O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais nesta terça-feira (23) para destacar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da decisão do ministro Nunes Marques, que suspende normas que criam cargos comissionados de capelão na área de segurança pública no Maranhão. De acordo com o ministro-chefe o Estado não deve interferir na liberdade religiosa.
Ao destacar a decisão, o deputado Wellington disse ser uma vitória, já que desde 2018 tem feito denúncias sobre isso em defesa dos militares no Maranhão.
“O STF decidiu suspender normas do Maranhão que criam cargos comissionados de capelão na área da segurança pública. Em defesa dos militares, denunciamos isso desde 2018. Sabemos que o cargo de capelão é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo. No entanto, o que os militares nos falaram é da ação imoral de Flávio Dino de fazer de um cargo sério um instrumento para captar votos. Só é capelão quem apoia o Governador e quem tem poder de conquistar votos religiosos, do público evangélico, para ele. É isso mesmo: Flávio Dino desrespeita militares e usa cargo de capelão para conquistar votos. Isso não sou eu quem está dizendo, mas sim os nossos militares que estão enojados com essa postura desrespeitosa do Governador. Por isso, é motivo de alegria receber essa decisão do STF que combate mais um ato de imoralidade praticado por Flávio Dino”, afirmou o deputado Wellington.
Vereador se reuniu com produtores rurais dos bairros Cinturão Verde, Matinha e Arraial, que estão com o pagamento de 2019 atrasado, e com a vice-prefeita e Secretária Municipal de Educação Esmênia Miranda
Marlon Botão dialogou com os produtores em busca de solução para a questão
O vereador Marlon Botão (PSB) tem feito uma série de reuniões para discutir a regularização do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em São Luís. Em visita à Zona Rural, onde conversou com agricultores dos bairros Cinturão Verde, Matinha e Arraial, o vereador ressaltou a importância do incentivo à Agricultura Familiar, e garantiu que vai cobrar a regularização do pagamento aos produtores cadastrados no PNAE.
“Garantir a regularização do PNAE é uma forma de fortalecer a nossa produção local, a nossa Agricultura Familiar, além de proporcionar um alimento de qualidade aos alunos da rede pública”, disse o vereador. “Por lei, 30% da merenda escolar dos municípios devem ser adquiridos com os produtores locais. Nosso mandato na Câmara Municipal vai cobrar e fiscalizar para que essa lei seja respeitada e cumprida”.
O vereador disse ainda que, além do PNAE, buscará outras formas para fortalecer a produção local
O vereador disse ainda que, além do PNAE, buscará outras formas para fortalecer a produção local. “Eu vejo a Zona Rural como um local de oportunidades, então nós precisamos criar condições para fortalecer essa produção local”, disse o vereador. “Nós temos que aproximar a Agricultura Familiar dos comércios, das nossas feiras, para garantir renda e vida digna ao homem do campo. Nós buscaremos sempre outras formas de fortalecer a nossa zona rural”.
Situação será resolvida
Após o encontro com os produtores locais da zona rural, o vereador Marlon Botão se reuniu com a vice-prefeita e secretária municipal de educação, Esmênia Miranda, para discutir as demandas apresentadas pelos agricultores.
O vereador com o grupo de agricultores após a produtiva reunião rural
“Recebemos hoje as demandas do vereador Marlon Botão, que são muito justas. Aproveito a oportunidade para informar que já estamos em contato com os agricultores associados e vamos resolver essa questão. Algumas escolas da zona rural também já estão no nosso cronograma de visitas, e nós com certeza temos uma atenção especial para essa área”, afirmou a secretária Esmênia Miranda.
O vereador Marlon Botão, por sua vez, reconheceu a sensibilidade da secretária sobre a questão. “Tivemos uma conversa muito boa. Fico feliz de ver como a secretária está comprometida em resolver todas essas questões que levamos até ela”, disse o vereador. “Saio com a convicção de que a prefeitura de São Luís vai resolver os problemas que nós apresentamos hoje aqui”, finalizou.]
Governo Federal já distribuiu mais de 18 milhões de insumos para auxiliar na vacinação da população brasileira
Insumos serão utilizados na vacinação da população maranhense contra a Covid-19
Para auxiliar o estado do Maranhão na imunização da população contra à Covid-19, o Ministério da Saúde distribuiu 425,9 mil seringas e agulhas. Do total de insumos distribuídos ao gestor local do estado, 279,2 mil foram de seringas e 146,7 mil foram de agulhas, como consta no painel de distribuição de seringas e agulhas, dentro da plataforma LocalizaSUS. No painel, é possível consultar quanto cada estado recebeu desses materiais para imunizar a população.
Para dar mais transparência às ações do Governo Federal no enfretamento à Covid-19 no país, o Ministério da Saúde lançou o painel de distribuição de seringas e agulhas, dentro da plataforma LocalizaSUS. A ferramenta permite que a população consulte informações sobre a distribuição dos insumos aos estados. Até o momento, foram distribuídas mais de 18 milhões de seringas e agulhas para apoiar estados e municípios na campanha de vacinação.
O cronograma de entrega dos produtos foi elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e dos estoques já disponíveis nos estados.
A medida é uma das ações do Governo Federal para dar suporte aos estados e municípios no enfretamento à pandemia. O Ministério da Saúde tem centralizado a aquisição de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ventiladores pulmonares, como apoio estratégico aos estados durante a pandemia.
TRANSPARÊNCIA
A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma LocalizaSUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares e outros insumos distribuídos a cada estado.
O painel on-line conta também com o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e outros produtos disponibilizados, informando a população brasileira sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia.
Confira o quantitativo de insumos distribuídos ao Maranhão até 22/02/2021:
Quantidades de insumos enviados o MARANHÃO
Maranhão (MA)
Agulha
279.200
Seringa
146.200
TOTAL
425.900
BRASIL IMUNIZADO
O Brasil é o sexto país que mais aplicou doses contra a doença no mundo, segundo ranking divulgado na última semana pela plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), que acompanha a evolução da vacinação contra a doença em todos os países com campanhas em andamento.
O país se destaca à frente de outros que iniciaram a imunização antes, como Alemanha, França e Itália. Em primeiro lugar, aparecem os Estados Unidos (52,9 milhões), seguidos da China (40,5 milhões), Reino Unido (15,8 milhões), Índia (8,72 milhões) e Israel (6,6 milhões).
Prefeito Hilton Gonçalo inspeciona equipamento usado pela rede municipal de saúde
O prefeito Hilton Gonçalo vistoriou, nessa segunda-feira (22), diversas obras em execução na sede e nos povoados de Santa Rita. Durante a visita, o gestor municipal ainda fez o anúncio de novos serviços.
O prefeito, que é médico, conversa com profissionais de saúde durante atendimento a paciente
Hilton Gonçalo começou as visitas pelo Hospital municipal Maria Helena Freire, que ganhou um novo raio-x e em breve terá novos serviços.
Hilton Gonçalo foi a localidade verificar o funcionamento de sistema de abastecimento de água
Logo em seguida, o prefeito percorreu os povoados São Roque, Campina, Careminha, São Manoel e Sítio do Meio.
O prefeito costuma estar junto à população para ouvir as demandas de cada comunidade
No trecho que compreende São Roque a Careminha, a estrada está passando por recuperação para melhorar a trafegabilidade.
Hilton Gonçalo em casa de farinha conversando com produtores
No povoado da Careminha, a iluminação já foi ampliada. Agora o sistema de abastecimento d’água será recuperado e serviços de asfaltamento, construção de casas e reforma da UBS vão ocorrer.
O prefeito percorre povoado contemplado com obra em sua gestão
No povoado Campinas vai ocorrer ampliação da rede de distribuição e recuperação do abastecimento d’água, assim como construção de casas.
Hikton Gonçalo dialoga com moradora sobre necessidades de uma das localidades
Em Sítio do Meio vai ocorrer um mutirão de limpeza, novo calçamento e asfaltamento. No povoado São Manoel será concluído o calçamento, assim como será inaugurado Multioso e vai haver a ampliação do sistema de abastecimento d’água.
Em visita a estrada, Hilton Gonçalo anunciou obra de recuperação para favorecer a mobilidade
A prefeitura de Santa Rita vem trabalhando em ritmo acelerado para promover melhorias a população.
Auxílio será destinado aos trabalhadores e agremiações que foram prejudicados pela suspensão das atividades carnavalescas deste ano
Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou proposta do Executivo de instituir auxílio emergencial a artistas
Os trabalhadores do segmento cultural da capital foram bastante afetados, economicamente, pela não realização do Carnaval, este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, a Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária híbrida realizada na terça-feira, 23, o projeto de lei que institui o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto prevê a destinação de um auxílio financeiro aos artistas e agremiações culturais da capital maranhense, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas deste ano. O objetivo é minimizar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura devido ao cancelamento desta festividade.
Conforme pontua a Mensagem n.º 005/2021, encaminhada à Câmara pelo Executivo, juntamente com o projeto de lei, torna-se indispensável a concessão desse auxílio aos beneficiários, tendo em vista que os recursos garantirão uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam durante o Carnaval e que não puderam realizar as suas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Recursos
O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.
A Prefeitura de São Luís ainda publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria de Cultura da capital, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.
Positivo
Durante a sessão plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), os parlamentares avaliaram positivamente o projeto de lei, destacando ainda que a iniciativa, além de ajudar os trabalhadores da cultura que foram prejudicados pela suspensão das atividades carnavalescas, contribuirá diretamente para dinamizar a economia local em tempos de pandemia causada pela Covid-19.
“Esse projeto chegou em um bom momento, para amenizar o sofrimento dos trabalhadores da cultura. Isso mostra o olhar de sensibilidade do prefeito Eduardo Braide para essa comunidade”, pontuou o vice-presidente da Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSC).
A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador João Batista Matos (Patriota). “O prefeito Eduardo Braide está mostrando a sensibilidade com os pais e mães que reforçam a característica cultural da nossa cidade e que dinamizam a economia local”, destacou o parlamentar, que também é vice-líder do governo municipal na Câmara.
No final da sessão ordinária, o projeto de lei foi aprovado, em caráter de urgência urgentíssima, em redação final e sem emendas na 1ª e 2ª votação. Agora, ele segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide.
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