Hospital Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira, onde foi registrado o caso de violência sexual
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), o enfermeiro José Carlos Júnior, a tesoureira, a enfermeira Kelly Inaiane, e o assessor jurídico, Frederico Carneiro, estiveram na tarde desta segunda-feira, dia 11, no Hospital Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira, local onde ocorreu o caso de violência sexual contra uma técnica de enfermagem que tem como suspeito um médico da equipe do ambulatório.
Comitiva do COREN com a direção do hospital
“Vamos acompanhar o caso de perto para garantir que a profissional tenha toda assistência necessária. Queremos conversar com as equipes de enfermagem para mostrar o apoio que o COREN pode dar nestas situações”, destacou o presidente José Carlos Junior.
Durante a visita, a comitiva do COREN-MA foi recebida pela diretora geral do Hospital, a enfermeira Larissa Moraes, o diretor Clínico, o médico Demian Borges, e a coordenadora de Enfermagem, a enfermeira Jorgeane Oliveira. Segundo a equipe, o médico havia iniciado os serviços há pouco mais de 30 dias.
Após o ocorrido, ele foi afastado dos trabalhos do hospital e de todos os hospitais do estado. “Não conseguimos imaginar uma situação dessa dentro de um hospital”, destacou a enfermeira Larissa Moraes.
Presidente Osmar Filho conduziu os trabalhos da mesa na seção extraordinária que aprovou projetos do Poder Executivo
Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.
O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).
A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.
Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.
Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.
O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.
Desfecho
O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.
Diálogo entre Vereadores marcou a apreciação dos projetos no plenário da Câmara Municipal
Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.
Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar, mais uma vez, escslarecimentos do governador Flávio Dino sobre o destino de respiradores que foram comprados, pagos antecipadamente e que, até hoje, não chegaram ao Maranhão. De acordo com dados do Portal Transparência, no dia 06 de abril de 2020, o estado do Maranhão realizou uma primeira compra e fez o pagamento adiantado de aproximadamente R$ 4,9 milhões por 30 (trinta) respiradores que deveriam ser trazidos da China e com data prevista para entrega em 23 de abril, mas que nunca chegaram aos hospitais da rede estadual. Já no dia 04 de maio de 2020, o Governo do estado realizou uma segunda compra no valor de R$ 8.743.680 por 40 (quarenta) respiradores e efetuou o pagamento antecipado de 50% no valor de R$ 4.371.840,00. Somente após denúncia do deputado Wellington, essa última aquisição foi cancelada, mas ainda implicou em prejuízo de cerca de R$700 mil ao Maranhão.
Ao se pronunciar, Wellington solicitou que Flávio Dino esclarecesse a situação, já que recursos públicos foram aplicados e não implicaram em um retorno à sociedade.
Wellington questionou Flávio Dino sobre respiradores nas redes sociais
“Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas serviu de justificativa para que o governo de Flávio Dino gastasse milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São respiradores que foram adquiridos, pagos e, mesmo assim, até hoje não chegaram ao Maranhão. Quantas vidas não poderiam ter sido salvas, caso houvesse tais respiradores? Isso tem que ser apurado, razão pela qual já solicitei a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal. Nobre governador, o povo quer saber: cadê os respiradores superfaturados, pagos antecipadamente e que nunca chegaram?” questionou o deputado Wellington.
Área externa de unidade de saúde ribamarense precisa de recuperação urgente
Durante uma reunião realizada na Prefeitura de São José de Ribamar, nesta segunda-feira,11, o secretário de Saúde do Município, Eduardo Buna, apresentou um relatório da situação atual da saúde da cidade aos secretários e vereadores. Após a reunião, os membros do Executivo e os parlamentares formaram uma comitiva e realizaram uma vistoria no Hospital Municipal e Maternidade Municipal.
De acordo com o secretário Eduardo Buna, todos os vereadores e alguns secretários foram convocados para realizar esta visita e traçar um plano de metas emergencial, com o objetivo de trazer melhorias ao hospital e maternidade. “Muitos problemas estruturais foram constatados em todos os setores, como no telhado, rede elétrica, infiltrações, rede de oxigênio, dentre outros. O hospital e a maternidade não apresentam atrativos e base de atendimento para população. Uma comissão permanente será formada para fiscalizar e indicar melhorias para serem feitas nas unidades”, frisou.
Colchão de um dos leitos do hospital vistoriado em condições precárias
No Hospital Municipal, a falta infraestrutura é um dos principais problemas. O telhado está comprometido com infiltrações e goteiras, o que causa alagamentos nos setores de enfermagem.
Também foi diagnosticado que cinco enfermarias estão interditadas e a unidade de saúde não possui rede de oxigênio. Quando um paciente necessita, os funcionários improvisam o atendimento com balas de oxigênio. Além disso, médicos e enfermeiros enfrentam dificuldades para descansar nos intervalos dos plantões porque não há estrutura nas salas de repouso. Outra reclamação dos pacientes e funcionários é que uma unidade de terapia semi-intensiva foi inaugurada em gestões anteriores, mas nunca funcionou. O hospital é equipado apenas com uma ambulância, o que dificulta atendimentos de urgência.
Pia utilizada para serviços de limpeza precisa de reparos ou reparou ou substituição imediata
Para a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), a situação do hospital é delicada, mas o Legislativo estará fiscalizando para propor melhorias. “Muitos problemas foram encontrados e a unidade não está adequada para atender os pacientes com a eficiência necessária. Junto ao Executivo, vamos sugerir melhorias e fiscalizar o que será feito a partir de agora”, disse.
Na maternidade, uma ala inteira reformada recentemente não está sendo utilizada porque alaga quando chove e não há estrutura para permanência de mães em trabalho de parto. Apenas um posto de enfermagem funciona no local, sendo que a unidade possui dois postos.
Sinais de abandono são visíveis logo na r
Conforme o secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, André Cruz, um reparo emergencial será feito no telhado do hospital para evitar transtornos com o período chuvoso.
“A situação é complicada e uma equipe da secretaria está realizando um levantamento para saber as necessidades emergenciais dos prédios. Faremos um reparo no telhado e em médio e longo prazo vamos estabelecer uma reforma. Nessa fase, vamos precisar de paciência da população porque o hospital não pode fechar, com isso, faremos a reforma de cada setor por vez”, relatou.
O secretário municipal de Saúde, Eduardo Buna, falou à imprensa sobre o que constatou na vistoria e informou o que poderá ser feit
Como medida inicial, a Secretaria Municipal de Saúde vai implantar a humanização do atendimento, fazer com que os pacientes sejam atendidos da melhor forma possível e tenha seus problemas solucionados. Um plano de ação será realizado em noventa dias para solucionar as principais deficiências do Hospital e Secretaria de Saúde Municipal.
Uma técnica de enfermagem registrou boletim de ocorrência nesse domingo (19) relatando ter sido vítima de estupro cometido por um médico, que, segundo ela, também é oficial da Polícia Militar do Maranhão, dentro do Hospital Genésio Rego, na Vila Palmeira, uma das unidades de referência da rede estadual de saúde para tratamento da Covid-19. O suspeito foi preso em flagrante.
A suposta vítima contou na Delegacia da Mulher que há dias vinha sendo perseguida pelo acusado. No plantão de ontem, ele teria voltado a abordá-la e dessa vez, de acordo com a profissional de saúde, conseguiu cometer o crime de violência sexual. A técnica de enfermagem disse que ainda gritou pedindo socorro, mas quando os colegas chegaram o estupro já havia sido consumado.
Pelas informações repassadas, o oficial suspeito de praticar o estupro é um capitão, recém-formado em Medicina, e trabalha no Comando Geral da PM.
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