O governador Flávio Dino (PCdoB) informou agora há pouco, em sua conta no Twitter, que foi confirmado o segundo caso de coronavírus no Maranhão.
Trata-se de uma mulher de 37 anos, oriunda de Viana, atendida por um hospital da rede de saúde privada, que teve contato com um estrangeiro.
Ainda de acordo com o governador, a paciente não apresenta estado clínico grave.
O primeiro caso de coronavírus no estado foi anunciado na noite dessa sexta-feira (20). O paciente é um homem idoso, que recentemente viajou de São Paulo a Luís.
Segundo as autoridades de saúde, não apresenta estado clínico grave.
Medida visa controlar ativamente a entrada e saída de possíveis pacientes infectados pelo coronavírus (covid-19)
Aeroporto de São Luís deve intensificar serviços de limpeza e desinfecção
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu recomendação, nesta sexta-feira (20), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de São Luís (MA) criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado do Maranhão no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero Aeroportos devem intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção do terminal aeroportuário. Os órgãos têm prazo de 48 horas para informar o acatamento ou não da recomendação.
No documento, o procurador regional dos direitos do cidadão, Marcelo Santos Correa, recomenda a adoção de medidas como solicitar e verificar as listas de viajantes de voos, visando a investigação de casos suspeitos em razão do lugar de origem do passageiro e seus contatos (especialmente oriundos do exterior ou de locais com transmissão comunitária) e o funcionamento da equipe de monitoramento durante todo o período em que ocorram chegadas e saída de voos no aeroporto. A recomendação vai ao encontro de decisão liminar da Justiça Federal que determinou à Anvisa e Infraero que permitam ao Estado do Maranhão implantar barreira sanitária no aeroporto Marechal Cunha Machado, para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19) no estado.
As equipes deverão fazer a medição de temperatura com termômetro sem contato e retirar pessoas visivelmente doentes ou com sintomas da covid-19 de circulação, caso em que devem ser adotadas as medidas de vigilância epidemiológica, como a notificação para fins de isolamento e monitoramento.
De acordo com a recomendação, também devem ser veiculados avisos sonoros em inglês, português e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos, como lavagem regular das mãos e cobertura da boca e nariz, com o braço e não com a mão, ao tossir e espirrar.
Segurança – O documento recomenda, ainda, que a Anac e a Infraero reforcem os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte e determinem que as equipes utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao cumprimento de todas as ações, garantindo segurança e proteção para os profissionais envolvidos nas ações de vigilância e assistência, abordagens e fiscalizações.
Caso as autoridades ora recomendadas verifiquem a inviabilidade de implantação da barreira sanitária acima descrita por ausência de insumos como o EPI, a recomendação pede aos órgãos que especifiquem os equipamentos em falta e a quantidade necessária para o funcionamento da barreira por um período de 60 dias.
Dr. Gutemberg defende manutenção dos serviços básicos às famílias de baixa renda
Em entrevista à rádio Educadora, o vereador Dr. Gutemberg Araújo propôs ao poder público a suspensão dos pagamentos de água e energia por 60 dias para pessoas de baixa renda. O vereador ainda citou uma série de medidas que vai encaminhar à Prefeitura de São Luís para fortalecer o combate ao coronavírus. E, recentemente, em suas mídias sociais, Dr. Gutemberg anunciou, a destinação de R$ 100 mil reais de suas emendas da saúde para o combate ao Coronavírus e aos surtos de H1N1 na cidade.
“Nesse período de isolamento social, é provável que muitos percam os empregos. A população de baixa renda pode sofrer ainda mais. Outra questão é o setor privado ter a sensibilidade e vender o álcool em gel a preço de custo. Precisamos de fiscalização neste caso. Mas volto a falar: lavar bem as mãos, até os pulsos e braços se você costuma apoiá-los em várias superfícies, ainda é o ideal. E evite ao máximo aglomerações”, alerta o vereador.
Em relação a campanha nacional contra o H1N1, Dr. Gutemberg ainda solicitou para que se tenham postos de vacinação nos Terminais de Integração, Terminal da Ponta da Espera, hotéis e para que os agentes de saúdes possam levar as vacinas às casas dos idosos que tenha restrição para locomoção.
O parlamentar lembrou que a recomendação de isolamento social foi o tema de um dos seus primeiros pronunciamentos na Câmara Municipal, logo após os registros de casos suspeitos do coronavírus no país.
“O momento não é para desespero. Apenas faça a sua parte! Como? Saia somente se for necessário, e tome todos os cuidados com a higiene pessoal. O isolamento social ajuda a salvar vidas e desafoga essa pressão no Sistema de Saúde. O Coronavírus não faz distinção entre crianças e adultos, homens e mulheres, ricos e pobres. Ainda que seja mais perigoso ao atingir alguns grupos. E, volto a falar, vamos cuidar dos nossos idosos, eles integram o principal grupo de risco”, finaliza.
Deputado Zé Gentil defende união de todos os deputados para uma atuação fortalecida contra o coronavírus
O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) seguiu o exemplo dos seus pares e destinou uma emenda parlamentar de R$ 50 mil para compra de respiradores para uso da rede estadual de saúde durante a pandemia de coronavírus. Ao todos, os 42 deputados com Assembleia Legislativa repassaram R$ 2,1 milhões para auxiliar no enfrentamento à doença.
Sempre preocupado com o bem estar da população, Zé Gentil defendeu o aporte financeiro do Poder Legislativo para ajudar o sistema público se saúde a tratar eventuais casos de Covid-19 e outras enfermidades respiratórias.
O experiente deputado destacou que a união fortalece a atuação da Assembleia Legislativa e cria condições para que o parlamento dê uma contribuição efetiva para afastar a ameaça, que vem causando receio entre milhões de maranhenses.
Prefeito Fábio Gentil baixou o decreto de emergência e adotou outras medidas de enfrentamento ao coronavírus
O prefeito Fábio Gentil declarou, através do Decreto nº 93, de 20 de março de 2020, Situação de Emergência no município de Caxias e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.
DECRETO Nº 93 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República;
Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo coronavírus;
Considerando a existência de vários casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus, e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 36.672, de 19 de março de 2020, o qual decretou estado de calamidade pública no Estado do Maranhão.
Ainda sobre o disposto acima, o prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 65, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caxias e considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, DECRETA dentre outras medidas, que conforme Art. 6º do referido decreto que as chefias imediatas deverão submeter ao regime de teletrabalho:
I – pelo período de 7 (sete) dias, contados da data do reingresso, o servidor que tenha regressado do exterior, advindo de área não endêmica, ainda que sem sintomas compatíveis com quadro de infecção pelo coronavírus;
II – pelo período de 14 (catorze) dias, o servidor: a) que tenha regressado do exterior, advindo de regiões consideradas, segundo as autoridades de saúde e sanitária, endêmicas pela infecção do coronavírus, a contar da data do seu reingresso no território nacional; b) acometido de sintomas compatíveis com o quadro de infecção pelo coronavírus, conforme orientação das autoridades de saúde e sanitária, a contar da comunicação efetuada pelo servidor.
III – pelo período de emergência: a) as servidoras gestantes e lactantes; b) os servidores maiores de 60 (sessenta) anos;
Outras medidas, são com relação a férias, reuniões, viagens, dentre outras fica definido :
Art. 10. Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário.
Art. 11. Ficam vedados, ao longo do período de emergência:
I – afastamentos para viagens ao exterior;
II – a realização de provas de concurso público da Administração Direta e Autarquias.
Art. 12. Sem prejuízo das medidas já elencadas, todas as unidades da Administração Direta e Autarquias deverão adotar as seguintes providências:
I – adiar as reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto;
II – fixação, pelo período de emergência, de condições mais restritas de acesso aos prédios municipais, observadas as peculiaridades dos serviços prestados, limitando o ingresso às pessoas indispensáveis à execução e fruição dos serviços, e pelo tempo estritamente necessário;
III – disponibilizar canais telefônicos ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento;
IV – evitar escalar, pelo período de emergência, servidores gestantes, lactantes, maiores de 60 (sessenta) anos, expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, em postos de atendimento direto, com grande fluxo ou aglomeração de pessoas, caso não lhes seja aplicável o regime de teletrabalho, realocando-os para realização de serviços internos;
Diante do que foi publicado neste conteúdo, pedimos a colaboração de todos no sentido de enfrentarmos a situação em que vive o mundo, fazendo a nossa parte como cidadãos caxienses.
Vale lembrar que devem ser evitadas as aglomerações e a permanência em locais de grande concentração de pessoas, sendo o mais indicado que todos permaneçam em casa, que saiam somente em caso de extrema necessidade e que, ao retornarem às residências, tomem todas as medidas de higiene necessárias.
Parlamentar faz indicação direta solicitando adiamento dos prazos de arrecadação dos tributos
Adriano quer poupar micro e pequenas empresas de carga tributária pesada em plena pandemia de coronavírus
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou, nessa sexta-feira (20) ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do coronavírus.
“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, disse o parlamentar.
Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.
A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.
Marcial Lima faz sugestão que pode ser eficaz contra o coronavírus
O vereador Marcial Lima (Podemos) apresentou uma sugestão que pode favorecer a prevenção ao novo coronavírus. Ele defende que, tal qual já ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro, redes de supermercados e farmácias locais vendam álcool gel a preço reduzido.
“Acompanhando o noticiário, vi que os governadores desses estados anunciaram e já decidiram que supermercados e redes de farmácias de lá, por meio de parceria, irão vender álcool em gel pelo preço de custo”, frisou
Marcial lembrou que nos estados citados o consumidor só pode comprar dois frascos. “Sugerimos que essa mesma parceria seja adotada com as redes de farmácias e lojas dos Supermercados Mateus . Que tal? Estes setores podem contribuir em muito no combate ao coronavírus no Maranhão”,
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