Operários trabalham na construção de estrutura para instalação de novos leitos
As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.
Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.
A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.
Investimento vai elevar para 300 o número de leitos para pacientes de Covid-19 na capital
As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.
Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.
Vereador Dr. Gutemberg preserva a segurança de profissionais de saúde e suas famílias com projeto de lei
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, 05, o projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente hotéis da rede hoteleira de São Luís para abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e tratamentos de pacientes com a COVID-19, enquanto durar a pandemia. O PL segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda.
“Não é justo esses profissionais que estão na linha de frente do combate retornarem para suas casas com o risco de contaminar toda a família. A medida ainda ajuda a amenizar a crise financeira da rede hoteleira. Precisamos urgente aplicar essa medida. Essa é uma função do executivo. Agora, a prefeitura pode fazer convênios com os hotéis da cidade”, afirma Dr. Gutemberg.
Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus na cidade, Dr. Gutemberg vem coordenando reuniões entre os representantes da saúde, vereadores e o secretário de saúde do município, Lula Fylho. E a proposta para abrigar os profissionais da saúde em hotéis da cidade foi uma das primeiras medidas solicitadas pelo vereador, além da compra de mais EPI´s (equipamentos de proteção) e a distribuição de máscaras em comunidades carentes.
Intertítulo: Dr. Gutemberg consegue aprovação de mais dois Projetos de Lei
Em mais uma sessão remota da Câmara Municipal de São Luís com votação por videoconferência, Dr. Gutemberg conseguiu a aprovação de mais 2 projetos de Lei. Também para os profissionais da saúde, a Câmara Municipal aprovou a proposta do médico e vereador, que autoriza o poder municipal a conceder indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município de São Luís, que em razão de suas atribuições vieram a falecer de COVID-19.
Outro projeto aprovado autoriza o Executivo Municipal a suspender os procedimentos administrativos de cobrança, parcelamentos, aplicação de multas, intimação, contestação e recursos fiscais durante o período da pandemia da COVID – 19.
Deputado Adriano comentou a aprovação unânime do projeto na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu nesta quarta-feira (06) parecer favorável ao Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas de trabalhadores. O projeto é de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Dualibe (SD) e, recebeu emenda do deputado César Pires (PV) para aprimorar o PL, ampliando o benefício para empregados de empresas privadas. Com a aprovação na CCJ, o texto segue para apreciação em plenário.
O projeto trata em caráter excepcional suspendendo as cobranças de empréstimos, financiamentos, cartões de créditos e operações de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de funcionários de empresas privadas e servidores e empregados públicos estaduais e municipais, ativos e inativos, junto às instituições financeiras, enquanto durar o estado de calamidade causada pelo Covid-19.
“Diante da grave crise que estamos vivendo, causada pela pandemia do Coronavírus, essa minha proposição visa reduzir os gastos e danos que nossa população está enfrentando. Estou confiante na sua aprovação”, frisou Adriano.
Com a aprovação do PL, os trabalhadores poderão utilizar os recursos que anteriormente seriam destinados para os pagamentos desses descontos, com aquisição de itens necessários para prevenção e enfrentamento da Covid-19, assim como, ajudam a reerguer os setores do comércio e serviços. O projeto segue para votação em sessão virtual na próxima semana.
Hospital São Domingos tem suportado a demanda de pacientes de Covid-19
Em boletim divulgado às 16h desta quarta-feira (6), o Hospital São Domingos informou que 220 pacientes tratados por sua equipe médica após contrair o novo coronavírus já estão recuperados. Ao todo, 412 pessoas, entre casos confirmados e suspeitos de Covid-19, tiveram alta no HSD.
Outra boa notícia é que o total de 27 óbitos registrados no hospital se manteve inalterado de ontem para hoje.
No momento, 75 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados no Hospital São Domingos. Outros 150 casos suspeitos também se mantêm em regime de internação hospitalar.
Equipe da Blitz Urbana aborda estabelecimento do comércio não essencial na Cidade Operária
A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.
As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.
Fiscais imforaram aos comerciantes sobre a decisão judicial que determinou o lockdown na Ilha
A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.
Prefeita Paula Azevedo acompanha pessoalmente as ações do lockdown em Paço do Lumiar (Fotos: Diego Chaves)
A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, continua atuando na linha de frente no combate ao coronavírus no município. Nesta terça-feira (05), primeiro dia do lockdown na região metropolitana de São Luís, Paula esteve pessoalmente nos pontos de fiscalização na cidade. A Secretária Municipal de Saúde, Soraya Santana, também visitou os locais.
Atuante, Paula acompanhou a montagem de tendas em frente as agências bancárias. A ideia é garantir que as pessoas que forem sacar o auxílio emergencial, tenham um espaço adequado para ficar, cumprindo as regras de distanciamento em segurança.
Paula Azevedo ouve atentamente explicações sobre o esquema montado
“Temos observado que muitas pessoas estão se aglomerando em frente as agências bancárias, o que não é recomendado. As vezes chove e também faz muito sol, prejudicando quem tá aqui. Por isso, decidimos instalar as tendas, garantindo um espaço para que as pessoas possam manter as regras de distanciamento. Estamos trabalhando para conter a disseminação da Covid-19 aqui em Paço do Lumiar.”, pontuou a Prefeita Paula.
PRIMEIRO DIA DE LOCKDOWN
Policiais militares abordam motociclistas em barreira de fiscalização montada no trânsito
Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (05/05), foram feitas barreiras e interdições nas principais avenidas e entradas de Paço do Lumiar. A Polícia Militar e os agentes de trânsito disciplinaram o fluxo de veículos na MA-202, MA-203 e MA-204.
Feiras e mercados também estão sendo fiscalizados.
Cones foram posicionados em avenidas em operação voltada ao cumprimento do lockdown
A Operação reúne equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Vigilância Sanitária Municipal, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, entre outros órgãos municipais. Os agentes estão atuando em cumprimento ao Decreto Municipal n° 3.430/2020 e Decreto Estadual Nº 35.784/2020, que atende a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinando o bloqueio mais rigoroso no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais por 10 dias em toda a região metropolitana de São Luís. Neste período, estão funcionando apenas os serviços essenciais.
Moradora do povoado Carro Velho recebe máscaras para se proteger do novo coronavírus
Em tempos de pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Caxias realiza o projeto “Costurando pela Vida”, voltado à confecção de máscaras e distribuição gratuita aos cidadãos de baixo poder aquisitivo do município.
Moradores de diversos bairros da zona urbana e povoados da zona rural de Caxias estão recebendo os ítens de proteção.
Na última ação do projeto, as equipes estiveram na localidade Carro Velho, na zona rural, onde foram entregues máscaras a dezenas de pessoas. Assista ao vídeo:
Vereadores da capital aprovaram as medidas em mais uma sessão remota
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou nesta terça-feira (05), em sessão extraordinária remota, um novo pacote de projetos para o enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus. As medidas deliberadas pelo legislativo ludovicense são sugestões abrangendo vários setores da administração municipal, direta e indireta, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.
Do total de 31 vereadores, 23 participaram da sessão por videoconferência, a quinta realizada pela Câmara, nesse de isolamento social decorrente do COVID-19. Dos treze projetos de lei que estavam na Ordem do Dia, o primeiro que foi aprovado instituiu o Programa de Distribuição de Kits de Proteção e Higiene. De iniciativa do vereador Ricardo Diniz (DEM), o PL nº 056/20 dispõe sobre ações de prevenção aos profissionais da saúde em relação a pandemia do Coronavírus.
Durante a votação de algumas matérias, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou a cooperação entre os dois poderes. “É importante ressaltar unidade que a Câmara tem tido em relação às ações de combate ao novo coronavírus”, afirmou.
Propositor de três projetos, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, defendeu a adoção de medidas para profissionais de saúde que estão na linha de frente atuando na assistência aos pacientes com Covid-19, considerado pelo parlamentar como os verdadeiros heróis desta pandemia.
Por meio do PL nº 060/20, o líder do PSC na Casa propôs a autorização pelo Poder Executivo a concessão de indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município que em razão de suas atribuições vieram a falecer em razão da covid-19.
Outro proposta dele é o PL nº 064/20 que sugere ao Executivo a contratação emergencial de hotéis para abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores da covid-19, durante o período de vigência do decreto nº 54.936 de Março de 2020.
AUXÍLIO-FUNERAL
Todas as medidas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares. Uma delas – que mobilizou o maior debate em torno das medidas de enfrentamento à crise sanitária – é o PL nº 07/20, de autoria vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal n.º 6.340 de 10 de julho de 2018, que criou o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em São Luis, para garantir benefício eventual funeral decorrente de doenças infectocontagiosas.
O parlamentar que é vice-líder do governo na Casa e autor da proposta que criou o Sistema Único de Assistência Social na capital, destacou a importância da aprovação da medida que prevê auxílio-funeral a família de baixa renda.
“Considero essa medida de grande importância, pois é para uma necessidade urgente: aumentando o número de óbitos em decorrência da pandemia, quem sempre é mais atingido são os mais pobres. É necessária uma cobertura social para que não ocorra o colapso do sistema funerário”, disse.
As demais matérias legislativas são as seguintes:
1 – O Projeto de Lei 057/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a transferência dos valores vinculados a programas de alimentação escolar da Prefeitura de São Luis às famílias dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período de suspensão de aulas em função do surto pandêmico do novo coronavírus;
2 – O Projeto de Lei 058/20, também de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a criação de Central de Informações sobre pacientes internados na rede municipal de saúde durante a pandemia do novo coronavírus e dá outras providências;
3 – O Projeto de Lei 059/20, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que dispõe sobre a suspensão por 120 dias ou enquanto perdurar a pandemia do covid-19 da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores ativos e aposentados no âmbito do município de São Luís;
4 – O Projeto de Lei 062/20, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), ficam suspensos os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela administração pública direta ou indireta, referente a processos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo Municipal nº 54.936, de 23 de Março de 2020, até o término de vigência do estado de calamidade pública;
5 – O Projeto de Lei 63/20, de autoria do vereador Dr.Gutemberg (PSC), autoriza o executivo municipal a suspender os procedimentos administrativos de cobrança, parcelamentos, aplicação de multas, intimações, contestações e recursos fiscais durante o período da pandemia da covid19, e dá outras providências;
6 – O Projeto de Lei 065/20, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PRTB), pede a criação do portal da transparência sobre informações de enfrentamento ao covid-19 adotadas pelo poder executivo no município de São Luís;
7 – O Projeto de Lei 068/20, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a obrigação da prefeitura de São Luís de divulgar boletins epidemiológicos (BE) atualizados sobre o covid 19, e dá outras providências.
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