Em carta, auxiliares penitenciários relatam medo após três atentados e morte de dois colegas

Segundo os contratados, a ida ao trabalho é um tormento, pois o risco de sofrerem ataques é elevado

O Estado

Três auxiliares penitenciários foram atacados por bandidos em pouco mais de um mêsNelson MeloApós a morte de dois auxiliares penitenciários e tentativa de homicídio contra outro, em pouco mais de um mês, em São Luís, os servidores contratados do sistema prisional do Maranhão divulgaram uma carta, na qual relatam as ameaças que, constantemente, sofrem dos internos.

De acordo com eles, a vida social é atingida em todos os aspectos, uma vez que, em qualquer lugar onde estão, o perigo de ser atacado por criminosos é grande. O grupo também denunciou as condições insalubres durante seus trabalhos nos presídios. Na carta, os contratados destacam que as ameaças dos presos são frequentes. Os auxiliares penitenciários e agentes temporários ficam na “linha de frente”.

Dentre as atividades que realizam, uma é entrar nas celas para algemar os detentos e fazer a condução dos internos. De acordo com eles, a ida ao trabalho é marcada por angústia, pois, caso sejam reconhecidos nesse deslocamento, podem sofrer atentados, como os dois ocorridos recentemente na capital maranhense. A volta para casa também está sendo um tormento para esses contratados.

Segundo eles, o grupo não pode portar armamento fora do ambiente de trabalho, o que os tornam reféns da criminalidade.

Condições de trabalho

Ainda de acordo com os contratados, além das ameaças dos internos, outros problemas são as condições de trabalho. Eles relatam na carta que os riscos de exoneração são constantes. Caso faltem três vezes ao serviço, já é motivo para que sejam excluídos, sem direito algum, uma vez que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CTL), como frisaram. “Pagamos nosso fardamento, que custa R$ 570 para auxiliares penitenciários e R$ 1.140,96 para agentes penitenciários. E somos cobrados a prestar contas do valor integral todos os dias”, declararam na nota. 

Eles contaram que o auxílio-fardamento para agentes e auxiliares temporários é pago em parcelas. O local de trabalho, como relataram, é precário, mas os contratados não recebem adicional de insalubridade, risco de vida e adicional noturno. “Tuberculose é rotina. Servidores afastados são dezenas, com doenças psicológicas do tipo, como depressão, síndrome do pânico e outras”, diz um trecho da nota.

Nota de pesar

O jornal O Estado solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre as denúncias feitas pelos contratados, mas não houve resposta até o fechamento da edição da matéria. Nas redes sociais, o órgão lamentou a morte do auxiliar penitenciário Carlos Augusto Corrêa, crime ocorrido na capital maranhense. “É com muito pesar e imensa tristeza que os servidores do sistema prisional do Maranhão se solidarizam com a dor irreparável de amigos e familiares deixada pela perda precoce de Carlos e, além disso, agradece pelo relevante trabalho prestado por ele ao Estado, durante quatro anos e seis meses”, encerra a nota da Seap. 

Tentativa de homicídio

No dia 3 de dezembro de 2018, o auxiliar penitenciário Anderson Bernardes Rocha, de 49 anos, foi atingido por dois disparos de arma de fogo quando estava saindo da própria residência, na Vila Verde, na Área Itaqui-Bacanga, na capital maranhense. Avítima foi feriada no braço esquerdo e no tórax. Ele passou por cirurgia e passou dias hospitalizado. 

Segundo a polícia, Anderson Rocha foi abordado por dois homens em uma motocicleta quando estava na porta de sua residência. O auxiliar penitenciário trabalha na Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo, em São Luís.

Mortes de auxiliares

Nas primeiras da manhã de sexta-feira, 3, mataram mais um auxiliar penitenciário na região metropolitana de São Luís. Carlos Augusto Corrêa, de 44 anos, estava em frente ao Banco do Brasil da Cohab-Anil, quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo. De acordo com declarações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a vítima foi assassinada por dois homens, que chegaram ao local a pé, conforme a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Segundo apurado pelo delegado Lúcio Rogério Reis, titular da SHPP, depois que atiraram no auxiliar penitenciário, os autores correram em direção à Vila Isabel Cafeteira, nas imediações. Carlos Augusto ainda recebeu atendimento de bombeiros militares que passavam pelo local. Em seguida, foi levado em uma viatura da Polícia Militar ao Hospital Municipal Doutor Clementino Moura (Socorrão 2), onde não resistiu no Centro Cirúrgico. 

Carlos Augusto era lotado na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 5 (UPSL5), unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como informou o delegado Lúcio Rogério. Prisão do suspeitoNo mesmo dia, por volta das 17h30, as polícias Civil e Militar prenderam um suspeito de ter matado Carlos Augusto Correia. O autor foi identificado como João Víctor Matos Cutrim. De acordo com o delegado Lúcio Rogério Reis, ele foi encontrado no bairro Vila Vicente Fialho, na capital, após uma operação conjunta envolvendo diversas unidades, incluindo a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Os demais envolvidos no crime continuam sendo procurados pela SHPP. A investigação da morte do auxiliar penitenciário está em andamento. 

Morte anterior

Por volta das 19h do dia 29 de dezembro do ano passado, ocorreu a morte do auxiliar penitenciário Antônio Magno Reis Duarte, 45, na Vila Mauro Fecury 2, área Itaqui-Bacanga, perto da casa onde morava. Ele estava sem camisa, ingerindo bebida alcoólica, sentado em uma cadeira, quando dois homens em uma motocicleta apareceram. O garupa desceu e, com bastante tranquilidade, como disse o delegado Felipe Freitas, da SHPP, sacou uma arma de fogo e efetuou os tiros contra a vítima. 

“Os disparos que foram efetuados tinham uma concentração no corpo. Isso mostra que o autor tem manejo em armas. Ele teve uma precisão no que estava fazendo”, pontuou o delegado da Superintendência de Homicídios. A investigação está sendo realizada no sentido de tentar estabelecer uma relação entre o trabalho da vítima no sistema penitenciário com o crime. De acordo com o delegado Felipe Freitas, os autores foram vistos em uma motocicleta. O veículo seria modelo POP, de cor preta.

Leia a íntegra da carta dos auxiliares penitenciários:

CARTA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO

Nós somos contratados, temos matrícula estadual, mas somos constantemente ameaçados de exoneração, 3 faltas por exemplo nos exoneram e saímos sem direito algum, já que o contrato é sem CLT. Auxiliares Penitenciários são os “ponta de lança” entram em celas, algemam e fazem a condução da pior raça que existe na face desta Terra, isto é, os “vítimas da sociedade” segundo os direitos humanos.
Pagamos nosso fardamento que custa: Auxiliares Penitenciários R$ 570,00, Agentes Penitenciários 1.140,96 reais e somos cobrados a prestar conta do valor INTEGRAL todos os dias, porém, o auxílio fardamento para os Agente e Auxiliares temporários é pago em parcelas, ou seja, a SEAP restituirá o dinheiro do fardamento, em 12 vezes de 57,00 reais para Auxiliares e 95,08 reais para Agentes.

Ameaças dos internos contra nós servidores é constante, e com isso, a nossa paz vai acabando, vida social não existe mais, vivemos em constante tensão, e não temos nenhum apoio da secretaria. Tuberculose é rotina, servidores afastados são dezenas, com doenças psicológicas do tipo, depressão, síndrome do pânico e outras.

O local é insalubre, porém, nós temporários não temos direito a insalubridade, não temos direito a risco de vida e adicional noturno, nós servidores desta categoria somos impedidos de utilizarmos armamento fora do nosso ambiente de trabalho e com isso, ficamos refém da criminalidade.

No caminho de ida ao trabalho e retorno para casa, o que nos resta é contar com a sorte, ou seja, orar para que não sejamos reconhecidos por uma dessas “vítimas da sociedade” beneficiados pela saída temporária, pois eles sempre andam fortemente armados, mas nós, representantes do Estado, não recebemos sequer uma agulha da SEAP, para nos defendermos dos vários ataques que estamos sofrendo, primeiro foi a tentativa de homicídio do Auxiliar Anderson Bernardes no final do ano passado e agora em um intervalo de sete dias, ceifaram covardemente a vida dos Auxiliares Penitenciários Carlos Augusto e Antônio Magno.

Se esquecemos algo, pedimos perdão, pois hoje o nosso coração está sangrando em decorrência das mortes prematuras dos nossos irmãos de farda. Queremos justiça, melhores condições de trabalho, um melhor salário, pois já se fazem mais de 4 anos que não se tem um reajuste, pedimos uma posição dos governantes urgentemente.

Atenciosamente,

Agentes e Auxiliares Temporários do Maranhão

UFMA divulga edital de ingresso em cursos para o primeiro semestre de 2020

SÃO LUÍS – A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (Proen-UFMA) divulgou, na última sexta-feira, 3, o edital que regulamenta o ingresso de discentes nos cursos presenciais de graduação no primeiro semestre de 2020. O preenchimento das vagas será realizado, exclusivamente, com base nos resultados dos candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2019.

Vagas

Ao todo serão 2.453 vagas disponibilizadas no primeiro semestre de 2020, distribuídas pelos câmpus de Bacabal (50), Chapadinha (145), Imperatriz (256), Pinheiro (100) e São Luís (1.902).

Prazos

As matrículas na chamada regular ocorrerão nos dias 31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro, de forma presencial. Já a manifestação de interesse na Lista de Espera será no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro, no site do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

O edital específico da lista de espera da UFMA será divulgado no site da instituição, no dia 7 de fevereiro.

Locais de Matrículas

Em São Luís, as matrículas ocorrerão no Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão e, nos demais câmpus, nas Secretarias Acadêmicas, conforme detalhado no edital.

Documentos necessários

Duas fotos 3×4 coloridas e recentes, documento de identidade, CPF, comprovante de regularidade com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45, título de eleitor acompanhado de quitação eleitoral, para maiores de 18 e menores de 70, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, histórico escolar do ensino médio, declaração, disponibilizada no edital e comprovante de residência atualizado.

Os candidatos que foram selecionados por meio das cotas devem ler atentamente o edital para obter informações sobre o procedimento de matrícula.

Deputado Adriano cobra do governo solução para trânsito caótico na Estrada do Araçagi

Em vídeo gravado na manhã desta segunda-feira (6), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o trânsito caótico na MA-203, mais conhecida como Estrada do Araçagi, e cobrou do Governo do Estado solução para o problema.

O parlamentar solidarizou-se ao drama dos cidadãos que moram e trafegam na região e lembrou que o governo estadual já refez duas vezes a obra em andamento na via, sem o serviço tenha se revertido em melhoria para a população.

Adriano citou o anunciado projeto do Bus Rapid Transport (BRT), mas lamentou que em vez de melhoria da mobilidade, o que se vê diariamente é o caos total na via, com buracos, congestionamentos e risco elevado de acidentes.

Assista:

Edivaldo começa 2020 com saldo positivo de trabalho

Na primeira segunda-feira de 2020, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) retomou sua agenda de vistoria às obras que está executando em São Luís. Hoje, ele esteve acompanhando os trabalhos na Praça da Bíblia, Centro. O espaço está sendo totalmente requalificado. As obras estão em estágio avançado e já é possível perceber a transformação do espaço. A Praça da Bíblia será uma das primeiras obras a serem entregues nos primeiros meses deste ano.

O pedetista começa o último ano de sua gestão com saldo positivo. Em 2019, foram cerca de 200 quilômetros de nova pavimentação em diversos bairros, somando-se as obras já concluídas e as que ainda estão em andamento. Também estão sendo reformadas praças no Rio Anil e as praças da Misericórdia e Saudade, na região central da cidade. A reforma do estádio Nhozinho Santos, do Parque do Bom Menino, de mais de 20 unidades de saúde, dos mercados da Cohab, do Coroadinho e das Tulhas, a drenagem e pavimentação da região da Santa Bárbara entre tantas outras fazem parte do pacote lançado por Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras.

Todas estas obras somadas às que ainda serão iniciadas este ano como a macrodregagem, na Divineia, a reconstrução do mercado do São Francisco, a requalificação da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Fonte do Bispo e a implantação da Praça das Mercês entre muitas outras que já foram entregues desde que ele assumiu o comando da Prefeitura em 2013 devem garantir que Edivaldo entregue o cargo com bons índices de aprovação e popularidade e como um dos prefeitos que mais investiu no desenvolvimento urbano de São Luís.

Wellington denuncia deterioração de rodovia inaugurada por Flávio Dino há menos de um ano

Asfalto de péssima qualidade, buracos e risco para os motoristas. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a situação de precariedade da rodovia estadual MA 315, que interliga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves e Tutóia, após visita “in loco”, depois de ter recebido inúmeras solicitações e reivindicações de maranhenses que, diariamente, transitam pela rodovia inaugurada há 1 ano pelo governador Flávio Dino.

Wellington relembrou ainda a atual situação da MA-006, sobre a qual recebeu inúmeras denúncias, e, ainda, a MA-119, que percorre os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues, além da MA 206 que interliga os municípios da região do Gurupi, como Carutapera e Luís Domingues.

“A população está se sentindo enganada por Flávio Dino, pois as estradas maranhenses da propaganda são totalmente diferentes da realidade. Quem percorre o Maranhão sabe: o que se verifica são buracos, estrada de chão e um risco imensurável para quem dirige. Percorremos a MA-315, importante rodovia que liga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves e Tutóia, e constatamos a situação precária da rodovia que foi construída com cobertura asfáltica muito fina e já está totalmente intrafegável em vários trechos, muito embora tenha sido inaugurada a pouco mais de 1 ano. Dinheiro público jogado fora! Por isso, cobramos do Governo do Estado a recuperação asfáltica em caráter de urgência. Além disso, iremos oficiar Ministério Público e Tribunal de Contas.”, destacou deputado Wellington.

Assista:

Rodovia estadual devastada por buracos e lama é o retrato do descaso do governo Flávio Dino

A MA-206, que interliga municípios da região do Gurupi, como Carutapera, Luís Domingues e Amapá do Maranhão, está quase intrafegável, tamanha a quantidade de buracos e o acúmulo de lama ao longo de sua extensão. O estado precário da rodovia estadual é o retrato do descaso do governador Flávio Dino (PCdoB) com a malha viária sob sua responsabilidade.

No início de outubro do ano passado, uma cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, marcou a assinatura da ordem de serviço para a recuperação das MAs 206 e 101, com a promessa de gastos de R$ 18 milhões na execução das obras.

O ato contou com a presença de prefeitos dos municípios da região do Gurupi, dentre eles André Dourado (Carutapera), Gilberto Braga (Luís Domingues) e Tatiana (Amapá do Maranhão), além de deputados, membros do governo estadual, entre outras autoridades. 

Passados três meses desde a solenidade, não há nem sinal de operários e máquinas na rodovia. E, ao que tudo indica, a intervenção não começará tão, tendo em vista a intensificação do período chuvoso nesta época do ano.

Ou seja, motoristas continuarão trafegando em meio à buraqueira e a lama que tomam conta da MA-206. A não ser que procurem outras rotas, se é que existem.