Estado Quebrado – O Relatório Bomba!

Por Adriano Sarney*

A Secretaria do Tesouro Nacional, no seu importante Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, publicado neste mês de agosto, escancarou o que já vínhamos denunciando neste espaço; o governo estadual está quebrado! Os dados do poder federal consistem em uma verdadeira bomba por três motivos: mostram que o governo extrapolou a lei de responsabilidade fiscal, que não está mais apto a receber garantia da União e que pode estar maquiando números oficiais para esconder a verdadeira situação da administração pública.

O artigo 169 da Constituição Federal estabelece que lei complementar disporá sobre limites para a despesa com pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. A lei que hoje cumpre esse dispositivo da Constituição é a Lei Complementar número 101 de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida. Quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa com pessoal era de 38,7% da receita estadual, hoje, segundo o relatório do Tesouro, este número é de 60,22%, portanto extrapolando a Lei de Responsabilidade. O órgão destaca que o Maranhão passou a descumprir o limite em 2018. E vai além, a evolução da despesa com pessoal cresceu 85% entre 2011 e 2018 no Maranhão, sendo a segunda maior do Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos onde o governo carioca chegou!

O Boletim chama atenção para uma questão gravíssima; os cálculos utilizados por alguns Estados, incluindo o Maranhão, podem não refletir a realidade das finanças estaduais. O documento revela na página 33: “a apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os Estados que estariam descumprindo o limite de 60%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelo Estado não indiquem o descumprimento. Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns Estados nos últimos anos.” Os números de 2018 apresentados pela Secretaria de Planejamento na Assembleia Legislativa divergem dos divulgados nesse estudo.

O relatório demonstra também que o governo estadual deixou de ser bom pagador em 2018 quando teve a sua nota de crédito rebaixada de B para C. Na prática isto significa que o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário. A razão desse rebaixamento foi o aumento indiscriminado das despesas e o consequente resultado dos crescentes déficits primários nas contas públicas. Em 2017 o resultado primário (receitas menos despesas) foi de negativos R$ 601 milhões e o de 2018 foi de negativos R$ 809 milhões.

O governo comunista se nega em admitir a péssima condição em que submeteu os maranhenses. Mesmo com aumentos absurdos de impostos, a administração gasta muito e gasta mal. A prova desses mais de 4 anos de descaso agora surge no documento do Tesouro Nacional. A solução imediata para esse problema é: diminuir a máquina pública, cortar despesas desnecessárias, utilizar a tecnologia e colocar em prática métodos inovadores da gestão pública (ex. PPPs). A primeira iniciativa deveria ser a extinção dos milhares de cargos políticos indicados por aliados de Flavio Dino. A redução do número de secretarias também deveria ser uma prioridade, somos o estado que mais tem secretarias no Brasil.

O Maranhão precisa sair do maior retrocesso administrativo, econômico e social dos últimos anos.

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard
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Após alerta do blog, Caema conserta vazamento na Rua da Cerâmica, no João Paulo

Bastou um alerta do blog para que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) enviasse uma equipe técnica para consertar um vazamento que vinha causando enorme desperdício de água na Rua da Cerâmica, no João Paulo, onde o abastecimento obedece ao sistema de rodízio. A postagem informando sobre o problema entrou no ar às 9h30 desse sábado (17) e, por volta das 16h30,trabalhadores e máquinas da Caema já estavam mobilizados no local para fazer o reparo na rede.

O vazamento vinha atormentado a vida de moradores da Rua da Cerâmica há vários dias. Os imóveis da via recebem água em dias alternados – sistema de rodízio estabelecido pela companhia há anos – e a comunidade estava inconformada por ter que deparar com tanto desperdício.

A água jorrava de uma fissura na tubulação no trecho em frente à casa n° 206 e, além do transtorno causado pela inundação da rua, comprometia ainda mais o fornecimento de água às casas.

Alguns moradores já haviam entrado em contato com a Caema, via telefone, para denunciar o problema, mas, até então, nenhuma providência foi tomada.

O blog, então foi acionado e, mais uma vez, colocou-se a serviço da população, levando às autoridades a providenciarem a solução.

Adriano enquadra Duarte Jr.: “palhaço, moleque, cheio de mimimi e contradições”

Após ter enquadrado o colega Duarte Jr. (PCdoB), na sessão da última quinta-feira (15), em meio à divergência quanto à concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) aumentou o tom das críticas em resposta a uma postagem irônica do comunista nas redes sociais.

Adriano chamou de deboche uma tuitada de Duarte Jr., que ao justificar sua posição favorável à honraria a Portela, fez um comentário jocoso em referência à recente concessão da mesma medalha ao cantor maranhense Bruno Shinoda, proposta pelo líder da oposição e aprovada com ampla maioria em plenário, inclusive com voto favorável do próprio comunista.

“Você é mesmo um palhaço, @duartejr. Votou a favor da medalha para o Shinoda e agora vem com deboche. Coloca aí o vídeo com a minha resposta a você logo depois que você chorou no plenário, seu comunista moleque. Só sabe fazer marketing nas redes sociais!”, detonou Adriano.

Momentos depois de ter interpelado o colega no Twitter e de não obter resposta, Adriano voltou à carga e postou o vídeo da sessão legislativa em que Duarte Jr. confirma que votou a favor da medalha da Duarte Jr. “Já que ele não postou. Essa é uma realidade do comunista Duarte Jr_. Diferencia as redes sociais e as propagandas do Procon, um garoto cheio de mimimi e contradições.”

De fato, no trecho final do vídeo, e após ter sido repreendido em plenário por Adriano, Duarte Jr. admite que votou pela aprovação da medalha a Bruno Shinoda.

Clique aqui e veja a enquadrada de Adriano Sarney em Duarte Jr.