O número de homens mortos pelo novo coronavírus no Maranhão disparou nas últimas semanas e já se aproxima do dobro da quantidade de mulheres que foram a óbito por complicações da doença. Boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (28) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que das 166 pessoas mortas pela Covid-19 no estado, até o momento, 107 eram do sexo masculino e 59 eram do sexo feminino, ou seja, 64% a 36%.
O mais recente boletim da SES apontou a morte de mais 21 pessoas no Maranhão. Dessas, 15 eram homens e apenas seis eram mulheres. Só em São Luís foram 20 óbitos nesta última parcial. Apenas uma morte ocorreu fora da capital. Um homem de 67 anos, com histórico clínico de hipertensão, internado em São José de Ribamar, não resistiu aos sintomas agressivos do vírus.
Quanto a faixa etária predominante em número de mortes, continua sendo a dos pacientes com idade acima dos 70 anos. Em seguida, vêm os enfermos que tinham entre 60 e 70 anos, com 46 registros. Pessoas com idade entre 50 e 59 anos integram a faixa etária com o terceiro maior número de óbitos: 24 (confira os dados completos no infográfico abaixo).
Comorbidades
Do total de mortos pelo novo coronavírus no estado, 127 tinham alguma comorbidade (doença associada à Covid-19) e outras 39 não apresentavam qualquer outro tipo de doença.
Percentualmente, a relação é de 77% dos mortos com comorbidade e 23% sem comorbidade, ou seja, clinicamente saudáveis.
Vereadores de São Luís voltarão a se reunir por videoconferência
A Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), realizará nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, mais uma sessão extraordinária remota com o objetivo de apreciar matérias de interesse da população ludovicense. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube (youtube.com/camaraslz).
Na ordem do dia, constam 22 projetos de lei e seis requerimentos de autoria dos vereadores Cesar Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC), Dr. Gutemberg (PSC), Ricardo Diniz (DEM), Concita Pinto (PC do B), Umbelino Júnior (PRTB), Raimundo Penha (PDT) e do Osmar Filho; além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosas.
As proposições – disponíveis no www.camara.slz.br/ordemdodia – estão relacionadas as ações direcionadas ao combate à proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) e outros assuntos referentes ao setor da saúde. O sistema de deliberação remota por videoconferência foi instituído por Osmar Filho desde o mês passado como forma de dar seguimento aos processos legislativos e, desta forma, preservar a saúde dos parlamentares, servidores e do próprio cidadão.
Desde que a pandemia se estabeleceu no Brasil e no Maranhão, os 31 vereadores não estão medindo esforços para contribuir com o Município de São Luís.
Através de duas emendas coletivas, por exemplo, eles destinaram R$ 6,2 milhões à Prefeitura para investimentos diversos, tais como compra de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); além de ações no setor da assistência social.
Os parlamentares, por meio de audiências públicas remotas, estão permanentemente dialogando com os secretários municipais.
Uma comissão, formada por seis vereadores e profissionais do setor da saúde, também foi instituída e está acompanhando de perto todo o trabalho relacionado ao combate e prevenção à doença.
Vereador Cézar Bombeiro quer reduzir impacto financeiro da Covid-19 a feirantes
O líder do PSD na Câmara de São Luís, Cezar Bombeiro, encaminhou ofício no último dia 24 (sexta-feira) ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) solicitando a suspensão da cobrança da taxa diária paga pelos feirantes e intensificação da higienização nas feiras e mercados da capital maranhense para prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu declaração, em 11 de março, classificando o novo coronavírus como uma pandemia, com o risco potencial da doença atingir a população em geral de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna”, diz o vereador.
Cezar Bombeiro acrescenta que a proposta requer a adoção de providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) para que sejam suspensas por três meses, a cobrança das referidas taxas.
“No que tange a intensificação da higienização, convém destacar que, segundo denúncias de feirantes, o banheiro do Mercado da Liberdade não dispõe de itens básicos como pia e sabão para os feirantes e usuários lavarem as mãos, considerado o pilar do combate ao coronavírus”, ressalta o parlamentar social-democrata.
Comissão Central de Licitação (CCL) da Prefeitura de Caxias
A Prefeitura de Caxias, por meio da Comissão Central de Licitação (CCL), tem realizado esforços no sentido de garantir que os caxienses tenham todas as condições para enfrentar a Covid-19. Foi o que destacou o presidente da CCL, Othon Maranhão, em participação no programa Contra Ponto, da Rádio e TV Guanaré.
O trabalho em conjunto conta com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus e diversas secretarias municipais, a exemplo da Secretaria municipal de Saúde; Segurança; Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, dentre outras.
“Todos os setores da Prefeitura de Caxias continuam trabalhando. Todos os servidores da saúde, desde o secretário até quem está na ponta, todos estão trabalhando muito. E nós que estamos acompanhando de perto temos que parabenizar. O prefeito é incansável”, afirma.
A CCL informou que a prefeitura já adquiriu, como reforço ao enfrentamento à Covid-19, equipamentos de proteção individual (EPI’s); alugou um hospital particular com mais de 50 leitos que servirá como hospital de campanha; abriu edital – chamada pública – para a compra de máscaras que serão fornecidas por microempreendedores individuais e pequenas empresas; além disso, adquiriu kits de testes rápidos da Covid-19 para que a população possa ser testada.
“Luvas, máscaras, aventais, álcool em gel, tudo isso o município já adquiriu e tem chegado. Às vezes tem uma certa demora porque é o mundo inteiro que está pedindo. Nós adquirimos os kits da Covid-19 e, ao que sabemos, Caxias é o único município que conseguiu até agora. Então, a gente saiu na frente, e estamos mais uma vez disponibilizando o melhor que a gente pode para a população de Caxias”, afirma Othon Maranhão.
Formalidades
As formalizações dos processos de dispensa, observam as formalidades (TR Simplificado/Dotação Orçamentária/Cotação/Certidões), frisa Othon Maranhão. O presidente da CCL destacou ainda que atualmente a aquisição de EPIs está muito difícil em todo o país. “A dificuldade em encontrar fornecedores que tenham produtos de pronta-entrega é grande, mesmo assim o município está abastecido com luvas, máscaras de três tipos (PFF2/Tripla/N-95), aventais, entre outros. Álcool em gel 70% foi comprado por preço bem abaixo do que outros órgãos estão comprando”.
Sobre os testes rápidos da covid-19, Othon Maranhão destacou que Caxias adquiriu um número bem grande se comparado ao governo do estado. Foram adquiridos 2 mil kits de teste. Caxias foi o único município da região a adquirir por um bom preço. O estado comprou 5 mil, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Sobre a aquisição de máscaras que a prefeitura está contratando dos caxienses, foram recebidos na chamada pública 250 inscritos. Agora a prefeitura está em fase de apuração e julgamento.
“A gente publicou uma chamada pública e 250 pessoas foram inscritas. Estamos fazendo uma apuração superficial, estamos com uma oferta de mais de 200 mil máscaras. Estamos apurando, porque as pessoas físicas precisam apresentar identidade, CPF, comprovante de residência. E a pessoa jurídica deve apresentar o cartão CNPJ, comprovante de que é do município e identidade e CPF dos seus sócios”, frisa Othon Maranhão.
As medidas foram necessárias e estão em acordo com a legislação: Lei Federal 13979/2020 (06/02/2020); Lei 8.666/93; MP 926/2020 (20/03/2020); Decreto Municipal 093/2020 (20/03/2020). A CCL também restringiu a realização de licitações presenciais para evitar aglomerações.
Reunião remota entre presidentes de entidades empresariais e o vice-governador, Carlos Brandão
As entidades empresariais estão unidas e coesas buscando alternativas para melhor enfrentar a crise econômica e sanitária causadas pela pandemia do novo Coronavírus no Maranhão.
Decorridos mais de trinta dias de tentativas de acesso ao Governo, por meio da SEINC, e do envio de sugestões e medidas de apoio ao setor produtivo por meio de ofícios, os quais permanecem sem respostas, essa semana as entidades resolveram apelar para o vice-governador do estado, Carlos Brandão, no que foram prontamente atendidas.
De forma proativa, e no sentido de buscar maior proximidade junto ao Governo do Maranhão no planejamento das ações futuras que orientem como e quando se daria a retomada das atividades econômicas no Estado, essa semana, as entidades ACM-MA, AJE-MA, CDL SÃO LUÍS, FECOMÉRCIO, FCDL-MA, FIEMA , FAEMA/SEBRAE-MA E FAEM, solicitaram e foram atendidas com uma reunião entre seus representantes e o Vice – Governador Carlos Brandão. O objetivo do encontro que aconteceu na última quinta – feira (23.04) foi oficializar a intenção de participar mais ativamente do planejamento estratégico na área econômica, externar a necessidade de respostas aos pleitos dos empresários e manifestar apoio das entidades às ações empreendidas no controle da saúde dos maranhenses.
Preocupações
Os representantes das entidades lembraram a Carlos Brandão que, numa primeira fase da crise, enviaram cartas e ofícios ao Governo elencando as principais preocupações dos setores econômicos e apresentando sugestões de medidas para atenuar os efeitos da crise e preservação da economia, sobre os quais não obtiveram retorno formal. Mas agora, o empresariado acha que é preciso ir além, defende a necessidade de participar e planejar juntos como será a retomada das atividades comerciais e qual o melhor modelo a ser adotado para oferecer mais segurança a toda a sociedade.
“Queremos mostrar que estamos ao lado do Governo, para apoiar a melhor forma de preservarmos a saúde, mas precisamos colocar em pauta a economia, as dificuldades por que passam as empresas, especialmente os pequenos negócios que sustentam a economia maranhense. Podemos contribuir muito com a nossa visão e queremos somar esforços de forma proativa e responsável. Juntos, podemos ser mais fortes nesse enfrentamento inédito para todos”, afirmaram os presidentes das entidades na reunião.
Investigação aponta indícios de que compra de combustível para helicóptero provocou prejuízo aos cofres públicos
O GLOBO
Flávio Dino enfrenta mais uma denúncia de mau uso de dinheiro público em seu governo
BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.
O pedido de inquérito foi enviado na última semana à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR pelas investigações de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades no caso e disse que o governador Flávio Dino não teve participação nesse contrato feito pela Secretaria de Segurança Pública.
Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
“Veja-se, portanto, que a licitação, ao menos aparentemente, está calcada em elementos incoerentes, não condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos públicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inquérito.
O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito. O cidadão recorreu e o caso foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, a 5ª Câmara decidiu que havia indícios mínimos da ocorrência de crimes e determinou que uma investigação fosse aberta.
Flávio Dino utiliza helicóptero da polícia do Maranhão em viagem
Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, já que o governador Flávio Dino possui foro privilegiado. O inquérito mira um contrato da sua gestão e a PGR vai apurar se o governador teve relação com as irregularidades. Também foi aberto um inquérito civil de improbidade administrativa na primeira instância.
Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inquérito seja enviado para a Polícia Federal no Maranhão dar prosseguimento às diligências.
Outro lado
Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.
“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.
Também em nota, a SSP do Maranhão reiterou que o consumo do helicóptero é de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se consuma quantidade menor. “Mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos”, diz a SSP.
Em uma rede social, o governador Flávio Dino atribuiu o inquérito a uma retaliação política do procurador-geral da República Augusto Aras contra ele. Dino compartilhou uma publicação que dizia que a PGR estava a serviço do Palácio do Planalto ao solicitar a investigação., revelada pelo GLOBO
“Impossível acreditar que alguém imagine que é o governador que cuida de combustível na Polícia Militar. Petição desprovida de seriedade. Vou representar por abuso de autoridade contra quem subscreveu tamanha indecência. E não mudarei minha conduta séria e corajosa”, escreveu Dino.
Sindicato patronal orientou empresas a disponibilizarem máscaras como EPI a todos os colaboradores
Cobradora trabalha protegida por máscara, em atendimento a norma do governo
O SET / Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís está seguindo atentamente todas as orientações da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, no sentido de colaborar para evitar a disseminação do novo Coronavírus no sistema de transporte coletivo da capital maranhense.
Em atendimento ao Decreto Governamental de N. 35.746 (09.04), Artigo 10-A, o SET recomendou a todas as empresas associadas o fornecimento de máscaras como EPI (equipamento de proteção individual) a todos os colaboradores do sistema de transporte público, para uso constante das mesmas, seja nos setores administrativos das empresas, seja dentro dos coletivos.
Motorista também trabalha com proteção, garantida por empresa
“Essa medida agora se faz necessária, com a evolução da pandemia na capital, e visa contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19. O SET está agindo de forma responsável para conscientizar as empresas de transporte sobre a importância de respeitar essa medida imediatamente e pelo tempo que se fizer necessário”, explicou o Presidente do SET, Gilson Neto.
Outras ações do SET no sentido de ajudar a proteger os usuários e trabalhadores do sistema de transporte foram: implantação do serviço de higienização extra dos coletivos em todos os terminais da integração; além da cessão dos terminais da integração para a instalação de pias com água e sabão para uso da população e uso do espaço dos terminais pelo Governo para a distribuição gratuita de máscaras para a população.
Prefeito Edivaldo garantiu maior estrutura para atender pacientes de Covid-19 na capital
O prefeito Edivaldo Holanda Junior segue ampliando a rede municipal de saúde para garantir atendimento durante a pandemia da Covid-19. Por meio de vídeo públicado em suas redes sociais na noite da segunda-feira (27) ele anunciou que 12 unidades básicas de saúde estão atendendo exclusivamente pacientes com síndromes respiratórias e gripais leves e que estão implantados 120 novos leitos clínicos na rede municipal entre outras medidas que reforçam o sistema de saúde da capital durante esta crise sanitária.
“Estamos trabalhando para implantar 120 leitos clínicos na rede municipal. Também preparamos uma ala exclusiva em hospital municipal para atender crianças com a doença. A partir desta segunda-feira, 12 unidades básicas de saúde de São Luís começaram a atender exclusivamente pacientes com síndromes gripais e respiratórias leves”, disse em vídeo.
A assistência aos pacientes será reforçado com a aquisição de uma nova Unidade de Suporte Avançado para o Samu da capital e para garantir a segurança de todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19 foi feita a aquisição de EPIs, evitando o risco de desabastecimento da cidade.
Edivaldo destacou que já são mais de 40 dias de esforços e investimentos na preparação da rede municipal de saúde para garantir assistência às pessoas com maior vulnerabilidade à Covid-19 e que este trabalho vai seguir até que a crise sanitária seja superada.
Zé Gentil tem participado de todas as sessões remotas realizadas pela Assembleia Legislativa durante a pandemia
A Assembleia Legislativa do Maranhão votará nessa quarta-feira (29) o decreto de calamidade pública assinado pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, com o intuito de agilizar as ações no âmbito administrativo para melhor atender a população durante a pandemia de Covid-19. Visando obter apoio da Casa à aprovação do decreto, que, por lei, deve ser submetido à apreciação do parlamento estadual, o deputado Zé Gentil vem dialogando intensamente com colegas, esforço que tende a se reverter em alento aos caxienses neste momento de grave emergência em saúde pública.
“Estou solidário ao prefeito pela aprovação do decreto. Por isso, venho mantendo um diálogo franco com meus pares, expondo a importância desse dispositivo legal para viabilizar ações mais céleres e efetivas no enfrentamento ao novo coronavírus em Caxias”, salientou Zé Gentil.
O deputado reiterou o seu empenho, ao lado do prefeito Fábio Gentil, para combater o vírus na Princesa do Sertão, que registra, até o momento, 15 casos confirmados da doença, em seis bairros, sem nenhum óbito.
Clique aqui para mais informações sobre o decreto de calamidade pública em Caxias.
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