Deputado Zé Inácio repudia Resolução do Governo Federal que pode deslocar centenas de famílias quilombolas em Alcântara

O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou, nesta terça-feira (7), uma moção de repúdio a Resolução n°11, de março de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março deste ano. A referida resolução busca estabelecer, ao arrepio de leis nacionais e internacionais, as diretrizes para expulsão, das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios.

De acordo com Zé Inácio, “o que o Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro fez foi dar uma canetada para agradar os Estados Unidos, ameaçando as famílias quilombolas, que sequer foram consultadas sobre o projeto aeroespacial em voga. É inaceitável a imposição do governo Bolsonaro, desrespeitando os direitos das famílias e comunidades quilombolas do município de Alcântara, consagrados, ressalte-se, pelos organismos e legislações internacionais de Direitos Humanos”.

O município de Alcântara constitui-se em um dos maiores territórios tradicionais do país, com mais de 200 comunidades distribuídas em três grandes territórios: Território Quilombola de Alcântara (área de conflito direto com CLA), o Território de Santa Teresa e o Território da Ilha do Cajual, que mantém entre si relações de interdependência cultural, social e econômica e, a despeito disso, lutam há pelo menos duas décadas na justiça pela titulação do seu território tendo obtido decisões judiciais em seu favor, determinando à União Federal a regularização e titulação do território em favor das comunidades.

“As comunidades quilombolas de Alcântara têm direito à titulação de seus Territórios, sobretudo após o Incra tornar público o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), em novembro de 2008, reconhecendo como pertencente à população tradicional o território quilombola de Alcântara, de 78 mil hectares. Portanto é obrigação do governo federal avaliar os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas na vida dessas famílias, prezando sobretudo pela garantia de todos os direitos que elas gozam. Não existirá avanço tecnológico se não houver respeito à vida e aos direitos humanos. Só o governo Bolsonaro ainda não entendeu isso! ”, afirma Zé Inácio.

Deputados da oposição destinam R$ 3 milhões em emendas para o combate ao coronavírus e a H1N1

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), solicitaram nesta terça-feira (7) ao Governador Flávio Dino e para o Presidente da Assembleia Othelino Neto, indicação de emendas parlamentares a Lei Orçamentária de 2019 para o combate do covid-19 e a H1N1. No Estado do Maranhão, há um drástico aumento de casos, até o presente momento estão confirmados 230 e 11 chegaram a óbitos.

Cada um indicou o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) totalizando R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com execução no exercício financeiro de 2020. O valor será destinado para impedir a proliferação do vírus, proporcionando o tratamento adequado aos infectados e para reparar os danos sociais e econômico-financeiros causados por essas enfermidades.

Adriano destacou a importância de investir na economia, saúde e cuidados com a população. “Já comunicamos ao presidente da Assembleia e ao Governador, nos colocamos à disposição para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. Precisamos avançar e trabalhar em união nesse momento desafiador que o Maranhão e o Brasil passam. Estou focado em apresentar propostas que auxiliem no combate ao Coronavírus e preservem a saúde e a economia dos maranhenses “, assinalou o parlamentar.

A ação conjunta dos deputados oposicionistas é mais uma demonstração de que todos estão unidos em benefício da população e o montante, já está previsto, sendo necessário apenas o remanejamento para Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Fizemos o encaminhamento no total de R$3 milhões de reais de nossas emendas parlamentares para combate ao Coronavírus e a gripe H1N1, esse momento independe de oposição ou base. Trata-se de um só inimigo, no caso, Covid-19. Aguardamos que, ao menos dessa vez, Flávio Dino deixe de lado a perseguição política e libere esses valores que, certamente, farão a diferença na vida das pessoas. Seguimos firmes, trabalhando em defesa dos maranhenses”, disse Wellington do Curso.

Para o deputado estadual César Pires (PV), o momento é de enfrentamento e amparar as famílias que precisam de apoio neste momento. “Estamos dando a nossa contribuição para que o Maranhão possa enfrentar as dificuldades causadas pelo Coronavírus nos campos social e econômico, pensando principalmente nas famílias maranhenses mais fragilizadas”, completou o parlamentar.

Vereadores destinam R$ 6,2 milhões em emendas para enfrentamento à Covid-19 em São Luís

Os vereadores de São Luís destinaram à prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

Pioneirismo

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Nessa terça-feira (7), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

Assista:

Médico, prefeito de Santa Rita recomenda a Flávio Dino montagem de gabinete de crise para enfrentar coronavírus

Hilton Gonçalo critica o governador por querer resolver o grave problema de saúde pública por decreto e sugere ao comunista que busque o auxílio de um infectologista

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, fez uma recomendação pública ao governador Flávio Dino (PCdoB) visando melhores resultados na gestão da crise do novo coronavírus no Maranhão. Com a autoridade de que em é médico e já atuou por décadas no atendimento a pacientes, Gonçalo orientou a Dino a buscar o auxílio de um infectologista e deixar de agir de forma solitária, tanto na adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, quanto nas aparições públicas para prestar contas à sociedade sobre as ações de enfrentamento à doença no estado.

“Acho que o governador Flávio Dino precisa formar urgentemente um ‘gabinete de crise’ e colocar um infectologista para orientá-lo”, aconselhou o prefeito. “Percebe-se que ele está solitário, tentando resolver o problema por decreto”, criticou Gonçalo.

Lançando mão de sua experiência profissional na área de saúde, o prefeito de Santa Rita afirmou que a crise deve ser resolvida também por convencimento e lembrou que existem protocolos de tratamento curativo e de prevenção, definidos com clareza.

Desassistência

Referindo-se especificamente a Santa Rita, Hilton Gonçalo questionou o fato de o Governo do Estado ainda não ter recebido nenhum teste rápido, embora o Ministério da Saúde tenha enviado quase 15 mil kits ao Maranhão semana passada. “A Prefeitura de Santa Rita adquiriu 250 kits, o que é muito pouco”, lamentou.

Reafirmando estar disposto a contribuir para a melhor condução da crise da Covid-19 no Maranhão, ele reivindicou maior participação dos prefeitos no enfrentamento à doença. “Quero contribuir aqui sugerindo essas atitudes, pois não podemos dizer que apenas o decreto do governador é que deva ser seguido. Os prefeitos também têm apresentado sugestões e os decretos municipais deve ser observados”, assinalou Hilton Gonçalo.

Nota conjunta: Assembleia Legislativa apoia medidas do Governo do Estado para restringir viagens na Semana Santa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA),  Ministério Público do Maranhão,  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus. 

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. 

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. 

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações.  “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Serviços essenciais

Em outro ponto, o documento fala das restrições dos serviços essenciais e dos serviços de delivery e drive trhu, lojas de materiais de construção, comércio de alimentos, lavanderia, clínicas, farmácias e óticas, que devem cumprir exigências de funcionamento, como oferta de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores.

“Neste momento delicado e de gravidade extrema, desejamos que todos mantenham a união, a fim de evitar o caos social no tocante aos radicalismos de natureza ideológica ou político-partidária. A pluralidade de pensamentos deve existir, de forma respeitosa e harmônica, sem que haja descumprimento das medidas de proteção da Saúde Pública e legislações vigentes”, acentuam as instituições na nota conjunta.

“Continuaremos  trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos do Maranhão. E recomendamos que todos os maranhenses fiquem em casa, para o melhor enfrentamento dessa pandemia e para que, tão logo, possamos retornar às nossas atividades, em segurança”, reforçaram ao finalizar.

Abaixo, a nota, na íntegra:

Prefeitura de Caxias distribui 2 mil cestas básicas e 1,5 tonelada de peixe à população

A Prefeitura de Caxias realizou nesta terça-feira (7) a distribuição de 2 mil cestas básicas às famílias carentes da cidade, além de 1,5 tonelada de peixes. O trabalho foi desenvolvido pelas secretarias municipais de Agricultura e Pesca e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Vai ajudar a chegada desta cesta. A gente não tá podendo trabalhar agora, vai abastecer um pouco”, diz Francisca de Jesus, moradora do bairro Luíza Queiroz.

“É bem-vinda esta ajuda. Nós não estamos saindo de casa. Minha filha é que sai na hora da precisão. Essa ajuda vai ajudar e tudo é bem-vindo”, frisa a moradora Maria de Jesus.

“Vai ajudar com certeza. A gente tá fazendo o máximo possível pra não sair de casa. Às vezes falta um pouco a comida. Mas vai ajudar esta cesta”, afirma Natália Sousa, moradora do Luíza Queiroz.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esteve em um dos pontos de distribuição no bairro Luíza Queiroz e destacou a importância de assistir as famílias mais carentes durante a Semana Santa, em tempos de covid-19. Todas as entregas foram realizadas nas próprias residências das pessoas, seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde, para evitar aglomerações. As entregas ocorreram em vários bairros da cidade, priorizando principalmente as famílias carentes que são cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social, como João Viana, Mutirão, Vila Conquista, Luíza Queiroz, Itapecuruzinho, Antenor Viana, Caldeirões, Tamarineiro, Sulina, dentre outros.

“A gente tem trabalhado em cima da prevenção, e todas as nossas equipes estão com os equipamentos de proteção. Além disso, no momento da entrega, a gente está orientando também as famílias sobre a prevenção. A nossa entrega está sendo em casa, em domicílio, para evitar a aglomeração de pessoas”, destaca Kiara Braga, secretária da SMADS.

“Nós estamos sempre ouvindo os reclames da sociedade. Nós resolvemos adquirir 2 mil cestas básicas e 1,5 tonelada de peixe para que nós pudéssemos beneficiar mais de 2 mil famílias, contribuindo com a população de Caxias. Nosso objetivo é trazer um pouco de alegria para cada família que precisa desse apoio. Mas cada um pode ajudar a contribuir neste momento de dificuldade, neste momento em que só se fala em coronavírus. A Prefeitura de Caxias faz a sua parte, mas cada um de nós podemos fazer também a nossa, ajudar uma família mais próxima”, afirma o prefeito.

Assista:

Prefeito Edivaldo garante atendimento a pacientes de Covid-19 no Hospital da Mulher

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou, por meio das suas redes sociais, que o Hospital da Mulher já está totalmente pronto para começar a receber pacientes de Covid-19. O hospital foi definido pelo pedetista como a unidade de referência na rede municipal para atendimento a pacientes com o novo coronavírus. A adaptação do perfil de atendimento do Hospital da Mulher faz parte das ações que Edivaldo vem tomando desde o início da pandemia para controlar o avanço da doença entre a população de São Luís.

A unidade tem 53 leitos, sendo 10 de UTIs e 43 clínicos, reservados exclusivamente para o tratamento da Covid-19, além de equipamentos como respiradores e desfibriladores, equipe médica multidisciplinar com clínicos gerais, intensivistas, infectologistas e outros, além de todos os EPIs e insumos necessários para prestar toda a assistência que os pacientes precisarem.

O pedetista garantiu ainda 20 leitos de retaguarda junto ao Hospital Universitário e já trabalha para disponibilizar mais 80 leitos nas unidades mistas da rede municipal, se houver necessidade.

Edivaldo tem estado atento ao avanço da doença entre a população de São Luís e adotado medidas que diminuam os seus efeitos sociais, de saúde e econômicos. Todas a ações são baseadas nas recomendações das autoridades médicas. Ele também tem reforçado em todos os seus pronunciamentos a importância do distanciamento social como medida para controlar a transmissão do vírus.

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Coronavirus: número de mortos e curados teve aumento expressivo no Maranhão em 48 horas

Se o número de mortos pelo novo coronavírus no Maranhão bateu, nessa terça-feira (7), a indesejável marca de 11 registros, a quantidade de pacientes que contraíram a doença e agora estão plenamente recuperados chegou a 45, um contingente expressivo de vidas salvas, que parece estar em curva ascendente.

Em 48 horas, os óbitos provocados pela Covid-19 no estado tiveram crescimento próximo de 200%, ou seja, quase triplicaram. Se os dados relacionados à letalidade do vírus deixaram a população ainda mais alarmada, o número de pessoas outrora infectadas que receberam o diagnóstico de cura deve ter aliviado a tensão daqueles que ainda acreditam que a doença é uma sentença de morte.

Graças à mobilização maciça do setor de saúde, com investimento público à altura do perigo representado pela pandemia, e a medidas de prevenção como o isolamento social, dia após dia, renova-se a esperança de que o novo coronavírus será debelado.

Risco superestimado

Recorrendo à matemática, conclui-se que seria um tanto exagerado classificar o cenário como trágico. De um total de 230 casos confirmados de Covid-19 no Maranhão, até o momento, apenas 11 tiveram consequência extrema, isto é, levaram a óbito.

A taxa de mortalidade é, portanto, inferior a 4%, e incide muito mais sobre os grupos considerados de risco, como idosos, diabéticos e hipertensos. Isso quer dizer que a população em geral não é tão vulnerável assim à enfermidade.

Sensacionalismo

A propósito, há várias semanas, o novo coronavírus é o tema predominante no noticiário e é explorado com elevado grau de espetacularização por alguns setores da mídia. Para piorar, a abordagem sensacionalista é potencializada pelas redes sociais da internet, seja por maldade, seja por ignorância dos que compartilham conteúdos impróprios, especialmente fake news, que se propagam também como endemia planetária.

Em meio à crise e ao pânico persistentes, há de prevalecer o otimismo entre os maranhenses. Afinal, em apenas dois dias, 16 pacientes deixaram a convalescença – em casa ou em um leito de hospital – e foram declarados saudáveis novamente, aptos a retomar suas atitudes normais.

Será o começo do fim da agonia?