Paço do Lumiar: prefeita Paula Azevedo determina limpeza e recuperação de vias após forte chuva

.A Prefeitura de Paço do Lumiar realiza desde as primeiras horas desta terça-feira (10), limpeza das ruas e trechos afetados pela forte chuva que atingiu o município no dia de ontem. A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, acompanhada do Secretário de Obras, Walburg Neto, visitou alguns bairros onde os trabalhos estão sendo realizados. As equipes da Secretaria de Obras e Infraestrutura estão percorrendo a cidade para verificar as ocorrências e as medidas necessárias.

Além da limpeza, os trechos afetados também estão sendo recuperados. Entre as áreas que já receberam os serviços estão a Avenida Boa Viagem na Vila do Povo, Rua 98 no Maiobão e Estrada do Mojó. Os bairros: Mocajutuba, Pindoba, Cidade Verde, Iguaíba, Mercês e Maiobão, também sofreram com a chuva e vão receber melhorias.

A Prefeitura mobilizou uma força-tarefa composta por diversas secretarias que estão de prontidão, atuando em vários pontos. 

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Infelizmente não podemos conter a força da natureza, ainda mais em Paço do Lumiar, que é uma cidade cercada por rios. Trata-se de um volume muito grande de água, por isso temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou a prefeita Paula Azevedo.

CHUVA FORTE

Segundo o Núcleo de Meteorologia, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), choveu o equivalente a 235.6 mm, sendo que este levantamento foi feito até às 12h de ontem, ou seja, o volume de água foi bem maior. Ainda conforme o núcleo, a média para o mês de março é de 422 mm. No cálculo, um milímetro de chuva corresponde a 1 litro de água por metro quadrado.

Depois das visitas em algumas áreas prejudicadas pelas fortes chuvas, a Prefeita Paula se reuniu com sua equipe de governo para definir os próximos passos desta força-tarefa que visa minimizar os transtornos causados. “Vamos continuar visitando os locais atingidos e prestando toda assistência necessária”, finalizou a gestora.

Justiça vai liberar 568 presos para saída temporária na Quaresma

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (10), a relação dos 568 apenados aptos a receberem o benefício da Saída Temporária, para visita aos familiares referente ao período da Quaresma. Na Portaria, o juiz Márcio Castro Brandão pondera que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A Saída Temporária tem início nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, com retorno até as 18h do dia 17 de março.

O juiz Márcio Brandão encaminhou ofício aos órgãos do sistema de Justiça esclarecendo que a Saída Temporária referente à Quaresma foi antecipada em razão da proximidade com o Dia das Mães (10 de maio), em respeito ao que dispõe a Lei de Execuções Penais no artigo 124 – que exige o mínimo de 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.

Segundo a Portaria divulgada pela 1ª VEP, o total de 568 apenados do regime semiaberto estão aptos ao benefício.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12h do dia 20 de março sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP) trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Com aval do governo Flávio Dino, Embrapa fomenta produção da juçara do Maranhão com o nome de açaí

Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cocais e das unidades da estatal no Amapá, Amazônia Oriental e Meio-Norte se reuniram, em fevereiro, em um seminário técnico e em um dia de campo para difundir as tecnologias de manejo e recuperação de açaizais nativos em municípios do noroeste do Maranhão. Ignorando completamente a denominação típica da palmeira entre os maranhenses, o órgão federal, com aval do governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), resolveu atribuir ao produto o nome pelo qual é conhecido em outras regiões do Brasil, como o vizinho estado do Pará, descaracterizando-o e desprezando uma tradição secular em nível local.

Para fins de incentivo tecnológico, para posterior aprimoramento da comercialização, a juçara é apresentada pela Embrapa, em todas as divulgações da empresa estatal, como açaí. Ao promover tal deturpação, o órgão deixa claro que se rendeu à pressão do mercado, inclusive o maranhense, em tempos recentes, de massificar o nome açaí, em detrimento da juçara cultivada e apreciada no Maranhão e que ao longo dos tempos foi incluída entre as iguarias atrativas ao paladas de turistas.

É espantoso constatar que o governo maranhense permite e até apóia a desfiguração de um produto genuíno do estado. É certo que agricultores e comerciantes que sobrevivem da produção de juçara estão contrariados e extremamente revoltados por não terem voz para protestar e fazer frente ao poder supremo do Estado.

Diante de tamanha deturpação e permissividade, com a infeliz chancela oficial, o mais lógico seria mudar para “Festa do Açaí” o nome da popular “Festa da Juçara”, no bairro Maracanã, evento que há mais de 50 anos resiste como forma de dar visibilidade ao produto, apreciado pelo povo, mas pouco incentivado pelas autoridades.

Seria a pá de cal.

Boi da Maioba fará primeiro ensaio da temporada 2020 dia 14, no Viva Maioba

O Boi da Maioba fará o seu primeiro ensaio para a temporada 2020 no próximo dia 14, no Viva Maioba. A concentração do batalhão e seus brincantes terá início às 21h.

O ensaio marca a abertura da temporada deste ano do Boi da Maioba. Seguindo a tradição do grupo folclórico, o mais representativo da cultura popular do Maranhão, são esperados milhares de pessoas, entre matraqueiros, pandeireiros, tocadores de tambor-onça, dançarinos e uma multidão de simpatizantes, que costumam brincar até o amanhecer, ao som de toadas antigas e inéditas, muitas delas inesquecíveis.

Gravação e apronto final

A semana que passou foi altamente produtiva para o Boi da Maioba. Após gravar a percussão para o novo CD, o grupo de continuidade aos preparativos para o início da temporada com treinos e, no último sábado, houve o apronto final, com alinhamento e escolha das toadas que irão compor o novo repertório.

O treino aconteceu na casa de eventos Quatro por Quatro, no conjunto Tambaú, em Paço do Lumiar. Na ocasião, cantadores e equipe participaram da gravação, evento aberto ao público, que estendeu até altas horas.

A diretoria do Boi da Maioba convida todos os brincantes para o primeiro ensaio e promete novidades para a temporada 2020.

Sucateados e abandonados há quatro anos, auditório e biblioteca do CCSo serão reformados a partir de abril

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, e a comitiva de gestão realizaram uma visita ao Centro de Ciências Sociais (CCSo) da Cidade Universitária para avaliar as condições estruturais do prédio da Biblioteca e do Auditório Setoriais do Centro, onde foram detectadas condições precárias das instalações e a necessidade de reformas. Já nessa segunda-feira, 9, o superintendente de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade Federal do Maranhão, Wener Santos, visitou o Centro e confirmou que os locais passarão por reforma nos próximos meses para que os equipamentos possar ser entregues à comunidade acadêmica.

O prédio, que há quatro anos está desativado por falta de manutenção, apresenta problemas na parte elétrica e infiltrações. Muitos materiais como as cadeiras do auditório e aparelhos de ar-condicionado despareceram, e alguns equipamentos estão sucateados. O abandono das instalações causou prejuízos para toda a instituição e comprometeu as atividades do CCSo. “Teremos que refazer a parte estrutural do prédio, o sistema elétrico, de refrigeração e o layout interno, já que encontramos as unidades em péssimas condições”, disse Wener Santos.

O orçamento inicial previsto para a obra é de R$ 400 mil, que pode sofrer alterações ao longo do período, se houver identificação de outros aspectos que precisem de revisão. A previsão para o início da reforma é o começo do mês de abril. O prazo estimado para a conclusão da obra é de seis meses. A equipe da Sinfra, juntamente com a empresa Global, será responsável por efetuar os trabalhos.

Segundo a diretora do CCSo, Lindalva Maciel, a impossibilidade de utilizar o espaço impede a realização de muitas atividades que atenderiam aos treze cursos do Centro, além da falta da biblioteca e um espaço para os alunos. “O CCSo é um grande Centro, nossa quantidade de estudantes é expressiva e temos uma demanda muito grande, tanto de alunos como de professores. Então estamos comemorando, porque a nova gestão assumiu há pouco tempo e imediatamente procurou a direção do Centro para tomar as providências cabíveis e já estão iniciando o projeto”, elogiou.

Em reunião com Rubens Jr., Professor Ronald Chaves apresenta pré-candidatura a vereador de São Luís

O Professor Ronald Chaves reuniu-se, nessa segunda-feira (9), com a cúpula municipal do PCdoB para apresentar sua pré-candidatura a vereador de São Luís. Prestigiaram o ato político o presidente municipal da sigla, Júlio Pinheiro, e o pré-candidato a prefeito da capital, deputado federal e secretario de Estado das Cidades, Rubens Pereira Jr.

A reunião, de caráter político, teve como objetivo um alinhamento entre as pré-candidaturas do Professor Ronald Chaves e de Rubens Jr, ambos do PCdoB, com o intuito de fortalecer a parceria e o diálogo em torno dos dois projetos eleitorais.

Os dois pré-candidatos avaliaram a reunião como muito proveitosa e oportuna, pois ambos compartilham de projetos e visões semelhantes no que tange à execução de políticas públicas de qualidade em benefício do povo ludovicense.

Assista ao vídeo: