Obra de construção da nova sede da Câmara de São Luís terá início este ano

A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário. “A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho. “Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

Lei de Adriano obriga bancos a receberem contas de outras instituições financeiras

Foi promulgada nesta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a lei de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) que obriga as agências bancárias em território maranhense a receberem contas de outras instituições financeiras.

“Agora a população maranhense pode pagar suas contas de água, energia e telefone em qualquer agência bancária. A nova lei proporciona maior comodidade ao cliente, que não sofrerá mais o constrangimento de ter que se dirigir a outro banco para realizar pagamentos simples”, disse Adriano.

Segundo o deputado, as agências bancárias públicas e privadas ficam obrigadas a receber em seus caixas qualquer conta de consumo pessoal e taxas municipais, estaduais ou federais de qualquer valor, independente dos mesmos serem ou não correntistas da instituição financeira.

“Os bancos estarão obrigados a fixar avisos em locais de fácil visibilidade a todos os clientes sobre o recebimento de pagamento de contas de consumo público”, explicou Adriano.

Os bancos terão o prazo de 90 dias para se adequarem à nova lei e o descumprimento dela sujeitará a instituição financeira infratora ao pagamento de multa.

Desembargador do TRT autoriza abertura de supermercados e hipermercados nos feriados da Independência e do aniversário de São Luís

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), decidiu, na manhã desta sexta-feira (6/9), conceder efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, sustando o cumprimento da sentença de mérito proferida pela 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que determinava às empresas Mateus Supermercados S/A, Lojas Americanas S/A, Atacadão S/A, Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA, Mercadinho Carone LTDA, Supermercados Maciel LTDA, Makro Atacadista S/A, Comcarne Comercial de Carne LTDA e Rio Grande Comércio de Carnes LTDA que se abstivessem de convocar e/ou utilizar seus empregados para trabalhar em feriados nacionais, estaduais ou municipais sem que os requisitos de lei sejam observados, sob pena de aplicação de multa.

Em sua decisão, o desembargador Luiz Cosmo, embora considere controversa a análise da questão, entende que se trata de atividade essencial a categoria a que pertencem as empresas em apreço, cuja atividade preponderante é a venda de gêneros alimentícios, por força da Lei nº 605/1949, que definiu a relação das atividades que, em caráter permanente, podem ser desenvolvidas nos dias de repouso (domingos e feriados). “A legislação especial pontua, pois, que o funcionamento do comércio varejista em supermercados e hipermercados, em dias de repouso, prescinde de negociação coletiva, sendo suficiente a autorização do Poder Executivo, que na espécie, como se viu, já foi concedida”, declara o magistrado.

Em sua análise, embasada na variada legislação vigente sobre o assunto, o desembargador reconhece o fumus boni iuris (probabilidade do direito) e o periculum in mora (perigo de dano), tendo em vista a iminência dos feriados de 7 e 8 de setembro e o potencial lesivo às empresas pelo fechamento de seus estabelecimentos nesses dois dias, cujos danos seriam irreversíveis. Neste sentido, estando presentes tais requisitos autorizadores, concedeu a liminar para suspender os efeitos dos Recursos Ordinários interpostos até o julgamento do mérito.

Clique aqui para acessar a íntegra da decisão.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Deputado Wellington repudia ato de aliado de Flávio Dino em Coroatá de distribuir baldes para o povo carregar água

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quarta-feira (4), para se pronunciar em relação ao ato do pai do prefeito de Coroatá de doar baldes à população do município para “carregar água na cabeça”. O pronunciamento do deputado foi motivado após receber mensagens de diversos moradores, que até agora não acreditam no ato dos políticos locais. As imagens também ganharam força nas redes sociais.

“Parece até piada! Estávamos sem água e o pai do prefeito faz o quê? Uma ação social pra entregar balde pra gente carregar água na cabeça. Por que não solucionarão o problema? Eles acham normal carregar água na cabeça assim?”, lamentou uma moradora.

Sobre o assunto, o deputado Wellington lamentou que o fato seja verdade e exigiu que Prefeitura e Governo do Estado, por meio da Caema, se posicionassem.

“É inadmissível que tratem a dor das pessoas com essa frieza, que tentem tirar proveito do cansaço de quem tem que acordar cedo para ir atrás de água. Como se não bastasse a cara de pau, o aliado de Flávio Dino distribui baldes para a população carregar água na cabeça. Parece até mentira! Em nome do Legislativo estadual, exigimos explicações sobre o que aconteceu. Tanto Prefeitura quanto Governo do estado devem se manifestar. A Caema não trabalha de graça pra ninguém. Portanto, aguardamos os devidos esclarecimentos”, afirmou Wellington.

Presidente do TJMA suspende liminar que permitia transferência de alunos de outras instituições para curso de Medicina da Uema em Caxias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

A UEMA ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.

DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.

O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”

Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.

Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.

O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

TRF-1 quer remanejar varas federais do Amapá para o Maranhão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pretende remanejar varas federais do Amapá para o Maranhão. A informação foi repassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao noticiar, nessa quinta-feira (5), decisão do ministro Gilmar Mendes que cassou ato da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) que havia determinado ao TRF-1 o remanejamento das varas federais situadas nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Amapá, para a Seção Judiciária do Distrito Federal.

Ao justificar sua decisão, Gilmar Mendes, que atuou como relator do processo, avaliou ainda que a determinação de transferência de duas varas do norte do país para o Distrito Federal foi precipitada.

O magistrado alegou que a Presidência do TRF-1 havia encaminhado ao CNJ, por meio de ofício, proposta de transferência de varas também para os estados do Maranhão e do Amazonas.

É possível que a decisão do ministro do STF restabeleça as chances de a Seção Judiciária Federal no Maranhão ter sua estrutura reforçada. Vale aguardar.

Fãs de jogos eletrônicos terão fim de semana emocionante no WP Arena – Rio Anil Shopping

Velocidade nos dedos e olhos atentos: todos os sentidos voltados para a tela que projeta, com cada vez mais realidade, os jogos virtuais. Os eletrônicos são uma paixão não apenas das crianças, mas também de muitos adultos. A preferência dos brasileiros deixou o país em 13º lugar no ranking global e em 1º na América Latina, segundo relatório da empresa especializada Dreamhack Newzooe.

Em todo o mundo, 66 milhões de jogadores movimentam números astronômicos: estima-se que, só em 2017 (dados mais recentes disponibilizados), a indústria de games tenha movimentado algo em torno de 125 bilhões de dólares. De acordo com relatórios da ABRAGAMES (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais), o Brasil tem marcado presença e se destacado em diversas feiras, premiações e eventos voltados a esse mercado.

De olho nesse público, que não costuma perder nenhuma novidade sobre o universo dos games, o Rio Anil Shopping receberá, no próximo fim de semana (6, 7 e 8 de setembro), a segunda edição do WP Arena, evento que reunirá os melhores jogadores em disputas alucinantes ao vivo, na Praça de Eventos do Rio Anil. Durante os três dias, fãs e adeptos de todas as idades vão ter acesso a inúmeras atrações, como freeplay de PCs, fliperamas e consoles; torneios de League Of Legends e de Street Fighter V; e concurso de cosplay, além da transmissão da final de CBLOL (Campeonato Brasileiro de League of Legends) entre Flamengo e INTZ.

Diversão premiada

No primeiro dia do WP Arena, a partir das 18h, o público vai conferir de perto a semifinal do primeiro torneio de League of Legends. Já no sábado (07) e domingo (08), a partir das 10h, a turma fascinada por games vai poder assistir às finais do StarLadder Berlin Major de CS em uma sala reservada do Cinesystem. Embora o acesso ao WP Arena seja gratuito, a entrada no cinema será cobrada.

E que tal homenagear os personagens preferidos dos jogos trajando figurinos iguais aos deles da maneira mais real e criativa possível? Essa é a proposta do concurso de cosplay, termo que abrevia as palavras inglesas “costume player” (na tradução livre: jogador customizado). Quem mais se destacar e vencer o concurso vai faturar um prêmio de R$1 mil.

A programação aberta ao público conta, ainda, com atrações gratuitas de jogos eletrônicos, game de ritmos Just Dance e outros espaços para crianças, jovens e adultos se divertirem muito. Para participar da segunda edição da WP Arena, basta levar um quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições previamente escolhidas pela organização.

Programação

Sexta (06)

18h: início da programação da WP Arena, com a semifinal do primeiro torneio de League of Legends.

Sábado (07)

A partir das 10h: o Cinesystem Cinema estará de portas abertas para transmitir as finais do StarLadder Berlin Major de CS. O ingresso será cobrado pelo cinema.

12h às 18h: transmissão ao vivo das batalhas entre Flamengo e INTZ no Campeonato Brasileiro de League of Legends (CBLOL).

15h: Torneio de Street Fighter. As inscrições para o torneio serão 2kg de alimentos não perecíveis. Doações deverão ser feitas até 15h.

18h: Transmissão da semifinal do torneio de League of Legends, na Praça de Eventos.

Domingo (08)

10h: sessão de cinema da final do StarLadder Berlin Major de CS, no Cinesystem Cinema.

14h: concurso de colsplay que promete premiar a melhor caracterização com R$1 mil. As inscrições para o concurso serão 2kg de alimentos não perecíveis e doados até 13h.

15h: final do torneio de Street Fighter. Os prêmios para essa competição são de R$300 (1º lugar), R$200 (2º lugar) e R$100 (3º lugar).

16h: Grande final do torneio de League of Legends para fechar com chave de ouro.

SERVIÇO

O QUE: 2ª edição do WP Arena

QUANDO: 06, 07 e 08 de setembro (sexta, sábado e domingo)

ONDE: Praça de Eventos do Rio Anil Shopping

Zé Inácio convoca militância para participar das eleições diretas do PT

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nessa quinta-feira (5) para dar destaque ao processo de eleições internas do PT (PED).

A eleição das direções municipais, zonais e dos delegados e delegadas às etapas estaduais e nacional do 7º congresso do PT será realizada em todo o país no dia 8 de setembro de 2019, próximo domingo, em votação direta pelos filiados e filiadas.

“O Congresso vai debater a atual conjuntura política que vivemos no Brasil e a conjuntura internacional em que vivenciamos um grande momento de retrocesso, não só no Brasil, mas em alguns países da Europa e do mundo. nós, filiados ao Partido dos Trabalhadores, vamos discutir também o legado dos últimos quatro mandatos do Partido dos Trabalhadores que mudou a cara do Brasil e melhorou a condição de vida do povo brasileiro”, disse.

O processo ocorrerá em cerca de 4.800 municípios em todo o Brasil, sendo 190 municípios do Maranhão.

As etapas estaduais do 7º Congresso do serão realizadas nos dias 19 e 20 de outubro de 2019. Já a etapa nacional ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de novembro, e elegerá a direção nacional do PT e o(a) presidente do partido.

Zé Inácio também falou sobre o crescimento que o PT obteve nos últimos meses, chegando a superar a marca de dois milhões e duzentos mil filiados em 2019, com 38 mil filiados no Estado.

“Aproveito esta oportunidade não só para destacar a grandeza do nosso partido, a nossa organização interna, mas dizer também que o Partido dos Trabalhadores continua mais firme do que nunca e preparado para continuar enfrentando os grandes temas que possam melhorar a vida do povo brasileiro, para conduzir o Brasil a continuar sendo um país de destaque, uma nação respeitada internacionalmente. E aproveito para conclamar a militância e dizer que o partido continua firme e forte. Lula Livre!”, finalizou.

Deputada de SP debate, em São Luís, importância da mulher na política

Trazendo o conceito da importância da mulher no mundo da política, a Profª, Drª pela FGV e uma das deputadas mais votadas de SP, Adriana Ventura, estará na Faculdade Internacional São Luís (ISL Wyden) para um talk exclusivo.

Convidamos você para participar conosco desta troca de conhecimento e debatermos este tema relevante para o desenvolvimento da força da mulher brasileira em posições de destaque na sociedade.

✔Dia: 06/09
🕛Horário: 9:00
📍Local: Biblioteca da ISL Wyden