Deputado Duarte Jr. preside a CPI do Combustível, cujos trabalhos começarão nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa
A CPI do Combustível será aberta nesta segunda-feira (15), às 9h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Proposta pelo deputado Duarte (Republicanos), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá 120 dias para investigar possíveis irregularidades no reajuste dos preços dos combustíveis no Maranhão.
Além de Duarte, o colegiado será composto pelos deputados Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim, Ana do Gás, Ciro Neto e Roberto Costa. Já como membros suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Professor Marco Aurélio, Zé Inácio, Fábio Braga, Wendell Lages e Fábio Macedo.
A nomeação dos deputados foi publicada na última quinta-feira (11) no Diário Oficial do Poder Legislativo.
Proposta de CPI e outras medidas
Logo após o quarto reajuste no preço dos combustíveis, Duarte apresentou um pacote de medidas que inclui projetos de lei para dar mais autonomia ao poder de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON; solicitação de providências à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), solicitando um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, como taxistas, motoristas de aplicativo e empresas de ônibus.
Antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado protocolou o pedido de CPI e conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido – correspondente a um terço do total de membros. A investigação tem como base as relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.
SERVIÇO
O quê? Abertura da CPI do Combustível. Quando? 15 de março, às 9h. Onde? Sala de Comissões da Alema.
Acompanhado do prefeito Eduardo Braide, o deputado Wellington dialogou com peixeiros e distribuidores de pescado
O deputado estadual Wellington do Curso e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, estiveram, manhã desse sábado (13), no Mercado de Distribuição de Pescados (Mercado do Peixe) na capital maranhense. O objetivo da visita foi dialogar com representantes da Associação de Distribuidores de Pescados, do Mercado do Portinho, ao lado do Mercado do Peixe.
Durante a reunião, o deputado Wellington reafirmou o compromisso com os trabalhares locais e destacou a participação do prefeito Eduardo Braide, que tem dialogado sempre com a população.
Na visita, Wellington do Curso parabenizou o prefeito Eduardo Braide por sua atuação permanente nas ruas
“Desde às 5h da manhã, estamos no Mercado do Peixe para ouvir esses trabalhadores que tanto fazem por nossa cidade. Durante a pré-campanha para prefeito, realizei levantamentos e incluí a construção do Mercado em nosso plano de governo. Já no dia 14 de janeiro, formulei as solicitações recebidas e encaminhei ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís. Hoje temos a grata satisfação de ter o prefeito Eduardo Braide ouvindo esses trabalhadores. Aproveito, inclusive, para parabenizar o prefeito Braide, que tem tido uma atuação permanente nas ruas. O nosso compromisso continua firme em defesa das pessoas. Estamos juntos por São Luís”, disse o deputado Wellington.
Ônibus incluído no Rapidão em itinerário em terminal de integração da capital
O novo serviço do transporte coletivo da capital, o ‘Rapidão São Luís’, lançado pelo prefeito Eduardo Braide no último dia 5 de março, está proporcionando menor tempo de viagens e redução do número e período de permanência de passageiros nos terminais de integração da capital. Os resultados são apontados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em balanço da primeira semana de funcionamento das novas linhas.
Coletivo estaciona para embarque de passageiros em ponto instalado em avenida de São Luís
Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais mais distantes – do Distrito Industrial à Praia Grande – teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal.
Nesta fase, o ‘Rapidão São Luís’ conta com três linhas exclusivas com ônibus articulados que circulam com lotação média de 120 passageiros sentados. Estes veículos realizam um total de oito viagens diárias por rotas e horários estratégicos, de terminal para terminal. São quatro viagens pela manhã e quatro à tarde.
Serviço ganha cada vez mais adesão de usuários com o passar dos dias
Para o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, nessa primeira semana, o ganho de tempo, que consiste na principal proposta do projeto desde a sua concepção pelo prefeito Eduardo Braide, foi considerado positivo. “Entre os fatores deste ganho de tempo está a distribuição estratégica dos pontos de paradas, muito menores que as das linhas comuns. Como reflexo desta redução, os passageiros passaram a ficar menos tempo nas paradas e nos terminais, fator fundamental para a redução de aglomeração nestes locais”, destacou.
Passageiro utilizando o Rapidão, cujo grau de satisfação aumenta progressivamente
A avaliação da primeira semana de funcionamento do ‘Rapidão São Luís’, além de ser acompanhada pelo Centro de Controle de Operações (CCO) como principal ferramenta de gerenciamento de frota de ônibus, também aconteceu de forma direta junto aos usuários e também aos trabalhadores do transporte. Com equipes atuando nos terminais, a SMTT vem realizando levantamentos diários junto aos passageiros, para identificar o nível de satisfação, novas demandas e, também, o aprimoramento na logística de funcionalidade do serviço. A partir das informações, técnicos do órgão levantam as necessidades de melhorias, como por exemplo nos horários e na inclusão ou mudança de paradas estratégicas nas rotas.
Quadra do Ginásio Costa Rodrigues com sinais visíveis de desgaste
Vejam o que o Habylhudo, um ilustre leitor e colaborador, revelou ao blog. Com o piso da quadra poliesportiva em visível estado de deterioração, o Ginásio Costa Rodrigues está impossibilitado de sediar competições, seja qual for a modalidade. Detalhe: o Sampaio Basquete, representante maranhense na Liga Nacional de Basquete Feminino (LBF) estreia no campeonato neste domingo (14), de olho no terceiro título.
Menos mau que o jogo, contra o SESI de Araraquara (SP), é fora de casa. Do contrário, o time local teria problema para encontrar um ginásio para disputar a partida em seus próprios domínios.
Com sinais de desgaste em diferentes pontos, a quadra do Costa Rodrigues precisa de manutenção urgente. Vale ressaltar que o ginásio mais tradicional de São Luís não aedia um único jogo há mais de um ano, ou seja, a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) teve tempo de sobra para cuidar do espaço.
Até que se prove o contrário, trata-se de um exemplo escancarado de descaso.
Fábio Gentil faz um apelo dramático ao povo em meio às alta dos casos de Covid-19 e ao colapso do sistema de saúde
No vídeo abaixo, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, fez um apelo emocionado à população para que colabora que conter a transmissão do novo coronavírus. Alarmado com a alta dos casos de Covid-19 no Brasil após um ano de pandemia, o gestor lembra a perda do pai, o saudoso deputado estadual Zé Gentil, em junho do ano passado, por complicações da doença, e alerta para o colapso da pandemia em meio ao aumento da propagação do vírus.
Fábio Gentil ressaltou que se dirige ao povo para fazer o apelo, não está falando como prefeito, mas como cidadão preocupado em preservar vidas e que já perdeu o pai e que sente a dor da ausência hoje e sempre. O prefeito reafirmou os esforços da sua administração para vacinar a população da sua cidade e atender milhares de pacientes infectados e com sintomas graves do novo coronavírus, pois Caxias recebe enfermos de vários municípios.
O prefeito diz estar vivendo o dilema de ver o sistema de saúde municipal sobrecarregado, sem condições de absorver toda a demanda e suplica a todos que fiquem em casa e só saiam se for realmente necessário.
Tramita na Assembleia Legislativa, importante Projeto de Lei nº197/2020 de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que assegura indenização e pensão por lucros cessantes em decorrência de óbitos por ausência de leitos de UTI no período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Segundo Wellington a proposição surgiu em virtude dos inúmeros relatos de maranhenses que já afirmam ter familiares como vítimas fatais por conta da falta de UTIs para a internação das pessoas doentes, embora o governador do estado propague fatos diversos.
“De um lado, há o governador que insiste em propagar leitos; do outro, há relatos de maranhenses que lutam por um leito para internação. A responsabilidade é do Estado, gerando, portanto, o direito à indenização, já que a saúde é um dever de tal ente. A situação se agrava, ainda, porque além de ser obrigação, todo dia Flávio Dino usa redes sociais para afirmar que há leitos disponíveis. Se há leitos, por que há pessoas em fila de espera correndo o risco de morrer sem atendimento? Sabemos que dinheiro algum paga o valor de uma vida, mas é o mínimo que se pode fazer. A constitucionalidade do projeto tem por base o artigo 37, § 6º, da Constituição – que estabelece que ‘as pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, que nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa’ –, e no artigo 196, também do texto constitucional, que dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A literalidade do texto constitucional deixa clara a responsabilidade do Estado em caso de deficiência na prestação de serviços de saúde e, sendo assim, o projeto cumpre da melhor forma possível a Constituição, ressarcindo os lesados por uma conduta omissiva e ilícita da administração facilitando a reparação mínima desejável aos que perderam entes queridos pela ausência de prestação de serviço básico de saúde, e reduzindo os custos indiretos para o Estado, com ações na justiça” disse Wellington.
Fábio.Gentil.lembrou que também sofreu a dor da perda na pandemia ao pedir a população que cumpra as normas sanitárias
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil foi aos meios de comunicação para pedir aos caxienses e maranhenses união, diante do momento de maior disseminação da covid-19 em Caxias, no Maranhão e no Brasil. O gestor conclamou a população para o cuidado de um para com o outro, em entrevista concedida ao Programa Contra Ponto da Rádio Educativa Guanaré FM, onde estava ao lado do médico da linha de frente de combate à covid-19 em Caxias, Dr Epitácio Santos, médico.
Pela primeira vez, desde o início da pandemia, Caxias chega a 100% dos leitos ocupados, e, também pela primeira vez, alguns pacientes ficaram na fila esperando atendimento nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) do Município. Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado nessa sexta-feira (12), Caxias atingiu 7.289 casos de covid-19, e, 48 pessoas estavam internadas com covid-19. Caxias atualmente é referência para mais de 50 municípios do Maranhão.
“É súplica. Quero pedir à população que cada pessoa olhe para o seu pai, que olhe para sua mãe, avô, pra tia, pro irmão. O risco é sair, e, lá fora pegar o vírus e trazer para casa. Antes a gente tinha poucos casos em crianças, hoje os óbitos também estão atingindo crianças, jovens e adultos. Quer dizer, com essa variante do novo coronavírus todo mundo está pegando a doença. Que a gente possa refletir. Esse é o momento mais importante. Não é o prefeito que está falando, é um ser humano, que passou pela dor da perda. E, eu não quero, que vocês passem pela mesma dor”, conclamou Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
“Quando eu me dirigir à Guanaré, a gente fica estarrecido com as pessoas na rua. Quantas pessoas passaram por mim, em motos, em alta velocidade, sem máscara, e, sem capacete. Olha a dimensão do problema. Ou seja, nós estamos com superlotação de leitos covid-19, nós estamos ampliando leitos para atender. Nós temos uma gestão de saúde eficiente que monitoriza a Pandemia 24hs. Existe toda uma vigilância epidemiológica, que vai identificando os pacientes. Nós temos uma saúde básica capilar. Mas isso só não basta se não houver a participação da população de Caxias e região”, frisa Dr. Epitácio Santos, médico.
Novo decreto com exigências mais rígidas
Fábio Gentil destacou a parceria com o Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 em Caxias
Durante aproximadamente uma hora de entrevista, o gestor respondeu questionamentos da população e garantiu que irá tomar medidas mais rígidas no próximo Decreto Municipal que sairá assim que findar os efeitos do Decreto 132 que dispôs sobre a suspensão para autorização de realização de reuniões e eventos em geral, inclusive suspensão das aulas presenciais em instituições de ensino, dentre outras situações, no período de 05 a 14 de março de 2021.
“Eu quero me dirigir a você que está em casa. Se você tiver somente um leitos de UTI, e você tenha três pessoas da sua família para ser atendido, quem você indicaria? Você vai querer indicar o pai. Mas, a sua mãe vai ficar onde? E, se der pra mãe, o pai vai pra onde? E, os irmãos? Que a gente pense dessa forma. Se a gente pensar assim, nós vamos ter a oportunidade de salvar muito mais vidas. Nada nesse mundo é maior do que a vida do ser humano. Eu negocio tudo em Caxias, mas eu não negocio a vida. E, eu não quero fechar o comércio nesse momento. Mas, eu preciso dizer aos comerciantes. Eu preciso da ajuda dos senhores. Que só entre no estabelecimento pessoas usando máscara. Eu preciso do apoio do comércio, das igrejas, do apoio de todos. O momento é humano. Os bares serão fechados, só vai funcionar delivery. Nos ajude a quebrar essa curva. As escolas não vão voltar as atividades presenciais agora. Eu preciso fazer a minha parte e a população precisa fazer a parte dela por outro lado para que tenhamos sucesso”, disse o Prefeito.
Participação da população
O gestor também destacou que a participação da população no atual contexto é de fundamental importância, ou a saúde pública não vai aguentar. “Não existe um remédio que cure a covid-19. Se nós somos sabedores disso, existe uma forma de cuidarmos disso, é nos retraindo um pouco, saindo de casa somente em extrema necessidade. Eu sei que as pessoas precisam trabalhar, que possam ir ao trabalho. Porque nós não pensamos em fechar tudo. O momento é de ficarmos em casa para quebrar esse ciclo dessa curva exponencial de contaminação. E, só temos uma forma de quebrar, é não aglomerando. Nós estamos colapsados, o Brasil todo, as clínicas particulares não têm vaga”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
“Antes a gente via um perfil de pacientes chegando nos hospitais, com 10%, 20% ou 30% de acometimento pulmonar. Agora, os pacientes, eles já estão chegando gravíssimos, com um grau de acometimento de 60%, 70%, 80%, 90% de acometimento. Esse paciente, ele já chega no hospital precisando de oxigênio, ele já precisa de uma fisioterapia intensiva. Então, as pessoas precisam entender a realidade”, explica Dr. Epitácio Santos, médico.
Parceria com o Governo do Estado
Complexo Hospitalar Gentil Filho é referência no tratamento da Covid-19 em Caxias
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, também lembrou que o município continua investindo e buscando parcerias com o governo do Estado, para que a população seja assistida o mais rápido possível.
Prefeitura se prepara para Clcomprar novas vacinas
O prefeito também agradeceu ao apoio da Câmara Municipal de Caxias, pela parceria. E, que nos próximos dias, a Prefeitura Municipal vai viabilizar a compra de vacinas com recursos próprios, após o município integrar a um consórcio com outros municípios, para agilizarem a imunização da população de Caxias (MA) e evitar mortes pela covid-19.
“Esta semana eu dei entrada em um Projeto de Lei para que o município de Caxias tenha o direito de comprar mais vacinas independente do governo do estado, e, do governo federal, em um consórcio de todos os prefeitos do Brasil. Então é um projeto que com certeza a Câmara vai aprovar na segunda-feira. Vou buscar recurso onde tiver, vou economizar para salvar nossa população. Porque o povo vacinado é sinônimo de vida. Estamos comprando na próxima semana, mais 10 respiradores para salvar mais vidas”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
Prefeitura e a busca por ajuda
O prefeito, também destacou que neste momento de maior dificuldade na área da saúde, também sente falta do apoio do ex-deputado estadual, Zé Gentil, que foi vítima da covid-19, mas que no pleno exercício do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão conseguiu contribuir muito com Caxias (MA). Agora, a Prefeitura de Caxias é quem estar tendo que buscar apoio junto ao governo do estado e ao governo federal para salvar a população da Princesa do Sertão e de outros municípios do Estado, já que Caxias é uma macro região.
“Se eu tiver que passar cinco dias, 10 dias em São Luís para salvar o povo de Caxias eu vou sim. A minha ausência de Caxias é em busca dos protocolos, dos objetivos para salvar a vida da população de Caxias. Volto a agradecer, nós conseguimos 10 leitos de UTI, e 20 leitos de retaguarda. Se eu não tivesse ido, sabe quantos teríamos conseguido? Nenhum. E, lá ninguém chega de manhã para ser atendido de tarde. As vezes eu chego de manhã e vou ser atendido um, dois, três dias depois. Mas, eu não saio enquanto não for atendido. Quando eu tinha um deputado, ele fazia esse papel pra mim, e, hoje não tem. O vazio voltou novamente. Eu perdi, um pai, eu perdi um deputado, eu pedi um conselheiro, eu perdi um amigo”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
O gestor finalizou a entrevista conclamando a cada caxiense que pense no seu parente mais próximo, pai, mãe, irmão e filho, e faça a sua parte. Usar máscara, manter o distanciamento social, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel é a forma mais segura para que se evite o agravamento da situação em Caxias (MA).
“Eu finalizo minhas palavras pedindo que Deus toque no coração de cada pessoa que me escuta, para que elas sejam propagadoras das palavras deixadas por nós”, frisou Fábio Gentil.
Comentários