Esquerdistas chamam Flávio Dino de fascista e ameaçam cancelar o comunista nas redes sociais

Deu no UOL Militantes virtuais esquerdistas estão acusando o governador do Maranhão, Flávio Dino, de ser fascista e ameaçam cancelá-lo nas redes sociais. O termo cancelar, em linguagem associada ao ambiente digital, significa excluir, deixar de seguir, bloquear, a fim de desqualificar as ideias, discursos e atos do indivíduo execrado.

A reação foi motivada pelo apoio declarado por Dino ao candidato a prefeito de Recife João Campos, que apesar de ser do PSB, partido identificado com o socialismo – pelo menos no nome -, tão idolatrado pela esquerda, estaria adotando práticas típicas do bolsonarismo. Além disso, manifesta o descontentamento com o desprezo do comunista à candidatura da petista Marília Arraes, adversária de Campos no 2° turno.

A propósito, o próprio PCdoB do governador maranhense também é um partido de esquerda, que, nos últimos anos, alcançou certo protagonismo, muito por causa da hegemonia conquistada no Maranhão, há quase seis anos. Mas, ainda assim, a militância que outrora aplaudia Flávio Dino desta vez o enxovalha, sem piedade.

Desgaste

Ao revelar de que lado está na eleição para a Prefeitura de Recife e ser achincalhado por causa da escolha, Flávio Dino atraiu para si apenas desgaste, justamente em um momento crítico, em que se vê diante do risco de perder o suporte político da Prefeitura de São Luís. Para muitos, até mesmo para membros de proa do seu esfacelado grupo, foi uma atitude desnecessária e descabida.

Em meio à polêmica, vêm à tona, novamente, duas tristes constatações: a primeira é a de que o comunista é capaz de tudo para ocupar espaços de poder, até mesmo envolver-se em disputas fora de sua alçada, como é o caso de Recife, pelo simples fato de o seu aliado ser o candidato a prefeito apoiado pelo governo pernambucano, cuja vice é do PCdoB.

A segunda e não menos melancólica constatação é de que a esquerda, quando tem seus interesses contrariados, age com extrema intolerância e não poupa nem mesmo os seus iguais, a exemplo de Flávio Dino, visto até dias atrás como alternativa eleitoral viável para a sucessão presidencial, em 2022.

Carolina: MPMA recomenda afastamento de secretário de Agricultura por interferência política

Gestor também é acusado de prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias

 O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação orientando o afastamento do secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina, Elizandro Lima. O documento ministerial foi assinado na última sexta-feira, 20, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

O pedido de afastamento tem por base denúncia feita ao Ministério Público, relatando que o secretário exerce interferência política, prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias.

De acordo com os relatos, o fornecedor Eduardo Feitosa, pessoa ligada ao secretário Elizandro Lima, chegou ao abatedouro no dia 13 de julho, fora do horário de inspeção e sem obedecer às normas sanitárias vigentes. Apesar da resistência do funcionário responsável pelo abate, que insistiu pelo cumprimento da legislação como forma de assegurar as normas sanitárias, Feitosa se utilizou da influência de Elizandro Lima para burlar as regras, negligenciando a inspeção dos animais.

A denúncia também relata que secretário se utilizou da autoridade como secretário para ordenar que o responsável técnico pelo abatedouro desobedecesse leis e normas sanitárias vigentes para abater os animais do fornecedor, sob pena de abertura de procedimento administrativo-disciplinar contra o funcionário do matadouro. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

“Tais fatos denotam sérios indícios de interferência política na atividade estritamente técnica e de profissional da medicina veterinária. Denotam também possível prática de ilícitos relevantes, envolvendo abates clandestinos de animais – o que, além de configurar improbidade administrativa, coloca a saúde pública em grande risco”, ressalta o promotor de justiça Marco Túlio.

Recomendação

Na Recomendação, o MPMA orienta que o Município de Carolina, além de afastar Elizandro Lima do cargo de secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, nomeie outro cidadão para o cargo que preencha requisitos de habilitação técnica específica.

O Município deve ainda informar à Promotoria de Carolina relatório completo, inclusive com fotos, contendo a comprovação de que a atividade do abatedouro observa as normativas sanitárias inerentes à atividade, no prazo de dez dias.

O MPMA pede também que o Município envie o conjunto de providências tomadas no sentido de inibir e evitar a reincidência de atos iguais ou similares aos que aconteceram, além da instauração de processo administrativo-disciplinar para apurar a conduta do secretário Elizandro Lima.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Justiça manda Prefeitura de São Luís pagar gratificação a professores em 20 dias

Uma decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determina que o Município, no prazo de 20 dias, proceda à implantação no contracheque dos professores que completaram 24 anos de Magistério até o dia 30 de março de 2008, a gratificação Classe D relativa à Lei nº 2728/1985, antigo Estatuto do Magistério. Deverá o Município, ainda, apresentar a lista dos servidores contemplados – que já recebem e que passaram a receber o benefício –, com a indicação dos nomes, datas de admissão, datas de nascimento, CPF, matrículas e fichas financeiras comprovando a implantação na folha.

A decisão segue os termos do acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão. A Justiça fixou a aplicação de multa diária de R$ 500 reais, para cada professor substituído na ação, limitado a 30 dias, caso o Município de São Luís deixe de cumprir a determinação. De acordo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís, parte exequente, faz jus à gratificação Classe D, o professor que tenha completado 24 anos de Magistério até o dia 30 de março de 2008.

O valor dessa gratificação é de um salário-mínimo vigente à época que cada um completou 24 anos de profissão. Além da implantação, o sindicato também cobra junto ao Município de São Luís o pagamento de valores retroativos devidos. O entendimento da 4ª Vara segue jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na ação, o Sindeducação alega ser constitucional o direito dos professores à gratificação prevista em artigo da Lei 2.728/1985 (Antigo Plano de Carreiras dos Professores). O sindicato informou que muitos desses educadores que tem direito ao benefício já estão aposentados.

ENTENDA O CASO

A decisão trata-se de Execução de Título judicial (Cumprimento de Sentença) ajuizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís – Sindeducação contra o Município de São Luís visando ao cumprimento da obrigação de fazer correspondente à implantação da gratificação devida aos servidores do magistério que completaram 24 anos de atuação durante a vigência da Lei nº 2728/1985, bem como, o recebimento de créditos retroativos que lhes são devidos. O Tribunal de Justiça do Maranhão havia reformado a sentença do juiz de 1o Grau através de um Acórdão. O Município apelou e perdeu nas outras instâncias do Poder Judiciário.

O Sindicato requereu, ainda, a exibição de documentos que estão de posse do Município a fim de que possibilite a elaboração dos cálculos da liquidação da sentença. Sobre este pedido, a 4ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Município junte ao processo as fichas funcionais, com data de admissão, data de nascimento, CPF, matrícula e data de aposentadoria de todos os servidores do magistério admitidos/contratados até 30/03/1984 – 24 anos antes da revogação da Lei 2728/1985, bem como os Decretos de aposentadorias de todos os servidores do magistério com admissão até 30/03/1984 ou relação com nomes, CPF e data de implantação das aposentadorias.

“Essas informações são indispensáveis para a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, em forma de listas, em planilhas no formato EXCEL, e podem ser apresentadas em mídia digital – CD – diretamente ao patrono subscritor, mediante recebido, ressaltando que 27 de maio de 2003 é a data limite para a cobrança de valores retroativos, na medida em que a ação coletiva foi ajuizada em 27 maio de 2008”, finaliza a decisão, entendendo que o servidor que passou para a inatividade durante a vigência da referida Lei, e contava com 24 anos na carreira do Magistério Municipal de São Luís, faz jus à incorporação da gratificação.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Em Colinas, prefeita reeleita com apoio de comunistas festeja vitória com show e mega aglomeração

Cúmulo da irresponsabilidade. Assim pode ser definida a maneira escolhida pela prefeita de Colinas, Valmira Miranda, para comemorar sua reeleição. Ignorando totalmente a pandemia do novo coronavírus, a gestora promoveu uma mega aglomeração, no último sábado (21), para festejar sua vitória nas urnas, com direito a show em praça pública com a famosa banda Forró Sacode.

Coube à própria prefeita convidar o povo colinense para comemorar com ela a renovação do seu mandato. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Valmira Miranda anuncia que chegou o “grande dia” da festa da vitória, sem fazer qualquer menção a medidas de prevenção da Covid-19, cometendo, assim, dois erros ao mesmo tempo: expor a população ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, que em Colinas já matou 33 pessoas, e gasto de dinheiro público injustificável em tempos de grave crise de saúde e sanitária.

A propósito, a prefeita é filiada ao Republicanos, partido que no Maranhão é presidido pelo vice-governador, Carlos Brandão, e contou com apoio, na campanha à reeleição do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que é natural de Colinas, assim como o próprio Brandão.

Partido da família Bolsonaro

Mais ainda: Valmira Miranda é do mesmo partido do candidato a prefeito de São Luís apoiado pelo Palácio dos Leões, Duarte Jr. No 1° turno, a sigla foi demonizada por comunistas e seus aliados mais fiéis por ter entre seus membros o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Por ironia, a vitória do Republicanos na capital maranhense passou a ser a única opção para o outrora hostil governador Flávio Dino evitar a implosão do seu projeto de poder.