Cestas básicas distribuídas pelo deputado Zé Gentil a famílias carentes afetadas pelo novo coronavírus
O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) fez a entrega, nesta quarta-feira (29), de mais de 2 mil cestas básicas a famílias carentes vulneráveis à pandemia de Covid-19. O parlamentar destacou a importância do ato solidário, viabilizado pela Assembleia Legislativa e por iniciativa própria, por meio de uma ação de arrecadação de donativos.
Zé Gentil destinou 750 cestas básicas à Câmara Municipal de Caxias para que os vereadores distribuam a famílias de baixa renda do município, que tiveram o sustento prejudicado pela paralisação das suas atividades desde o início da crise do novo coronavírus.
As demais cestas o deputado entregará em parceria com a Prefeitura de Caxias, mediante solicitação feita e prontamente atendida pelo prefeito Fábio Gentil. A administração municipal e o parlamentar distribuirão os alimentos em bairros e povoados onde os moradores estão gravemente afetados pela Covid-19.
Arrecadação própria
Deputado Zé Gentil entrega cestas a Gabriel Tenório, membro da Fundação Luciano Tenório
Além das 2.250 cestas básicas destinadas pela Assembleia Legislativa, Zé Gentil arrecadou expressiva quantidade de donativos em favor de instituições humanitárias. Beneficiada pelo gesto solidário do parlamentar, a Fundação Luciano Tenório, sediada em Matões, distante 103 quilômetros de Caxias, contemplará famílias carentes do município.
“As cestas básicas, com certeza, abrandarão o sofrimento daquelas pessoas que foram afetadas de maneira mais cruel pela pandemia”, assinalou Gabriel Tenório, membro da fundação e aliado político de Zé Gentil.
Governador comunista está obrigado a comprovar investimento dos recursos exclusivamente em ações de enfrentamento á Covid-19, conforme prevê liminar de ministro do STF
Flávio Dino com Alexandre de Moraes na solenidade de posse do ministro do STF, em 22 de março de 2017
O governador Flávio Dino (PCdoB) está obrigado a prestar contas, a cada 15 dias, das parcelas mensais da dívida do Estado do Maranhão com a União, cujo pagamento foi suspenso por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O comunista está obrigado a comprovar que aplicou o recurso não repassado ao Governo Federal, a título de quitação de débito, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
A prestação de contas foi uma das condições impostas pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, que atuou como relator, ao acatar Ação Cível Originária (ACO) ajuizada pelo governo do Maranhão solicitando a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União. Em sua decisão, o magistrado fixou prazo de 180 dias de interrupção da cobrança, tendo como base a situação de emergência de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.
Ao julgar ações, movidas pelo Maranhão e outros 18 estados, o ministro determinou que os estados prestem contas, quinzenalmente, sobre a utilização dos valores correspondentes às parcelas suspensas exclusivamente na prevenção e combate à pandemia.
Enquanto vigorar a medida liminar, a União não poderá aplicar as penalidades em caso de inadimplência previstas no contrato e aditivos, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, vencimento antecipado da dívida e o bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.
A propósito, já se passou mais de um mês desde a decisão de Alexandre de Moraes decidiu suspender o pagamento da dívida do Maranhão com a União. Resta saber se o governo Flávio Dino apresentou as duas prestações de contas previstas para o período, conforme determinou o ministro.
Edivaldo alerta que trotes comprometem atendimento do Samu durante a pandemia
Por meio das suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez um alerta aos riscos que mensagens falsas podem trazer à população durante a pandemia da Covid-19. Em sua mensagem ele destaca os trotes que o Samu vem recebendo. Os dados mostram que houve redução no número de chamadas falsas, no entanto, o percentual ainda é elevado.
“Só em abril foram 2.500 trotes. O serviço é essencial à população, sobretudo neste momento de pandemia”, disse o prefeito. Segundo dados da Prefeitura de São Luís, mais de 10% de todas as chamadas feitas ao Samu de 1º a 28 de abril foram falsas. O número é menor que o registrado em março, mas ainda assim alto e preocupante.
Em postagem nas suas redes sociais, Edivaldo explica que “quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido”. Ele informou ainda que já orientou à Semus que denuncie à Polícia.
Desde o início da pandemia, houve aumento no número de chamadas diárias ao Samu, que tem atendido principalmente a pacientes com sintomas graves da Covid-19. Para reforçar o serviço, Edivaldo já confirmou que mais uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado entrará em operação nos próximos dias.
Vereador Dr. Gutemberg Araújo viabilizou benefício a trabalhadores da saúde
Em sessão remota com votação por videoconferência, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta -feira, 29, o projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os servidores da saúde do Município, durante o período da pandemia do Coronavírus. O projeto de Lei segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda.
O projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg abrange todos os profissionais envolvidos diretamente no atendimento e tratamento de pacientes com a Covid-19: médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de laboratórios, biomédicos, atendentes das Unidades de Saúde, funcionários da limpeza e outros.
Médico e professor universitário, Dr. Gutemberg tem acompanhado de perto a situação dos profissionais da saúde no combate ao coronavírus.
“Essa é uma justa vitória para nossos guerreiros e guerreiras da saúde. Agora, mais do que nunca, eles precisam ser ainda mais valorizados. O pagamento de 100% do adicional não cobre danos, mas vai dar um conforto e a certeza de que vamos continuar batalhando por eles. E ainda reforço que esses profissionais estão sofrendo com a falta de equipamentos de segurança”, disse Dr. Gutemberg.
A proposta do Dr. Gutemberg foi muito elogiada pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, e demais vereadores.
“Parabenizo o vereador Dr. Gutemberg, um profissional que conhece o nosso cenário da saúde, por colocar medidas tão importantes para virarem leis”, reconheceu o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho.
O vereador Chaguinhas também elogiou o vereador Dr. Gutemberg: “esse projeto de lei é sinônimo de humanização. É uma valorização para esses profissionais que não tem outra alternativa a não ser ficarem na frente do combate. Parabéns, Dr. Gutemberg”, disse.
OUTRAS MEDIDAS
Para os profissionais da saúde, Dr. Gutemberg ainda pediu pensão especial aos dependentes desses profissionais, por morte da COVID-19.
Durante sessão, Dr. Gutemberg voltou a pedir uma parceria da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado com hotéis da cidade para a hospedagem dos profissionais da saúde, enquanto durar a pandemia. Dessa forma, esses trabalhadores eliminam os riscos de contágio da família e o poder público ajuda a rede hoteleira da capital.
O parlamentar também lembrou a destinação de 100 mil reais de suas emendas parlamentares para a saúde do município, em especial para a compra de Equipamentos de Proteção – EPI´s.
Projetos aprovados por vereadores em mais uma sessão remota vão bemeficiar a população da capital
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.
As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC). As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.
O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.
Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.
De autoria do vereador Astro de Ogum, o PL nº 049/20 autoriza o Município a proceder a isenção do desconto de ISS aos profissionais autônomos da área da saúde. A matéria recebeu emenda proposta por Pavão Filho.
O pedetista teve aprovada proposição, de nº 050/20, determinando a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 em São Luís, durante o estado de calamidade pública.
Já Antônio Garcez teve aprovado Projeto, de nº 051/20, que estabelece a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) para prestador de serviço público e privado para o combate à pandemia na capital.
O presidente Osmar Filho conduziu mais uma vez os trabalhos na sessão remota da Câmara Municipal
Dr. Gutemberg teve três proposições aprovadas. A primeira, de nº 052/20, autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das certidões negativas de débito durante o período da pandemia. A segunda, de nº 053/20, autoriza o Poder Executivo a implantar o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos a título de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento e tratamento dos pacientes portadores do COVID-19, durante o período de vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.
Já a terceira, de nº 054/20, autoriza a Prefeitura a suspender temporariamente a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.
Nova sessão – Após exaustiva análise das matérias colocadas em pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), suspendeu os trabalhos às 13h27, determinando a convocação de nova sessão para esta quinta-feira (30), a partir das 9h, quando deverão ser votados mais 12 Projetos de Lei e seis requerimentos, além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosa
Túnel de descontaminação será instalado no Centro de Santa Rita para uso da população
O prefeito Hilton Gonçalo tomou mais uma medida para combater o avanço do novo coronavírus em Santa Rita. O gestor municipal adquiriu, com recursos do tesouro municipal, um túnel inflável de descontaminação do novo coronavírus da empresa Inflatech. A cabine vai ser instalada no Centro da cidade e as pessoas poderão utilizar a tecnologia do gás Ozônio, que minimiza o risco de contágio pelo coronavírus e por outros micro-organismos presentes na pele e nos objetos pessoais.
A tecnologia já vem sendo adotada na China e nos países desenvolvidos. No Brasil, o sistema adquirido pela Prefeitura de Santa Rita é o mesmo utilizado nas plataformas de petróleo da Petrobras, todos funcionários passam pelo túnel antes de embarcar para a plataforma. O Ministério da Saúde também passou adquirir unidades.
De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, o objetivo da compra do túnel de descontaminação é “acabar ou reduzir a contaminação cruzada. Ou seja, as pessoas que estão circulando na cidade, vão deixar de ser contaminantes, diminuindo ainda menos o risco, caso alguém esteja assintomático”, esclareceu.
Equipamento foi adquirido com recursos próprios do tesouro municipal
O túnel tem 2,2 metros de comprimento, pode receber até oito pessoas simultaneamente. Esse túnel é antecipadamente preparado, passando por uma esterilização de uma hora. As pessoas que passam por esse túnel tem suas roupas, pele, objetos, cabelo e mãos descontaminados. Nesse túnel de dois metros, existem dois ozonizadores.
O sistema do túnel de descontaminação também promete descontaminar as vias aéreas respiratórias superiores. Vale lembrar que o ozônio é conhecido desde 1950 como um agente antimicrobiológico, principalmente o ozônio em gás. O ozônio é testado e mundialmente utilizado e aceito.
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior diz que além ações do poder público contra o coronavírus, deve haver conscientização da população
Em mensagem transmitida via redes sociais, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, citou uma série de ações de sua gestão para para fortalecer o sistema de saúde da capital no combate ao novo coronavírus. O chefe do Executivo municipal também reforçou o apelo à população para que respeite o distanciamento social, a fim de reduzir o contágio, que vem aumentando dia após dia na cidade, assim como o número de mortes.
“Temos adotado medidas preventivas, mas, mesmo assim, já passamos de 2 mil pessoas com a Covid-19 em São Luís”, lamentou. “Registramos 20 óbitos em 24 horas, elevando para 136 o número de mortes na capital, o que muito me entristece por tantas vidas perdidas”, continuou, sem esconder sua preocupação e angústia.
Edivaldo garantiu estar trabalhando dia e noite para ampliar o número de leitos clínicos e de UTI, equipamentos, insumos, EPIs, contratar profissionais, vencendo a burocracia e as limitações financeiras.
“Não há vacina ainda contra essa doença. É necessário que a população pratique o distanciamento social se quisermos conter a contaminação comunitária. Precisamos da consciência de todos”, conclamou o prefeito de São Luís.
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