Balanço aponta aumento significativo da produtividade na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2019

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 40% em relação ao ano passado, que foi totalizado em 1534, e de 24% em comparação ao ano retrasado, totalizado em 3.006.

No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões Técnicas

O relatório apresenta também o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas.

De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.

Condução Positiva

Junto com os números, as ações no Legislativo apresentaram uma evolução considerável na atual Legislatura no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne à harmonia entre os Poderes e órgãos autônomos e entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição.

Sob a liderança do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milhões destinados à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado já liberou o pagamento, que será feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Outro destaque foi a realização do programa Assembleia em Ação, instituído por meio da Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. A Alema em Ação já passou pelos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edição, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

Umas das marcas da legislatura atual é discutir temas em destaque no cenário local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidadão maranhense. Para falar sobre Reforma Tributária, por exemplo, a Alema deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do país.

Antes de ser apreciada, a Reforma da Previdência foi outro tema em nível nacional amplamente discutido. Othelino Neto, como presidente do ParlaNordeste, passou por vários estados da Região, junto ao Colegiado, defendendo o posicionamento do grupo em prol dos nordestinos.

Outro destaque em 2019 foi a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria é um exemplo, dentre outras ações concretas da Assembleia Legislativa do Maranhão, em defesa da integridade da mulher.

Fonte: Agência Assembleia

Prefeito Fábio Gentil assina convênio com a Sinfra para asfaltamento em Caxias com emenda de R$ 850 mil do deputado Zé Gentil

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), assinou, nessa quinta-feira (26), na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em São Luís, convênio com o governo estadual para execução de obras de infraestrutura no município.

O recurso, no valor de R$ 850 mil, proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Gentil destinada a Caxias, será aplicado integralmente no asfaltamento de ruas e avenidas da cidade.

Ao formalizar o convênio, Fábio Gentil destacou a importância da verba para melhorar a mobilidade, a acessibilidade e tornar o trânsito de Caxias mais organizado. O prefeito agradeceu Zé Gentil pela importante ajuda ao município.

O deputado afirmou que a destinação das emendas para Caxias é mais uma prova do seu compromisso com cidade, onde obteve expressiva votação na eleição de 2018, que o reconduziu à Assembleia Legislativa, onde exerce, atualmente, o quarto mandato.

Governo Flávio Dino reduzirá investimentos em áreas prioritárias em 2020

A Lei Orçamentária Anual proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa mostra a inversão de prioridades do governo Flávio Dino. Em 2020, áreas essenciais como a saúde e o saneamento básico perderão recursos para a propaganda do governo, cujo orçamento terá um acréscimo de R$ 13 milhões. O deputado César Pires afirma que, embora em número reduzido, a oposição continuará vigilante, fiscalizando os gastos públicos e cobrando os investimentos que a população realmente necessita.

Em 2019, a rede estadual de saúde teve seus serviços afetados pela demissão de funcionários, pelo atraso no pagamento de fornecedores e dos médicos, prejudicando a qualidade do atendimento prestado à população maranhense. Nesse cenário, em vez de aumentar os investimentos no setor para o próximo ano, o governo planeja um acréscimo de apenas R$ 1,3 milhão em 2020, enquanto que os gastos com a propaganda aumentarão de R$ 63,5 milhões para R$ 76,6 milhões, uma elevação de R$ 13 milhões.

O orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) também foi drasticamente reduzido para o próximo ano. No Maranhão, onde 84% da população não têm acesso a rede de esgoto, a Caema perderá R$ 32 milhões para investir na ampliação e melhoria do sistema de esgoto. No caso do abastecimento d’água – que não chega a 47,3% dos maranhenses – os investimentos serão reduzidos de R$ 32 milhões para R$ 5 milhões, uma diminuição de 84%.

“É um absurdo o descaso do governo Flávio Dino com a saúde pública, tanto na rede de assistência quanto no saneamento básico. A atual gestão estadual prefere gastar ainda mais com propaganda, principalmente para mostrar em nível nacional um Maranhão completamente diferente da realidade. Em 2020, nós da oposição continuaremos atuando para que os recursos públicos sejam usados para atender às necessidades da população”, enfatizou César Pires.

Inquérito aponta ato de improbidade cometido por dois ex-comandantes da PM e outros dois oficiais na execução de obra no CFAP

Um inquérito policial militar (IPM) instaurado sob sigilo pela Polícia Militar do Maranhão apontou ato de improbidade cometido pelos exs-comandantes-gerais da corporação coronéis José Frederico Gomes Pereira e Jorge Allen Guerra Luongo e outros dois oficiais de alta patente na execução de um contrato referente à obra de reforma e ampliação do Centro de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na BR-135. A investigação detectou a materialidade de crime militar previsto no Código Penal Militar, além de transgressão da Lei de Licitações e outras condutas ilegais.

Os fatos apurados referem-se ao Contrato nº 002/2016-PMMA, firmado com a empresa Rezende Engenharia LTDA., para execução de melhorias físicas no CFAP. De acordo com o inquérito, as medições das obras apresentadas, necessárias para liberação dos pagamentos à empreiteira, estavam em desacordo com os serviços efetivamente executados.

Segundo a investigação, o coronel Alceri Becker Martins e o tenente-coronel Raimundo Andrade de Aguiar, designados por ordem superior para atuar como fiscais do referido contrato, “teriam omitido, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele teriam inserido ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicarem direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, fato este que atenta contra a administração ou o serviço militar”.

O IPM levanta indícios de que o coronel Becker e o tenente-coronel Andrade, em desacordo com as atribuições as quais lhes foram incumbidas, “teriam deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o teriam praticado contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O inquérito aponta indícios de materialidade de crime militar previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações).

Vantagem

De acordo com a investigação, os quatro oficiais “teriam admitido, possibilitado ou dado causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor da construtora, sem autorização legal, no ato da abertura da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais. A apuração dos fatos concluiu, também, que há “indícios de transgressões disciplinares por parte do coronel Becker e do tenente-coronel Andrade, que não teriam cumprido ou exerceram de forma negligente as atribuições que lhes foram conferidas como fiscais do contrato, deixando de adotar as medidas que lhes competiam em razão das irregularidades que se verificaram desde o início da execução da obra, bem como não levando tais irregularidades ao conhecimento da autoridade superior competente para saná-las”.

Ordenadores de despesas

Ainda segundo o inquérito, que tramitou em caráter “reservado”, Pereira, que comandou a PM de 13 de janeiro de 2016 até o final de março de 2018, e Luongo, que o sucedeu a partir de 28 de março de 2018 e foi exonerado do cargo em 16 de abril deste ano, na condição de ordenadores de despesas, “teriam praticado ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência, e/ou teriam deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, tudo isso no que tange ao acompanhamento, controle e fiscalização do Contrato nº 002/2016-PMMA

Serviços

Ao todo, 36 operários atuaram em três frentes de serviços na reforma e ampliação do CFAP. No Pavilhão 3, foi feita a instalação do teto de estrutura metálica, instalações elétrica, hidráulica e hidrossanitária, reboco e calçamento. O Pavilhão CPRV passou por demolição e agora ganhou novo teto, também de estrutura metálica. Já o Pavilhão Bravo passou por demolição e teve sua estrutura reforçada com pilares.

Com a obra, todos os blocos foram climatizados, passaram a contar com acessibilidade e lousa digital. A reforma garantiu ainda a construção de mais 10 salas de aula, o que possibilitou o aumento no número de alunos do CFAP.

Segue cópia do documento, adquirida com exclusividade:

Equatorial Maranhão doa triturador de resíduos à Prefeitura de São Luís

Em ação que visa à preservação do meio ambiente, empresa destinou equipamento ao Município para facilitar a produção de composto orgânico

Na primeira semana de dezembro, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luis, Carolina Estrela, recebeu da Equatorial Maranhão a doação de um triturador de resíduos de podas para o Ecoponto Mata Roma, localizado na Cidade Operária. O equipamento tem a função de triturar galhos secos de podas de árvores, ramos e outros.

Um dos benefícios que o equipamento pode proporcionar é a utilização para a produção de composto orgânico, que facilitará a absorção pelo solo, pois esse material pode servir de adubo e auxiliar no crescimento de novas plantas, hortas e jardins. Além disso, pode ajudar na redução do volume de resíduos de podas das árvores após os galhos serem recolhidos na cidade.

Outro benefício é a doação dos resíduos triturados às comunidades que podem utilizar como compostagem.

Além da doação do equipamento, a Equatorial Maranhão também promoverá treinamento aos funcionários do Ecoponto para o manuseio e manutenção correta do triturador.

Para o diretor de Operações da Equatorial Maranhão, Sérgio Mello, “a parceria entre a Prefeitura de São Luis e a Equatorial Maranhão é um sonho que está se concretizando, pois a doação do triturador ajudará ambas as partes, para benefício do meio ambiente”, enfatizou Sérgio Mello.

Já o executivo de Controle dos Serviços de Manutenção e Automação da Equatorial Maranhão, Alexandre Adriel, disse que “o funcionamento do triturador ajuda a condicionar os galhos, as podas das árvores recolhidas, preservando a cidade limpa”, destacou.

A doação do triturador é uma ação de grande importância para o município de São Luís, pois contribui para os projetos de sustentabilidade da capital.

Acadêmicos de Medicina do Ceuma fazem pesquisa inédita sobre saúde do coração em Imperatriz

Acadêmicos de Medicina da Universidade Ceuma, Campus Imperatriz, estão realizando um trabalho de campo que deverá representar importante contribuição para a saúde no município.

Reunidos em uma atividade da Liga Acadêmica de Insuficiência Cardíaca (LAIC) do curso de Medicina da instituição de ensino superior, os universitários realizaram coleta de dados para avaliar os fatores de risco de desenvolvimento de insuficiência cardíaca na população imperatrizense.

A pesquisa é inédita e é um importante instrumento para investigação e descoberta do perfil epidemiológico da segunda maior cidade do Maranhão.