Prefeitura de Caxias nomeia secretários adjuntos

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio do Decreto nº 97 de 03 de fevereiro de 2021, nomeia os seguintes secretários adjuntos para a gestão do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil e Paulinho 2021-2024.

Seguem abaixo os nomes:

• Secretário Adjunto de Articulação Política: Moisés Holanda dos Santos;
• Secretário Adjunto de Receita: Geovane Carlos da Luz Oliveira;
• Secretário Adjunto de Obras: Antônio dos Reis;
• Secretário Adjunto de Limpeza: José Cláudio Ferreira de Castro;
• Secretário Adjunto de Habitação: Adriano Batista Novais;
• Secretário Adjunto de Transportes: Alberto de Carvalho Simão;
• Secretário Adjunto de Cultura: Maciel Mourão Ramos;
• Secretário Adjunto de Esporte: Adelson da Costa Pedrosa;
• Secretário Adjunto de Turismo: Fernando A.P dos Santos;
• Secretário Adjunto de Agricultura: Herbert Silva;
• Secretária Adjunta da Mulher: Elisa Maria Torres da Silva.

Na última segunda-feira (01), conforme consta no Diário Oficial do Município foi nomeado a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno de Macêdo.

Já integram ao quadro de Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Caxias (MA), os seguintes nomeados:

• Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Ana Lúcia Ximenes;
• Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social: Kiara Fernandes Rodrigues Braga;
• Secretário Adjunto de Urbanismo: José Gentil Rosa Neto;
• Secretário Municipal de Saúde: Carlos Alberto Martins de Sousa;
• Secretário Municipal de Governo: Fernando de Macedo Ferraz Gomes Melo;
• Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude: Sandro Leonardo Aguiar Bastos (Leonardo Barata);
• Secretário Adjunto de Planejamento: Vidigal Borges Torres;
• Secretário Adjunto de Administração: Aluízio Bittencourt de Albuquerque;
• Secretária Municipal de Agricultura e Pesca: Luciana Andrea da Costa Soares;
• Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil: Pedro Fonseca Marinho;
• Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Defesa Civil: Aderbal Malheiros França Neto;
• Secretário Municipal de Infraestrutura: José Murilo Costa Novais;
• Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres: Márcia Regina Serejo Marinho;
• Secretário Adjunto de Finanças, Planejamento e Administração: Roosevelt dos Reis Lobão Filho;
• Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração: Talmir Franklin Rosa Neto.

Polícia apreende bolsas e sapatos de madame e outros produtos piratas em lojas de São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – Seccional Oeste e Delegacia do Consumidor, deu cumprimento, na manhã dessa sexta-feira (5), a nove mandados de busca e apreensão, contra estabelecimentos comerciais em diversos bairros da região metropolitana de São Luís.

Foi apreendida grande quantidade em calçados, bolsas e carteiras falsificados nos estabelecimentos. Os proprietários irão responder por crimes contra a relação de consumo, contra marca e contra o sistema financeiro.

A Polícia Civil ainda disponibiliza de número de Whatsapp (98 98418-5661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

Deputado Wellington denuncia carga tributária elevada sobre a gasolina e cobra de Flávio Dino redução de imposto

Com base nos novos preços de referência publicados no Ato Cotepe 02/2021, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou, do governador Flávio Dino, esclarecimentos sobre a alíquota do ICMS, imposto estadual que incide no preço dos combustíveis. Além de cobrar a redução do imposto. Agora, o Governo do Maranhão passou a arrecadar mais de R$ 2,00 por litro de gasolina.

De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional.

“Desde o dia 1º de fevereiro, Flávio Dino passou a arrecadar mais de R$ 2,00 por litro de gasolina no Maranhão. Os dados são do Ato Cotepe 02/2021. De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota do ICMS no Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%. O Maranhão é o 4º estado com maior alíquota. É o Governador dos impostos: com ICMS de 30,5%, Flávio Dino arrecada mais de R$2,00 na gasolina. É muito fácil, agora, jogar a culpa para cima dos donos de postos. Por que não avaliar o cenário para, então, reduzir o imposto estadual? Estamos na luta pela redução dos impostos. Governador, não fuja de suas responsabilidades. Reduza o ICMS! O senhor já fez isso uma vez para ajudar aliados políticos. Faça, dessa vez, em benefício da população”, disse o deputado Wellington.

Como deputado estadual, Wellington do Curso votou 03 vezes contra o Projeto do governador Flávio Dino que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis.

Confira:

Othelino institui comissão para elaborar proposta de atualização do Código de Proteção do Meio Ambiente

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituiu uma comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.

Durante o encontro, Othelino falou sobre a necessidade da atualização da legislação ambiental estadual para assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais em benefício da população maranhense.

“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, afirmou.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que a comissão terá o prazo de 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental estadual, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial. 

“A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, assinalou Othelino Neto.

Comissão

A comissão – que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.

“Recebemos essa missão honrosa do presidente Othelino e vamos ouvir a sociedade, os setores afetados por uma revisão da legislação ambiental que engloba todas as atividades econômicas e sociais. A primeira estratégia será ouvir as pessoas e quais as suas contribuições. Em seguida, dividiremos a legislação por temas, analisaremos as propostas e traremos, dentro do prazo, para o presidente da Assembleia, esse trabalho”, disse o presidente da comissão, ressaltando, também, que a legislação ambiental do Maranhão é uma das mais antigas do Brasil, apesar dos inúmeros avanços.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou que o Judiciário tem os seus órgãos especializados na questão ambiental e dará a sua contribuição. “Certamente, daremos a nossa colaboração na rediscussão da legislação estadual ambiental, que já é bem antiga e precisa ser atualizada com o que há de mais moderno no mundo em relação ao tema”, completou.

Responsabilidade

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que o Executivo tem uma grande parcela de responsabilidade na discussão do tema, uma vez que o Sistema Estadual de Licenciamento também será afetado pelas mudanças, que são necessárias. “Iremos contribuir para termos uma legislação adequada, considerando, justamente, o período que temos para nos adequar às regras em vigência nacionalmente e internacionalmente”.

Também participaram da reunião o professor universitário e coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA), Sálvio Dino Júnior; o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo; e o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Prefeitura de São José de Ribamar fará intervenções para melhoria do trânsito no bairro J. Câmara e na Praia de Panaquatira

A Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social realizará intervenções no trânsito no entorno do bairro J. Câmara e Praia de Panaquatira, no município de São José de Ribamar e Praia. O intuito é melhorar o fluxo de pedestres e o trânsito de motocicletas e veículos, facilitando a movimentação em torno do Mercado Municipal, evitando assim, transtornos e tráfego lento.

Entre as intervenções que serão realizadas aos fins de semana, com início neste sábado, 6, a primeira acontece no sentido Praça do Viva à Praia de Panaquatira. A mudança será no período de 7h às 13h, e a rota seguirá pela Avenida Panaquatira, com início nas proximidades da Rua do Fio até às proximidades da Rua Santa Luzia, próximo ao Mercado Municipal.

A outra rota será o inverso, e se estende da Praia de Panaquatira à MA 201, Estrada de Ribamar. No novo percurso, o motorista deve ficar atento às orientações e deve entrar na Rua Santa Luzia, entrada na Rua do Cajueiro, passando pela Rua do Fio e seguindo em direção ao Viva. Logo após, entra na bifurcação na Rua Três Poderes, passando na segunda travessa e finalizando na MA 201.

Para fiscalizar a movimentação, agentes de trânsito e da Guarda Municipal estarão em toda a extensão, localizados em pontos estratégicos para orientação adequada aos motoristas no local.