”, apontou Adriano.

Segundo o parlamentar, apesar de existir um parágrafo na MP que determina que o FEPA seja remunerado pelos negócios realizados pelo MAPA, não está claro no documento como esses rendimentos serão adquiridos e quando as transferências serão efetuadas.

“O MAPA tem como único objetivo a rentabilidade dos bens do Estado, inclusive utilizando-se dos bens do FEPA para ter lucros para o mesmo. Isso desvirtua a premissa dos bens do FEPA, que teriam que ser utilizados unicamente para o pagamento e para a segurança dos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Maranhão”, destacou o deputado.

De acordo com o artigo 10 da Lei de criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), os bens e direitos do FEPA serão utilizados no cumprimento dos seus objetivos, de acordo com programas, aprovados pelo Conselho Administrativo, que visem à manutenção do poder aquisitivo dos capitais investidos, rentabilidade compatível com os imperativos atuariais do plano de custeio e segurança dos investimentos.

Adriano disse que entrará com uma solicitação de audiência pública nas comissões da Assembleia Legislativa para ouvir representantes dos servidores e aposentados e obter mais informações a respeito da MP antes da sua aprovação na Casa.

Amado Batista, Zezo, Silvanno Salles e mais quatro atrações na primeira edição do Glacial Apaixona São Luís, neste sábado (6)

O megaevento é a grande pedida deste fim de semana, na ilha, e reunirá expoentes da música romântica, em mais de 10h de shows, no Parque Folclórico da Vila Palmeira

O primeiro festival popular de música chega à capital maranhense. É o Glacial Apaixona São Luís, novo megaevento da Alegria Produções, que reunirá os maiores nomes do arrocha romântico, sertanejo e forró, neste sábado, dia 6 de julho, no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Os portões serão abertos às 17h.

A festa foi feita para quem curte músicas que apaixonam. Na mesma noite, passarão pelos dois palcos instalados no Parque Folclórico, sete grandes shows. São eles: Amado Batista, Silvanno Salles, Zezo Potiguar, Switch 14, Banda 007, Diogo Rezende e Jader Pires.

A primeira edição do Glacial Apaixona São Luís terá estrutura composta por dois palcos, um festival de luzes e efeitos especiais, além de ingressos, cerveja a preços populares e muita música apaixonante. Os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do Parque Folclórico, Choperia Marcelo, Visótica, Marcelo Surf e Garra Rubro-Negra. O Espaço Front Vip custa R$ 100,00 e o Arena R$ 40,00.

O Glacial Apaixona São Luís preparou uma promoção incrível: serão 12 mil latas de cerveja por apenas R$ 1,00. A promoção começa 17h e vai até 20h ou enquanto durar o estoque.

Uma das apresentações mais aguardadas é, sem dúvidas, a do cantor Amado Batista, conhecido pelo título de “cantor mais amado do Brasil”. Ídolo da música romântica, ele estará de volta à ilha depois de oito anos, e fará um show especial de comemoração de 40 anos de carreira, em uma noite que promete emocionar fãs de todas as gerações.

O artista já vendeu mais de 35 milhões de discos ao longo de mais de 40 anos. Amado segue em turnê pelo país, que celebra essa trajetória na música popular brasileira. No repertório, estarão incluídos sucessos como “Princesa”, “Secretária” e “No Hospital”, além de regravações e canções inéditas.

Cantando forró romântico, mais uma grande atração é o artista potiguar José Maria Teixeira do Nascimento, ou melhor, Zezo, que promete embalar o público com suas canções românticas, mesclando ‘sofrência’, xote e muito forró. Zezo traz em sua voz muitos sucessos que marcaram a vida de fãs e admiradores.
 
SERVIÇO

O QUÊ: Festival Glacial Apaixona São Luís – primeira edição
QUANDO: Neste sábado, 6 de julho. Abertura dos portões às 17h
ONDE: Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luis
ATRAÇÕES: Amado Batista, Silvanno Salles, Zezo Potiguar, Switch 14, Banda 007, Diogo Rezende, Jader Pires
INGRESSOS: Arena – R$ 40,00/Front Vip – R$ 100,00
PONTOS DE VENDAS: Bilheteria do Parque Folclórico, Choperia Marcelo, Visótica, Marcelo Surf e Garra Rubro-Negra.
PROMOÇÃO: 12 mil latinhas de cerveja por apenas R$ 1,00.

INFORMAÇÕES: 98 99105 2004

Em São Luís, polícia apreende mais armas de brinquedo do que armas de verdade

Relatório de produtividade divulgado hoje pelo Batalhão Tiradentes, unidade da Polícia Militar do Maranhão que tem atuado incansavelmente e com boa margem de sucesso no combate à violência, revela que em São Luís são apreendidos mais simulacros de armas de fogo, popularmente conhecidas como armas de brinquedo, do que armas reais. De acordo com o levantamento, assinado pelo tenente-coronel Andrade, comandante do referido batalhão, no primeiro semestre deste ano, foram recolhidos, em poder de criminosos, 18 armas de verdade e 23 simulacros.

Entende-se como simulacro uma réplica idêntica de uma arma de fogo verdadeira, tendo como exceção a incapacidade de realizar disparos. É um objeto que ao ser visualizado pode ser confundido com uma arma de fogo, sem, no entanto, poder para efetuar disparos.

O número de simulacros de armas de fogo apreendidas no primeiro semestre deste ano já é o mesmo registrado durante todo o ano passado. Quanto as armas de verdade, as estatísticas apontam a manutenção da média, já que em 2018 foram 35 registros.

Diante dos dados apresentados pelo batalhão, surgem algumas indagações. Será que os assaltantes que costumam agir na região metropolitana têm usado mais armas de brinquedo do que armas reais? Ou os bandidos que andam verdadeiramente armados têm sido mais astutos nas fugas ou na ocultação de revólveres, pistolas e outras armas? Não se pode descartar, também, a hipótese de uso preferencial de simulacros como artimanha para evitar penas mais severa na Justiça, em caso de prisão em flagrante.

Incidência

O número de simulacros A maioria dos simulacros é apreendida em poder de motociclistas. A própria motocicleta é um veículo utilizado por bandidos para a prática de assaltos e até execuções. Portanto, trata-se de uma combinação altamente nociva à sociedade. Em menor escala, porém em frequência nada desprezível, as armas de brinquedo são encontradas dentro de veículos particulares. Daí surge uma curiosidade: será que cidadãos não necessariamente envolvidos com o crime estão lançando mão, cada vez mais, dos simulacros como meio de defesa?

Como o Batalhão Tiradentes tem forte atuação no combate a roubos a ônibus, uma possibilidade é de que as armas de brinquedo estejam sendo apreendidas, em grande parte, em poder de autores desse tipo de crime. De janeiro a junho, foram presos 41 indivíduos por assaltos a coletivos, em 21.452 abordagens.

O que diz a lei?

O artigo 157 do Código Penal Brasileiro define roubo o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. A pena prevista é de prisão, de quatro a 10 anos, e multa. No caso de emprego de arma de fogo, a pena mínima é de cinco anos e quatro meses, isso se o réu for primário.

Já o artigo 26 do Estatuto do Desarmamento veda a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir.

Seja com a apreensão de armas de fogo de verdade, seja com a retirada de circulação de simulacros, o trabalho do Batalhão Tiradentes é digno de reconhecimento. O relatório de produtividade não deixa dúvida quanto à atuação efetiva dessa valorosa unidade da PM. Real ou de brinquedo, as armas impõem pavor às vítimas, que são incapazes de distinguir entre verdadeiro e falso durante uma abordagem.

Espera-se que as estatísticas sejam ainda mais robustas no próximo balanço.

Zé Inácio parabeniza jovens maranhenses pelo empenho na criação do Conselho Estadual de Juventude

O deputado Zé Inácio parabenizou a aprovação da Lei nº 130/2016 que dispõe, sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude CEJovem. O parlamentar foi o relator do projeto.

“Como relator desse projeto, eu quero primeiramente destacar a presença das juventudes partidárias, que se articularam para garantir a provação desse projeto. Quero parabenizar a juventude do PCdoB, a juventude do PT, do PDT, do PMDB, do PSB, do PPS e outras juventudes que também participaram desse importante debate. Mas destacar também, que o Governador tem a compreensão da importância de se manter e criar conselhos, diferente da política nacional do Governo Federal que tenta extinguir conselhos. Parabenizo o Governo do Estado, na pessoa do atual secretário André Vital, que cria o Conselho da Juventude dando oportunidade a várias representações da juventude maranhense, tanto na área cultural, esportiva. Juventude que trabalha, juventude que estuda, juventude que milita, juventude das mais diversas áreas da cidade, do campo, juventude que representa segmento LGBT, juventude negra, se unem, se articulam por meio de um Conselho.”, disse.

Segundo Zé Inácio o Conselho irá permitir que a juventude possa discutir políticas públicas em favor dos jovens do Maranhão.

Prefeito Edivaldo destaca inclusão do Socorrão I em programa de aprimoramento do Sírio Libanês

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) destacou em suas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (3), a inclusão do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no programa Lean nas Emergências, que visa reduzir a superlotação e melhorar o atendimento em urgências e emergências de hospitais públicos, integrante do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi/SUS), do Ministério da Saúde, executado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

“Apenas 20 hospitais em todo o país foram incluídos nesta nova etapa do programa e a escolha do Socorrão I se deu exatamente pelo trabalho comprometido que já fazemos para melhorar continuamente e humanizar a saúde da nossa cidade”, destacou Edivaldo Junior.

Resultados

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o Socorrão I é a segunda unidade hospitalar da rede municipal de São Luís a ser contemplado com assessoria do Hospital Sírio Libanês, que é referência em saúde no país. O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, já contemplado pelo programa, tem apresentados excelentes resultados com a redução da lotação e diminuição do tempo de atendimento dos pacientes.

Além do Socorrão I, farão parte do Lean nas Emergências unidades como o Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital Regional do Cariri (Ceará), o Hospital Regional de Ceilândia (Distrito Federal), Hospital Materno Infantil de Goiânia (Goiás), os hospitais Júlia Kubitschek e Infantil João Paulo II (Minas Gerais), entre outros.

Vereador Cézar Bombeiro denuncia falta de transparência com projetos de lei de sua autoria

O vereador Cézar Bombeiro ocupou ontem (03) a tribuna da Câmara Municipal para denunciar a falta de transparência da Casa com os projetos de lei de sua autoria aprovados e prontos para sanção, destacando que alguns são considerados desaparecidos por falta de localização.

“Lamentável sob todos os aspectos. Leva-me a ter a nítida impressão de que estou sendo discriminados ou sabotado diante do meu posicionamento crítico no parlamento. Quero salientar que aqui dentro o meu posicionamento é defender os interesses coletivos. Daí, que em muitas oportunidades a maioria que se posiciona a favor do Executivo Municipal tenta me isolar, mas de pouco ou nada adianta, uma vez que denúncias e críticas continuarão em defesa dos direitos do povo de São Luís, completamente abandonado pela vergonhosa administração municipal.

“Tomei a decisão de pessoalmente procurar e localizar os meus projetos de lei, e, caso encontre dificuldades, tomarei a decisão de acionar a minha assessoria jurídica para garantir não somente os meus direitos, mas principalmente os do povo de São Luís”, anunciou.

A atitude do vereador Cézar Bombeiro abriu caminho para outras denúncias, em uma demonstração plena de que há uma grande insatisfação de inúmeros vereadores com certas atitudes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, além de problemas sérios atinentes ao parlamento, em que estão sendo obstruídos para não entrar no debate com o colegiado.

Comissão de Orçamento da Câmara analisa LDO de São Luís

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.
A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.
O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas). “Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Dr. Gutemberg, presidente do colegiado.

Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório. “O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.

Cruzamento

Os membros da Comissão também tiveram encontro de trabalho com a secretária municipal de Administração de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município.

Na oportunidade, foram repassadas aos parlamentares informações sobre normas do TCE relacionadas à necessidade de cruzamento de dados para verificação de duplo vínculo funcional de servidores do Município de São Luís.