“Poço do Zacarias” é mais um que funciona à base de energia solar, em Santa Rita
A Prefeitura de Santa Rita colocou em operação neste fim de semana, mais um poço artesiano funcionando à base de energia solar. No povoado de Pedreiras, o “Poço do Zacarias”, agora não vai gerar nenhum custo a comunidade e ainda terá a garantia anual de seu funcionamento.
A iniciativa é do prefeito Hilton Gonçalo, que instalou o primeiro poço artesiano abastecido com energia solar no Assentamento Santa Filomena na zona rural do municipio.
Para garantir água o ano todo no povoado, o prefeito Hilton Gonçalo instalou o sistema completo que conta com dois painéis e baterias, o que garante o armazenamento de energia. O custo total dessa primeira iniciativa foi de R$7 mil, evidenciando a viabilidade do projeto que tem baixo custo.
“O sol é a fonte de energia que movimenta a bomba hidráulica do poço artesiano e aqui nós temos quase o ano todo a estação do verão. A obra vai beneficiar famílias do povoado Pedreiras, um dos maiores do municipio”, destacou Hilton Gonçalo que já anunciou que ainda esse ano outras comunidades vão ser beneficiadas.
A novidade implantada pela prefeitura de Santa Rita dispensa o uso da rede elétrica, bombeando água de maneira simples e sustentável, eliminando mensalmente a conta de luz.
Deputado federal Josimar de Maranhãozinho ficou incomodado com truculência de seguranças contra fãs de banda de forró, segundo assessoria
Em nota de esclarecimento distribuída aos meios de comunicação, a assessoria de imprensa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) classificou como “inesperada” a reação furiosa do parlamentar, durante o show de encerramento do Festival do Peixe, no município de Araguanã, na noite desse domingo (30).
De acordo com a assessoria de Josimar, ele não se conteve ao se deparar com seguranças da banda de forró Saia Rodada, que se apresentava no palco, tratando fãs de forma grosseira.
Segue a íntegra da nota:
“O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), teve uma reação inesperada na noite de ontem (29), no encerramento do Festival do Peixe de Araguanã. Ao chegar no camarote dos artistas, o deputado se deparou com os fãs da banda Saia Rodada sendo tratados de maneira grosseira pelos seguranças, o que gerou um clima de insatisfação do parlamentar que reagiu imediatamente”.
Um projeto que consiste no ensino de artes marciais a presos do sistema penitenciário do Maranhão vem causando polêmica nas ruas, nos meios de comunicação convencionais, na blogosfera e nas redes sociais. Iniciativa do governo Flávio Dino (PCdoB), a prática de esportes de luta dentro do cárcere é condenada pela maioria das pessoas, que vêm se manifestando contrários ao que chamam de absurdo em todos os canais possíveis.
O ensino de artes marciais aos presidiários foi anunciado pelo próprio secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, em seus perfis no Facebook e no Instagram. Em postagem datada do último dia 26, o titular da Seap postou um texto informando que “10 internos da UPR de Itapecuru-Mirim participaram de ação do projeto-piloto ‘Creed’, que tem como foco a oferta de atividades esportivas aos custodiados”. Ao lado do texto, Andrade publicou uma foto que mostra um grupo de presos em posição de combate.
Traduzido do inglês para o português, o termo creed quer dizer credo ou doutrina e está associado a luta. A palavra dá nome a um filme estrelado por Sylvester Stallone, o sétimo da série Rocky. Na película, de 2015, o personagem Rocky Balboa, já um lutador aposentado, atua como treinador do filho do seu falecido amigo Apolo Doutrinador, morto no quarto filme da saga.
Reação
Os comentários que se seguiram à postagem foram todos em tom de reprovação. Alguns internautas opinaram que o ensino de artes marciais deveria ser ministrado aos “agentes temporários e auxiliares (…), que precisam de todos os conhecimentos necessários para manter a ordem e a disciplina dentro do sistema prisional do Maranhão”, recomendou um seguidor. “A vida dos trabalhadores no sistema penitenciário já é complicada e tende a piorar com os internos praticando luta”, emendou outro.
Houve ainda quem defendesse a prática de outra modalidade esportiva por entender que o ensino de artes marciais aos presos é temerário. “Pois é, tanto esporte para eles oferecerem e oferecem artes marciais. Para eles (os detentos) estarem preparados para a rebelião. Engraçado que pra agentes e auxiliares é resumido os cursos”, comentou outro internauta. “Bonito no papel, estranho na realidade”, complementou outra.
Até o momento, nem a Seap, nem qualquer outro órgão do governo Flávio Dino se pronunciou sobre o assunto. Os maranhenses esperam, ansiosos, um posicionamento oficial que esclareça o método inovador de ressocialização, repudiado desde já pela maioria.
Um vídeo que circula desde ontem à noite nas redes sociais mostra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) transtornado durante um show no município de Araguanã, na região do Alto Turi, onde foi realizado o tradicional Festival do Peixe, no último fim de semana.
O parlamentar aparece fora de si nas imagens. Ele chegou a bater violentamente no capô de uma caminhonete, enquanto uma mulher e dois homens tentavam contê-lo. Populares reprovaram a atitude do deputado e alguns chegaram a xingá-lo, afirmando que ele estava bêbado.
Informações dão conta de que Josimar de Maranhãozinho ficou irado e partiu para a agressão porque o cantor Ray, da Banda Saia Rodada, que animava a festa, não falou seu nome enquanto se apresentava no palco.
Prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, com o governo Flávio Dino, seu aliado
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.
O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.
Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.
Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.
Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.
“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.
Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Deputado Wellington quer obrigado o governo estadual a garantir o abastecimento de água aos maranhenses
O deputado estadual Wellington do Curso participou, na última quinta-feira (26), de audiência pública para discutir o problema da falta d’água em Santa Inês. A audiência foi resultado de uma solicitação do deputado Felipe dos Pneus e aconteceu na Câmara Municipal da cidade.
Na ocasião, diversos moradores expuseram o drama que é viver sem água em casa.
“Lá em casa estamos sem água desde o dia primeiro de setembro. A conta chega todo mês, mas a água não. Às vezes, a gente tira do bolso, deixa de comprar um quilo de arroz pra comprar água e beber”, lamentou a Francisca, de 74 anos, moradora de Santa Inês.
Após ouvir diversos relatos, Wellington comentou sobre ação a fim de obrigar que o governo do estado garanta o abastecimento de água.
“O relato da dona Francisca é igual ao de centenas de maranhenses que sofrem com a falta de água no Maranhão! Enquanto Flávio Dino paga salários de até R$91 mil, é essa a realidade dos maranhenses: ter que carregar água na cabeça. Em quem vocês acreditam? Nessa maranhense, que assim como tantos outros, sofre com a incompetência do governador? Ou nas propagandas mentirosas em que se diz ter água em todos os lugares do Maranhão. Estamos fazendo os levantamentos de todos os bairros/municípios para fazer constar em ação judicial e obrigar a regularização dos serviços de abastecimento”, disse Wellington.
Além do deputado Felipe dos Pneus e do deputado Wellington do Curso, estiveram também presentes os parlamentares Leonardo Sá. Rildo Amaral, Mical Damasceno e Vinicius Louro. Participaram também o presidente da Câmara Municipal, vereador Siqueira; o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael e o presidente da Caema, Carlos Rogério.
Vista aérea da área portuária de São Luís, que deve ganhar concorrente em Alcântara
O Maranhão poderá receber um novo terminal portuário e uma ferrovia para o escoamento de grãos e minério de ferro da região. O projeto, que recebeu autorização federal no fim do ano passado, agora entra em um momento decisivo, com a análise de seu licenciamento ambiental e a busca por investidores – ao todo, serão necessários R$ 12,87 bilhões para a construção, sendo R$ 8,5 bilhões até 2024.
O empreendimento é totalmente privado e foi concebido pela Grão Pará Multimodal (GPM), uma empresa formada por sócios portugueses, que vieram ao Brasil há cerca de dez anos para oferecer serviços em obras de infraestrutura.
A ideia do projeto surgiu no fim de 2015, afirma João Prego, um dos acionistas e diretor técnico. À época, os sócios identificaram uma área no município de Alcântara (vizinho à capital do Estado, São Luís), com condições favoráveis para o terminal: um calado profundo, de 25 metros, capaz de receber navios de maior porte, e um canal amplo, com espaço para manobras e trânsito independente dos outros portos da baía.
Além disso, os empresários viram potencial para construir um novo ramal ferroviário, a Estrada Ferro Maranhão, que seria desenvolvido a partir da malha já existente na região – as ferrovias Norte-Sul e Estrada Ferro Carajás – chegando até o novo terminal.
A demanda de clientes interessados em usar a estrutura não é uma preocupação, diz Prego. A principal carga prevista para o empreendimento é o minério de ferro das empresas que atuam na região. A maior interessada, segundo analistas, seria a Vale.
Procurada, a mineradora preferiu não comentar. “Hoje, já existe um excedente de 60 milhões de toneladas de minério que os portos em operação no Maranhão não conseguem escoar. A operação já está estressada, e a projeção é que nos próximos anos a região Norte tenha um aumento de 200 milhões de toneladas, de minério de ferro e outros, sem logística para embarque”, diz ele.
O projeto da GPM prevê que o porto em Alcântara tenha capacidade para transportar até 140 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, bauxita, manganês, cobre e outros. A companhia planeja também movimentar até 40 milhões de toneladas de grãos – principalmente soja, farelo de soja e milho – vindos da região do Matopiba (confluência entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e do Centro-Oeste.
A avaliação dos sócios é que haverá demanda por parte dos produtores agrícolas, mesmo com a concorrência dos dois portos já existentes na capital maranhense – o porto de Itaqui e o Terminal Ponta da Madeira – e do futuro porto de São Luís, projeto privado da China Communications Construction Company (CCCC) e da WTorre.
“Todas as projeções indicam que a produção do agronegócio vai aumentar. Além disso, há um potencial de captação das cargas já existentes, mas que hoje vão para os portos do Sul”, afirma o diretor técnico.
O aval ao empreendimento foi oficializado em dezembro de 2018, quando a GPM assinou um contrato de adesão com o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Agora, a empresa está em fase de elaboração dos estudos de impacto ambiental, que deverão ser entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até meados do ano que vem, prevê Paulo Salvador, outro sócio do empreendimento, e que é diretor executivo da GPM. O plano é começar as obras em 2021 e iniciar ao menos parte da operação em 2024.
Entraves
Um dos potenciais entraves ao licenciamento é a presença de comunidades quilombolas na região. Ao todo, 51 famílias teriam que ser deslocadas, diz ele. Para minimizar as complicações no processo, a companhia se antecipou e assinou um acordo com associações locais, se comprometendo a destinar 6% da receita do empreendimento para uma entidade de quilombolas da região. “Não há como prever quanto tempo vai demorar a análise dos órgãos ambientais, mas buscamos mitigar os riscos”, afirma Salvador.
O principal desafio do projeto, porém, será encontrar os investidores dispostos a colocar os recursos. Isso poderá ocorrer de duas formas: com o ingresso de sócios financeiros diretamente no capital da GPM ou pela entrada de operadores nas subsidiárias que serão criadas para cada área do projeto – dessa forma, uma mineradora interessada em escoar sua carga, por exemplo, poderia entrar como acionista e fazer parte dos investimentos.
A ideia é criar ao menos duas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), uma para administrar o porto e outra para a ferrovia. O grupo tem mantido conversas com interessados, mas ainda não há acordos fechados, segundo os sócios – o fato de ainda não haver licença ambiental dificulta uma assinatura.
Para o projeto portuário, projeta-se R$ 9,43 bilhões de investimentos até 2041 – desse total, R$ 5 bilhões seriam aplicados até 2024, para o início da operação. A construção da primeira etapa da ferrovia demandaria outros R$ 3,44 bilhões. Essa fase inicial da obra teria cerca de 220 km, partindo da Estrada Ferro Carajás até o terminal de Alcântara. O empreendimento ainda prevê uma futura extensão da ferrovia, mais 300 km, que permitiria a ligação com a Norte-Sul. Mas ainda não está incluída no plano de investimento.
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