Presidente do TJMA reúne-se com presidente da OAB

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo – acompanhado do vice-presidente e presidente eleito da Corte, desembargador Lourival Serejo – reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz.

Vários assuntos de interesse do Poder Judiciário e da advocacia foram discutidos no encontro, incluindo o juiz das garantias, sistema de alvará eletrônico, entre outros. A reunião foi acompanha pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

Ao final do encontro, o desembargador Joaquim Figueiredo falou da política institucional adotada pelo Tribunal de Justiça de sempre estar aberto ao diálogo com os órgãos que compõem o sistema de Justiça, para que os temas relevantes de interesse dos jurisdicionados estejam sempre na pauta do dia.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Flávio Dino veta parcialmente lei do deputado Wellington que institui normas de segurança em barragens no Maranhão

De autoria do deputado estadual Wellington, o projeto 16/2019 que deu origem à lei 11.200/2019, que estabelece normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, foi vetada parcialmente pelo Governador Flávio Dino.

Ocorre que a constitucionalidade do projeto já havia sido apreciada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e o mesmo foi aprovado a por unanimidade, no entanto, cinco artigos do projeto foram vetados pelo governador: o 3º, o 4º, o 5º, o 6º e o 7º, ambos que tratam de normas específicas para a realização de obras e implantação de estruturas de barragens e depósitos de resíduos tóxicos industriais no Estado do Maranhão.

O projeto de lei, segundo Wellington, foi apresentado logo após a tragédia ocorrida em Brumadinho/MG com o rompimento de uma barragem da VALE e tem por objetivo implementar uma política estadual de segurança de barragens de qualquer natureza, uma vez que é obrigatório que todo empreendedor construa e mantenha suas obras de acordo com as Normas Técnicas Pertinentes. Os vetos ao projeto de lei ainda serão apreciados pela Assembleia Legislativa no retorno de suas atividades após o recesso.

“Por perseguição, o Governador Flávio Dino vetou importantes artigos da lei 11.200/2019, de minha autoria, que estabelece normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais no Estado do Maranhão. Esse projeto foi considerado constitucional na íntegra pela CCJ e foi aprovado por unanimidade na Assembleia, e chega lá para o governador e ele veta? Vetou só porque é de minha autoria? A Lei tem como principal objetivo evitar que tragédias como a ocorrida em Brumadinho voltem a acontecer e proporciona maior segurança aos cidadãos maranhenses que habitam próximos às barragens ou depósitos de resíduos sólidos industriais. No entanto, Flávio Dino veta trechos já considerados constitucionais por pura perseguição, prejudicando os maranhenses. Diante disso, logo após o recesso, iremos lutar para derrubar esses vetos e aprovar a Lei de Segurança de Barragens na íntegra.” Disse Wellington.

Marcial Lima agradece ao público por participação no V Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses

Pessoal…

Saudações!

Em nome da Comissão do V Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses, agradecemos aos colaboradores e, também, a todos os participantes.

Temos certeza de que tudo foi realizado com muito carinho, dedicação e respeito. Pedimos desculpas se cometemos alguma falha.

Com tantas participações – aumento do número de simpatizantes, grupos musicais e admiradores do forró pé de serra – do(a)s amigos(as) e dos moradores da cidade de Santo Amaro do Maranhão, fica o compromisso de trabalharmos dobrado para o sucesso do Encontro de 2021.

Muito obrigado!

Um abraço!

Uma bela rainha!

Na festa que terminou na madrugada desta segunda-feira (27), na sede do Ipam, no Olho d’Água, quando foi escolhida a Corte Momesca para o Carnaval de 2020, a exemplo de 2017, a jovem Andressa Tainá Lima de Sousa mais uma vez venceu o concurso e foi eleita Rainha do Carnaval.

Com muita simpatia e samba no pé, a eleita deixou para trás as princesas Priscilla Aroucha Pinheiro e Naiara dos Santos Viana. Paulo Roberto da Conceicao Trindade foi eleito o Rei Momo. Parabéns!

Wellington do Curso reafirma pré-candidatura a prefeito de São Luís e esclarece situação partidária

O deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista, nesta sexta-feira (24), ao “Bom Dia Mirante”, afiliada a Rede Globo, e aproveitou para esclarecer alguns pontos. O primeiro deles foi sobre sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, algo que, de acordo com Wellington do Curso, segue firme na capital maranhense.

Ao ser questionado sobre o posicionamento do partido do qual faz parte, o PSDB, Wellington afirmou que, até o presente momento, a informação oficial é de que o partido apoia a sua pré-candidatura e que não foi consultado sobre algo que divergisse disso.

“Tomei conhecimento sobre o posicionamento e das declarações do presidente estadual do PSDB por meio dos meios de comunicação. Em momento algum, fui consultado ou perguntado. Então, de acordo com os meios oficiais, seguimos sim com o apoio do partido. Se, por acaso, assim não for no futuro, acreditamos sim que o Partido não faria nenhum tipo de objeção quanto a buscar outros meios ou outro partido. Nossa pré-candidatura segue firme: com a benção de Deus e com o apoio da população”, afirmou Wellington do Curso.

Atualmente, em todas das pesquisas, Wellington surge entre os três candidatos com maior intenção de votos.

Assista ao vídeo: