UFMA se mobiliza contra proposta de corte orçamentário que será votada pelo Congresso

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo em vista a publicação de matérias sobre a possível adequação no orçamento de todas as Universidades Federais, em função da crise econômica provocada pela pandemia do Novo Coronavírus, vem informar o que segue:

1. A proposta, que configura 18,2% a menos no orçamento das IFES, representaria, para a UFMA, uma redução de algo em torno de 18% a 24% no  orçamento para 2021. 
   
2. A adequação a ser avaliada pelo Congresso, caso realmente ocorra, vai impactar a realização, pela UFMA, de investimentos pretendidos no ensino, pesquisa e extensão, nomeação e progressão.
   
3. Estão garantidas, neste caso, as despesas com pagamento de pessoal (servidores públicos). 
   
4. Todas as instituições federais de ensino superior já estão se mobilizando para, como é próprio do sistema democrático, unir forças em prol da revisão desta medida, para tanto dialogando com o Congresso Nacional.
   
5. A UFMA reitera, publicamente, a luta pela não redução do seu orçamento, já bastante comprometido. Como bem mostrou esta pandemia, o investimento em ensino, pesquisa e extensão é imprescindível para o desenvolvimento do país – e, no nosso caso específico, do Maranhão. 
   
6. Como universidade, demos e estamos dando um grande apoio a esta guerra que travamos pela saúde pública. E para isso são necessários, cada vez mais, aportes financeiros.
   
7. A UFMA tem confiança de que esta redução será revista, para o bem do desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão no país.
   
8. Informa ainda que, conforme aprovação pelo Consepe da Resolução Nº 2.078-CONSEPE, 17 de julho de 2020, o retorno do calendário acadêmico de 2021 se dará no dia 14 de setembro, na modalidade remota/híbrida. O formato presencial é opcional, observando-se rigorosamente todas as medidas de segurança sanitária.

São Luís, 11 de agosto de 2020

O incansável Fábio Gentil: pavimentação nos bairros Antenor Vianna e Teso Duro chega após 30 anos de espera

O prefeito de Caxias Fábio Gentil continua com suas ações de infraestrutura da prefeitura de Caxias nos bairro de Caxias.Agora foi a vez dos bairros Antenor Vianna e Teso Duro serem contemplados com infraestrutura asfáltica e calçamento.

As maquinas e os operários já estão iniciando os trabalhos nos bairros que assim como os bairros Bacuri e São Francisco, que está recebendo piso Inter travado e calçamento em paralelepípedo, Teso Duro receberá também asfalto, uma parceria governo do estado e prefeitura de Caxias.

Há mais de 30 anos os bairros não recebiam melhorias em infraestrutura, que agora chega para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Uma outra ação que estará sendo executada nos bairros, será a iluminação em Led pela prefeitura de Caxias, que já contemplou outros diversos bairros da cidade.

Ainda esse mês de agosto, foi anunciado pela prefeitura de Caxias, uma PPP, Parceria Público Privada, que contemplará na retirada do lixão que fica localizado no Antenor Vianna.  Uma solicitação muito antiga também dos moradores que foi atendida pelo prefeito e entrará em execução.

Os moradores dos bairros Antenor Vianna, Bacuri e São Francisco, agradecem pelo trabalho de infraestrutura prestado pelo prefeito Fábio Gentil, junto a prefeitura de Caxias.

Desde que assumiu em 2017, Caxias virou um canteiro de obras. Foram Hospitais construídos, praças, melhoria das estradas vicinais, melhoria da iluminação da cidade com a implantação em LED, al[em de serviços essenciais para a melhoria no atendimento público. Concurso, cartão do servidor dando mais vantagens para o comercio local e pela primeira vez em Caxias na rede pública municipal de saúde, tomografia computadorizada. Os caxienses talvez nunca receberam tantos benefícios de uma gestão como tem sido com o prefeito Fábio Gentil.

Segundo o gestor, muita ainda a por entregar ao povo e até o final do ano, serão entregues, seguindo o cronograma de obras.Questionado sobre o Shopping dos Camelôs, Fábio Gentil disse que por conta da pandemia, a obra teve que ser interrompida, mas que retornará a partir da próxima semana, com previsão de entrega até o final de novembro.

Assista:

Assembleia aprova MP do Executivo que anistia multas e juros de débitos do IPVA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.

A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida  do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.

A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.

Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.

Redução

Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.

A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.

Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da MP à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos tanto sanitários quanto econômicos. “Nesse contexto, o Estado do Maranhão adotou uma série de medidas destinadas a estimular o setor econômico, a exemplo da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, bem como do prazo para pagamento de parcelas do Simples Nacional e do IPVA, referente ao exercício de 2020”, justificou.

Homem armado com revólver é preso no Terminal do São Cristóvão

Um homem foi preso nessa segunda-feira (10), por volta das 21h, portando um revólver calibre 38 e uma faca dentro do Terminal de Integração do São Cristóvão, o mais movimentado dos cinco em operação em São Luís. A prisão foi efetuada por seguranças do terminal no momento em que o suspeito se preparava para embarcar em ônibus.

Unformada pelo Comando de Policiamento Urbano (CPU) de que havia um indivíduo detido no Terminal do São Cristóvão;, uma guarnição do 6° Batalhão da PM dirigiu-se até o local e lá chegando foram informados de que os seguranças interviram ao perceberem um menor de posse dele uma mochila e em atitude suspeita;

Os militares fizeram a abordagem ao acusado e encontraram, no interior da mochila que ele carregava, um revólver calibre 38, com quatro munições intactas, e uma arma branca.

Constatado o fragrante, o homemfoi preso e apresentado no Plantão Central da Cidade Operária, onde o suspeio foi autuado.

Polícia Rodoviária Federal no Maranhão abre processo seletivo para estágio de nível superior

A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão publicou, nesta data, edital de abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. Poderão participar do processo seletivo estudantes, com idade mínima de 16 anos, matriculados até o penúltimo semestre em curso de educação superior da rede pública ou particular de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Há vagas nas áreas administrativa, comunicação social, jurídica, saúde e assistência social e tecnologia da informação e comunicação.

O estágio terá carga horária de 20h semanais, com bolsa no valor de R$ 787,98, além de auxílio-transporte correspondente a R$ 10,00 por dia de estágio.

O processo seletivo será realizado por meio eletrônico e será composto de análise curricular e investigação social. Na análise curricular, serão considerados o coeficiente de rendimento acadêmico do candidato, o desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio e a experiência em atividades de estágio.

As inscrições serão realizadas de 10 a 24 de agosto de 2020, no endereço eletrônico https://forms.gle/RLhdUSoXjPaMNYwi6
Informações e esclarecimentos acerca do processo seletivo poderão ser obtidas no WhatsApp (98) 98481-4476 ou no e-mail [email protected].

A íntegra do edital de abertura pode ser acessada no endereço https://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o Código Verificador 27056231 e o Código CRC 952D530F.

Urnas eletrônicas passam por testes de sistemas e hardware

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza, no período de 10 a 14 de agosto, o 8º Simulado Nacional de Hardware. O evento institucionalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral é uma das atividades que a Justiça Eleitoral mantém ativa anualmente e visa testar todos os procedimentos de uma eleição, desde a carga, emissão da zerésima, votação durante oito horas seguidas, encerramento, impressão de boletim e transmissão de dados.

A atividade envolve a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TREs, que fica testando os sistemas de eleição para verificar possíveis erros, falhas mecânicas e soluções.

Nessa quarta-feira, dia 12 de agosto, às 15h30, o presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, visitará a central de armazenamento de urnas do estado para acompanhar as etapas do simulado.

A central fica localizada na Rua Cleonice Lopes, número 10, quadra 160, bairro Jardim São Cristóvão, São Luís.

Pesquisa Ibope confirma liderança de Eduardo Braide na disputa pela Prefeitura de São Luís

Pesquisa Ibope de intenção de votos para prefeito de São Luís, divulgada ontem, confirma a liderança por ampla vantagem do pré-candidato Eduardo Braide na disputa, com 39% de preferência do eleitorado, segundo por Duarte Jr. (

Quando o Ibope perguntou para o mesmo entrevistado quem será o próximo prefeito de São Luís, 48% dos eleitores apontaram que Braide sairá vencedor das urnas.

Na pesquisa estimulada, quando foi apresentada aos eleitores uma lista com.os nomes de todos os pré-candidatos, Braide foi apontado como preferido.por 39% dos entrevistados. Na sequência, aparecem:

Duarte Júnior (Republicanos) – 13% Wellington do Curso (PSDB) – 9%
Neto Evangelista (DEM) – 8%
Bira do Pindaré (PSB) – 5%
Adriano Sarney (PV) – 3%
Detinha (PL) – 2%
Jeisael Marx (Rede) – 2%
Rubens Jr. (PCdoB) – 2%
Carlos Madeira (SDD) – 1%
Yglésio Moyses (Pros) – 1%

Brancos e nulos somaram 9% e 6% das pessoas ouvidas disseram.não saber em que votarão para prefeito de São Luís em novembro ou não responderam.

A pesquisa Ibope foi contratada pela Jakarta Publicidade e entrevistou 602 eleitores em diferentes bairros da capital maranhense entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA-05532/2020.

“Maranhão teve prejuízo de R$ 5,4 milhões na compra de respiradores superfaturados”, diz Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso repudiou mais uma ação do governador Flávio Dino, caracterizada por fortes indícios de malversação dos recursos públicos. Trata-se dos valores pagos pelo Estado do Maranhão destinados às compras de respiradores superfaturados. Na primeira compra, que ocorreu em 06 de abril, os respiradores sequer foram entregues.

Ao todo, nas duas compras foram gastos R$ 9.319.375,8 pelo Governo do estado do Maranhão, havendo a devolução de apenas R$3.877.906, 31, conforme fala da própria Secretaria de Saúde, o que evidencia um prejuízo de cerca de R$ 5,4 milhões.

“No dia 06 de abril, o governador Flávio Dino pagou cerca de R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que até hoje não chegaram ao Maranhão. Esse valor nunca foi devolvido. Já no dia 04 de maio, Flávio Dino pagou mais R$ 4,3 milhões, equivalente a 50% do valor total, por outros 40 respiradores. Após nossas denúncias, o Governo alegou ter recebido todo o dinheiro, mas somente agora a Secretaria de Saúde afirma ter recebido R$ 493,9 mil a menos. Esse valor é apenas em relação à segunda compra, pois da primeira não se devolveu nenhum valor. Quem reconhece isso é a própria Secretaria de Saúde. O Maranhão teve prejuízo de R$ 5,4 milhões na compra de respiradores superfaturados. Essas novas informações já foram juntadas às representações no Ministério Público e Polícia Federal. Assim como em outros estados, aqui os envolvidos nessa máfia também tem que ser responsabilizadas e punidos”, disse Wellington.

Assista: