Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes na abertura dos trabalhos legislativos de 2020

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar. Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

Osmar Filho diz que novo Plano Diretor será prioridade da Câmara neste primeiro semestre

O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.

“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.

Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.

“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.

Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.

Solenidade marca início dos trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís em 2020

Após três semanas de recesso, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu início às atividades parlamentares, nesta segunda-feira, 3. Deverá ganhar destaque a discussão sobre o projeto de lei que trata do Novo Plano Diretor da cidade e outros projetos de leis que foram apreciados no segundo semestre de 2019 e que tramitam nas comissões técnicas.

Durante a sessão solene, as vereadoras Bárbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB) foram homenageadas pela Mesa Diretora da Casa, devido ao trabalho desenvolvido em defesa das mulheres.

“Hoje, estamos reiniciando os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís com plena convicção de que teremos um ano bastante produtivo, com muito trabalho a favor da população ludovicense”, disse o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

“Temos a expectativa de discutirmos problemáticas pertinentes à nossa cidade, desde o saneamento básico, segurança, educação, titularização de terras da Zona Rural e área Itaqui-Bacanga. Tudo que é de interesse da população”, afirmou o vereador e 1° secretário, Chico Carvalho (PSL).

Para o vereador e 2º vice-presidente da Casa, Nato Júnior (PDT), o último ano de mandato é de extrema importância, por encerrar um ciclo de trabalho árduo em prol dos ludovicenses. “Esperamos aumentar, ainda mais, o nosso desempenho e trabalho legislativo, para que, assim, toda a cidade possa ganhar ainda mais com o que vem sendo desenvolvido”, disse Nato Júnior.

Por sua vez, o vereador Estevão Aragão (PSDB) comentou sobre a condução de seu mandato. “Continuaremos nosso trabalho de fiscalizar o Executivo Municipal e apresentar proposições que visem melhorar a vida da população de São Luís”, ressaltou.

Harmonia entre os poderes

A sessão solene, que contou com a presença expressiva de vereadores da Casa, também foi prestigiada por representantes de outros poderes, como o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), e o secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Maranhão, Rodrigo Lago.

O secretário Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disse que as perspectivas do estabelecimento de uma relação harmoniosa entre os poderes municipais são as melhores possíveis.

“O Poder Executivo sempre teve uma boa relação com o Poder Legislativo, cuja mesa diretora está sintonizada com as nossas ações. E a aproximação entre ambos, durante o ano de 2020, tende a ficar mais estreita, pois a harmonia institucional é imprescindível, e o prefeito está trabalhando para ampliar esse bom relacionamento entre os dois poderes”, assinalou.

Representando o Governo do Estado, o secretário Rodrigo Lago também exaltou o entendimento e a boa relação entre os poderes. “O Governo Flávio Dino tem apoiado fortemente os municípios e não é diferente em relação a São Luís, que é a nossa capital. No âmbito do Estado, nós temos uma relação de muito respeito, mas também de muita harmonia, com os Poderes Executivo e Legislativo. E, hoje, o governador pediu que viesse aqui representá-lo, trazer não somente um abraço dele para os vereadores de São Luís, mas, também, ouvir sempre as demandas da cidade, para que o governo possa, na medida do que for possível, apoiar o desenvolvimento da nossa capital”.

Segundo Rodrigo Lago, “o governo tem ouvido muito à sociedade, e faz isso através dos seus representantes, tanto dos vereadores quanto dos deputados, bem como de todos os prefeitos do Maranhão. Então, é realmente uma oportunidade ímpar, você ouvir mais de perto as demandas da cidade e, óbvio, a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado se fortalece, na medida em que nela também se insere o Legislativo Municipal”.

A cerimônia de abertura teve duração de aproximadamente 30 minutos. As sessões ordinárias são abertas à população e ocorrem todas as segundas, terças e quartas-feiras da semana, a partir das 9h da manhã, no plenário da Casa. As sessões são transmitidas ao vivo no site da Câmara Municipal de São Luís (www.camara.slz.br), assim como, na página oficial do YouTube (www.youtube.com/camaraslz). Outras informações podem ser obtidas no site ou nas redes sociais (@camaraslz) da CMSL.

Wellington do Curso defende vendedores ambulantes da Rua Grande e intermedeia reunião com a Prefeitura

O deputado estadual Wellington do Curso atendeu solicitação, na última quinta-feira (30), e foi ao encontro de vários vendedores ambulantes que realizaram uma pacífica manifestação no centro de São Luís. Após a manifestação, Wellington se reuniu com os vendedores e, também, com membro do Ministério Público e da Prefeitura para ouvir as reivindicações dos ambulantes, que estão desesperados com a possibilidade da perda do posto de emprego.

Na ocasião, abordou-se a falha do prefeito de São Luís que, embora já esteja há 07 anos, foi incapaz de construir o Shopping Popular, que iria abranger os vendedores ambulantes, que agora estão desamparados.

“A incompetência de um prefeito que, mesmo já estando à frente do município por sete anos, foi incapaz de construir o Shopping Popular para atender os vendedores ambulantes. Agora, há a maldade de que se querer, a qualquer custo, tirar os trabalhadores da Rua Grande sem sequer se preocupar com o fato de que é dali que essas pessoas tiram o sustento de suas famílias. Sabemos sim que os lojistas pagam encargos e é necessário que os ambulantes se organizem, tendo direitos e deveres. Nosso lado é um só: defender essas pessoas que trabalham dignamente e garantir a organização dos vendedores na Rua Grande”, disse Wellington.

Após a reunião, foi fixado um prazo de 45 dias para que haja uma audiencia que definirá a permissividade ou não para garantir a permanência dos vendedores ambulantes na Rua Grande e/ou transversais. Além disso, é esse o prazo para que a Prefeitura se posicione apresentando prazos para a construção do Shopping Popular em São Luís.

Secretário Ricardo Guterres participa de entrega de ônibus a entidade filantrópica no DF

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, prestigiou o ato, a convite da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha

Para reforçar o serviço de assistência social no Distrito Federal, um micro-ônibus foi entregue, na tarde da última sexta-feira (31), à entidade filantrópica Vila do Pequenino Jesus (Lago Sul), conveniada com a Secretaria de Desenvolvimento Social. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, o secretário da pasta, Ricardo Guterres, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, participaram do evento de concessão do veículo do governo federal.

Mayara destacou a necessidade de apoiar instituições como essa, que ajudam idosos e pessoas com deficiência. “As ações que proponho no dia a dia passam por um olhar de carinho e dedicação a sociedade. Qualquer processo de reabilitação ou mesmo de adaptação é uma caminhada que tem a ligação muito forte com o trabalho de entidades sérias como essa”, discursou.

“O ministro (da Cidadania), Osmar Terra, ficou sensibilizado com a questão e alocou parte da verba, que é destinada para essa finalidade para que a gente adquirisse esse equipamento. Com o apoio da primeira-dama do DF, fizemos com que que essa doação fosse concretizada”, explicou Guterres.

Assembleia inicia nesta segunda-feira trabalhos legislativos de 2020

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h.

Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano.