Reitor Natalino Salgado participa das comemorações dos 191 anos da Academia Nacional de Medicina

O reitor Natalino Salgado participou, nessa terça-feira, 30, da Sessão Solene Virtual Comemorativa do 191º Aniversário de Fundação da Academia Nacional de Medicina, que contou com a presença de aproximadamente 200 participantes, sob a coordenação do Presidente Rubens Belfort Jr.

Fundada em 30 de junho de 1829, sob o reinado do imperador D. Pedro I, a Academia teve o primeiro nome de Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. Tempos depois, a Sociedade tornou-se Academia Nacional de Medicina, mantendo sempre o mesmo objetivo: contribuir para o estudo, a discussão e o desenvolvimento das práticas da medicina, cirurgia, saúde pública e das ciências afins, além de servir como órgão de consulta do Governo brasileiro sobre questões de saúde e de educação médica.

Atualmente, a ANM possui 104 acadêmicos, entre eles, o reitor Natalino Salgado, médico nefrologista, ocupante da cadeira nº 19, cujo patrono é o médico Manoel Vitorino Pereira. “Na nossa Academia, predomina o espírito da união e da fraternidade. Pertencer a essa casa é motivo de júbilo e orgulho. Longevidade e relevância: eis os meus votos para a Academia Nacional de Medicina”, exaltou Natalino.

Orador da solenidade, o acadêmico Manassés Claudino Fonteles destacou que a Academia buscou, durante esses quase 200 anos, a cooperação de todos os seus integrantes para desenvolver as Ciências Médicas. “Nossa Academia tem um histórico que se associa a quase todo o Conhecimento Acadêmico Nacional das Ciências Médicas, que começaram a consolidar-se nas Faculdades de Medicina na Bahia e, subsequentemente, no Rio de Janeiro. Seguindo essa mesma vocação, o Hospital da Santa Casa do Rio de Janeiro veio a tornar-se, durante o Século XIX, um ponto de convergência para se amalgamar à juventude das nossas Ciências Médicas”, lembrou.

Durante a programação, nomes como o do cirurgião Marcos Fernando de Oliveira Moraes, o de Hildoberto Carneiro de Oliveira, Abram Josek Eksterman, Domingo Marcolino Braile e Jean Civatte, falecidos este ano, foram alvos de homenagem póstuma. Emocionado, o presidente da ANM, Rubens Belfort Júnior, destacou os relevantes servicos prestados pelos acadêmicos: “Profissionais que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da medicina no país”. Também foram outorgados os Títulos Honorários Nacionais aos médicos Luís Felippe Judice, Luís Augusto de Freitas Pinheiro, Bodo Wanke e Angelita Habr-Gama.

Ao completar 191 anos, uma história viva, a Academia Nacional de Medicina reafirma seu compromisso com a vida humana, construindo hoje o presente do amanhã, levando consigo o lema “Ler o passado para escrever o futuro”.

Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Parceria

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Dr. Yglésio (PROS), que também participaram do encontro, ressaltaram que o gesto sinaliza uma continuidade na boa relação que há entre a Assembleia e o MP.

“Respeitamos totalmente o trabalho do Ministério Público e sabemos da sua importância, tanto é que o Parlamento tem sempre priorizado as matérias que são de interesse do órgão, porque sabemos que contribui diretamente nessa boa relação”, disse Marco Aurélio.

“O Ministério Público, assim como a Assembleia Legislativa, tem o papel de fiscalizar as ações do Executivo também, uma função essencial à Justiça. E esse diálogo sempre é proveitoso em prol da sociedade, porque garante que há uma força conjunta de atuação em favor da boa aplicação dos recursos públicos”, frisou deputado Dr. Yglésio.

Justiça manda Facebook excluir perfis fake que usam nome de Roseana Sarney

O juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, da 12ª Vara Cível, concedeu liminar determinando que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil remova, no prazo de 48 horas, a contar da notificação, os perfis hospedados na rede social e aplicativos vinculados que usam indevidamente o nome da ex-governadora Roseana Sarney. A tutela antecipada foi deferida no último dia 15, em resposta a petição formulada pela advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa.

De acordo com ação ajuizada contra a empresa de serviços de internet, os perfis cuja remoção foi solicitada “utilizam-se do nome e imagem de Roseana para publicar nas redes sociais Instagram e Facebook como se fossem ela própria, motivo pelo qual sobremodo ofensivos à dignidade da pessoa humana, aos atributos da sua personalidade e conflitantes com a vedação ao anonimato”.

Alega, ainda, a autora que tanto a liberdade de expressão quanto a livre manifestação encontram limites em outros princípios constitucionais, sendo certo que o fato da autora ser pessoa pública não autoriza a quem quer que seja passar-se por ela para, resguardado pelo anonimato, promover publicações e comentários sejam eles de que natureza for.

Postagem

Um dos fatos que respaldaram a referida petição matéria publicada por este blog, no último dia 22, sob o título “Roseana aumenta o tom das críticas a Flávio Dino na crise da Covid-19 e sugere renúncia ao governador”. A postagem foi, inclusive, anexada ao pedido apresentado à Justiça como exemplo de dano provocado pelos perfis fake que exploram o nome da ex-governadora.

Quanto ao perigo de dano, decorre justamente da usurpação da identidade da autora que, de sua vez, não podendo controlar o conteúdo do que lhe é atribuído, está sujeita a toda sorte de constrangimentos causados pelas publicações. Note-se, acerca do exposto, que um dos perfis chega a identificar-se como sendo o oficial (@roseanaoficial), reunindo mais de 14 mil seguidores no Instagram.

Ao deferir o pedido de tutela antecipada, o magistrado arbitrou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 dias, em caso de descumprimento da decisão.

Osmário Freire é denunciado por “manobra” para salvar candidato em Ribamar

As movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para limpar a ficha do ex-prefeito de São José de Ribamar, Júlio Cesar de Sousa Matos, o Dr. Julinho, e assim habilitá-lo a concorrer nas eleições municipais deste ano, levaram um advogado a submeter o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Benones Vieira de Araújo (OAB/MA 5497) protocolou na quarta-feira, 29, uma representação criminal contra o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães, que deu provimento na semana passada ao pedido para limpar a ficha do ex-prefeito de Ribamar.

Na representação, feita diretamente ao procurador federal Nicolao Dino, o advogado afirma que o conselheiro Osmário Freire Guimarães atua de forma abusiva e ilegal nos autos do processo administrativo nº 2658/2007, do TCE/MA, e que por isso merece investigação por parte do Ministério Público Federal, com atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. O voto do relator Osmário Freire Guimarães tornando regular as contas do Dr. Julinho está anexado à representação criminal.

“Trata-se de inovação artificiosa, passível de investigação pelo MPF, cabendo ao parquet a abertura de investigação criminal. Face o exposto, requeiro seja determinada abertura de Inquérito Civil contra o representado, sem prejuízo do enquadramento em outros dispositivos legais, com vistas a apurar a ocorrência de práticas de corrupção”, diz o advogado na representação.

‘Truque jurídico’

O Recurso de Reconsideração em trâmite no TCE/MA, que beneficia Dr. Julinho, é considerado por advogados e especialistas do Direito um ‘truque jurídico’ para driblar a Lei da Ficha Limpa. Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012.

Na época, somente entrou com recurso Maria do Socorro Bispo da Silva, outra gestora da Maternidade Benedito Leite que teve também as contas reprovadas. Dr. Julinho não recorreu da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. Porém, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo aproveitado para ambos.

“Aí reside o ato ilegal por parte do Conselheiro representado, que pretende ‘aproveitar’ o recurso movido por terceiro para anular a condenação que recai também contra Júlio Cesar, fato inusitado que ficou conhecido na imprensa local como “operação limpa ficha”, que permitirá, enfim, que Júlio Cesar concorra às eleições para prefeito”, cita o advogado na representação criminal protocolada no MPF com o número eletrônico 20200008314.

O próprio TCE havia dado parecer pela rejeição do pedido. A matéria estava parada na Corte desde 2012 e foi colocada em pauta este ano, coincidentemente, ano eleitoral.

Dois adiamentos

O julgamento do recurso pela TCE/MA foi interrompido na última quarta-feira (22) com o pedido de vista do conselheiro Raimundo Oliveira. O voto do relator Osmário Freire Guimarães, favorável ao pedido, foi então disponibilizado no sistema e, em seguida, retirado, “malferindo até mesmo as regras básicas de publicidade inerentes aos processos administrativos e previstas no Regimento Interno da Corte”, cita o advogado na representação.

Nesta quarta-feira, 29, a apreciação do pedido foi adiada mais uma vez pelo TCE. A matéria estava na pauta, mas o conselheiro que pediu vista não levou o processo para a sessão e a decisão foi postergada de novo.

O advogado Benones Vieira de Araújo ressalta que a “representação não tem por objeto discutir teses jurídicas e tampouco interferir na liberdade de decidir dos membros do TCE Maranhense, mas de apurar possíveis atos de corrupção, levados a efeito por interesses eleitoreiros, favores políticos e manobras jurídicas esdrúxulas para driblar os efeitos da Lei da Ficha Limpa, conquistada a duras penas pela Nação Brasileira”.

Fonte: Blog Marrapá

Prefeitura realiza obras de drenagem e revestimento asfáltico em cruzamento da Vila Cafeteira com o Paranã 4

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU), está realizando serviços estruturais no cruzamento da rua 4 da Vila Epitácio Cafeteira com a avenida 6 do Paranã 4, um importante trecho que é caminho de ônibus, vans e carros compartilhados.

Estão sendo feitas obras de drenagem em passagem molhada, com concreto usinado de 20 centímetros de espessura com tela, mesmo padrão de rodovia federal.

Além disso, está sendo realizado o revestimento asfáltico nas bordas da via e recuperação, já que há buracos resistentes, o que vai garantir trafegabilidade e resolver um problema de décadas.

A Prefeitura também está notificando empreendimentos na localidade que estejam despejando água nas vias públicas, garantindo, assim, a durabilidade do serviço. O Uilton José Gomes é morador da região há 30 anos e acha que a medida vem para ajudar.

“O sistema de drenagem vai fazer toda a diferença, mas a população também precisa ajudar e ter consciência. Então, essas notificações são muito importantes. Além disso, acredito que estas obras vem para melhorar nossa situação, que vivemos com problemas há muitos anos”, concluiu o trabalhador autônomo.

Passa de 1.000 o número de pacientes recuperados da Covid-19 em Caxias

Caxias alcançou, nessa quarta-feira (1°), mais um resultado expressivo no combate à pandemia do novo coronavírus. Boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura e pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no município informa que exatos 1.008 pacientes estão recuperados da doença na cidade, uma marca histórica.

Até o momento, Caxias contabiliza 1.725 casos confirmados de Covid-19. Do total de infectados, apenas 21 infectados estão internados na rede de saúde municipal. Outros 644 estão em isolamento domiciliar. Os óbitos somam 52.

Quanto aos testes rápidos, já foram realizados 6.790, dos quais 5.360 foram descartados. Há, ainda, 100 aguardando resultado laboratorial.

Menores índices

Com o número expressivo e crescente de pessoas curadas da Covid-19, Caxias continua sendo a cidade com mais de 100 mil habitantes com os menores índices na pandemia.

A gestão pública eficiente, que oferece boas condições de trabalho aos profissionais de saúde, é o diferencial e a demonstração de que a vida está em primeiro lugar.

Nas redes sociais, multiplicam-se as manifestações positivas ao anuncio da recuperação das seis centenas de caxienses da grave doença, que em outras cidades exibe um cenário alarmante, de total descontrole.