Vereador Dr. Gutemberg promove ação social na comunidade Janaína

Os moradores da comunidade Janaína e adjacências tiveram um fim de semana especial com as ações gratuitas do programa ‘Cuidando de Você’, criado pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo em parceria com a Prefeitura de São Luís. A ação social com atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, esporte e lazer foi realizada no último sábado (17), no Centro Beneficente São Benedito.

Como nas edições anteriores, várias pessoas modificaram a rotina de sábado para buscar os serviços gratuitos. Foram beneficiados os moradores da Janaína, Janaína Riode, Santa Clara , Tiradentes e José Reinaldo Tavares.

Os serviços na área de saúde foram os mais procurados, principalmente o atendimento com aferição de pressão, orientações nutricionais, atendimento psicológico, testes de glicemia, Hepatites e HIV/aids, além de outros na área de saúde básica.

Também foram ofertados serviços de consultoria jurídica, orientações e oficinas da Defesa Civil, além dos serviços de beleza com barbearia, cabeleireiro e manicure. Na área de lazer tiveram: aula de Zumba, a recreação com palhaços, futebol e brincadeiras para a garotada.

“Nossa comunidade é carente desses serviços. E muitos moradores que passam o dia trabalhando, não tem nem tenho tempo para marcar uma consulta da forma tradicional. Várias mães me contaram que adoraram as aulas de zumba e o dia de beleza com manicure e corte de cabelo para os filhos. A garotada também adorou as brincadeiras. Esse dia foi muito especial e importante para todos. A comunidade agradece ao vereador Dr. Gutemberg Araújo por essa ação social”, afirma Black Braide, morador e líder comunitário da Janaína.

O programa ‘Cuidando de Você’ vai até as comunidades para cuidar das pessoas, ouvir seus anseios e procurar solução às principais demandas em diversas áreas.

Neste ano, essa foi a terceira grande edição do programa, que também é realizado de forma permanente em algumas comunidades com aulas de zumba entre outras ações.

Para o vereador Dr. Gutemberg, fica o sentimento de gratidão por estar no caminho certo, podendo oferecer serviços de qualidade e ter a satisfação da comunidade.

“O projeto tem despertado cada vez mais o interesse das comunidades. Com o projeto, aumentamos o diálogo e a participação popular em nossas ações, o que nos ajuda na elaboração de Projetos de Lei e propostas de requerimentos de infraestrutura e outros. Agradeço o apoio do vereador Osmar Filho, da Prefeitura de São Luís, voluntários e demais entidades parceiras que sempre nos apoiam”, afirma Dr. Gutemberg.

A edição do programa ‘Cuidando de Você’ na comunidade da Janaína teve o apoio da Prefeitura de São Luís, vereador Osmar Filho (presidente da Câmara Municipal SLZ), estudantes do curso de enfermagem do Ceuma do Renascença e Anil (Liga Acadêmica de Habilidades de Enfermagem), Faculdade Pitágoras, Grupo Comunitário Semente da Esperança e Projeto ‘Seres de Luz’.

Marcial Lima destaca visita técnica que fará ao Centro de Atenção Integral ao Idoso

O vereador Marcial Lima (PRTB), acompanhado do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, fará na próxima quinta-feira (22), às 9h, uma visita in loco ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), que fica localizado no Sítio Leal, no bairro do Filipinho, em São Luís.

A visita tem como objetivo verificar as condições de funcionamento daquela unidade de saúde, que é administrado pela Prefeitura Municipal de São Luís. Após a visita, por iniciativa do vereador Marcial Lima, será realizada uma audiência pública, em data e local ainda a ser confirmada pelo parlamentar.

Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (19), Marcial Lima enfatizou a necessidade urgente de tomada de medidas pelo Executivo municipal, para que os idosos sejam melhor assistidos. “O Caise precisa urgente de atenção da Prefeitura de São Luís. Nossos idosos merecem, pois já fizeram muito pelo nosso país”, acentuou o vereador, elogiando o corpo de funcionários do Centro realiza um grande trabalho.

Investimentos – Com média de 11 mil atendimentos mensais – o Caisi, que é dirigida pelo diretor Paulo Sérgio Costa e que conta com uma equipe multidisciplinar – atende o público com idade a partir de 60 anos mensais, tanto da capital, como de outros municípios maranhenses.

“O que defendemos é mais investimentos para aquela unidade de saúde. Nosso futuro, com fé em Deus, será a vida idosa. Então, nós estamos propondo essa audiência pública cuja data ainda será agendada, e no próximo dia 22, faremos uma visita técnica no Centro. Convido todos os vereadores da nossa capital para nos acompanhar nessa visita”, afirmou Marcial Lima, lembrando que o Caisi foi criado no então governo Tadeu Palácio e, a idéia era implantar 12 centros espalhados por São Luís, mas isso nunca aconteceu.

O vereador também fez o convite para participarem da visita os representantes da Rede de idosos, da Igreja do Filipinho, igrejas evangélicas e de escolas das proximidades.

Atendimentos – O Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), conta com mais de 18 mil idosos cadastrados, com média de 11 mil atendimentos por mês, sendo individual e em grupos. Os idosos contam com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem, hidroginástica, ioga, artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

Além disso, o centro oferece também serviços especializados na área de saúde – consultas médicas em geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, além dos grupos terapêuticos (arteterapia, memória, convivência e outros).

Já existe um procedimento de investigação, formalizado no âmbito do Ministério Público, com todos os diagnósticos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e demais inspeções comprovando a situação deficitária do prédio. Segundo o promotor Augusto Cutrim, já estão sendo tomadas medidas via administrativa para resolver a situação, “Estamos tentando, por via administrativa, resolver a situação. Por deliberação das entidades da rede do idoso, vamos até o prefeito como última tentativa de solução administrativa. Caso não haja solução, vamos adotar as medidas legais”, pontuou o promotor Augusto Cutrim.

Wellington do Curso defende moradores do Cajueiro em caminhada com mais de 500 apoiadores e movimentos sociais

Wellington do Curso defende moradores do Cajueiro em caminhada com mais de 500 apoiadores e movimentos sociais

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em uma grande caminhada, no último domingo (18), em solidariedade aos moradores do Cajueiro. Cerca de 500 pessoas participaram do ato, ocasião em que os moradores manifestaram a vontade de continuar a receber o apoio dos movimentos sociais que os acompanham há anos na luta pelo seu território.

Ao falar sobre a mobilização em defesa do Cajueiro, o deputado Wellington deixou claro não se tratar de uma questão política, mas sim social e com grande impacto na comunidade carente.

“Flávio Dino é tão covarde que tentou fazer com que esse ato, com que essa caminhada não acontecesse. Atualmente, ele mostra o seu verdadeiro lado fascista e ataca quem ousa defender o Cajueiro. É preciso deixar claro que isso não é apenas uma questão política. Vai além! É social e com grandes impactos nessa comunidade carente que agora sofre com a crueldade de um governador. Nós seguimos firmes em defesa do Cajueiro”, disse o deputado Wellington.

Mais de 20 movimentos sociais participaram do ato, além de representantes das comunidades do Tendal Mirim e Renascer de Paço do Lumiar e da própria região de Cajueiro, como Vila Conceição, Rio dos Cachorros, Taim, Mãe Chica, Vila Conceição, Tinaí/São Bruno assim como quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, que viajaram de Itapecuru para manifestar sua solidariedade ao Cajueiro. Estiveram também a Comissão Pastoral da Terra, o Grupo de Estudos: Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), a CSP Conlutas, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, a TIJUPÁ, o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrarias (NERA UFMA), entre outras entidades foram saudadas pelos moradores que caminharam juntos apresentando a comunidade e as destruições já sofridas.

Prefeito Fábio Gentil e secretário de Educação, Felipe Camarão, reinauguram escola em Caxias

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reinaugurou, nesta segunda-feira (19), uma escola pública no povoado Caxirimbú, revitalizada por meio do programa estadual “Escola Digna”. Prestigiaram o ato os três deputados estaduais que têm o município como principal reduto político – Zé Gentil, Cleide Coutinho e Adelmo Soares, secretários, outras autoridades e lideranças políticas e populares.

A escola do povoado Caxirimbú foi mais uma unidade de ensino entregue em Caxias após ser reformada e ampliada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A revitalização custeada pelo governo estadual se soma a um vasto conjunto de obras e outras benfeitorias realizadas pela atual administração municipal, que em pouco mais de dois anos e meio já contabiliza importantes avanços para a cidade, em todas as áreas da gestão pública.

A escola agora conta com salas climatizadas, quadra de esporte, carteiras novas e prédio totalmente reformado e ampliado. “Vamos juntos, unidos, Estado e Município, construindo uma educação digna para nosso povo”, defendeu o prefeito.

MPT-MA processa Instituto Acqua e Secretaria Estadual de Saúde por fraude trabalhista

Dentistas deveriam ter carteira de trabalho assinada, mas eram tratados como autônomos

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituo Acqua e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) por desvirtuamento da condição de autônomo dos dentistas que prestam serviços na unidade de especialidades odontológicas (Sorrir), em São Luís.

Iniciadas em junho de 2018, as investigações concluíram que, apesar de terem sido contratados como autônomos, os profissionais de odontologia mantinham com o empregador relação de pessoalidade, subordinação, habitualidade, onerosidade e alteridade: características que exigem assinatura da carteira de trabalho e o consequente pagamento de férias, 13º salário, entre outros direitos.

“Na medida em que a empresa mantém pessoas na condição de empregado, ou seja, com vínculo empregatício caracterizado, e não efetua o registro na carteira de trabalho, está afrontando fortemente a legislação trabalhista,” afirma o procurador responsável pela ação civil, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa.

Comprovação do vínculo de emprego

De acordo com documentos e depoimentos coletados no inquérito civil, os profissionais prestavam serviços sem poder delegar a terceiros ou serem substituídos por outros dentistas alheios ao contrato, o que aponta para a pessoalidade na relação patrão-empregado.

Ficou constatado que os dentistas tinham que cumprir o horário rigorosamente, além de sofrerem controle da saída, pois era observada a jornada de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Eles tinham que assinar ponto de frequência e, por meio de planilha de produtividade, sofriam controle de atuação e desempenho, ou seja, havia subordinação.

Foi observado, também, que os serviços eram prestados semanalmente, a partir de escalas de plantão previamente definidas, o que configura a habitualidade. A onerosidade foi comprovada a partir do recebimento de dinheiro pelo desempenho das atividades odontológicas.

“Percebe-se claramente que os contratos de prestação de serviços na qualidade de autônomos servem como meios de burlar a legislação e negligenciar o pagamento de verbas decorrentes de um contrato de vínculo empregatício”, acrescenta Marcos Sérgio Costa.

Pedidos de condenação

Na ação, o MPT-MA pede que o Instituo Acqua seja condenado a abster-se de admitir ou manter empregado que trabalhe mediante subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade sem a assinatura da carteira de trabalho. Outro pedido é o de abster-se de fomentar, propor, contratar ou manter trabalhadores por intermédio de pessoas jurídicas criadas ou utilizadas para o fim de fraudar a relação de emprego.

O MPT também quer que o Acqua seja condenado, em caso de terceirização, a fiscalizar de modo a impedir o desvirtuamento da relação de emprego dos dentistas com a prestadora de serviços odontológicos. A ação ainda pleiteia que a contratação dos atuais profissionais de odontologia seja regularizada por meio na assinatura da carteira de trabalho, quando preenchidos os requisitos da relação de emprego.

Com relação à Secretaria Estadual de Saúde (SES), O MPT pede que a ré seja condenada pela Justiça do Trabalho a observar os procedimentos legais de cautela para a contratação de empresas idôneas na satisfação dos direitos dos seus empregados nas licitações para contratação de obras e serviços. Outro pedido envolve a fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas pelas empresas contratadas, exigindo a comprovação mensal das obrigações como condição para o pagamento das faturas mensais do serviço.

Em caso de descumprimento das obrigações, o MPT-MA pede a aplicação de multa não inferior a R$ 50 mil por item desrespeitado, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador lesado.

Dano moral de 300 mil reais

Além do cumprimento das obrigações, o órgão ministerial pleiteia o pagamento de R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo, sendo que R$ 150 mil devem ser pagos pelo Instituto Acqua e R$ 150 mil, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Foi exaustivamente demonstrado que a o Instituto Acqua vem contratando odontólogos como autônomos, mas, na realidade, colocam os profissionais a todos os elementos caracterizadores de uma relação empregatícia. Se as contratações continuarem a ser efetuadas dessa forma, os direitos trabalhistas dos profissionais continuarão a ser negligenciados” finaliza o procurador.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA)

Fracasso: números escancaram desastre administrativo, social e financeiro do governo Flávio Dino

Uma sucessão de números e indicadores divulgados nas últimas semanas escancaram a verdade escabrosa sobre o período de pouco mais de quatro anos e meio do governo Flávio Dino (PCdoB), em diferentes áreas. Todos os dados revelam cenários desfavoráveis, tais como avanço do desemprego, extrapolação do limite legal de gastos com folha de pagamento, superlotação do sistema penitenciário, feminicídio em alta e ataques explosivos frequentes a caixas eletrônicos.

No tocante ao desemprego, o cenário é alarmante. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Maranhão é o estado brasileiro com maior número de desalentados, que são as pessoas que desistiram de procurar emprego após dois anos de tentativas frustradas. De acordo com o levantamento, nada menos do que 560 mil pessoas enquadraram-se nesse perfil no estado no primeiro trimestre deste ano. É um quadro que revela, além de baixa capacidade do mercado de trabalho local de absorver mão de obra, uma profunda e crescente desesperança daqueles que precisam de uma ocupação para sobreviver.

Os números também mostram que o governo comunista gasta mal com folha de pagamento. A mais recente versão do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela que o Maranhão extrapolou, pela primeira vez, o limite de despesas com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60%. Detalhe: Flávio Dino herdou do governo anterior um percentual de gastos com funcionalismo de apenas 38,7%. Nesse quesito específico, o desempenho comunista indica não apenas incompetência, mas também irresponsabilidade e má fé no trato com a coisa pública, uma vez que o inchaço da folha se dá, principalmente, por causa das incontáveis nomeações de aliados e apaniguados para cargos no governo, distribuídos em uma máquina pesada, formada por um número excessivo de secretarias.

Sistema prisional

Apresentado por Flávio Dino como modelo de avanço em relação ao período pré-comunismo, marcado por sucessivas rebeliões com mortes e decapitações de detentos, o sistema penitenciário nem de longe é a maravilha que o atual governo tenta exibir. Como se não bastasse a versão cada vez mais plausível de que há um acordo com facções criminosas para a manutenção da paz nas cadeias, um levantamento divulgado em abril pelo Poder Judiciário, repercutido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), revela um déficit de mais de 3.300 vagas nos presídios do estado. De acordo com os números, o Maranhão tem uma população carcerária de 11.756 detentos para apenas 8.531 vagas, ou seja, há uma defasagem de quase 40% da capacidade das unidades prisionais.

O governo Flávio Dino vangloria-se de ter reduzido os índices de violência no Maranhão e gasta fortunas em propaganda para tentar transformar em verdade algo facilmente questionável. Algumas estatísticas não deixam dúvida de que há controvérsia na informação oficial de que houve recuo na criminalidade. Uma delas refere-se aos casos de feminicídio, que aumentam assustadoramente, a cada dia, sob os olhos impotentes das autoridades de segurança pública, e que até o momento somam 32 registros. Sem conseguir dar cumprimento pleno à Lei Maria da Penha, a polícia maranhense, usada em outras circunstâncias para chancelar pela força o poder político comunista, é incapaz de prevenir a série macabra de assassinatos de mulheres por companheiros, ex-companheiros e por outras motivações relacionadas à sua condição feminina.

Ainda no quesito violência, outra estatística assustadora vem à tona: as sucessivos ataques a caixas eletrônicos, principalmente em São Luís. Até agora, foram 15 em todo em todo o estado, seis só na capital. Nesse crime específico, o que chama atenção é audácia dos bandidos, que em duas ocasiões explodiram terminais de autoatendimento bancário instalados há menos de dois quilômetros do quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no retorno do Calhau.

Somados a outros números nada favoráveis, a exemplo do déficit nas contas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que, segundo já alertou o Ministério Público de Contas (MPC), só terá recursos para pagar os proventos até outubro deste ano, os dados expõem o desastre administrativo, social e financeiro que marca o governo comunista e sinalizam um futuro ainda mais sinistro.

Maranhão poderá ter outras cidades incluídas no programa Investe Turismo

De início, seis municípios do estado são beneficiados pelo programa que visa desenvolver o setor turístico

A terra do reggae e do bumba meu boi recebeu, na última quinta-feira (15), o 15º seminário itinerante do programa Investe Turismo, que está percorrendo todo o Brasil com o objetivo de apresentar as ações que impulsionarão o setor no país. No Maranhão, a iniciativa contempla a capital, São Luís, e os municípios de Barreirinhas, Tutóia, Araioses, Santo Amaro do Maranhão e Paulino Neves. Ao todo, 30 rotas em todo o país serão contempladas com investimentos na ordem de R$ 200 milhões.

Na abertura do seminário, o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Aluizer Malab, destacou que esta é apenas a primeira etapa do programa e que outros municípios poderão ser beneficiados. “O Investe Turismo não tem nada em detrimento a determinadas cidades. Historicamente, o Brasil tentou avançar com quase 6 mil municípios e não deu certo. A principio serão 158, mas outros ainda virão”, destacou Malab.

Ainda em sua fala, o secretário celebrou o bom momento que o setor vive no país. “Esse governo está envolvido e empenhado com o Brasil. Então, a gente tem que comemorar. Vivemos historicamente programas interrompidos por trocas de gestões e não podemos deixar isso acontecer mais”, acrescentou.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, citou que o programa vem para qualificar os destinos maranhenses e destacou a importância dos parceiros. “O turista é o maior responsável pela propagação dos municípios. Esta é uma preocupação nossa quando pensamos no setor. Não podemos deixar de dialogar com os agentes do turismo para consertar nossos erros e acertar para que desenvolvamos o turismo”, finalizou.

Para o diretor-superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Barros Filho, o Investe chega para agregar a uma região importante do estado. “Esse programa visa fortalecer uma rota já consolidada, a Rota das Emoções, que tem sido foco de um trabalho intenso do Sebrae nos últimos 14 anos”, afirmou.

O estado do Maranhão conta com o segundo maior litoral brasileiro, com vasta diversidade. São 640 quilômetros de extensão de praias tropicais, floresta amazônica, cerrados, mangues, delta em mar aberto e o único deserto do mundo com milhares de lagoas de águas cristalinas. Essa diversidade está organizada em 10 polos turísticos, cada um com seus atrativos naturais, culturais e arquitetônicos.

INVESTE TURISMO – O programa Investe Turismo propõe a união dos setores público e privado para preparar e promover a o serviço turístico da rota maranhense, que tem como ponto forte o turismo de natureza e o ecoturismo. As rotas turísticas estratégicas são o agrupamento da oferta turística de um ou mais municípios, para fins de planejamento, gestão, atração de investimentos e promoção.

Dentre os critérios utilizados para seleção das rotas estão: a participação de municípios incluídos no Mapa Brasileiro do Turismo 2018 classificados nas categorias A, B, C ou D; ter destinos já promovidos em âmbito nacional pelo Ministério do Turismo e pelo menos um consolidado no mercado internacional; ter patrimônios mundiais da humanidade eleitos pela Unesco.
INVESTIMENTOS – Desde a sua criação, em 2003, o Ministério do Turismo tem destinado recursos para aprimorar a infraestrutura turística no Maranhão. A Pasta já investiu R$ 261,6 milhões em cerca de 576 projetos que contemplam desde a ª etapa da construção do aeroporto em Barreirinhas e pavimentação de estradas até o apoio à infraestrutura turística. Além disso, 1.168 prestadores de serviços turísticos do estado estão registrados no Cadastur.