MPF e MP-MA propõem ação para proibir eventos de médio e grande porte e evitar a disseminação da covid-19 no Maranhão

Em recentes festas realizadas no município de Imperatriz, as normas sanitárias para o controle da doença foram desrespeitadas

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e o Ministério Público Estadual (MP-MA) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, na última terça-feira (26), contra o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, para que se abstenham de autorizar a realização de eventos, a exemplo de festas, shows e similares, em desrespeito às normas sanitárias estaduais vigentes. Com o objetivo de evitar a propagação da covid-19 na região, foi pedido, ainda, que o Governo Estadual e os municípios revoguem eventuais autorizações já concedidas e fiscalizem tanto possíveis eventos clandestinos como eventos autorizados que não estejam observando a legislação.

De acordo com a ação, imagens extraídas de perfis públicos nas redes sociais demonstram, em recentes eventos realizados no município de Imperatriz, por exemplo, o desrespeito às normas vigentes e às recomendações sanitárias de prevenção da covid-19. A ausência do controle de aglomerações representa desrespeito aos trabalhadores da área da saúde e aos hospitalizados acometidos pela doença, bem como a toda a população, que passa a ter maior risco de contaminação.

Com base em registros desses eventos, todos de médio e grande porte, foi constatada a presença de mais de 150 pessoas, o que está proibido pelas normas estaduais. Além disso, verifica-se ausência de uso de máscaras, nenhum distanciamento social, aglomerações na entrada e no interior dos espaços e falta de locais para constante higienização das mãos. Junto a isso, a ação alerta que ainda está prevista a realização de mais eventos nas mesmas condições e que, se de fato acontecerem, contribuirão ainda mais para o aumento exponencial do número de casos de covid-19.

Revogação

Nesse sentido, o MPF e o MP-MA pedem à Justiça Federal que, em tutela de urgência, obrigue o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo a se absterem de autorizar eventos e anularem autorizações já concedidas aos promotores de eventos, para a realização de festas, shows e similares, com apresentações artísticas ou não, em desacordo às normas sanitárias vigentes, especialmente as Portarias n. 42 e n. 55 da Casa Civil do Estado do Maranhão, sob pena de multa a ser aplicada por evento realizado.

Além disso, foi solicitada a determinação para que o Estado e os municípios referidos realizem a adequada fiscalização de eventos clandestinos, bem como daqueles que, autorizados, não estejam observando as normas sanitárias vigentes, exercendo poder de polícia, sob pena de multa diária. Requereu-se também que os entes públicos sejam obrigados a promover em seus canais de comunicação, inclusive redes sociais, a divulgação da decisão judicial e das normas vigentes para eventos, com fins pedagógicos.

Antes de decidir sobre os pedidos formulados na ação civil pública, a Justiça Federal determinou intimação do Estado e dos municípios para manifestação, no prazo de 72 horas.

Número do processo na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz: 1000372-81.2021.4.01.3701

Fonte: Ministério Público Federal

Deputado Wellington lamenta assassinato de tenente-coronel da PM em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), para se solidarizar com os familiares e amigos do Tenente Coronel Ronilson, da Polícia Militar, que foi assassinado no final da tarde de hoje.

Em nota, o deputado Wellington lamentou que a vida de um cidadão de bem seja interrompida de forma tão brutal por criminosos e afirmou que estará acompanhando o caso de perto para que os culpados sejam punidos.

“É com pesar que recebo a notícia do assassinato do tenente coronel Ronilson. Conheço a história dele, meu amigo e ex-aluno, um homem que sempre batalhou. Defensor da segurança pública. Um herói. Lamento muito que a vida de um cidadão trabalhador seja interrompida de forma tão brutal. Peço a Deus que console os corações dos familiares e amigos nesse momento de dor. Solicito aos órgãos de segurança o empenho máximo para que os criminosos sejam punidos severamente”, disse o deputado Wellington.

Trio executa tenente-coronel da PM no Residencial Pinheiros

Três homens ainda desconhecidos executaram o tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão identificado apenas como Ronilson, na tarde desta quinta-feira (28), no Residencial Pinheiros. O trio teria abordado o oficial na porta de casa com a intenção de assaltálo, mas houve reação e o policial levou a pior.

Os bandidos roubaram a arma da vítima e chegaram a fugir no carro do tenente-coronel, mas abandonaram o veículo nos arredores do local do crime.

Em áudio que circula em grupos de WhatsApp, um homem que se apresenta como cunhado de Ronilson faz um apelo, aos prantos, para que a perseguição aos aos criminosos tenha início imediato, afirmando que o trio fugiu a pé.

Confira o calendário escolar 2021 da rede municipal de ensino em Caxias

A Secretaria Municipal de Educação de Caxias, realizou a divulgação do calendário escolar de 2021, na rede municipal de ensino.

Segundo o calendário, serão 200 dias letivos. Sendo 98 no primeiro semestre e 102 no segundo semestre.

Em primeiro momento, às aulas acontecerão de forma remota, podendo migrar para o modelo híbrido (remotas e presenciais), à medida em que a situação da pandemia estiver mais controlada.

Confira abaixo todo o calendário escolar 2021:

Coren-MA promove aglomeração dentro da sua sede, em São Luís

A imagem a seguir foi tirada na manhã desta quinta-feira, dia 28, e mostra a atual situação da sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA), localizado no bairro do Renascença, em São Luís. Quando todas as autoridades médicas e sanitárias estão recomendando o distanciamento social, o Coren-MA, que representa uma categoria de grande importância no combate à pandemia de Covid-19, faz justamente o contrário: promove aglomerações dentro da sua sede.

Os dados da Secretária Estadual de Saúde (SES) mostram que está havendo um aumento no número de casos de Covid-19 no estado. Por causa dessa situação, medidas mais restritivas já estão sendo tomadas para evitar uma ocupação maior dos leitos de UTI e, consequentemente, um colapso do sistema de saúde.

No entanto, a atual gestão do Coren-MA não está se preocupando com essa realidade e ainda está contribuindo para que sejam formadas aglomerações dentro da sua sede. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ao se dirigirem ao Conselho, estão se amontoando na recepção em busca de atendimento e passando horas até serem assistidos. Para piorar a situação, o espaço é pequeno e sem a devida circulação de ar, o que contribui ainda mais para a contaminação pelo novo coronavírus.

Os profissionais de enfermagem estão na linha de frente de combate à pandemia e mais do que nunca deveriam receber uma assistência adequada do Conselho. Mas a imagem acima mostra que órgão está tratando atualmente esses profissionais não apenas com o total descaso, mas expondo-os a um risco de contaminação.
Risco esse que poderia ser evitando, tendo em vista que hoje diversas instituições já adotaram formas de atendimento online que estão tendo resultados positivos. Mas o Coren-MA preferiu agir anacronicamente e de forma contrária às medidas de prevenção da saúde.

É preciso que as autoridades competentes observem com atenção esse descaso e tomem as devidas providências. Caso contrário, poderemos ter nos próximos dias um aumento ainda maior nos casos de Covid-19, o que será prejudicial para todos.

UFMA mantém provas do vestibular EAD para o próximo domingo (31)

NOTA À COMUNIDADE – VESTIBULAR EAD

A Diretoria de Tecnologias da Educação (DTED) da UFMA informa a toda a comunidade o que segue:
1.    Está mantida, para o dia 31 de janeiro (domingo), no horário das 9h às 13h, a realização das provas para o Processo Seletivo Especial para os cursos de graduação EAD da UFMA.

2.    As provas serão aplicadas, de maneira presencial, em 14 polos EAD da UFMA no estado do Maranhão.

3.    Para saber onde fará a sua prova, o candidato pode acessar o site de concursos.

4.    É obrigatório que cada candidato compareça ao local de realização das provas usando máscara.

5.    Durante a realização das provas, serão tomadas todas as medidas de segurança em saúde constantes no Protocolo de Segurança para o retorno às Atividades Administrativas da UFMA, efetivado pela PORTARIA GR Nº 472/2020-MR, além do atendimento às medidas instituídas pelas autoridades municipais.

São Luís, 28 de Janeiro de 2021

ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Diretora de Tecnologia da Educação da UFMA

Bandidos usam falso perfil do Golden Shopping Calhau no Instagram para aplicar golpes

Criminosos estão usando um falso perfil do Golden Shopping Calhau no Instagram para aplicar golpes em internautas incautos em São Luís. Aproveitando-se da exposição excessiva comum a muitos adeptos da rede social e do consumismo desenfreado, o bando identifica as potenciais vítimas e passa a abordá-las com insistência, solicitando dados pessoais a pretexto de contemplá-las em uma suposta ação promocional.

O crime virtual se dá da seguinte forma: utilizando a conta falsa do Golden Shopping Calhau no Instagram, o golpista torna-se seguidor da vítima escolhida e entra em contato, via caixa de diálogo (direct), oferecendo descontos em compras em lojas do empreendimento. Uma vez despertado o interesse na oferta, o fraudador solicita ao “contemplado” um número de telefone celular, com o DDD, e pergunta a região onde a pessoa mora. Uma vez fornecido o número, o golpista informa que enviará uma mensagem de SMS com um código formado por algarismos que seria o protocolo para validação dos descontos.

É nesse exato momento que a fraude é consumada. Caso a vítima siga a última instrução, terá seu número de WhatsApp clonado e amargará os transtornos comuns a esse tipo de golpe. Se o diálogo via direct não for suficiente para convencer a presa a validar o código, o golpista liga para o celular informado fingindo ser um operador de telemarketing, usando linguagem típica dessa atividade, demonstrando que tudo é muito bem arquitetado.

Ao que parece, trata-se de uma fraude nova, pelo menos no que se refere à conta do Instagram falsificada.

A propósito, o número de telefone utilizado pelos golpistas para ligar para as vítimas que não caem de imediato no golpe é o 11 96837-6988, de São Paulo, conforme mostra o DDD de origem da chamada, o que indica que a quadrilha tem atuação nacional.

Cabe agora às autoridades de segurança pública, sobretudo aos departamentos policiais que atuam no combate aos crimes tecnológicos, identificar e prender os envolvidos.