Pré-candidatura de Professor Marco Aurélio em Imperatriz recebe apoio oficial do PDT

O pré-candidato a prefeito de Imperatriz deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) recebeu o apoio oficial do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, na sexta-feira (14), em encontro do qual também participou o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), além de outras lideranças políticas, parlamentares e representantes não só da legenda, mas, também, de outros partidos, na cidade de Imperatriz.

“Não tenho dúvidas de que ele será um grande prefeito e pode contar com o nosso apoio. Estaremos irmanados, assim como tivemos em 2012, 2016 e em todos os anos que se passaram. É uma aliança permanente e a favor da cidade de Imperatriz”, afirmou Weverton, destacando, ainda, que Marco Aurélio é um político atuante, bem preparado e, acima de tudo, conhece muito a cidade de Imperatriz.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que também participou do encontro, pontuou o crescimento da pré-candidatura de Marco Aurélio, com o apoio de partidos importantes, como PT, PSB, Solidariedade e, agora, com a adesão do PDT.

“Fico muito feliz em ver o carinho que a população de Imperatriz tem por ele e, ao mesmo tempo, essa construção política. Estamos confiantes que esse projeto será vitorioso e Imperatriz pode muito mais, pode olhar para frente e ter um prefeito moderno, que vai ajudar a melhorar a vida das pessoas”, assinalou.

Marco Aurélio agradeceu a adesão do PDT à sua pré-candidatura e destacou a história em comum que há entre a legenda e o seu partido, o PCdoB, bem como todas as alianças que vêm fortalecendo o movimento “Imperatriz Pode Mais”.

“Estamos muito confiantes em Deus, acima de tudo, no nosso povo e nesse grupo que pensa e quer o melhor da cidade. Tenho certeza que iremos para uma luta muito boa, onde apresentaremos o nosso propósito e faremos um grande trabalho por Imperatriz”, disse.

O presidente do Diretório Municipal do PDT em Imperatriz, vereador Alberto Sousa, destacou a importância do apoio da sigla trabalhista. “Nosso líder maior é o senador Weverton e é ele que nos dá o direcionamento. E se o caminho é a pré-candidatura do Professor Marco Aurélio, assim seguiremos”, frisou.

Clayton Noleto, presidente do Diretório Municipal do PCdoB em Imperatriz, também reforçou a importância da pré-candidatura de Marco Aurélio para a cidade. “Estamos unidos e mobilizados, pois sabemos que Imperatriz pode mais. Vamos construir um grande projeto político, uma unidade em prol da nossa querida e amada cidade”, garantiu.

Wellington do Curso agradece a confiança e o 2º lugar em pesquisa para prefeito de São Luís

De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Emet, se as eleições fossem hoje, Eduardo Braide e Wellington do Curso disputariam o 2º turno em São Luís, segundo cenário mostrado, nesta sexta-feira (14).

Na pesquisa, Wellington ultrapassa os demais candidatos e pontua em 2º lugar, com 13,54% da intenção de votos.

“O sentimento do povo é maior que qualquer apoio político. Por isso, é com alegria que recebemos o resultado dessa pesquisa que reflete, na realidade, o reconhecimento da população pelo nosso trabalho sério e independente em defesa de São Luís. Seguiremos assim, trabalhando com coragem e sempre à disposição dos maranhenses. Tenho denunciado, cobrado e fiscalizado para que o dinheiro público seja aplicado na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Conheço a realidade de São Luís e da sua população. Tenho coragem e atitude para resolver os problemas da nossa cidade. O nosso apoio vem das ruas; é do povo. É com a força da nossa gente que seguiremos firmes para construir uma cidade melhor. Agradeço a Deus e a população de São Luís pela confiança e resultado em 2º lugar na pesquisa para prefeito de São Luís”, disse o pré-candidato Wellington do Curso.

STJ suspende decisão que obrigava Prefeitura de São Luís a repassar R$ 277 mil por dia a empresas de transporte público na pandemia

Tribunal de Justiça do Maranhão havia ordenado à administração municipal o pagamento para compensar prejuízos causados pela redução drástica de passageiros durante a pandemia da Covid-19

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, em 22 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a Prefeitura de São Luís a repassar cerca de R$ 277 mil diariamente para as empresas de transporte público do município.

O repasse seria uma forma de compensar as empresas pelas medidas tomadas pela prefeitura para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as quais reduziram drasticamente o movimento de passageiros.

Segundo o ministro, a liminar do tribunal maranhense causou lesão à ordem pública, já que, de maneira geral e abstrata, estipulou a garantia de uma “ajuda emergencial” a ser paga pelo poder público às empresas concessionárias do serviço de transporte público.

Equilíbrio dos contr​atos

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís entrou com ação para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, citando como justificativa a queda expressiva no número de passageiros em virtude da pandemia.

A liminar do TJMA determinou ao município uma série de medidas para auxiliar as empresas, incluindo – a título de subsídio emergencial – o repasse diário de R$ 277 mil em favor do sindicato, sob pena de multa.

Além disso, a prefeitura teria que depositar os valores referentes ao déficit acumulado em 44 dias de quarentena que antecederam o lockdown decretado no município.

Gestão inviab​​ilizada

No pedido de suspensão, o município alegou que a transferência de recursos imposta pelo TJMA causou grave lesão à ordem pública e à economia municipal, impedindo que a prefeitura possa administrar os recursos orçamentários.

O presidente do STJ destacou que não cabe ao Judiciário assumir o papel de gestor nesse tipo de situação.

“O Judiciário não pode converter-se em administrador positivo e determinar uma série de medidas, a exemplo das contempladas na decisão liminar do TJMA, especialmente nas circunstâncias atuais, sob pena de lesão à ordem público-administrativa”, afirmou.

João Otávio de Noronha considerou que não é razoável a Justiça determinar que o município disponibilize altos valores em um prazo de apenas cinco dias, “sobretudo quando sabe que a crise sanitária decorrente do coronavírus atinge, indiscriminadamente, todas as áreas e atividades municipais”.

O ministro lembrou que as empresas concessionárias interessadas podem discutir judicialmente o reequilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos, mas essas questões devem ser examinadas de forma individualizada, pois demandam análise pormenorizada dos fatos. 

Fonte: Superior Tribunal de Justiça