Adriano defende redução do ICMS e quer garantia de serviços essenciais para amenizar efeitos da pandemia coronavírus

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), vem acompanhando as ações para o combate ao coronavírus (Covid-19) desde que foram gerados rumores que o vírus havia chegado na capital Maranhense, onde o mesmo solicitou em janeiro uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, Anvisa, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas (IEC) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros, para que fossem estudadas as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos de “coronavírus” no Maranhão.

Na última terça-feira (17), o parlamentar encaminhou ao Governador do Estado, uma solicitação para que reduza no Estado a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 11% nas operações internas referentes aos itens básicos de higiene para proteção do vírus, estes são: álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. Adriano disse que a indicação deve ser aprovada pelo governo imediatamente, para que os preços e os estoques de materiais sejam controlados, pois estamos em uma situação desfavorável em relação ao mercado externo com dólar R$ 5. Sendo aprovada a indicação, a mesma, beneficia toda uma cadeia – produtiva e consumidora. É bom para quem produz, para quem vende e para quem consome, do usuário a hospitais/clínicas.

“A importância da prática de higiene frequente é indispensável para proteção contra o vírus. Todos os dias estão evoluindo casos no país e por isso protocolei a indicação para redução do ICMS sobre esses materiais, visando uma segurança para nossa população na prevenção ao coronavírus”, declarou ele.

Já na tarde de quarta-feira (18), mesmo com os trabalhos na Assembleia Legislativa suspensos, o parlamentar aproveitou e indicou um projeto de Lei, que enquanto durar o estado de contingência de prevenção ao Covid-19, as empresas que fornecem água, luz e gás não poderão cortar seus serviços prestados ao consumidores ludovicenses. A empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido.

Assista:

Vereador Marcial Lima pede vacinação contra H1N1 em farmácias de São Luís

Com o avanço da gripe H1N1 na capital maranhense e casos de mortes registrados na Região Metropolitana de São Luís, o vereador Marcial Lima (PODEMOS) faz um apelo ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. O parlamentar defende a necessidade de se firmar uma parceria público-privada – entre O Estado, a Prefeitura de São Luís e redes de farmácias da capital – para combater a propagação dessa doença.

Para Marcial Lima, uma medida que pode ter efeito positivo é a utilização de farmácias como pontos de vacinação contra a gripe H1N1, o que reduziria grandes aglomerações de pessoas nos postos de saúde.

A expectativa é que, a partir da próxima segunda-feira (23), a procura pela vacina contra a gripe H1N1 aumente significativamente. De acordo com o vereador, a vacinação nas farmácias poderia ser voltada para os idosos, que fazem parte do grupo de risco e são suscetíveis a serem infectados.

“A vacinação nas farmácias pode atender pessoas idosas que já procuram, costumeiramente, esses estabelecimentos na entrega normal dos seus medicamentos”, explicou o vereador Marcial Lima.

Rio Anil Shopping funcionará em horário reduzido como prevenção ao novo coronavírus

O Rio Anil Shopping passará a funcionar em horário reduzido, atendendo as recomendações nacionais e em conformidade com os acontecimentos registrados no país relacionados à pandemia do novo coronavírus. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas e manter os serviços essenciais.

A partir dessa quinta-feira (19), o shopping ficará aberto ao público de segunda a sábado, apenas das 12h às 20h.

Aos domingos e feriados, o horário será mantido para restaurantes e Praça de Alimentação. As lojas ficarão abertas das 13h às 20h.

Segue o comunicado do Rio Anil Shopping:

Prefeito Fábio Gentil endurece medidas contra o novo coronavírus em Caxias

Três decretos expedidos nesta terça-feira (17) pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos) instituem uma série de medidas destinadas à prevenção ao coronavírus em Caxias. As ações abrangem a rede pública de ensino e escolas particulares no âmbito do município, a rotina de serviços públicos e eventos realizados por órgãos vinculados à Prefeitura e de caráter privado, a fim de evitar aglomerações.

Na educação, o decreto de Fábio Gentil suspende as aulas nas escolas da rede pública municipal e nas instituições de ensino privadas até o próximo dia 31. Os ajustes para a reposição do calendário de aulas caberão à Secretaria de Educação. Para o cumprimento da determinação, a administração municipal não descarta o uso do seu poder de polícia, conforme previsto em lei.

Quanto ao funcionamento dos serviços públicos, o prefeito decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 20, exceto as atividades consideradas essenciais, como saúde e limpeza pública, que não podem ser interrompidas.

Eventos

Já em relação aos eventos, o decreto específico prevê, como forma de prevenção da transmissão do novo coronavírus, suspender, até o dia 31 deste mês, atividades de capacitação e treinamento nas repartições municipais que reúnam público númeroso.

O decreto suspende, ainda, a expedição de alvarás e licenças para eventos ou atos públicos que impliquem em aglomerações. Congressos, seminários, plenárias e similares promovidos por órgãos municipais também não serão permitidos no período fixado pelo decreto.

Abaixo, as medidas de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo prefeito Fábio Gentil: