O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, divulgou mensagem de Natal em suas redes sociais. No vídeo ele lembra que 2019 foi um ano de avanços e conquistas para a cidade , que vive um momento de muitas obras, resultado de todo o planejamento feito nos primeiros anos de sua gestão.
Além de desejar boas festas aos cidadãos ludovicenses, ele reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando por São Luís e honrar todos os compromissos assumidos.
Segundo Alexandre de Moraes, a União assumiu o compromisso de repassar obrigatoriamente parte dos recursos para os estados diretamente afetados pelas queimadas
Queimada no Maranhão: estado, que pertence à Amazônia Legal, receberá repasse oriundo da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que repasse para os estados da região amazônica os R$ 430 milhões acordados nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568. Os valores foram recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato. Com parte do seu território localizado na área chamada de Amazônia Legal, o Maranhão é uma das unidades da federação destinatárias do recurso.
Acordo
O acordo foi homologado em setembro. Em petição nos autos, os Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins pediram que o ministro determinasse à União que efetue a descentralização desses valores mediante transferências a fundos estaduais ou fontes específicas de cada uma das unidades federadas, de acordo com os critérios objetivos de divisão acordados.
De acordo com os representantes estaduais, não seria conveniente a descentralização desses recursos por meio de convênios, pois esse expediente suporia transferência obrigatória de recursos de titularidade da União, e, no caso, os estados seriam os titulares dessas receitas, conforme o acordo homologado.
Repasse obrigatório
Na decisão assinada na última quarta-feira (18), o ministro salienta que o acordo prevê transferência obrigatória da União para os estados. Embora os recursos tenham sido inicialmente destinados à União, por meio da transferência para a conta única do Tesouro Nacional, o ministro observou que, no próprio acordo, a União assumiu o compromisso de repassar obrigatoriamente parte deles para os estados diretamente afetados pelas queimadas na Amazônia Legal, “compromisso esse que, à evidência, exorbita da mera cooperação intergovernamental e não pode ser embaraçado por circunstâncias alheias ao próprio Acordo Sobre Destinação de Valores”.
Na decisão, o ministro ainda intimou a Advocacia-Geral da União para que, em até cinco dias, informe se o restante do acordo foi integralmente cumprido e explique os exatos critérios pelos quais a União definiu o montante devido e repassado a cada estado.
Prefeito Edivaldo cumprimenta motorista durante entrega de ônibus
Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.
A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.
Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.
Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.
Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.
O vereador Marcial Lima (Podemos) destinou exclusivamente à saúde as emendas que apresentou ao orçamento da Prefeitura de São Luís para 2020, que será de R$ 3,4 bilhões. Ao todo, Marcial destinou R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) em emendas ao setor na proposta orçamentária aprovada pela Câmara Municipal para o próximo exercício.
Na votação da proposta em plenário, ocorrida no último dia 19, Marcial destinou R$ 250 mil em emendas impositivas ao Hospital Aldenora Bello. Sensibilizado com a grave crise financeira que compromete o funcionamento da unidade de saúde e que já chegou a suspender vários procedimentos e até o fornecimento de medicamentos a centenas de pacientes oncológicos, o vereador destinou mais R$ 300 mil em emendas ao Aldenora Bello. O recurso será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para aplicação no hospital, referência no tratamento de câncer no Maranhão.
Caisi
Marcial Lima destinou outros R$ 300 mil em emendas ao Centro de Atenção Integral ao Idoso (Caisi), no Sítio Leal/Filipinho, e R$ 250 mil à Maternidade Maria do Amparo, unidade de saúde filantrópica que também passa por dificuldades para custeio dos seus atendimentos e que, assim como o Aldenora Bello, já teve o funcionamento suspenso.
“Esperamos que a Prefeitura de São Luís possa aplicar corretamente esses recursos. É o papel do vereador destinar tais verbas, agora por meio de emendas impositivas, que previstas em lei”, enfatizou. “É um direito do vereador destinar. Estamos fazendo a nossa parte”, assinalou.
Equipe do Samu de Santa Rita comemorou a inauguração do serviço
Os moradores de Santa Rita e região passam a contar em casos de necessidade, com o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Para isso, duas ambulâncias novas, uma básica e outra de suporte avançado chegaram à cidade, na tarde desta segunda-feira (23).
Os veículos avaliados em meio milhão de reais foram recebidos por Ana Lúcia – Secretária Municipal de Saúde, Crezus Ralph Lavra – Secretário de Relações Institucionais e funcionários do Hospital Municipal Maria Helena Freire.
Ambulâncias atenderão a população de Santa Rita em ocorrências de urgência de saúde
O serviço com GPS integrado a central de regulação no município de Coroatá, contará com assistência de equipes multiprofissionais de saúde, formada por Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Para solicitar o atendimento, basta ligar para o 192, a ligação é gratuita.
O Secretário Crezus Ralph destacou que a princípio, o Samu deve prestar socorro em qualquer lugar da região, principalmente nos municípios de Santa Rita e Bacabeira, onde os acidentes de trânsito ocorrem com freqüência, já que as duas cidades são cortadas pela BR 135.
Serviço dispõe de instalações adequadas para um boa atendimento à população
Crezus ainda destacou o empenho do prefeito Dr Hilton Gonçalo pelos avanços na saúde do município, dando ênfase a implantação da unidade do Samu, programa considerado inédito na região.
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