Vereadores participam de videoconferência com secretário de Fazenda

Os vereadores de São Luís participaram, nesta terça-feira (7), com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), de uma videoconferência, organizada pela Câmara Municipal, onde foram apresentadas aos parlamentares as ações da prefeitura no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O encontro virtual durou pouco mais de duas horas e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). Delcio Rodrigues ocupou boa parte do tempo da videoconferência expondo as ações do Executivo e destacou que a pandemia está trazendo sérios problemas às prefeituras, inclusive, a de São Luís. Segundo ele, se de um lado o município precisa destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, a administração municipal já verifica queda na arrecadação de impostos municipais, como IPVA, ICMS, e ISS.

“Teremos uma regressão muito grande na economia, que vai impactar diretamente nos cofres dos Municípios. O ICMS representa 37% da arrecadação total do município e destes 37% já tivemos uma queda de 35%. Em relação ao IPVA, por exemplo, todo carro que é licenciado em São Luís, 50% do imposto fica com a cidade. E a queda no IPVA ficou em torno de 65%. E em relação ao ISS, conforme dados preliminares, tivemos uma queda de 25%”, destacou.

De acordo com o titular da Fazenda, uma das medidas necessárias diante da atual situação vivenciada em todo o país, segundo ele, seria a aprovação de algumas Medidas Provisórias editadas nos últimos dias e que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de enfrentar a pandemia de covid-19, principalmente, aquelas que tratam sobre não pagamento de dívida e a que pede a suspensão da contribuição patronal.

“Na atual conjuntura, todos os esforços devem ser para o enfrentamento a pandemia. É fundamental dar condições aos Municípios para que, com recursos em caixa, possam executar as ações necessárias”, explicou Delcio. Durante sua apresentação, o secretário pediu, inclusive, apoio dos vereadores junto aos congressistas para a aprovação das matérias.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, sugeriu ao titular da Semfaz que formulasse algumas sugestões para fazer uma defesa junto ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Juscelino Filho (DEM). “A formulação desse pleito do Município junto à União é importante para fazer uma interlocução junto à bancada do maranhão no Congresso, pois desta forma, também estaremos contribuindo com a aprovação dessas medidas”, disse.

Além do chefe do legislativo também participaram da videoconferência os vereadores Sá Marques (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Concita Pinto (PCdoB), Genival Alves (PRB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Dr. Ubirajara (PSL), Ricardo Diniz (DEM) e o líder do Governo, Pavão Filho (PDT).

PRÓXIMO ENCONTRO

Desde o dia 24 de Março, a Câmara de São Luís realiza audiências remotas para discutir com representantes do Executivo algumas ações de combate ao COVID-19 em São Luís. No primeiro encontro virtual, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho apresentou aos parlamentares algumas medidas que foram implantadas no setor visando o enfrentamento da crise sanitária.

O segundo encontro, realizado no último dia 31, contou com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande. Na oportunidade, disse que o trabalho da pasta não cessa e como política essencial, revelou que o órgão trabalha em várias frentes para não deixar as pessoas em situação de vulnerabilidade desassistidas.

Para o próximo encontro que ainda não tem data marcada, o convidado será o secretário de Educação, Moacyr Feitosa. Na videoconferência, os parlamentares terão tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações ao titular da Semed.

Já no dia 14 deste mês, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM).

Prefeitura de Santa Rita efetua pagamentos de benefício a artistas, mototaxistas e estivadores

O prefeito Hilton Gonçalo confirmou nesta terça-feira (7) que o auxilio-benefício para artistas, mototaxistas e estivadores de Santa Rita já teve seu pagamento efetuado. A medida foi adotada pela Prefeitura de Santa Rita, enquanto que o pagamento do Governo Federal não era liberado.

Para os artistas foi garantido um auxílio de R$500. Para os mototaxistas e estivadores o valor pago foi de R$200.

Hilton Gonçalo afirmou que não poderia deixar essas categorias sem algum benefício, uma vez que os eventos não estão mais acontecendo, as corridas foram reduzidas drasticamente e o serviço de carregamento e descarregamento de cargas diminuiu também.

Além do benefício, Hilton Gonçalo já garantiu a distribuição de cestas básicas, assim como equipamentos médicos como glicosímetros e aparelho de aferir a pressão.

Wellington do Curso destaca o Dia do Jornalista e homenageia o profissional Roberto Fernandes

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (7) para parabenizar todos os jornalistas maranhenses pela data de hoje, o Dia do Jornalista. Entre os pontos, Wellington agradeceu a todos os profissionais que levam informação de maneira séria e íntegra à população.

Ainda em sua fala, Wellington aproveitou para homenagear o jornalista Roberto Fernandes, que de acordo com ele, é exemplo de profissionalismo.

“Hoje é o dia do jornalista e nossa mensagem é para agradecer a todos por esse trabalho tão importante que é prestado à sociedade. São profissionais que levam informações de forma séria e íntegra a todos, ainda que estejamos em momentos tensos, como os atuais. Agradeço a todos e, de forma especial, ao jornalista Roberto Fernandes, que atrela a si as características mais admiráveis que um profissional da comunicação pode ter. A todos vocês, o meu muito obrigado! Contem sempre comigo!”, disse Wellington.

Eleições 2020 – Cenário pré-eleitoral em Paço do Lumiar tem troca de partidos na câmara de vereadores e Prefeita Paula Azevedo fortalecida

Terminou no último sábado (04/04) o prazo para filiação partidária de pessoas interessadas em disputar as eleições municipais deste ano. Em outubro, se nada mudar por conta da pandemia do novo coronavírus, eleitores vão às urnas escolher prefeitos – com seus respectivos vices – e vereadores.

Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, a movimentação política na última semana envolveu troca de partidos por parte dos pré-candidatos. Quem saiu fortalecida com as mudanças foi a prefeita em exercício, Paula Azevedo. Ela se filiou ao PCdoB e vai concorrer à reeleição pelo partido do governador Flavio Dino. Na articulação com os partidos, Paula também ganhou pontos.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

A peça fundamental na articulação política do grupo Paula Azevedo tem nome e sobrenome. Trata-se do jovem secretário Jameson Malheiros. Preparado e bem relacionado, Jameson é Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental. Além de ser um dos responsáveis pelo sucesso da gestão de Paula, foi ele quem articulou toda a formação dos partidos que estão apoiando a reeleição da Prefeita.

Hoje Paula conta com o apoio da maioria dos partidos com representação no município. Só na câmara de vereadores, dos 9 (nove) partidos, 5 (cinco) apoiam a reeleição de Paula Azevedo. São eles: PCdoB com as vereadoras Orlete Mafra e Vanusa; PTB com Inácio e Puluca; PSB com Wellington Sousa, Júlio Pinheiro, Marinho do Paço e Carmen Aroso; PP com Fernando Muniz, Miguel Angelo e Leonardo Bruno; e PMB com o vereador Wagner Sousa.

A previsão é que no mínimo outros 5 partidos políticos também estejam com o grupo de Paula Azevedo nas eleições deste ano.

Lembrando que a legislação eleitoral determina que, para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve estar filiado ao partido político no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput). Além disso, o pretenso candidato deve ter o domicílio eleitoral no município onde pretende se candidatar pelo mesmo período de seis meses.

As legendas devem encaminhar a lista de filiados à Justiça Eleitoral até o dia 15 de abril.

Adriano pede apoio da bancada maranhense no Congresso a projeto que suspende desconto de empréstimos consignados

Parlamentar apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o mesmo objetivo

Reafirmando sua disposição de proteger a renda do trabalhador maranhense durante o pandemia do novo coronavírus, período em que muitos cidadãos vêm acumulando gastos extras para cuidar da saúde, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que seja solicitado apoio da bancada federal do Maranhão ao projeto de lei que suspende os descontos referentes a empréstimos consignados nas folhas de pagamento.

Adriano argumenta que a pandemia provocou grave desaceleração da economia e que é importante manter o dinheiro em circulação, a fim de garantir renda para o consumo e amenizar os impactos financeiros gerados pela Covid-19.

O parlamentar cita o caso dos servidores públicos, que chegam a comprometer 35% das suas remunerações com o pagamento de empréstimos consignados. “Como essas operações representam risco quase zero para as instituições financeiras, suspender temporariamente os pagamentos garantirá mais dinheiro disponível.

O projeto

O projeto de lei 1.448, de 2020, que suspende temporariamente os descontos em folha dos empréstimos consignados contratados pelos trabalhadores brasileiros, tem como autor o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). A proposta é similar à indicação 491/2020, apresentada por Adriano, publicadas no Diário da Assembleia Legislativa no último dia 30 de março, “o que justifica tal proposição”, assinala Adriano.

Segue cópia da proposição:

Farra nos Lençóis Maranhenses e comércio superlotado em Santa Inês em plena quarentena

O último fim de semana foi marcado por uma farra daquelas, com grande aglomeração de pessoas nos Lençóis Maranhenses, no trecho de dunas entre Barreirinhas e Paulino Neves. Um vídeo que circula em grupos de WhatsApp mostra centenas de pessoas se divertindo na areia, curtindo som nas alturas, sem se preocupar com o risco de contágio pelo novo coronavírus. Detalhe: desde o dia 17 de março, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está fechado para visitação pública por decisão federal.

O internauta que propagou o vídeo o fez em tom de denúncia, como demonstra o texto divulgado por ele para explicar as imagens. “Final de semana, entre Barreirinhas e Paulinho Neves!! O povo é duvidoso…. aí, depois, vão querer massacrar o governo. Tá fechado as estradas que dão acesso as lagoas, mas o pessoal estão indo lá pra estrada de Paulino Neves (SIC)”.

O vídeo realmente impressiona pelo nível de ignorância do público presente nos Lençóis, que se dedicava inadvertidamente ao lazer, enquanto o mundo segue alarmado com as sucessivas mortes causadas pela Covid-19 em todos os continentes, com saldo ainda crescente no Brasil.

Santa Inês

Outro exemplo de pouco caso com a pandemia ocorreu em Santa Inês, mais precisamente na principal região comercial do município, quem nessa segunda-feira (6) foi invadida por uma multidão. Os consumidores circulavam nas ruas sem dar à mínima ao novo coronavírus.

Raras foram as pessoas vistas com máscaras ou outro item de proteção. Quem saiu de carro também parecia alheio ao perigo e contribuiu ainda mais para o caos, tornando ainda mais ameaçador o problema de saúde pública de importância mundial.

Para coibir a imprudência que predomina no interior, só a mão pesada do Estado, que nos dois casos se faz extremamente necessária.

Flávio Dino anuncia 8 mortes por coronavírus no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou agora há pouco, no Twitter, que subiu para oito o número de mortes decorrentes do novo coronavírus no Maranhão. O número é o dobro do total de óbitos causados pela doença confirmados até ontem.

Dino reiterou a necessidade de isolamento social para conter a Covid-19 e adiantou editará, ainda hoje, medidas preventivas sobre viagens na Semana Santa.

“Precisamos evitar que o vírus se espalhe ainda mais”, advertiu o governador. Confira abaixo:

Prefeito Fábio Gentil prorroga período de isolamento social em Caxias

A Prefeitura de Caxias prorrogou prazo de isolamento social. Para reforçar a necessidade de que confinamento da população para impedir a propagação do novo coronavírus no município, que ainda não registrou nenhum caso confirmado, o prefeito Fábio Gentil fez um pronunciamento à sociedade caxiense, reafirmando o apelo para que continuem em casa. Assista:

Isolamento social: usuários querem que governo decrete internet serviço essencial, que não pode ser suspenso

Com a decisão de todos os países do mundo em adotar o isolamento social como forma de tentar reduzir a velocidade e o efeito devastador da pandemia de coronavírus, o uso da internet tem sido uma arma importante na vida das pessoas.

Obrigada a ficar em casa, grande parte da população utiliza-se do celular ou computador para fazer compras de comida, remédio e o que mais for necessário, como saber notícias de familiares que moram em outros locais, e até mesmo trabalhar.

Mas uma coisa tem deixado preocupados esses usuários de internet:  o dinheiro para pagar a conta da operadora no final do mês. Com a economia praticamente estagnada, muitos já não terão dinheiro para ficar em dia com a operadora e terão os serviços de internet suspensos.

Por isso, muitos usuários possuidores de planos de diversas operadoras estão pedindo aos governantes que adotem a mesma medida que foi tomada com as empresas fornecedoras de energia: a suspensão do corte dos serviços aos usuários em débito. A medida vale para 90 dias.

“Não podemos sair de casa, então temos que ter algo que nos coloque em contato com os nossos familiares e também para resolver muitos problemas com rapidez e segurança”, afirma a senhora Roselia Dias Gomes, moradora da Vila Embratel.  Ela acrescenta que “sou autônoma, vendo lanches dentro da Universidade Federal do Maranhão. Mas com a pandemia, a UFMA deu férias a todos os alunos por 30 dias. Com isso, fiquei sem renda e não poderei quitar o meu plano de internet do meu celular. Se a operadora suspender os serviços de internet do meu celular , serei obrigada a sair de casa para saber notícias de meus familiares que moram em outros bairros de São Luís e mesmo em outras cidades do Maranhão”, desabafa dona Rosélia.

Como dona Roselia, existem centenas de milhares de pessoas nesta situação e querem que os governantes olhem para esse caso e tome uma providência. “Não queremos dar calote nas operadoras.  Queremos pagar, mas no momento não temos como e não podemos ficar sem a internet”, afirma o microempresário William Charles, proprietário de uma gráfica. “Os serviços estão parados agora. Eo que estou conseguindo ganhar, dá somente para comprar comida. Os poucos serviços que faço são todos através on line, por isso mesmo preciso manter o meu celular com internet.  Sem isso, fica muito mais difícil superar essa fase difícil. Fazemos um apelo ao governador, aos deputados, senadores, e até mesmo, ao presidente:  a internet é uma poderosa arma para a manutenção do isolamento social nesta fase. Não nos deixe sem ela”, diz ele.

BOM EXEMPLO

Um exemplo de solidariedade e compreensão da fase que o brasileiro está passando vem das operadoras de TV a cabo ou satélite. Elas estão oferecendo gratuitamente muitos canais aos seus assinantes, como uma forma de dar um pouco mais de entretenimento aos que tem que ficar em casa por causa da pandemia de Covid-19.