Carlos Brandão participa da assinatura do programa Comida na Mesa com as prefeituras de Bacabeira e Santa Rita

O vice-governador Carlos Brandão, junto ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, acompanhou o processo de montagem das cestas básicas e enfatizou a relevância do programa para o desenvolvimento da agricultura e para a geração de emprego e renda no estado.

“Ao adquirirmos produtos dos agricultores familiares, estamos gerando emprego e renda no campo, criando novas oportunidades nesse momento de pandemia. Essa é uma forma de valorizar e de incentivar a produção rural, além de garantir o alimento na mesa daqueles que mais precisam“, reforçou o vice-governador.

Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participaram do ato, assim como o secretário adjunto de Agricultura Familiar, Ivaldo Rodrigues. O município de Bacabeira será fornecedor do mel da cesta básica a ser distribuído a milhares de maranhenses.

Hilton destacou que a postura de utilizar produtos genuinamente maranhense fazem com que fortaleça a economia maranhense, incentivando a produção local.

O secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, elencou as ações e investimentos do Governo do Estado para combater a fome e fortalecer a agricultura familiar. 

“Nessa fase do programa Comida na Mesa, serão entregues trinta mil cestas básicas. Um investimento no total de R$ 180 milhões. Estamos apostando nos trabalhadores do campo, ao mesmo tempo que garantimos a comida na mesa do povo para combater a insegurança alimentar”, pontuou o secretário.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, também acompanharam a montagem das cestas. Na oportunidade, assinaram termo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 65 mil cada. A parceria entre o Governo do Estado e os dois municípios visa garantir a aquisição de alimentos e incentivar a produção rural nessas cidades.

Cesta básica

Arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu e mel são alguns dos itens presentes nas cestas básicas. Cada cesta contém: 2kg de arroz, 1 kg de farinha, 1 kg de feijão, 1 lata de sardinha, 1 tipo de óleo, 1 pacote de biscoito e 1 pacote de café.

Os produtos são fornecidos pelos municípios: Mirador, Colinas, Itinga do Maranhão, Itapecuru, São Domingos, Codó, Primeira Cruz, Presidente Vargas, Bacabeira, Junco do Maranhão, São Luís Gonzaga, Timbiras e Viana.

Deputado Wellington solicita prioridade na imunização dos profissionais da comunicação que atuam na cobertura da pandemia

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que inclua os profissionais de comunicação e imprensa que atuam na cobertura da pandemia do novo coronavírus em todo Estado no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que, frequentemente, esses profissionais estão expostos à contaminação pois estão sempre presente em hospitais e locais de aglomeração para informar a sociedade sobre a situação da pandemia e sobre as medidas restritivas de controle da doença.

“A atividade de imprensa é considerada essencial por não ter sido interrompida, mesmo perante a situação que enfrenta o país e o mundo há mais de um ano. Por isso, é importante incluir os profissionais desta categoria na vacinação, pois eles estão na linha de frente e têm um papel de suma importância para levar a informação de forma transparente, responsável e séria para a população maranhense. Esses profissionais estão arriscando suas vidas para nos manter informados sobre a situação da Covid-19. Pensando nisso, protocolei indicação para a Prefeitura de São Luís e para o Governo do Estado, solicitando que os profissionais de comunicação e imprensa do Maranhão, que estão atuando na cobertura da pandemia, sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação, pois eles estão expostos diariamente em hospitais ou locais de aglomerações para nos trazer informação e nos informar sobre as medidas restritivas de controle da pandemia. Esperamos que a solicitação seja aprovada, pois o trabalho destes profissionais é essencial para que a sociedade se informe e vença essa doença”, disse Wellington.

MInfra autoriza obras de melhorias no Aeroporto de Barreirinhas

Com recursos do Governo Federal, aeródromo está sendo reformado para incrementar turismo nos Lençóis Maranhenses

A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) autorizou início das obras para construção de cerca operacional e guarita do Aeroporto de Barreirinhas/MA.

A melhoria faz parte da execução de um Termo de Compromisso no valor de R$ 7 milhões, firmado entre o ministério e o Governo do Maranhão, com recursos 100% federais, do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O investimento contempla ainda o ajuste de faixas de pista e áreas de segurança, mobiliário e equipamentos para as edificações e serviços complementares, atualmente em fase de projetos pelo Estado.

Barreirinhas fica localizada a 255 quilômetros da Capital, São Luís. Conhecida como “Portal dos Lençóis Maranhenses”, abriga riquezas naturais tem imenso potencial turístico, que deverá ser impulsionado pelas obras no seu aeroporto.

Com recursos do Ministério do Turismo, as obras da edificação do Terminal de Passageiros estão em fase de conclusão. O terminal será equipado e mobiliado com recursos do MInfra.

PF investiga fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à Covid-19 em São Luís em 2020

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/4), nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros. 

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada Tempo Real, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Dr. Gutemberg solicita inclusão das pessoas com comorbidades, síndrome de down, além de taxistas, garis e outros grupos prioritários no Plano Municipal de Vacinação

O vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador e médico, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), fez importante solicitação à mesa diretora da Câmara para que seja encaminhado ofício ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário da SEMUS, Dr. Joel Nunes, para a inclusão imediata de seis grupos prioritários no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. O parlamentar justificou cada uma de suas proposições.

No documento assinado pelo vereador Dr. Gutemberg, ele pede a inclusão imediata para a vacinação das pessoas com Síndrome de Down, das pessoas com comorbidades (obesidade, diabéticos e outros), além dos servidores da limpeza pública (garis), taxistas, funcionários das agências bancárias e os funcionários do serviço funerários.

Para o pedido da vacinação imediata das pessoas com síndrome de Down, o vereador citou um estudo publicado em outubro de 2020 pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

“Segundo o estudo, as pessoas com síndrome de Down possuem uma maior vulnerabilidade imunológica e tem cinco vezes mais propensão de serem hospitalizados. E desde o início da pandemia, vários estudos já constataram que pessoas com comorbidades (obesidade, diabete e outras) têm mais chances de desenvolver a forma mais grave da Covid-19”, afirma Dr. Gutemberg.

Além da preocupação constante com os profissionais da saúde, Dr. Gutemberg tem manifestado apoio a diversos grupos de profissionais que, diariamente, estão mais expostos a contaminação da doença.

O parlamentar entende que é essencial colocar na relação de grupos prioritários para a vacinação: os funcionários da limpeza pública, taxistas, funcionários das agências bancárias e os funcionários do serviço funerários.

“No exercício de suas profissões, mesmo seguindo os protocolos, os taxistas, bancários e garis estão diariamente em amplo contato com um grande número de pessoas. Além da exposição, eles se tornam potenciais propagadores involuntários do vírus, pois estão em ambientes com alta possibilidade de contaminação. Assim como os funcionários das funerárias, que atuam em unidades de saúde e outros ambientes com altos índices de contaminação. Esse pedido visa resguarda todos esses trabalhadores, que estão prestando um serviço indispensável e de risco, garantido a segurança e a manutenção da força de trabalho.”, analisa Dr. Gutemberg.

Covid-19: DPU requer a todos os governadores dados oficiais sobre vacinas, gastos e número de óbitos

Defensoria Pública da União deu prazo de 15 dias para estados fornecerem respostas

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, pediram, nessa quarta-feira (7), informações oficiais a governadores de todo o país sobre o número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores (União e empresas fabricantes por meio de aquisição direta), o número de doses efetivamente aplicadas até 6 de abril de 2021, dados sobre execução orçamentária para enfrentamento da Covid-19, os critérios para realização de reserva técnica para segunda dose e explicações sobre o preenchimento dos Sistemas de Notificação Obrigatória SIVEP-GRIPE, ESUS-Notifica e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), com documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela Covid-19, em conformidade com o Sistema de Informações de Mortalidade.

No ofício expedido, os defensores requerem que seja apresentada e comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União, o orçamento dos próprios estados e das prefeituras voltados ao enfrentamento da pandemia, bem como o saldo remanescente dos recursos repassados pela União até 5 de abril de 2021.

A respeito da estratégia de vacinação, os defensores requerem que sejam apresentadas justificativas calcadas na medicina baseada em evidências que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose, ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose, considerando a estimativa de que, com a vacinação em massa de países da América do Norte e Europa, a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses, o que se comprovaria com o aumento exponencial de vacinação no Brasil no último mês com a marca atingida de um milhão de imunizados em um único dia.

O quantitativo de profissionais de saúde, discriminando os de atenção primária, urgência e emergência, e internação hospitalar (leitos clínicos e de UTI) também é uma cobrança da Defensoria, que requer dados oficiais que indiquem a estrutura assistencial atual de atendimento para Covid-19 e a evolução da taxa de ocupação de leitos,
contendo a base de cálculo (leitos ocupados/leitos totais) na escala do tempo.

A respeito do planejamento de enfrentamento da pandemia, a Defensoria Pública da União (DPU) pede a apresentação da estratégia de testagem usada em 2020 e a ser usada em 2021, acompanhada de documento oficial que demonstre a quantidade de testes RT-PCR realizados, em números absolutos, assim como o percentual da população testada e a média de tempo entre a coleta e entrega dos resultados.

Oxigénio

 O ofício requer apresentação de documento oficial que demonstre a evolução do consumo de oxigênio na escala do tempo, incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência para a hipótese de escassez, a evolução do consumo de medicamento de IOT na escala do tempo, incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência

Para resposta das informações requeridas aos governantes, os defensores estabeleceram prazo de 15 dias.

Prefeitura de São Luís abre mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (8)

Começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (8), às 8h, mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 instalado pela Prefeitura de São Luís. O novo local de imunização foi instalado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, mesmo campus universitário em que já funciona um drive-thru de vacinação mantido pelo Município. 

“A partir desta quinta, a população de São Luís vai poder contar com um novo ponto de vacinação contra a Covid. Trata-se de um local de estrutura moderna, montado no Centro de Convenções da UFMA e com capacidade para vacinar, diariamente, até 2.500 pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante visita ao espaço no final da tarde desta quarta-feira (7). 

Ainda de acordo com o prefeito de São Luís, a instalação do novo ponto vai servir para agilizar a vacinação contra o novo coronavírus na capital. “Esse novo ponto vai permitir que a gente acelere a vacinação em nosso município, sempre na medida em que novas doses de vacina forem chegando”, destacou. 

Neste primeiro dia de funcionamento do Centro de Convenções como ponto de imunização, podem vacinar idosos com 66 anos, conforme calendário já divulgado pela Prefeitura de São Luís. Exclusivamente, o novo ponto também é alternativa para os idosos de 65 anos, que vacinarão no sábado (10) e domingo (11). 

Com o novo ponto de vacinação instalado no Centro de Convenções na UFMA, São Luís passa a contar com quatro locais de imunização, somado aos que já existem, são eles: Centro Municipal de Vacinação, localizado no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; drive-thru da UFMA e drive-thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Todos funcionam entre 8h e 18h. 

Para vacinar, o idoso precisa estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís no site da prefeitura. Além disso, deve levar, no dia da vacinação, documento oficial com foto e comprovante de residência.