Ao justificar seu voto, Wellington enumerou uma série de obras inacabadas pelo governo Flávio Dino e repudiou o hábito de sua gestão de contrair empréstimos, gastar recursos e não dar satisfação à população
O deputado estadual Wellington do Curso se posicionou, na manhã desta terça-feira (06), durante a votação do Projeto de Lei n° 147/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília até o valor de R$ 180 milhões para execução de programa intitulado “Maranhão Forte”.
Ao justificar o voto, o deputado Wellington elencou uma série de obras inacabadas pelo governador Flávio Dino e repudiou o hábito de realizar empréstimos, gastar recursos e não dar nenhuma justificativa à população.
“Hoje, discuti o Projeto de Lei n° 147/2021, do Governo do estado, em que Flávio Dino requer mais um empréstimo no valor de R$ 180 milhões. De acordo com a mensagem governamental, o empréstimo se destina a recuperar algumas rodovias, a exemplo da MA-006. Ocorre que Flávio Dino já pediu outros empréstimos, já gastou os recursos e até fez propaganda dizendo que recuperou a MA-006, mas na realidade o asfalto nunca nem chegou por lá. Qual o destino desses recursos? Por que Flávio Dino faz tanto empréstimo? Gasta tanto dinheiro, mas não oferece nenhuma obra à população? Por aqui, seguirei firme na fiscalização. A realidade é que Flávio Dino vai endividar o Maranhão e deixar para o próximo governador pagar. Se os recursos fossem, de fato, utilizados na recuperação das estradas, com certeza eu votaria a favor, mas Flávio Dino já fez outros empréstimos sob o mesmo argumento e até hoje não levou asfalto às estradas maranhenses”, afirmou o deputado Wellington ao votar contra o empréstimo.
Tiveram início, na tarde dessa segunda-feira (5), as atividades do novo Centro de Referência Covid-19 em Caxias, através da parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado. São 10 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19 e mais 18 novos leitos de retaguarda (enfermarias), para assistir os pacientes de Caxias e região referenciada. A unidade de saúde já recebeu os primeiros pacientes que se encontravam na fila de espera.
“A entrega deste equipamento é de suma importância, tendo em vista que foi uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com a Prefeitura de Caxias buscando diminuir a fila de espera por leitos, assim diminuindo a letalidade da doença. O Centro de Referência Covid-19 conta com o trabalho da equipe multiprofissional”, disse Dr. Candilberto Lima, Superintendente de Saúde do Estado do Maranhão.
“Buscamos essa parceria junto ao nosso governador Flávio Dino, conseguimos fazer ele entender da necessidade do município estar mais próximo do estado, e automaticamente trazer benefícios a nossa população. Eu sempre digo que negocio tudo, mas a vida é inegociável, essa oferta irá possibilitar salvar muitas vidas, que é o nosso compromisso. Fica aqui o nosso agradecimento ao nosso governador Flávio Dino, e ao nosso Secretário de Saúde, Carlos Lula, pela demonstração do compromisso de uma saúde publica de qualidade, onde o município está sempre fazendo a sua parte” destaca Fábio Gentil prefeito de Caxias.
O prefeito falou ainda sobre o trabalho de imunização do município. “Temos vacinado milhares de pessoas, mas é necessário que mesmo vacinada a população continue fazendo a sua parte, evitando sair de casa, iremos continuar até o dia 11 com as medidas restritivas. O nosso pensamento é no respeito e na valorização da vida, pois estamos fazendo isso em favor da vida e vamos continuar trabalhando, para que possamos manter o patamar da cidade acima de cem mil habitantes, com o menor número de óbitos no estado do Maranhão”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Os 28 leitos abertos, vão permitir que os pacientes que hoje estão em uma fila de espera no município de Caxias, possam receber um atendimento mais adequado, enquanto se recuperam do novo coronavírus. Os pacientes que irão ser atendidos na unidade, serão apenas os regulados pela própria gestão estadual.
“Nós temos toda a estrutura, tanto de UTI quanto de enfermaria, de início nós vamos primeiro desafogar Caxias, logo depois, as cidades ao redor. A chegada dos pacientes é feita via regulação, inclusive neste primeiro dia de atividade já temos pacientes regulados pra hoje”, disse Dra. Fernanda Soares, Diretora Clinica do Hospital de Campanha.
Nas últimas semanas Caxias tem operado com 100% dos leitos de UTI preenchidos, e mais 100% dos leitos de retaguarda ocupados. O mais grave é que pacientes mais jovens estão sendo acometidos e tendo a situação de saúde agravada rapidamente. Por isso, a participação da população é de fundamental importância.
“A expectativa do comitê e da rede municipal de saúde, é a melhor possível, pois aqui são 28 leitos a mais, sendo 10 de terapia intensiva e 18 de enfermaria, que desafogarão os pacientes que já estão aguardando a internação. Então, pedimos a colaboração da população com as medidas restritivas, e hoje o perfil é de jovens, adultos jovens, e até crianças. A cima da capacidade hospitalar do município, vale lembrar que a cepa é mais agressiva, e os pacientes vão a óbito muito rápido” explicou Mônica Gomes, coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Assinatura do convênio foi motivo de comemoração para a instituição de ensino superior e os alunos
Ampliar os campos da prática educacional é um dos objetivos da Universidade Ceuma. Em Imperatriz, a Coordenação do curso de Medicina recebeu, na tarde do último dia 31, representantes da Prefeitura Municipal de Amarante. A visita teve como objetivo, firmar um convênio de estágios curriculares entre as instituições. O secretário de saúde de Amarante, Wesley Garcia, destacou a importância da parceria.
“O nosso município tem se tornado um polo de saúde com vários serviços e especialidades médicas. Com a vinda dos alunos da Universidade Ceuma, a população só tem a ganhar. Então, essa parceria é de suma importância e esperamos seguir juntos por muito tempo”, finaliza.
Abertura de campo trabalho para os acadêmicos exercitarem a prática é um dos objetivos da Universidade Ceuma
Bethânia Lucena, coordenadora do curso de Medicina, reflete que é fundamental estender a prática acadêmica para além da IES. “Fomentar o acesso dos alunos à vivência em campo é imprescindível para o desenvolvimento da saúde na Região Tocantina”, completa.
Estiveram presentes na reunião, a assessora jurídica de Amarante, Paola Viana, a coordenadora do Eixo de Habilidades Clínicas da IES, Janildes Gomes e a equipe do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPED), composta por Sara Gonçalves e Paula Alexandra.
Othelino Neto destacou a relevância das matérias aprovadas na sessão remota desta terça-fera
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), de mais projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado, entre eles, a Medida Provisória 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como aos setores de turismo e eventos.
A MP, que segue para promulgação, também reduz a carga tributária para o seguimento de bares, restaurantes e similares, além de instituir o programa social ‘Vale-Gás’, também visando ao enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia.
“Na sessão remota de hoje, aprovamos vários projetos importantes para o Maranhão. Destaco a medida provisória encaminhada pelo Poder Executivo, hoje convertida em lei, que cria auxílios emergenciais, como o auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, assim como o benefício para os profissionais das áreas de turismo e eventos. Uma medida provisória importante neste momento de dificuldade pela qual passam, em especial, esses setores”, disse Othelino.
Calamidade Pública
O chefe do Legislativo falou, também, sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, oriundo do Parecer nº 165/21, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. “Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou.
Foram aprovados, ainda, outros cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra.
Othelino Neto destacou também a apreciação e aprovação, na sessão remota, das prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2015, 2016 e 2017, além do Projeto de Lei 147/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB) até o valor de R$ 180.000.000,00 para a execução do programa ‘Maranhão Forte’.
“Apreciamos e aprovamos a autorização para que o Governo do Estado possa contrair empréstimo junto ao Banco de Brasília, que vai permitir o financiamento de projetos importantes, dentre os quais a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, e outras intervenções estruturantes essenciais para outras regiões do Maranhão”, concluiu o presidente da Assembleia.
Deputado Duarte Jr., presidente, e demais membros da CPI do Combustível, em sessão ordinária por videoconferência
A CPI do Combustível, em pleno andamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou, por unanimidade, na quarta sessão ordinária remota, nesta segunda-feira (5), quatro requerimentos com o objetivo de apurar supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.
Os primeiros aprovados na CPI, que é presidida pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), foram dois requerimentos de autoria do deputado Ciro Neto (PP). Um solicitando informações à Delegacia da Receita Federal sobre a carga tributária federal incidente sobre as refinarias, as distribuidoras e revendedores de combustíveis (gasolina diesel, etanol e GLP) no Estado, nos últimos cinco anos, de forma cronológica. O outro solicita as mesmas informações, só que direcionado à Secretaria Estadual da Fazenda para obter a carga tributária estadual (ICMS).
Em ambas as proposições, o parlamentar pede que as informações sejam discriminadas por tipo de tributo e sobre o tipo de combustível incidente.
Outro requerimento aprovado na sessão foi o de autoria do deputado Duarte Júnior, requerendo aos revendedores de combustível em operação na Grande Ilha de São Luís e demais regiões do Maranhão, as comprovações das reduções anunciadas pela Petrobrás nos dias 20 e 25 de março de 2021, por meio de notas fiscais de compra e venda integrais do mês, bem como a comprovação do controle de estoque dos combustíveis do mesmo período e a justificativa para os preços praticados.
Reajustes
“É um requerimento de extrema importância porque foram oito reajustes esse ano, sendo seis aumentos e duas reduções. Este é o primeiro que estamos fazendo direto para os fornecedores de todo o Estado. Aguardaremos e analisaremos as respostas”, justificou Duarte.
Por último, o presidente da CPI incluiu o requerimento proposto pelo deputado Zé Inácio Lula (PT), questionando também aos fornecedores o reajuste de preço do GLP (gás de cozinha). A matéria foi aprovada, por unanimidade.
Participaram também da reunião por videoconferência os membros titulares, deputados Roberto Costa (MDB), relator da CPI; Ciro Neto (PP), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT); e os suplentes, deputados Zé Inácio Lula, Wellington do Curso (PSDB) e Fábio Braga (Solidariedade).
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