Vereadores aprovam medidas para reforçar combate ao novo coronavírus em São Luís

Em sessão extraordinária remota realizada na manhã desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de São Luís, sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), aprovou um conjunto de requerimentos elaborados pelos vereadores com o objetivo de ampliar a prevenção e a proteção da população da capital maranhense, contra a pandemia do novo coronavírus.

Dentre as matérias aprovadas, consta requerimento de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior reajuste salarial aos servidores da saúde municipal, nos mesmos moldes do Projeto de Lei nº 027/2020, que atualmente tramita na Casa, estabelecendo o reajuste para servidores do Magistério municipal.

No mesmo sentido, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Genival Alves (PRTB), que pede ao prefeito Edivaldo a concessão de abono especial aos profissionais da saúde e demais servidores que atuam nas atividades de apoio contra a Covid-19.

O vereador Chico Carvalho (PSL) defendeu e obteve aprovação de requerimento de sua autoria solicitando ao prefeito Edivaldo e ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, que estejam disponíveis nas unidades de saúde do Município os medicamentos hidroxocloroquina, cloroquina e azitromicina, para que os médicos que queiram prescrevê-las já forneçam aos pacientes.

O Plenário aprovou requerimento de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitando ao prefeito Edivaldo e à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a disponibilização de testes de testes rápidos da Covid-19 em todos os postos de saúde, Unidades Mistas e pronto-socorros.

Em sessão online, o Plenário aprovou requerimento de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que pede ao prefeito Edivaldo providências no sentido de determinar a realização de vacinação contra H1N1 nos profissionais que estão trabalhando em atividades essenciais nas ruas de São Luís, durante o estado de calamidade pública, conforme o Decreto Municipal nº 54.936, de 23 de março de 2020, tendo em vista a pandemia do coronavírus, visando atender aos agentes de trânsito, Guarda Municipal, agentes de limpeza, trabalhadores de obras públicas e profissionais do transporte coletivo.

Foi aprovado requerimento de autoria do vereador Ricardo Diniz (DEM), solicitando ao prefeito Edivaldo a isenção da cobrança do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para os motoristas e cobradores de transportes públicos urbanos, do município de São Luis, em caráter emergencial, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Por fim, o Plenário aprovou requerimento de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), solicitando ao prefeito Edivaldo e ao secretário da Semus que seja implantado um painel informativo, visível e acessível, com a atualização clínica diária da situação dos pacientes internados nas unidades administradas pelo Município de São Luís, entre elas o Hospital da Mulher.

As proposições da próxima sessão – disponíveis no www.camara.slz.br/ordemdodia – também estão relacionadas as ações direcionadas ao combate à proliferação do novo coronavírus e outros assuntos referentes ao setor da saúde.

O sistema de deliberação remota por videoconferência foi instituído por Osmar Filho no mês passado como forma de dar seguimento aos processos legislativos e, desta forma, preservar a saúde dos parlamentares, servidores e do próprio cidadão.

Com exaustiva discussão das matérias colocadas em apreciação na Ordem do Dia, o presidente da Câmara, Osmar Filho, determinou durante a sessão remota o encaminhamento às comissões técnicas da Casa – sobretudo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – dos projetos que ainda dependem de parecer técnico para que o Plenário possa fazer a votação.

Projetos encaminhados para apreciação das comissões técnicas da Câmara

1 – Projeto 067/20, de autoria do vereador Ricardo Diniz (DEM), que dispõe sobre a criação, em caráter de emergência, de abono salarial aos profissionais de limpeza urbana, em razão do estado de calamidade decretado no Município de São Luís.

2 – Projeto 071/20, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (Podemos), que dispõe sobre a suspensão do pagamento de obrigações por parte de feirantes, proprietários de quiosques, trailers, bancas de jornais e revistas e comerciantes ambulantes em geral, que façam uso da área pública do Município de São Luís, para o exercício de atividade econômica não essencial, enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instalada pela Covid-19 no âmbito do Município de São Luís.

3 – Projeto 072/20, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (Podemos), sobe a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos, bem como sobre o auxílio transporte em pecúnia, pagos aos servidores públicos municipais de São Luís, enquanto persistirem as circunstâncias de crise sanitária instalada pela Covid-19.

4 – Projeto 073/20, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico à população durante e após a pandemia da Covid-19.

5 – Projeto 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a autorização de realização domiciliar de testes laboratoriais gratuitos nas pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, com sintomas de Covid-19 no âmbito do Município de São Luís, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo Governo.

6 – Projeto 075/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares (motoristas, serviços gerais, maqueiros), técnicos de enfermagem, enfermeiros e técnicos superiores de saúde no âmbito do sistema de saúde do Município de São Luís.

7 – Projeto 076/20, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico para os profissionais de saúde durante a pandemia da Covid-19.

8 – Projeto 077/20, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas a laboratórios de análise clínicos fornecedores de serviços que, em decorrência de situações de pandemia, emergência ou de calamidade pública, incorram no descumprimento do previsto no Inciso X, do Artigo 39 da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), no âmbito do Município de São Luís.

Com apoio da Segurança Institucional do TJMA, polícia prende, no Paraná, suspeito de ameaçar juiz Douglas Martins de morte

Desembargador Raimundo Barros destacou colaboração da Comissão que preside, em operação conjunta com Polícia Civil do Maranhão e apoio da polícia paranaense

A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio operacional do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), da Polícia Civil do Paraná, prendeu, nesta terça-feira (12), em Curitiba, Edson Douglas Oliveira de Freitas, suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O próprio juiz Douglas Martins anunciou o nome do suspeito, assim que lhe foi informado.

A intensificação das ameaças foi feita por meio de uma rede social, depois que o juiz Douglas Martins decretou o lockdown (bloqueio dos serviços não essenciais) em São Luís e mais três municípios da Região Metropolitana da capital. Uma das mensagens dizia que o juiz iria morrer, caso não voltasse atrás na decisão. Imediatamente, o magistrado pediu investigação à Polícia Civil do Maranhão.

A operação conjunta tem inquérito presidido pelo delegado Odilardo Muniz, chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), órgão da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e contou com o apoio da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Raimundo Barros.

O desembargador elogiou a atuação dos policiais dos dois estados envolvidos na operação. A participação da Segurança Institucional do TJMA se deu no contexto da garantia da proteção e segurança do magistrado e acompanhamento dos trabalhos da Polícia Civil, auxiliando em todas as fases da investigação.

O coronel Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional do TJMA, informou que o pedido de prisão foi decretado pela juíza da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, Janaina Araujo de Carvalho.

PÚBLICAS – O juiz Douglas Martins disse que, inicialmente, o suspeito lhe enviou mensagens privadas. O magistrado revelou que, depois, tomou conhecimento, por intermédio de jornalistas – que “printaram” as mensagens e lhe enviaram – de que algumas delas foram tornadas públicas, inclusive a que dizia que o juiz iria morrer.

Douglas Martins destacou que “vivemos momentos de muita intolerância em nosso país. As pessoas já não se contentam em divergir e debater ideias diferentes. A diferença de pensamento é natural e necessária”.

O magistrado entende que, quando há divergência de pensamento do cidadão em relação a um agente público, é natural que este seja criticado e que essas críticas ajudam a melhorar a atuação destes agentes. Acrescenta que, de alguma forma, a crítica severa à atuação de agentes públicos é até desejável, não importa que o agente público seja um vereador, delegado, juiz, promotor, deputado ou ministro do STF.

“De outro lado, essa divergência de pensamento não pode transbordar para ofensas morais, ameaças de morte ou agressões físicas. Esses atos de violência têm sido direcionados a profissionais da imprensa, da saúde e outros. É preciso parar”, frisou Douglas Martins.

DEZEMBRO DE 2019 – O delegado Odilardo Muniz disse que o DCCT iniciou investigações desde o mês de dezembro de 2019, para apurar crimes de ameaça praticados por meio de redes sociais contra o Juiz Douglas Martins.

O delegado explicou que as ameaças iniciadas naquele mês, por causa de uma outra decisão do juiz, intensificaram-se depois que foi decretado o lockdown pelo magistrado.

Odilardo Muniz disse que pediu a representação judicial de prisão e de busca, em dois endereços, onde ocorreram as conexões. Explicou que, nesta segunda, o COPE do Paraná cumpriu dois mandados de busca e apreensão e prisão preventiva do suspeito, que mora em Curitiba. Falou que, imediatamente, foi encaminhada uma carta precatória com o pedido de oitivas do suspeito, para que o interrogatório seja emitido para São Luís.

“Após isso, vamos concluir o inquérito e encaminhar para a Justiça, justamente pelo crime de ameaça e coação no curso do processo”, completou Odilardo Muniz.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Prefeito de Codó, Francisco Nagib, perde controle de ações contra o coronavírus

Vivendo de publicidade fantasiosas e massacrando o povo de Codó, o prefeito Francisco Nagib perdeu completamente o controle das ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no município.

Codó, hoje, é uma das cidades com número alarmante de casos, que aumentam diariamente, de forma assustadora. A Justiça teve que intervir na situação, obrigando o gestor, que parece não se importar com a situação de emergência em saúde pública que passa o mundo todo, a tomar medidas realmente efetivas, como a suspensão dos serviços não essenciais na cidade.

A exemplo do Natal, quando inventou uma árvore de Natal que virou motivo de gargalhadas país afora, e foi considerada pelos codoenses motivo de vergonha para a cidade, o prefeito Francisco Nagib agora repete a dose.

Em uma atitude considerada grotesca pela população, Nagib, utilizando-se da empresa da família, Industria FC, recebeu “doação“ para a prefeitura de algumas “pias” improvisadas com galões, que mais parecem ser de armazenamento de combustíveis ou produtos químicos, uma coisa totalmente mal feita e que mais uma vez envergonha a população de Codó.

Para completar, o prefeito ousou fazer comparação com as pias instaladas pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, feitas dentro dos padrões de higienização, com água oriunda do encanamento, e não de barris de combustível, como em Codó.

Nas pias de Caxias, além do padrão exigido pela Vigilância Sanitária, a prefeitura plotou os equipamentos com informações e orientações acerca da higiene, bem diferente das péssimas condições das pias implantadas pelo prefeito Nagib, que chegam a dar nojo. Para constatar a má qualidade do serviço, basta observar os galões sujos, pois não tiveram nem a descendência de disponibilizar recipientes novos à população.

Revoltado, o povo de Codó cobra, agora, do prefeito Francisco Nagib, os recursos repassados pelo Governo Federal para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, cuja aplicação ninguém viu na cidade, até agora.

A popularidade do prefeito de Codó vai caindo a cada ação que desmerece o cidadão codoense. Os cidadãos exigem transparência no uso dos recursos e a diminuição dos casos de Covid-19 no município.

É bom que o prefeito saia do escritório das empresas da família e caia em campo para ajudar o povo. Do contrário, sua rejeição será irreversível, se é que já não está.

Confira algumas ações do prefeito de Caixas, Fábio Gentil, no enfrentamento ao novo coronavírus:

Vereador Cézar Bombeiro alerta para risco de avanço do coronavírus na Liberdade por violação do lockdown

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) manifestou extrema preocupação com a desobediência ao decreto do lockdown em áreas periféricas de São Luís, a exemplo da Liberdade, onde mora e exerce forte liderança política e comunitária.

Cézar Bombeiro alerta para o risco de contágio em massa de moradores pelo novo coronavírus por causa das permanentes aglomerações nas vias públicas do bairro em pleno período de bloqueio total, que a princípio teria vigência de 10 dias, mas foi prorrogado até o próximo domingo (17), por determinação do governo estadual, com respaldo do Poder Judiciário.

O vereador diz que seu receio de uma contaminação maciça na Liberdade aumentou após assistir uma reportagem veiculada recentemente pela TV Mirante que mostrou a circulação de um número expressivo nas imediações da feira do bairro, em total desacordo com as regras do lockdown.

A orientação de Cézar Bombeiro para que a comunidade da Liberdade contribua para o recuo da Covid-19 é a mesma já repassada exaustivamente pelas autoridades de saúde: “Fiquem em casa!”.

Assista ao vídeo:

Maranhão tem menor proporção de médicos e é penúltimo em número de respiradores

Pesquisa do IBGE e da Fiocruz também aponta que o estado ocupa a antepenúltima posição em quantidade de leitos de UTIs, outra condição desfavorável para o combate à Covid-19

O Estado

O Maranhão é o estado que apresenta a menor proporção de médicos por 100 mil habitantes. É o que revela pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que informa, também, a distribuição de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), a média de respiradores e enfermeiros por unidades da federação. Em todos os quesitos, o Maranhão aparece nas últimas posições. Os dados são de 2019 e foram gerados em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para contribuir com as ações de enfrentamento à Covid-19. As informações estão disponíveis para consulta em mapas interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br.

Quanto à proporção de médicos em relação à população em geral, o Maranhão amarga a última posição, com uma taxa de 81 profissionais por 100 mil habitantes, seguido do Pará, com 85. Conforme a pesquisa, os estados com menos médicos estavam concentrados justamente no Norte e no Nordeste. Por outro lado, a melhor média é a do Distrito Federal, onde há 338 médicos para cada 100 mil habitantes.

UTIs

Em relação ao número de leitos de UTIs, o Maranhão também ocupa as últimas posições do ranking nacional. Com apenas oito leitos para cada 100 mil habitantes, o estado é apenas o antepenúltimo colocado, junto com Tocantins e Pará, e à frente apenas do Acre, onde há cinco leitos, e Roraima, que aparece em último lugar, com apenas quatro leitos de UTI para cada 100 mil habitantes.

O Distrito Federal possuía, no ano passado, o maior número de leitos de UTIs do país, fundamentais para o atendimento de pacientes graves com Covid-19. Nas unidades de saúde da capital federal, o índice foi de 30 leitos por 100 mil habitantes. Rio de Janeiro (25), Espírito Santo (20), São Paulo (19) e Paraná (18) são os estados melhores equipados.

“Os dados mostram, de modo geral, que a desigualdade no país se repete na distribuição de recursos humanos e materiais na saúde. Sudeste e Sul são mais bem equipados que o Norte e Nordeste. Essa diferença também pode ser vista dentro dos próprios estados, como Minas Gerais, em que a distribuição é desigual por regiões”, comentou o coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Cláudio Stenner.

Respiradores

O cruzamento de dados também revela a distribuição de respiradores, equipamentos que realizam ventilação mecânica em pacientes com dificuldades respiratórias graves, nas unidades de saúde do país. Novamente, o Distrito Federal lidera, com índice de 63 respiradores por 100 mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (42), São Paulo (39), Mato Grosso (38) e Espírito Santo (35).

Já o Maranhão está na penúltima posição, junto com o Piauí, com apenas 13 respiradores por 100 mil habitantes. Acompanhando a tendência revelado quanto ao número de médicos e de leitos de UTI, estados do Norte e Nordeste são os menos equipados. Em situação semelhante à local estão Amapá (10 respiradores), Alagoas (15) e Acre (16).

No Maranhão também está situada a região com maior população, mas nenhum registro de respiradores: Governador Nunes Freire, onde há 149 mil habitantes e zero equipamento.

Enfermeiros

No Maranhão, a proporção de enfermeiros em relação à totalidade da população também é uma das piores do Brasil. O estado tem 106 profissionais por 100 mil habitantes e, nesse quesito, tem situação melhor apenas do que Pará (76), Alagoas (101), Goiás (101), Sergipe (102) e Amazonas (103).

A distribuição de enfermeiros também é maior no Distrito Federal. São 198 profissionais por 100 mil habitantes. Tocantins (178), Paraíba (149), São Paulo (143), Rio de Janeiro (140) e Rio Grande do Sul (138) também se destacam na comparação.

Outra preocupação no enfrentamento ao vírus é o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto, já que é difícil promover o isolamento interno, caso haja contágio. No Brasil, 18,4 milhões de pessoas (9,7% da população) moravam em domicílios com uma densidade de moradores por dormitório superior a três em 2019. De novo, o Maranhão aparece como destaque negativo.

O levantamento partiu do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 2019 (DataSUS), que reúne as redes pública e privada, e das Informações de Deslocamento para Serviços de Saúde 2018, cujos dados foram antecipados pelo IBGE.