Detran-MA reforça segurança no trânsito com Operação Lei Seca durante o feriado

Com o objetivo de reforçar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes, causados por condutores de veículos após a ingestão de bebida alcoólica, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), realizou mais uma blitz da “Operação Lei Seca”, na tarde de domingo, (06), na Avenida Litorânea. As ações de fiscalizações, que tem foco na campanha “Perceba o Risco. Proteja a Vida!”, serão reforçadas durante o feriado longo.

De acordo com dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, durante a operação de domingo, foram abordados 156 veículos e realizados 151 testes com o etilômetro. No final da fiscalização foram lavrados 13 autos de infração, sendo 05 por recusas ao teste; 03 a condutores por dirigiam sob influência de álcool; 02 por dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 01 por conduzir o veículo sem lentes corretoras de visão; 01 por conduzir veículo que não estava registrado e 01 por CNH vencida.

A Economista Raphaela Serejo, que foi abordada pela BPRV durante a operação, ressaltou a importância da Operação Lei Seca para a segurança de todos no trânsito. “Eu sou a favor das fiscalizações, pois elas estão aí para evitar acidentes causados por condutores que insistem em descumprir a Lei Seca. As fiscalizações são realizadas para oferecer mais segurança no trânsito”, afirmou.

Para a Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA e Presidente do Fórum Nacional da Operação Lei Seca, Rositânia de Farias, as blitzen nas avenidas da cidade são importantes para tornar o trânsito mais seguro. “Durante os feriados longos, as ações da Operação Lei Seca se intensificam com o objetivo de oferecer mais segurança à sociedade e evitar acidentes. Hoje, nossa prioridade é promover a conscientização dos condutores. Se beber não dirija”, destacou.

As operações de fiscalização de trânsito, realizadas pelo Detran-MA e BPRV, têm a participação da Coordenadoria de Educação para o Trânsito e, neste período de pandemia, seguem todos os protocolos de segurança sanitária.  Os servidores do Detran-MA e os policiais que participam das blitzen usam máscara de proteção, têm acesso a álcool em gel e respeitam o distanciamento social.

Sobre a recusa

As ações da Operação Lei Seca têm sido fundamentais na prevenção dos acidentes de trânsito. De acordo com Art. 265ª, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que for abordado na fiscalização, apresentando ou não sinais de embriaguez, e se recuse a fazer o teste do etilômetro, comete infração gravíssima e está sujeito à multa de até R$ 2.934,70, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode ser suspensa, por até um ano, e o veículo retido até que outro condutor habilitado se apresente. Em caso de reincidência o condutor terá que pagar o valor dobrado da multa.

Partido Solidariedade confirma que Madeira testou positivo para Covid-19

PARTIDO SOLIDARIEDADE – NOTA

O partido Solidariedade informa que o pré-candidato à prefeitura de São Luís, ex-juiz federal José Carlos Madeira, testou positivo para a Covid-19, em exame realizado nesta segunda-feira, dia 7. José Carlos Madeira permanece internado no Hospital São Domingos. O quadro é estável.

São Luís, 7 de setembro de 2020.

Pré-candidato a prefeito de São Luís está internado com suspeita de Covid-19

PARTIDO SOLIDARIEDADE – NOTA

O pré-candidato do Solidariedade à prefeitura de São Luís, ex-juiz federal José Carlos Madeira, está internado desde a manhã desta segunda-feira, dia 7, no Hospital São Domingos, com sintomas de febre e dores no corpo.

José Carlos Madeira segue em observação médica, com quadro estável, e foi submetido a teste de Covid-19, mas a família ainda aguarda a divulgação do resultado do exame pelo hospital.

São Luís, 7 de setembro de 2020.

Wellington do Curso recorre ao Diretório Nacional do PSDB para ser candidato a prefeito de São Luís

O pré-candidato Wellington do Curso, que figurava entre os três com maior intenção de votos na capital maranhense, recorreu à Comissão Executiva Nacional do PSDB para tentar garantir a sua candidatura a prefeito. A ação foi feita após Wellington ser traído pelo então presidente estadual do Partido, senador Roberto Rocha, que embora já tivesse garantido apoio a Wellington, decidiu apoiar outro candidato, não permitindo que o PSDB sustentasse candidatura própria em São Luís.

O requerimento de providências se fundamenta, entre outros pontos, no próprio Estatuto do Partido, especificamente no tocante às diretrizes fundamentais, princípios programáticos e eleições majoritárias nas capitais.

“Em 2016, fui candidato e fiquei em terceiro lugar, com mais de 103 mil votos. Agora, em 2020, aparecia entre os três primeiros pré-candidatos na pesquisa de intenção de votos. Ainda assim, o senador Roberto Rocha preferiu apoiar outro candidato, retirando o PSDB da disputa majoritária. Recorro à Comissão Executiva Nacional a fim de garantir que seja sim candidato a prefeito de São Luís. Muito embora, saibamos das dificuldades que é travar uma uma luta e disputa com um senador da república e a sua força juntos a executiva nacional do partido, mas nem por isso deixei de cobrar o posicionamento do Diretório Nacional. Vivemos em uma democracia e é lamentável que alguns sejam tão hipócritas ao ponto de defender a democracia, mas querer agir com base em uma única vontade, e transformar partido em cartórios ou puxadinho familiar. Nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís nasceu nas ruas, não é algo meu. Prova disso é que seguimos bem colocados em todas as pesquisas. Estão retirando o segundo colocado nas pesquisas. Seguirei firme até o final. Com a graça de Deus e com o apoio da população”, afirmou Wellington.

MPF recomenda que Prefeitura de Barão de Grajaú suspenda contrato de serviço de transporte escolar

Medida visa suspender contrato relativo ao serviço de transporte escolar realizado indevidamente durante a pandemia

O Ministério público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no município de Balsas (PRM/Balsas) recomendou à Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú que suspenda contrato de serviço de transporte escolar durante a pandemia, uma vez que o contrato não diz respeito às ações de enfrentamento ao Covid-19 e nem foi firmado durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

De acordo com o MPF, para os serviços de simples locação de veículos, o pagamento sem a devida contraprestação é indevido. O contrato exige que a atividade contratada seja realizada para a efetivação da contraprestação pecuniária e deve levar em consideração a quantidade de quilômetros rodados. Entretanto, havendo pagamento sem a efetiva prestação dos serviços, a Administração Pública está concorrendo com o enriquecimento sem causa do ente privado, o que é uma conduta totalmente vedada pelo ordenamento jurídico, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/1993.

Dessa forma, o MPF pede que a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú (MA) suspenda, imediatamente, novos pagamentos à sociedade empresária A. W. Transporte e Locação – EPP enquanto os serviços referentes ao CONTRATO 16-A/2020/SEMED (pregão presencial nº 02/2020/CCL, processo nº 09/2020/SEMED) não forem executados.

Além disso, foi recomendado que seja modificado o contrato para inclusão de cláusula prevendo a compensação dos valores pagos durante a suspensão do ano letivo com prestação do serviços de locação dos veículos após o retorno das atividades escolares no município.

Assim, o MPF determina o prazo de quinze dias para que o município se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e a comprovação das medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de não atendimento à recomendação, medidas administrativas e judiciais cabíveis serão adotadas.

Fonte: MPF/MA