Universidade Ceuma cede espaço para vacinação de advogados

Contribuição é fruto de mais uma parceria firmada pela instituição em prol da sociedade na área de saúde

Em mais uma parceria em prol da saúde do Maranhão, a Universidade Ceuma cedeu espaço para a campanha de imunização contra a gripe H1N1 organizada pela  Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). No último fim de semana, foram vacinadas cerca de 700 pessoas, entre advogados e dependentes, da entidade. A campanha ocorreu em formato de drive thru, no estacionamento da Unidade Renascença. Todas as recomendações sanitárias estabelecidas pelas autoridades foram rigorosamente seguidas.

A reitora Cristina Nitz destacou a parceria. “A Universidade Ceuma contribui mais uma vez com a sociedade maranhense, cedendo sua estrutura para a realização de mais uma campanha de vacinação, algo que é de suma importância para a população”. enfatizou.

Hospital de Campanha

A cessão do espaço para a vacinação de advogados reforça a iniciativa da Universidade Ceuma em contribuir para ações na área de saúde no Maranhão. Antes de se colocar à disposição da classe advocatícia, a instituição de ensino superior já havia protagonizado outro importante feito no combate ao novo coronavírus: a liberação gratuita do Espaço Renascença para o funcionamento do Hospital de Campanha de São Luís, montado pelo Governo do Estado e inaugurado no último dia 1º, quando começou a receber os primeiros pacientes.

Além dessa contribuição, a Universidade Ceuma, atendendo a convite da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disponibilizou o seu Laboratório de Infecções Respiratórios para montar o diagnóstico molecular da Covid-19. Considerado um grande desafio por pesquisadores e estudantes da instituição, o trabalho já apresenta bons resultados.

Por meio do laboratório, vinculado ao Mestrado de Biologia Microbiana e ao Doutorado da Rede Bionorte, a instituição mantém duas importantes linhas de pesquisa, entre elas o desenvolvimento de drogas antivirais, anti-inflamatórias e antimicrobianas.

A universidade também dialoga com a Prefeitura de São Luís para sua clínica-escola seja utilizada para prestar atendimento à população.

Deputado Wellington pede informações sobre “auxílio-combustível” do Governo do Estado

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou ofício, nesta segunda-feira (26), em que solicita ao presidente da Agência de Mobilidade Urbana alguns esclarecimentos sobre o programa de “auxílio-combustível”. Entre outros pontos, o parlamentar solicitou que fosse especificado o número de candidatos a serem contemplados pelo programa, já que o Edital não traz tal informação.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington requereu, ainda, informações sobre os valores orçamentários destinados ao auxílio-combustível no Maranhão. 

“Apresentei requerimento e indicação em que solicito a MOB que especifique o número total de candidatos a serem contemplados pelo programa de auxílio-combustível. Além disso, solicitei informações sobre o total de recursos destinados ao programa. Essas informações servem para que possamos fiscalizar. Estamos com muitos relatos de motoristas que, embora cumpram os requisitos, foram indeferidos no resultado preliminar. Seguiremos acompanhando para que o programa, de fato, faça a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado Wellington.

Obras emergenciais em diversos bairros marcam 100 primeiros dias de gestão em São José de Ribamar

Esquecer o passado e buscar soluções. Essa é a dinâmica que tem sido adotada em São José de Ribamar com o caos encontrado na cidade. A nova gestão promete atenção especial para a infraestrutura precária e já começou a trabalhar a todo vapor, com a realização de obras paliativas e emergenciais para, logo em breve, transformar toda a cidade de São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras.

Essas obras acontecem com parceria entre a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e a Secretaria Municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), com a finalidade de levar qualidade de vida e saúde pública para todos os bairros do município.

As ações nos 100 primeiros dias começaram com mutirões de limpeza nos bairros Vila Dr. Julinho, Praia do Meio, Subestação da Vila Sarney, Jardim Turu, Estrada da Mata, Cemitério Itapary, Calçadão Praia do Araçagy e Parque Vitória. Uma mega ação de limpeza foi feita na praia do Caúra, quando cerca de 400 Kg de lixo foram retirados do local. Com essa ação, já foram retiradas quase 120 toneladas de lixo das praias. Além disso, foi feita uma coleta de mais 13,3 toneladas de resíduos alimentares, com ação de limpeza no Parque da Cidade e Avenida Gonçalves Dias.

Na parte de iluminação, a Semosp implantou projeto de iluminação artística e realizou melhorias na iluminação pública, com mais de 1.400 protocolos de atendimento. O destaque vai para a iluminação da Praça da Matriz e serviços nos bairros da Mata, Nova Terra, Araçagy, Sarney Filho e outros.

Entre as obras já concluídas pela Semosp estão a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Maranguape, na Maiobinha; terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial na Vila Vitória; elaboração de projeto executivo de construção da Pré-Escola em tempo integral no Outeiro; e elaboração de projeto executivo de construção de Mercado Público no Parque Vitória.

Algumas obras estão em processo de retomada, como, por exemplo, o Centro de Parto Normal – Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, Escola Municipal Liceu Ribamarense III, Escola Municipal Júlio Matos II, construção da Creche da Vila São Luís, reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra e aquisição de equipamentos para academias de praças.

A Semmav também fez sua parte realizando intervenções na Campina e Jota Câmara. A operação tapa-buracos alcançou os bairros Araçagy, Jota Câmara, Outeiro, Miritiua, Jardim Tropical, Centro, Canavieira e Santa Terezinha.

Entre as obras concluídas estão a desobstrução de drenagem, limpeza, raspagem de via, limpeza de galerias e alagamento de via no Residencial Turiúba, acesso ao cemitério Itapary, Estrada da Mata, Vila São José, Avenida do Panaquatira, Vila Flamengo, Jardim Tropical, Miritiua, Jota Lima, Sítio do Apicum e Maiobinha.

Foram concluídas também, a execução de cinco passagens molhadas em concreto em vias urbanas, recuperação de duas passagens molhadas em trilhos metálicos, execução de 366m de sarjeta/meio-fio, execução de saídas d’água e bocas de lobo na Ponte do Cabral e a Contenção com sistema de rip-rap, em canal na Vila São Luis.

Aprovado projeto de Zé Inácio que estabelece critérios para reconhecimento de estado de calamidade pública

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa Projeto de Lei 216/20, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece critérios para reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.

Dentre alguns critérios estabelecidos pelo projeto para aprovação da solicitação de  calamidade pública, o documento enviado pelas prefeituras  deve vir instruído com o tipo de situação anormal detectada, a descrição da área afetada, das causas e dos efeitos, assim como a estimativa dos danos humanos, materiais, ambientais e serviços essenciais prejudicados. Além disso,  devem ser descritas as medidas e ações em curso por parte do gestor municipal para garantir o restabelecimento da normalidade, a capacidade de atuação e os recursos humanos que vão ser disponibilizados, recursos materiais, institucionais e financeiros empregados pelo respectivo município, bem como a comprovação de encaminhamento de decreto à Câmara Municipal para que os vereadores e a população tomem conhecimento e acompanhem as ações do executivo. Outro critério importante exigido pela presente lei é a continuidade da obrigação, por parte dos municípios, em alimentar o portal da transparência com as informações relativas às despesas efetuadas no período de calamidade. 

De acordo com a legislação, com o reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado pelos Municípios na Assembleia Legislativa, as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal permitem a flexibilização do cumprimento de prazos, metas e realização de licitações.

“Tal flexibilização advinda com a decretação do estado de calamidade é necessária. No entanto, jamais poderá ser intencionalmente confundida com plena licenciosidade, de modo a permitir desvios e abusos, notadamente no momento tão crítico da saúde pública do nosso Maranhão”, diz Zé Inácio. 

Quanto a  fiscalização do  cumprimento das obrigações dos municípios que tiveram seu pedido atendido, caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o controle e a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas e execuções financeiras enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

“A sensação que podemos ter é que não estamos tendo o devido controle com a perigosa expansão do COVID-19 nos municípios do Maranhão e tal situação deve ser enfrentada com a seriedade necessária, e o correto emprego dos recursos recebidos diante do estado de calamidade. Daí a importância dessa lei, tendo em vista que, já existem indícios divulgados pela imprensa de supostos desvios da finalidade, fazendo-se esclarecer critérios para essa decretação.”, afirma.  Portanto, o objetivo desta lei é exigir a correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelos Municípios Maranhenses. 

Decreto municipal suspende eventos de pequeno e grande porte em Caxias de hoje a 2 de maio

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 196, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (25), suspende pelo período de 26 de abril a 2 de maio de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021; Decreto Municipal nº 177/2021 que versa sobre o estado de calamidade para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, alterando e flexibilizando o funcionamento das atividades comerciais no município de Caxias.

O decreto considera o relatório do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, o qual apresenta a ocupação de leitos para a Covid-19 na cidade de Caxias, dispondo que os leitos de UTIs estão com ocupação de 57 % (cinquenta e sete por cento) e os leitos de retaguarda estão com ocupação de 53%.

Com isso, a Prefeitura de Caxias determina que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 26 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, ficará sujeito às normas do decreto, que pode ser consultado aqui.

Bolsonaro revela que 14 empresas de diferentes países já manifestaram interesse em operar no Centro Espacial de Alcântara

Em postagem nas redes sociais, nesse domingo (25), o presidente da República, Jair Bolsonaropós, revelou que após a homologação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas pelo Governo Federal, é crescente o interesse do setor privado internacional no Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.

De acordo com Bolsonaro, 14 empresas, de diferentes países, já manifestaram interesse em realizar operações a partir da base aeroespacial instalada em território maranhense.

Para o presidente, trata-se de um marco para a história local e para o Programa Espacial Brasileiro.e um vetor de desenvolvimento regional e nacional, tamanho o potencial de geração de emprego e tecnologia.