Deputado Wellington destaca eficiência da vacinação contra a Covid-19 promovida pela Prefeitura de São Luís, que já começou a aplicar 2ª dose

O deputado estadual Wellington do Curso destacou a atuação da Prefeitura de São Luís na campanha de imunização contra a COVID-19 na capital, que inclusive já começou a 2ª dose.

Wellington parabenizou a atuação do prefeito Eduardo Braide e do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, na campanha de vacinação, que já imunizou mais de 30 mil ludovicenses em 21 dias e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso a fim de garantir que todos sejam vacinados.

“Parabenizamos a Prefeitura de São Luís pela campanha de imunização contra a COVID-19 em São Luís que já vacinou mais de 30 mil em apenas 21 dias. Sabemos das dificuldades em imunizar a população devido ao estoque limitado de vacinas, porém, o prefeito Eduardo Braide tem conduzido os trabalhos de forma planejada e organizada. Registro também o trabalho incansável do Secretário Municipal de Saúde, Dr Joel Nunes, que tem sido presente em todas as etapas. Como deputado Estadual, estou à disposição para ajudar no que for preciso durante a campanha de vacinação. Nesse momento em que uma nova variante do coronavírus assusta todo país, é necessário que haja uma atuação conjunta entre todos os poderes na busca pela vacina e proteção de toda a população contra a COVID-19” disse Wellington.

PGR questiona no STF criação de cargo de capelão na segurança pública no Maranhão

Segundo Augusto Aras, os cargos devem ser preenchidos por pessoas previamente aprovadas em concurso público

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. O relator da ação é o ministro Nunes Marques.

As normas questionadas são as Leis estaduais 8.449/2006, 8.950/2009, 10.654/2017 e 10.824/2018. Na avaliação de Aras, elas violam o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que prevê a aprovação prévia em concurso para investidura em cargo ou emprego público. Segundo ele, a possibilidade de investidura em cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, é admitida nos casos em que as funções a serem desempenhadas estejam voltadas à direção, à chefia ou ao assessoramento e, por isso, pressuponham um vínculo especial de confiança com a autoridade nomeante.

No caso, porém, as normas não se destinam a essas funções, pois as atribuições exercidas pelo capelão referem-se à prestação de assistência religiosa e espiritual aos integrantes dos órgãos de segurança pública, aos presos e aos egressos do sistema penitenciário. A seu ver, essas atividades não pressupõem nenhum vínculo de confiança com o governador ou com qualquer outra autoridade e, portanto, devem ser preenchidos por pessoas previamente aprovadas em concurso público.

• Processo relacionado: ADI 6669

Deputado Wellington reivindica inclusão de policiais e bombeiros em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

Por meio da proposição indicativa n° 139/2021, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou expediente ao governador Flávio Dino e ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, solicitando a inclusão dos profissionais da segurança pública no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Tais profissionais devem ser incluídos na lista de prioridades do plano de imunização porque estão mais expostos e vulneráveis ao vírus e, por esse motivo, precisam ser vacinados já nas fases iniciais da campanha.

Ao abordar a proposta, o deputado Wellington disse que a medida representa uma estratégia coletiva com benefícios não só para os profissionais, mas para a população em geral.

“Apresentamos na Assembleia Legislativa importante indicação para garantir a inclusão de policiais e bombeiros no grupo prioritário da vacinação. São profissionais que no dia a dia, de forma contínua, tem o contato com diversas pessoas e que precisam receber tal imunização do Governo do Estado através da aplicação da vacina para que possam continuar desempenhando suas funções com total segurança. A indicação abrange todos os agentes de segurança. Por aqui, seguimos firmes em defesa da segurança pública, defendendo sempre os policiais e demais agentes que tanto fazem pelo nosso Maranhão”, disse o professor e deputado Wellington do Curso, que foi militar durante 15 anos.