Ministro do STF decide que reeleição de Othelino Neto foi legal

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (25), que a reeleição de Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal. A manifestação do magistrado ocorreu após a impetração de um processo, apresentado pelo PROS, que pedia a declaração de ilegalidade do processo que reelegeu o deputado estadual.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a reeleição de Othelino Neto ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita a reeleição.

A decisão ainda em caráter liminar, deixa claro que Othelino Neto não corre risco algum de perder o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A verdade é que o processo aberto contra Othelino Neto é patrocinado por forças ocultas que estão insatisfeitas com o crescimento do presidente da Assembleia Legislativa para a disputa do Senado em 2022.

Fonte: Blog do Diego Emir

Deputado Wellington cobra de Flávio Dino a prorrogação para pagamento do IPVA

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar do governador Flávio Dino uma resposta quanto à proposição de sua autoria que solicita a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA – 2021. A indicação foi protocolada há algumas semanas, mas até o presente momento não foi respondida pelo Governo do Estado.

Ao fazer a cobrança, o deputado Wellington destacou a necessidade da adoção de medidas econômicas para dirimir os prejuízos causados à sociedade em meio à pandemia.

“Governador Flávio Dino, encaminhei indicação a vossa excelência para que prorrogue o prazo de pagamento do IPVA, já que a pandemia continua. Mesmo com desconto, o valor ainda é alto para a população que, entre outros pontos, ainda tem que encarar a alta no preço dos combustíveis. Levando-se em consideração os grandes impactos causados pela pandemia em um cenário marcado pelo desemprego, é essencial a adoção de medidas econômicas por parte do Governo do Estado, a fim de dirimir os prejuízos causados pela Covid-18. Conheço a realidade dos maranhenses e sei que essa medida ajudará grande parte da sociedade”, disse o deputado Wellington do Curso.

Gestão de Othelino Neto investe em obras de adaptação que garantem mais acessibilidade na Assembleia

Rampa de acesso à entrada principal do Palácio Manoel Beckman

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizou a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas para dar condições de acessibilidade ao conjunto de edificações que faz parte do Parlamento Maranhense. 

Estacionamento da sede da Assembleia Legislatuva tem vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

“Nosso prédio já melhorou muito nesse aspecto de facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. Sua concepção original não incluiu a acessibilidade, porém, agora, fizemos várias alterações. Hoje, com a inauguração da tribuna acessível, concluímos mais uma etapa da série de transformações pelas quais tem passado a Assembleia Legislativa para garantir a acessibilidade a todos”, destacou Othelino. 

A Sede da Casa do Povo já passou por adequações em suas principais vias de acesso. Na área externa do Palácio Manuel Beckman, algumas intervenções já foram solicitadas à Prefeitura de São Luís. 

Plenário da Casa também teve instalações adaptadas para favorecer acesso à tribuna

“Já pedimos à Prefeitura que fizesse uma intervenção no canteiro da avenida para que, mesmo aqueles que parem no ponto de ônibus do outro lado da Avenida Jerônimo de Alburqueque, tenham condições de vir à Assembleia sem nenhum tipo de obstáculo que os faça depender de outra pessoa”, explicou o presidente. 

Já no plenário, rampas foram implantadas na entrada principal, assim como no acesso à tribuna. Tudo, no sentido de oferecer melhores condições de acesso à Casa do Povo. 

Tribuna adaptada 

Via na área externa passou por intervenções para garantir mobilidade

A mais recente das intervenções foi a tribuna do Plenário Nagib Haickel, que agora é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta semana, durante sessão plenária, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. 

“Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas.  E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível”, ressaltou. 

Tribuna da Assembleia devidamente adaptada não dificultar acesso

Em um discurso emocionante, a parlamentar agradeceu ao presidente Othelino Neto pela iniciativa e destacou a importância da adequação. “É um sentimento de muita alegria e de muito orgulho, porque essa tribuna adaptada era uma reivindicação antiga. Desde o início do meu mandato sentia o desejo de ter a minha fala como a dos demais colegas. Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez o possível e o impossível para que todo o prédio estivesse adaptado”, completou Andreia.

Ex-prefeito de São Luís lamenta formação de lixão no entorno de ecoponto no Centro

Equipamento público deveria ser o destino do lixo despejado em seu entorno

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior lamentou, em suas redes sociais, o descarte de volume expressivo de lixo no entorno do Ecoponto e do Galpão de Triagem do Centro. Construído na gestão de Edivaldo, assim como os demais equipamentos públicos do tipo, o espaço tornou-se o retrato do caos, o que levou o ex-gestor a protestar em seus perfis virtuais.

Volime de resíduos sólidos descartados no local aumenta a casa dia

“Lamentáveis essas imagens no entorno do Ecoponto e Galpão de Triagem do Centro! O descarte que deveria estar sendo feito dentro do equipamento ou entregue aos caminhões que fazendo coleta está sendo despejado na porta, atraindo bichos e entupindo os bueiros, o que contribui para os alagamentos”, alertou.

O lixo descartado de forma irregular polui o meio ambiente e representa ameaça à saúde pública

“Cada cidade precisa fazer a sua parte! Durante a minha gestão criamos os Ecopontos para que o descarte fosse feito de forma adequada, pensando no meio ambiente, na cidade e na saúde das pessoas”, desabafou.

Gareafas pet, sacos plásticos, caixas de papelão e outros resíduos são descartados criminosamente na entrada do Ecoponto

Comitiva liderada por Hilton Gonçalo é recebida por Carlos Brandão

Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada, de Palmeirândia, e Ronildo Campos, de Penalva, do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.

Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada, de Palmeirândia, e Ronildo Campos, de Penalva, do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.

O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o Governo do Estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.

Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do vice-governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. E citou o exemplo de Santa Rita, que possui vários programas que são modelo para todo o estado do Maranhão.

No Nordeste, Maranhão tem o etanol mais caro e o 2° maior preço para o litro de óleo diesel

Levantamento aponta, ainda, que aumento médio da gasolina nas bombas foi superior a R$ 0,16

Levantamento feito pela Ticket Log, empresa que atua na área de mobilidade, com soluções tecnológicas inovadoras, aponta que o eanol teve maior aumento do país no Nordeste na primeira quinzena de fevereiro e que o Maranhão é o estado que vende mais caro esse tipo de combustível. Ainda de acordo com o estudo, os maranhenses pagam o segundo maior preço no litro de óleo diesel.

Apesar de ser o estado nordestino com o etanol mais caro nas bombas, com preço médio de R$ 4,035, o Maranhão registrou o menor aumento do produto, de 0,88%. Já o álcool combustível mais barato foi encontrado nos postos da Paraíba, por R$ 3,683.

Diesel

O preço médio do óleo diesel no Maranhão é o segundo maior do Nordeste, menor apenas do que o praticado em Alagoas. O valor médio pago pelo consumidor final nos postos de combustíveis maranhenses nos primeiros 15 dias de fevereiro foi de R$ 4,069, contra R$ 4,114 desembolsados pelos alagoanos.

Quanto a gasolina, os maranhenses pagam o quinto maior preço da região, R$ 5,082, atrás de Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará e acima de Sergipe, Pernambuco e Bahia. Ainda segundo o levantamento, o aumento médio desse combustível entre janeiro e fevereiro deste ano foi superior a R$ 0,16 (dezesseis centavos).

De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço médio do etanol aumentou 2,75% na Região Nordeste em relação ao fechamento de janeiro, a maior taxa de alta do país na primeira quinzena de fevereiro. Com isso, o combustível foi comercializado a R$ 3,891 no período. Já a gasolina, mesmo com aumento de 4,39% nos preços, segue sendo mais vantajosa em todos os Estados, se considerada a margem de vantagem 70/30.

O levantamento indicou, ainda, que o preço médio do combustível avançou 2,75% e que a gasolina é mais vantajosa em todos os estados.

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