Equipe que conta com 5 maranhenses no elenco inicia a temporada neste domingo no Sesi de Araraquara
Da Direita pra esquerda – Em pé: Dalina, Gil, Jeanne, Thainá – De joelho: Letícia, Luana, Erika
A equipe do Sampaio Basquete inicia sua caminhada rumo ao tricampeonato da Liga Feminina de Basquete – LBF neste domingo, 14, às 14h contra o Sesi de Araraquara, na casa do adversário. Campeão nos anos de 2016 e 2019, o representante maranhense está pelo quinto ano na Liga Nacional, sempre com o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Novamente sob o comando do técnico Virgil Lopes o Sampaio Basquete tem uma das equipes mais fortes e preparadas da Liga Nacional. A equipe terá 5 jogadoras maranhenses no elenco, Dalina, Paloma, Eduarda, Letícia Xavier e Rayana Souza, mas conta ainda com a experiência de Jeanne e Letícia Lisboa que pela primeira vez defenderão a camisa do tubarão.
Em 2020 a LBF foi cancelada em razão da pandemia da Covid-19. A competição teve início em 8 de março e a previsão é que se encerre em agosto. Com a impossibilidade de participação de público, a torcida pode acompanhar e torcer pela TV Nsports, no site da LBF, e aos domingos os jogos serão transmitidos pela TV Cultura.
Após sucessivas indagações do presidente Jair Bolsonaro sobre o destino do dinheiro enviado pelo Governo Federal para o enfrentamento à Covid-19 no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a construção de um hospital de campanha em São Luís. O comunista deu a informação na manhã deste sábado (13) em seus perfis pessoais no Facebook, Instagram e Twitter.
Depois de estrebuchar nas redes sociais e na mídia amilhada pelo Palácio dos Leões com as declarações de Bolsonaro de que o Maranhão não investiu bem as verbas federais destinadas pelo Ministério da Saúde para a prevenção e combate à coronavírus, Flávio Dino resolveu, finalmente, fazer o dever de casa.
O governador maranhense chegou a ameaçar entrar com ação contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando-o de propagar fake news ao afirmar que enviou bilhões de reais ao Maranhão. Mas a reação não passou de bravata.
No final, prevaleceu a verdade e o recurso destinado a livrar os maranhenses do drama da Covid-19 começou a aparecer.
A militância alinhada ao presidente Jair Messias Bolsonaro realizará carretas em diversas cidades brasileiras neste domingo. Em São Luís, o ato acontecerá na Avenida Litorânea, a partir das 16.
A mobilização reunirá líderes, adeptos e simpatizantes da direita e tem à frente o movimento Maranhão Conservador.
A manifestação direitista acontece sete dias após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no bojo da Operação Lava Jato e restabeleceu os direitos do petistas, tornado-o apto a disputar a eleição de 2022.
A mobilização dos apoiadores de Bolsonaro certamente é uma reação às duras críticas de Lula ao presidente da República em discurso no ABC Paulista dois dias após a canetada de Fachin.
Porto do Itaqui: normas.de atracação de navios voltaram ao controle integral da Emap
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui, em São Luís, e em suas regras de atracamento de navios.
No pedido endereçado ao presidente do STJ, a Emap questionou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que estendeu os efeitos de uma determinação judicial, a qual suspendeu o artigo 10, inciso II, da Portaria Emap 63/2017, para as Portarias 205/2020 e 221/2020, que tratam da regulamentação das regras de administração e atracação de navios no Porto de Itaqui.
A controvérsia se originou em ação apresentada por uma empresa privada para anular a redação do artigo 10, inciso II, da Portaria 63/2017 da Emap. A liminar requerida não foi concedida, e a empresa recorreu ao TJMA com agravo de instrumento, mas também não obteve sucesso.
Apenas nos embargos de declaração opostos por um terceiro interessado é que foi dada a decisão monocrática que, cautelarmente, estendeu para as Portarias 205 e 221 os efeitos da determinação judicial que suspendera o dispositivo da Portaria 63.
Perante o STJ, a Emap argumentou que, em junho de 2020, iniciou processo de atualização da Portaria 63/2017, com o objetivo principal de adaptar suas normas de atracação às necessidades do setor portuário internacional.
Segundo a empresa pública, a decisão que suspendeu os efeitos das portarias interfere nas normas de atracação dos portos organizados, sem ter promovido qualquer análise do impacto que a suspensão iria gerar para a gestão portuária e tampouco o reflexo financeiro para a Emap ou para terceiros.
Competência legal
De acordo com o ministro Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na legislação para justificar a suspensão de liminares ou sentenças – em razão de manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – foi devidamente comprovada.
Para o presidente do STJ, cabe à Emap administrar os trabalhos do Porto de Itaqui, sendo, portanto, obrigação legal da empresa pública garantir o pleno funcionamento do local, ordenando os procedimentos que se façam necessários.
Segundo Martins, foi no exercício da sua competência legal que a Emap editou as portarias objeto da discussão, que tratam apenas da administração do porto e das regras de atracamento.
“Esses atos administrativos devem prevalecer, já que dotados da presunção de legalidade, até que a questão seja decidida, no mérito e definitivamente, pelo Poder Judiciário”, declarou.
Interferência
O ministro disse ainda ter identificado risco de violação da ordem pública, decorrente da liminar concedida na análise de embargos de declaração contra o julgamento que rejeitou o agravo de instrumento, o qual pretendia anular decisão de primeiro grau que já havia negado o pedido de retirada dos efeitos das portarias.
“Vale destacar que a decisão que suspendeu os efeitos das Portarias 205/2020 e 221/2020 interfere, de forma decisiva, na regulação de atracações dos portos organizados (públicos) e, por isso mesmo, é potencialmente violadora da ordem, da segurança e da economia públicas, já que restringe a administração do porto daquele que tem competência legal e expertise para decidir seus procedimentos de melhor organização e otimização, bem como os procedimentos de máxima eficiência nas operações portuárias”, acrescentou.
Ao deferir o pedido de suspensão, o ministro Humberto Martins ressaltou que não é possível admitir que a Emap seja proibida de exercer as funções de administração do porto, que decorrem diretamente de lei, na condição de delegatária da União.
Medida, que beneficia o município de Caxias, é mais uma ação de apoio aos estados e municípios para enfrentamento à pandemia
Novos leitos de UTI reforçarão atendimento a pacientes graves de Covid-19 em Caxias
O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que tem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
Para dar continuidade a esse apoio, o Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (12/03), mais oito leitos de UTI adulta para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário, em Caxias, no Maranhão, conforme Portaria nº 431/2021. O valor do repasse mensal será de R$ 384.000 mil, retroativo à competência de fevereiro de 2021.
A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
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