Jair Bolsonaro posa para foto com grupo de populares que o recepcionou em Alcântara
O presidente Jair Messias Bolsonaro teve uma recepção calorosa nesta quinta-feira (11) em Alcântara, onde cumpriu agenda oficial para entrega de títulos de terra a 125 familias remanescentes de quilombos, que ansiavam pelo benefício desde a década de 80, época da instalação da base espacial no município.
O assédio ao mito, apelido carinhoso dado por apoiadores, foi incessante. A segurança presidencial teve muito trabalho para conter as centenas de pessoas que tentavam tirar fotos, gravar vídeos, cumprimentar ou apenas se aproximar do chefe da nação.
Demonstração inequívoca de popularidade, para desespero da oposição raivosa e histérica.
Ministro-relator da ação mandou intimar o comunista para que faça a quitação integral do valor devido
Flávio Dino pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro por calúnia e prevaricação, mas nem sequer pagou integralmente as custas processuais
Ao proferir despacho, no dia 4 deste mês, sobre uma queixa-crime por calúnia apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no último dia 26 de janeiro, contra o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma observação no mínimo constrangedora para o comunista.
Por ter constatado o pagamento incompleto das custas processuais pelo governador maranhense, o magistrado, na condição de relator do processo, mandou intimá-lo para que faça a quitação integral do valor, de R$ 431,81 (quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos).
A queixa-crime formulada ao STF por Flávio Dino contra Bolsonaro refere-se a um encontro promovido por pastores evangélicos no município de Balsas, em outubro do ano passado, para o qual o presidente foi convidado, mas não compareceu sob a alegação de que o comunista se recusou a ceder aparato policial do Estado para fazer a segurança da comitiva presidencial durante o evento.
Indignado com a justificativa apresentada por Bolsonaro para não marcar presença no encontro evangélico e afirmando que a versão divulgada pelo chefe da nação foi mentirosa, Flávio Dino decidiu ingressar com uma petição no STF, na forma de queixa-crime, a fim de obter uma possível condenação do presidente por calúnia, evocando artigos do Código Penal Brasileiro.
Ofensa à honra
Na peça jurídica, assinada pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, cujo escritório é contratado pelo governo do Maranhão, Flávio Dino alega que Bolsonaro maculou sua honra ao propagar a versão em entrevista à Rádio Jovem Pan, em perfis nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. Diante do exposto, o comunista pede à corte suprema que o presidente seja julgado pelo crime de prevaricação, também previsto no CPB.
Trecho do despacho de Marco Aurélio Mello que acusa a dívida a ser paga por Flávio Dino em custas processuais: ministro mandou intimá-lo a quitar o valor
Voltando ao valor devido em custas processuais por Flávio Dino, consta no despacho que ele comprovou o pagamento de R$ 214,71 (duzentos e catorze reais e setenta e um centavos). Resta, portanto, ao governador repassar ao STF R$ 217,10 (duzentos e dezessete reais e dez centavos).
A julgar pela cifra inexpressiva envolvida nos autos do processo, tem-se ideia da pequenez do autor, sabidamente habituado a polemizar questões menores em busca de holofotes e promoção pessoal a política. Haja insignificância!
Veja aqui a integra do despacho do ministro Marco Aurélio Mello.
Ao todo, foram beneficiadas com a regularização 125 famílias, que aguardavam o benefício há quase 40 anos
Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais. Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de entrega de títulos de propriedade de terras em Alcântara, no Maranhão. O evento aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), instalação da Força Aérea Brasileira de lançamento de foguetes científico-tecnológicos.
De acordo com o presidente, a emissão desses títulos está pendente desde a década de 1980, quando as famílias foram remanejadas do seu local de origem para agrovilas no município, para construção do CLA. Para a implantação do projeto do centro, foi desapropriada uma área de segurança de mais de 62 mil hectares.
Na ocasião, uma fazenda foi adquirida e incorporada ao patrimônio da União e cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano com uma residência. Hoje, 125 famílias foram beneficiadas com a regularização das propriedades, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, em conjunto com o Comando da Aeronáutica.
Bolsonaro e autoridades civis e militares na cerimônia em Alcântara
“Sei das dificuldades das cidades pequenas e nós devemos ajudar os seus moradores. E essa é uma forma de dar dignidade ao homem do campo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Não existe preço por estar em suas mãos um título de propriedade, para dizer que é seu, ‘eu posso investir, posso buscar recursos, posso fazer financiamentos e melhorar aquilo que, agora, é meu’”, acrescentou o presidente.
Alcântara fica na Região Metropolitana de São Luís, com população estimada em 22,1 mil habitantes.
Dr. Gutemberg integra grupo de 14 vereadores que manterá interlocução permanente com a gestão do prefeito Eduardo Braide
O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou de uma reunião com outros 14 vereadores da capital maranhense para formar um grupo de interlocução permanente com a gestão do prefeito Eduardo Braide. O objetivo é contribuir com a nova gestão do Poder Executivo, exercendo as prerrogativas de representante do povo, levando os anseios e fazendo sugestões em benefício da cidade. Os poderes são independentes mas o interesse maior é o coletivo.
“Sabemos a realidade da nossa cidade e do muito que ainda precisa ser feito, sobretudo, na área da saúde. Temos a consciência das adversidades e da necessidade de termos confiança na nova gestão dando-lhe o tempo necessário para a organização e a mostra de resultados. Desta forma, defendo e incentivo à harmonia entre os poderes . Para tanto, faz-se necessário um canal de comunicação permanente que leve a um diálogo construtivo e respeitoso entre as partes”, disse Dr. Gutemberg.
Participaram da reunião os vereadores: Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís; Raimundo Penha (PDT); Ribeiro Neto (PMN); Nato Júnior (PDT) ; Silvana Noely (PTB) ; Edson Gaguinho (DEM); Álvaro Pires (PMN); Octávio Soeiro (Podemos) ; Marcos Castro (PMN); Domingos Paz (Podemos); Marcial Lima (Podemos); Karla Sarney (PSD); Thyago Freitas (DC).
O médico e vereador, Dr. Gutemberg, sempre se dispôs a colaborar com ações e sugestões para melhorar as estruturas da Saúde de São Luís. Desde o início de fevereiro, o parlamentar tem cumprido uma agenda de visitas às Unidades de Saúde, anotando as solicitações dos gestores e da população. Ele já visitou o Hospital da Mulher e Centro de Saúde do Radional.
Para o Hospital da Mulher, Dr. Gutemberg fez requerimento pedindo a aquisição do colposcópio, importante equipamento para detectar doenças nas mulheres, e ainda solicitou o mamógrafo e a reativação da sala cirúrgica.
Já para o Centro de Saúde do bairro Radional, Dr. Gutemberg anotou todas as solicitações para as manutenções na parte elétrica, hidráulica e predial. Além de pedir reformas para a construção de uma sala de espera e uma sala de curativo.
“É assim que progrediremos: um olhar para a pandemia e outro para as outras necessidades da população”, afirma Dr. Gutemberg.
Wellington disse que a ânsia de arrecadar de Flávio Dino o impede de reduzir os impostos no Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso desafiou o governador Flávio Dino, nessa quarta-feira (11), a reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que incide no preço dos combustíveis e da energia elétrica no Maranhão. A solicitação se deve ao fato de o preço dos combustíveis estar exorbitante, sendo 30,5% só de impostos estaduais.
Ao fazer o desafio, o deputado Wellington disse que a ânsia de arrecadar de Flávio Dino o impede de reduzir os impostos no Maranhão e que ele só tem coragem para desenvolver ações em defesa da população nas redes sociais, vez que a realidade é bem diferente.
“A ânsia de arrecadar impede Flávio Dino de, até mesmo, cogitar a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS no Maranhão. È a quarta maior alíquota de ICMS do país. Ele não tem coragem sequer de discutir isso. É muito mais fácil colocar a culpa em alguém que assumir uma postura ativa. A verdade é que Flávio Dino só tem coragem no Twitter. Se não é assim, eu o desafio: reduza o ICMS, governador! Vossa Excelência já fez isso para ajudar aliado político em ano de eleição; faça dessa vez para ajudar a população”, disse o deputado Wellington.
Magistrado também ordenou ao Governo do Estado e às 217 prefeituras maranhenses que reforcem a estrutura de atendimento à Covid-19 diante do risco iminente de colapso no sistema de saúde
Juiz Douglas de Melo Martins indeferiu pedido de lockdown, mas.proibiu qualquer tipo de festa com música até depois do Carnaval
Em decisão proferida no início da tarde desta quinta-feira (11), após audiência com representantes do governo estadual e das prefeituras municipais, o juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, rejeitou o pedido de decretação de lockdown em todo o Maranhão feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE) sob o argumento de que a manutenção das atividades normais no estado resultaria em aumento da transmissão do novo coronavírus.
Atendendo parcialmente a demanda, o magistrado impôs uma série de restrições aos setores de eventos e entretenimento, proibindo qualquer festividade de Carnaval, pré-Carnaval e “lava-pratos”, além de música vivo e som mecânico em bares, restaurante e em qualquer outro estabelecimento.
Também determinou às gestões estadual e municipais o reforço da estrutura de atendimento à Covid-19, de modo a afastar o risco de colapso no sistema de saúde local:
Abaixo, as determinações do juiz Douglas Martins:
I – Proibição do Carnaval e pré-Carnaval, bem como festividades de “lava-pratos”;
II – Suspensão parcial das portarias estaduais na parte em que regulamentam e permitem festas com a presença de até 150 pessoas com utilização de música ao vivo, mecânica ou ambiente, ficando, por consequência, proibida a utilização de qualquer tipo de música nesses eventos, no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
III – Suspensão de som ao vivo, mecânico ou ambiente em bares e restaurantes no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
IV – Que o Estado do Maranhão e os municípios com mais de 50 mil habitantes ampliem a oferta de leitos COVID;
V – Que os municípios apontem postos/unidades de saúde de referência para o tratamento da COVID-19 em todas as cidades;
VI – Que os requeridos reavaliem, a cada 10 dias, a situação e, se for o caso, revejam as medidas aqui determinadas.
O prefeito Leandro Moura cumprimenta o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na produtiva reunião em Brasília
O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, esteve em Brasília, nessa quarta-feira (10), para consolidar parcerias com o Governo Federal na área de Educação do município.
Presença de Leandro Moura na capital federal se reverterá no aprimoramento e modernização do ensino na rede municipal de Santo Amaro
Em reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, Leandro Moura expôs a necessidade de mais investimentos no ensino público para melhorar os indicadores educacionais em Santo Amaro.
Registro da reunião com participação do prefeito Leandro Moura em Brasília
O prefeito considerou produtiva a viagem à capital federal, pois abriu um canal de diálogo visando à consolidação de parcerias para a execução de obras e outras ações voltadas às melhoria da educação em Santo Amaro.
Leandro Moura abriu importante canal de diálogo com o Ministério da Educação
A pauta principal da reunião do prefeito com o ministro e o presidente do FNDE foi o aprimoramento e a modernização do ensino oferecido pela rede municipal.
Prefeito Fábio Gentil com o vice, Paulo Marinho Jr., tiveram contas de campanha aprovadas
As contas de campanha eleitoral de 2020 do prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil foram aprovadas de acordo com a decisão desta quarta-feira (10), do juiz eleitoral da 4ª Zona, Paulo Afonso Vieira Gomes.
“Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 30, II, da Lei nº 9.504/97 c/c o art. 74, II, da Resolução TSE nº 23.607/2019, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, JULGO APROVADAS, COM RESSALVAS, as contas eleitorais de FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA e PAULO CELSO FONSECA MARINHO JÚNIOR, que concorreram e foram eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Caxias – MA, nas Eleições Municipais de 2020”, diz a decisão.
Isso se refere à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2020.
Bolsonaro no hangar presidencial acompanhado pelo senador Roberto Rocha, integrante da comitiva
Registro do embarque do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, rumo ao Maranhão, no início da manhã desta quinta-feira (11), acompanhado do senador Roberto Rocha e comitiva.
Bolsonaro participará de crimônia de entrega de títulos de propriedade no município de Alcântara. O evento acontecerá no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Rodovia MA, KM-106, Alcântara.
Será a segunda visita de Bolsonaro como presidente ao estado. A primeira ocorreu em outubro do ano passado, quando o presidente entregou um trecho recuperado da BR-135.
Ministério Público acompanha de perto a aplicação das doses da vacina contra o novo coronavírus no Maranhão e já apura dezenas de denúncias
Levantamento feito pelo jornal O Globo junto aos Ministérios Públicos e Ouvidorias Gerais dos estados aponta que o Maranhão já tem 72 duas denúncias de possíveis fura-fila desde o início da vacinação contra a Covid-19. Os maranhenses começaram a ser imunizados contra o novo coronavírus no último dia 18 de janeiro, quando o governador Flávio Dino (PCdoB), em uma cerimônia improvisada, realizada no estacionamento do Palácio dos Leões, determinou a aplicação das primeiras cinco doses, produzidas pelo Instituto Butantã, em quatro profissionais de saúde e em uma indígena.
Desde o início da vacinação, o Ministério Público do Maranhão acompanha de perto o andamento da campanha. O objetivo é identificar possíveis irregularidades na distribuição e aplicação das doses, além de outras violações. Investigação aberta por promotores especializados em defesa da saúde registrou, logo nos primeiros dias da vacinação, algumas denúncias de gente que pulou a vez e se vacinou na frente de quem verdadeiramente tinha o direito.
Repercussão
O caso de fura-fila de maior repercussão, até agora, envolveu o ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, que apesar de ser médico oftalmologista, não íntegra os grupos prioritários incluídos na fase inicial. Ainda assim, ele foi imunizado logo na primeira semana da campanha e dias depois postou em suas redes sociais uma mensagem dizendo-se aliviado por ter tomado a dose.
Infográfico do jornal O Globo informa o número de denúncias de fura-filas já registradas desde o inicio da vacinação contra a Covid-19 no Maranhão
No momento, o Maranhão continua na primeira fase da vacinação, que contempla profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, idosos que vivem em asilos, indígenas, quilombolas e pessoas da terceira idade com idade mais avançada.
Os estados com maior número de denúncia de fura-filas desde o início da imunização contra o novo coronavírus são Rio Grande do Norte (640), Minas Gerais (589) e Rio de Janeiro (413). Em todo o país, já foram denunciados ao menos 2.982 casos de pessoas que se anteciparam irregularmente e tomaram as doses.
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