Desafeto que responde ao processo é filho de um ex-candidato a prefeito de Balsas, no sul do estado
Leonardo Zanchi Gabriel com o presidente Jair Bolsonaro em evento promovido pela classe empresarial
O governador Flávio Dino (PCdoB) mais uma vez aciona a Justiça para tentar intimidar e penalizar um cidadão que ousa confrontar seu posicionamento político e ideológico. Desta vez, o alvo da intolerância do comunista é o estudante de Ciências Aeronáuticas Leonardo Zanchi Gabriel, gaúcho que reside em Balsas, no sul do Maranhão, apoiador declarado do presidente Jair Messias Bolsonaro.
Em uma ação criminal, Flávio Dino acusa Leonardo Zanchi Gabriel de calúnia e difamação. O processo tramita no Juizado Especial de Balsas desde 17 de dezembro de 2020. O julgamento da questão está a cargo do juiz Azarias Cavalcante de Alencar.
Detalhe: inicialmente, o caso estava sob a responsabilidade do juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, substituído por motivo não informado na consulta processual feita por este blog no sistema de busca do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Militância
Leonardo (à direita) em ato pró-Bolsonaro ao lado do pai, Zé Gabriel, que concorreu ao cargo de prefeito de Balsas na última eleição
Nas redes sociais de Leonardo Zanchi Gabriel, que é académico da Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-GO) e filho do ex-candidato a prefeito de Balsas pelo PSL, Zé Gabriel, há sucessivas postagens com mensagens de apoio ao governo Bolsonaro e contra ideias e ações defendidas pela esquerda brasileira, da qual o governador maranhense é um dos membros destacados.
No entanto, nos perfis do apoiador do presidente no Facebook e no Instagram não é vista nenhuma ofensa ou qualquer outra menção direta a Flávio Dino. Das duas uma: ou o suposto ataque ao comunista ocorreu fora do ambiente virtual ou o conteúdo ofensivo foi excluído das redes sociais de Leonardo tão logo o militante bolsonarista tomou ciência da ação criminal na qual se tornou réu.
Audiência
A mais recente movimentação do processo no Juizado Especial de Balsas, registrada no último dia 26 de janeiro, foi um despacho da juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, que está respondendo pelo titular do Juizado Especial de Balsas, determinando a inclusão do caso na pauta para audiência preliminar por videoconferência.
Ao intimar as partes, a magistrada advertiu o réu para que este compareça acompanhado por advogado, caso contrário será assistido por defensor público ou advogado dativo, conforme prevê a lei. Determinou ainda a magistrada que fossem juntados aos autos os antecedentes de Leonardo.
Abaixo, informações do processo criminal obtidas pelo blog em consulta ao sistema de busca do TJMA:
Vereadora Mary do Mojó em visita a uma das obras executadas por sua solicitação
A vereadora Mary do Mojó (PL) não perdeu tempo e mostrou serviço logo no início do mandato. Por meio de uma indicação de sua autoria, datada de 5 de fevereiro, a parlamentar solicitou a construção da Passagem Molhada, localizada na rua principal de acesso ao Residencial Jardim Primavera I e II, em Paço do Lumiar, e foi atendida pela administração municipal.
“A obra é de extrema importância para a comunidade, pois contribuirá para a conservação do asfalto da avenida principal l, recém-aplicado, e facilitará o fluxo intenso de tráfego de veículos e pessoas registrado na localidade”, ressaltou a parlamentar.
Indicação feita pela vereadora foi aprovada pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar
A indicação apresentada pela vereadora Mary do Mojó foi prontamente aprovada pelo Legislativo municipal e atendida pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB). Ao tomar ciência da demanda, a chefe do Executivo luminense determinou, em caráter de urgencia, o início das obras, missão que ficou a cargo do secretário municipal de Infra Estrutura Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.
Não se visualizava, em Paço do Lumiar, tanta eficiência do Poder Executivo no atendimento de uma proposição aprovada pela Câmara Municipal. A agilidade na execução do serviço demonstra o alinhamento dos poderes (Legislativo e Executivo), sintonia que ganha se reverte em ganhos para a população, que consegue visualizar de perto as políticas públicas desenvolvidas pela gestão.
Demonstra, também, que a vereadora Mary do Mojó está no caminho certo, mostrando competência e articulação e, claro, vontade política para fazer o que é necessário para garantir direitos e fazer chegar ao povo, destinatário final dos serviços públicos, os benefícios que tanto o povo luminense espera e necessita.
Mérito dos vereadores que aprovaram a indicação, em especial da vereadora Mary do Mojó (PL), do secretário Walburgo e, obviamente, da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que não mediu esforços para que a obra pudesse ser iniciada em tempo recorde. Paço do Lumiar agrade e a população aplaude.
O vereador Josibeliano Chagas Farias poderá ser preso se não cumprir a decisão judicial
Com base em uma denúncia protocolada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia nesta terça-feira, 9, a Justiça determinou, na mesma data, a suspensão imediata de Josibeliano Chagas Farias do exercício da função pública de vereador. A liminar, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Açailândia adverte que o não cumprimento da medida poderá resultar na prisão preventiva do denunciado.
De acordo com a Denúncia, assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, Josibeliano Farias, conhecido como “Ceará”, teria liderado um grupo de vereadores que falsificaram uma ata de registro de sessão solene de instalação da legislatura 2021-2024. Ceará e os outros sete denunciados teriam cometido o crime de falsidade ideológica.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 299, o crime tem pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa, em caso de documentos públicos. O parágrafo único do mesmo artigo acrescenta que “se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”.
Também foram denunciados os vereadores Bernadete Socorro de Oliveira Araújo, Maycon Marcelo de Oliveira, Adriano Andrade Silva, Davi Alexandre Sampaio Camargo, Adjackson Rodrigues Lima, Cesar Nildo Costa Lima e Epifânio Andrade Silva.
ENTENDA O CASO
Em 1° de janeiro de 2021, às 10h, os vereadores denunciados tentaram realizar, na sede da Câmara Municipal de Açailândia, uma sessão de instalação da legislatura e eleição da mesa diretora da casa. A sessão foi suspensa após a chegada dos demais vereadores eleitos, cuja posse já tinha ocorrido, em sessão realizada às 00h30 do mesmo dia, seguindo a resolução n° 02/2020 da Câmara, editada pelo próprio Josibeliano Farias, que era o presidente da casa legislativa no mandato anterior.
Os denunciados apresentaram uma ata segundo a qual a sessão teria sido iniciada sob a presidência do vereador Ceará, pois ele teria sido o candidato mais votado. O documento afirma que os presentes teriam cantado os hinos nacional e do Maranhão e que os vereadores presentes teriam se habilitado perante a mesa, prestado compromisso e sido empossados, apresentando toda a sua documentação. Além disso, teria havido a eleição da mesa diretora, tendo como vencedora a chapa de Josibeliano Farias.
De acordo com o documento, somente após a eleição da mesa os demais vereadores teriam “invadido” o local, com a suspensão da sessão por tempo indeterminado. Teria acontecido, ainda, a posse do prefeito e vice-prefeito de Açailândia.
As investigações do Ministério Público, no entanto, mostram que os fatos não aconteceram da forma retratada na ata. Vídeos mostram que a reunião sequer passou da fase de abertura e canto do hino nacional, “sendo inverídicas as informações nela constantes, no que diz respeito ao recebimento de documentos, posse dos eleitos, eleição da mesa diretora e posse do prefeito e vice-prefeito”.
Sobre este último ponto, o prefeito Aluísio Silva Sousa e o vice-prefeito Joaquim Ramos Júnior foram ouvidos pelo Ministério Público. Ambos afirmaram que não estiveram presentes e sequer foram formalmente convidados para a sessão realizada pela Câmara Municipal às 10h do dia 1° de janeiro. Servidores do Legislativo Municipal também afirmaram não ter conhecimento sobre a realização da sessão.
“Os denunciados, mesmo impossibilitados de continuar com o ato solene que fora suspenso por prazo indeterminado, reuniram-se em local e horário não sabidos, e lavraram a ata ora questionada, como se a sessão tivesse acontecido, e se autodeclararam eleitos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, fazendo inserir declaração falsa em documento público com o fim de prejudicar o direito dos vereadores que já haviam sido eleitos para a Mesa Diretora do Legislativo Municipal horas antes e para alterar a verdade de fatos juridicamente relevantes”, afirmou, na ação, a promotora Glauce Malheiros.
LEGISLAÇÃO
Além de tentarem realizar uma sessão legislativa irregular, sob o argumento de que o regimento da Câmara Municipal de Açailândia previa a sua realização às 10h, os vereadores denunciados violaram outros aspectos legais.
O artigo 11 do regimento interno da Câmara, por exemplo, estabelece o quórum mínimo de votação. No caso da votação da Mesa Diretora é necessária a maioria absoluta dos vereadores. Dessa forma, não seria possível sequer a abertura da sessão.
Já a Lei Orgânica do Município de Açailândia impede a recondução do presidente da Câmara de Vereadores ao cargo. Josibeliano Farias, portanto, não poderia ser reeleito.
Na denúncia, além da condenação dos envolvidos por falsidade ideológica, o Ministério Público do Maranhão requer que seja declarada a perda dos cargos públicos ocupados pelos denunciados e que serja estabelecido um valor mínimo para reparação dos danos causados, já que os vereadores prejudicados chegaram a ter seus mandatos extintos, com a nomeação de suplentes que chegaram, inclusive, a receber salários.
Deputado Zé Inácio pretende realizar a audiência pública para denunciar os riscos da privatização de setores estratégicos, como o setor elétrico.
O deputado estadual Zé Inácio solicitou a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa a realização de audiência pública para debater sobre o apagão ocorrido em São Luís no último dia 8 de janeiro.
O apagão foi provocado pela queda de um cabo da empresa privada EDP em cima das linhas de transmissão da Eletronorte no trecho entre São Luís II (Pedrinhas) e Maioba. O cabo operado pela empresa caiu em cima das linhas de transmissão da Eletronorte.
Na ocasião a Eletronorte foi precipitadamente apontada como responsável pelo acidente e pelo apagão. Ao contrário disto, foram os trabalhadores da Eletronorte que ajudaram a resolver o problema e restabeleceram a energia para a cidade.
A audiência tem por objetivo denunciar os riscos da privatização de setores estratégicos, como o setor elétrico.
A política nefasta do Governo Federal quer fragilizar e destruir esse grande patrimônio do povo brasileiro, privatizando a Eletrobrás, a Eletronorte e as demais empresas da holding. A demissão tem sido uma das estratégias.
Só no Maranhão, a Eletronorte notificou quase 60 trabalhadores para demissão. Atualmente, a empresa possui um quadro enxuto com cerca de 280 empregados.
A audiência pública ainda não tem data para acontecer.
Doses da vacina contra a Covid-19 que serão aplicadas em idosos de São José de Ribamar
O Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 segue a todo vapor em São José de Ribamar. A cidade recebeu 415 doses da vacina Coronavac. Na oportunidade, iniciará a vacinação com os idosos com idade superior a 90 anos. Essa etapa acontecerá nos dias 11 e 12 de fevereiro, no sistema drive thru, na Praça da Bíblia, no horário de 8h30 às 14h.
No dia da vacinação, é necessário o idoso apresentar comprovante de residência, carteira de identidade, CPF e Cartão do SUS.
De acordo com o cronograma de vacinação, o idoso que não conseguir realizar o cadastro e não receber a vacina nos dias da ação, será vacinado em casa, conforme programação a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
O cadastro dos idosos será efetuado pelos agentes comunitários de saúde da respectiva área de atuação. Já os idosos que não têm agentes na comunidade podem ir direto ao local de vacinação realizar o cadastro para a vacina.
Imunização será feita no sistema drive-thru, ou seja, com os idosos dentro de veículos
Para facilitar o processo durante a execução dos trabalhos, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou uma capacitação, na última segunda-feira, 8, para enfermeiros e diretores de unidades básicas de saúde do município.
O objetivo foi treinar os profissionais para a segunda etapa de vacinação em combate à Covid-19, além de estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação.
Serviço
Ação: Vacinação Drive Thru Público: idosos acima de 90 anos Local: Praça da Bíblia Período: 11 e 12 de fevereiro Horário: 8h30 às 14h
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino em que solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado e no preço da energia elétrica, assim como já o fez em outras oportunidades. Atualmente, o percentual de ICMS que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo a 4ª maior alíquota do Brasil.
Ao justificar a indicação, o deputado Wellington citou dados do Ato Cotepe 02/2021, em que se comprova a elevada carga tributária que incide no preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual o deputado Wellington solicitou a redução do ICMS.
“De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional. Isso afeta, diretamente, o bolso dos maranhenses, que sofrem com a elevada carga tributária. Em anos anteriores, Flávio Dino reduziu o ICMS para ajudar aliados políticos. Por que não fazer o mesmo agora, mas para ajudar a população?”, disse o deputado Wellington.
Ainda durante a sua defesa, o deputado Wellington relembrou que Flávio Dino já reajustou o ICMS sucessivas vezes, prejudicando a população, e afirmou que o mínimo que pode ser feito é reduzir a alíquota no atual momento.
“Sempre votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. Atualmente, a alíquota do ICMS é 30.5%. Sabemos sim do aumento lá nas refinarias, mas o governador Flávio Dino poderia sim adotar medidas que atenuassem o impacto disso tudo”, afirmou Wellington do Curso.
Como deputado estadual, Wellington do Curso já votou 03 vezes contra o Projeto do governador Flávio Dino que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis em anos anteriores.
Vereadores dialogam com profissiinais de saúde após constatarem problemas em vistoria
Oito vereadores de São Luís foram, na manhã da terça-feira, 9, vistoriar duas unidades de saúde da capital: o Hospital da Criança e o Socorrão II. Os parlamentares fazem parte do bloco Unidos por São Luís, que é composto por 11 vereadores.
A vistoria não teve agendamento. Segundo explicou o vereador Marquinhos Silva (DEM), a intenção foi encontrar a realidade vivida por pacientes. “Não informamos nada para que a realidade não fosse modificada”, disse.
Na vistoria do Hospital da Criança, foi constatado que a unidade de saúde está superlotada, não há ar condicionado funcionando e os banheiros estão com problemas como, por exemplo, falta d’água, torneiras quebradas, portas com defeitos. Além disso, o hospital permanece em obra há mais de dois anos.
No Socorrão II, os vereadores constataram que a situação é ainda mais delicada. Por lá, o tomógrafo não funciona há um mês e o aparelho de ressonância magnética parado há dois anos e falta de macas.
Um relatório detalhado com as demandas e cada unidade de saúde será elaborado para que seja encaminhado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), para que sejam sanados os problemas encontrados na vistoria.
O relatório das vistorias será encaminhado ao prefeito Eduardo Braide para tomada de providências
“O fato é que a situação no Hospital da Criança e no Socorrão II é desumana. Demanda grande demais, deficiência no atendimento por vários fatores desde físicos a falta de material. Vamos fazer um relatório minucioso mostrando cada problema encontrado e solicitar ao prefeito Braide providências urgentes”, afirmou Marquinhos Silva.
Dos 11 vereadores do Bloco Unidos por São Luís, oito foram à vistoria. Os que participaram a visita às unidades de saúde foram Marquinhos Silva, Beto Castro (Avante), Paulo Victor (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Umbelino Júnior (PRTB), Andrey Monteiro (Republicanos), Johnatan do Coletivo Nós (PT), Antônio Garcez (PTC).
Somente Astro de Ogum (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), que também integram o bloco Unidos por São Luís, não puderam comparecer à vistoria.
Seria inacreditável se a imagem não nos mostrasse sem qualquer sombra de dúvida o ex-vereador do PCdoB Marcelo Poeta e um grupo de educadores do Cintra discutindo demandas do ensino médio no Anil em uma reunião regada a cerveja, em uma mesa de bar.
O bairro é o principal reduto político do comunista, que não conseguiu se reeleger à Câmara Municipal de São Luís, em 15 de novembro de 2020, apesar do desempenho expressivo nas urnas (5.195 votos).
Segundo informa o próprio Marcelo Poeta, participaram da reunião o diretor do Cintra, Olivar Jr., e os professores da escola Gorete Juliano e Ranilton.
Será que dá para levar a sério o debate de um tema tão relevante em circunstância tão inapropriada? Aguardemos o resultado.
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