Secretário Carlos Lula toma posse como presidente reeleito do CONASS

“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022. A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.

A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.

Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.

Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.

Missão

Em seu discurso de posse, o secretário Carlos Lula pontuou a sua missão à frente do Conselho para o biênio 2021/2022. “Tenho como bandeira deixar um legado de apego irrevogável à ciência, à burocracia inteligente que salva vidas, ao processo de trabalho que humaniza o cuidado, que oferece dignidade para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, declarou.

Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos  os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

Vereador Marlon Botão pede que número de sessões seja ampliado

Pelo regimento interno da Câmara Municipal de São Luís, os vereadores devem realizar três sessões parlamentares por semana, de segunda a quarta-feira. Ocorre que atualmente, com as sessões remotas, esse número caiu consideravelmente, sendo reduzido a apenas uma sessão semanal. Na avaliação do vereador Marlon Botão (PSB), o número baixo de sessões é um problema porque impede que mais pautas e projetos sejam discutidos com agilidade na Câmara. 

.“A pandemia nos obrigou a instituir esse modelo de sessões remotas, o que tem sido feito com muita responsabilidade e competência por todos os vereadores. Mas eu entendo que o número de sessões por semana, mesmo de forma retoma, precisa ser o mesmo, não pode de forma alguma ser reduzido”, opinou Marlon Botão. .Segundo o parlamentar, o número de sessões por semana impacta diretamente no trabalho dos vereadores.

“Com menos sessões, pautas e proposições importantes acabam represadas, não entram em discussão, e isso, no meu modo de ver, tem impacto negativo na vida da população de São Luís. Fomos eleitos para legislar, propor, fiscalizar, aplacar as desigualdades sociais. Quanto mais sessões tivermos para debater essas pautas, melhor. E essa é uma demanda da população que nos confiou esse espaço dentro do parlamento”, afirmou o parlamentar.  

Marlon Botão ressaltou, ainda, o papel de destaque que a Câmara de São Luís, por meio dos 31 vereadores, tem exercido neste momento de enfrentamento à pandemia. “A Câmara de São Luís tem sido ativa neste momento de enfrentamento à pandemia, todos os 31 vereadores são atuantes desde a Comissão de Recesso, ainda no início do ano, garantindo recursos para ajudar a prefeitura na aquisição de novas vacinas, discutindo estratégias para uma segura volta às aulas, criando projetos e requerimentos para aplacar as dificuldades que pesam sobre a população mais vulnerável”, disse.

“Mas acredito que sempre é possível fazer mais. E é isso que peço. Que possamos retomar as três sessões semanais, mesmo que de forma remota, para fazermos ainda mais por nossa cidade, sempre em diálogo com o prefeito Eduardo Braide e o governador Flávio Dino, que também desempenham um trabalho exemplar, e assim vencermos essas dificuldades”, finalizou Marlon Botão. A sugestão do vereador Marlon Botão de retomar o ritmo de sessões foi apresentada na sessão remota desta terça-feira (27) e será discutida pela mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís.

STF acata ação de Flávio Dino e manda Governo Federal realizar Censo 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ação ajuizada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e determinou ao Governo Federal que realize o Censo 2021. O recenseamento foi cancelado, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, por falta de previsão orçamentária.

Na ação ajuizada no STF, o governo maranhense justificou o interesse na realização do Censo 2021 como uma fonte de informações sobre o momento atual vivenciado pelo país “diante do risco biológico que tem ocasionado elevada perda de vidas humanas” por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para o governo maranhense, “o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas” necessárias para o enfrentamento da desigualdade social”.

Tão logo saiu a decisão da suprema corte, Flávio Dino foi às redes sociais comemorar o ganho de causa. “Vitória do direito constitucional à informação, do respeito à ciência e da legalidade”, assinalou o comunista.

Abaixo, a decisão, na íntegra:

Operação da PF combate contrabando de cigarros no Maranhão

Investigação identificou estrutura criminosa dedicada ao comércio ilegal de produtos oriundos do Suriname

A Polícia Federal deflagrou hoje (28/4), na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de contrabando de cigarros que chegam à costa maranhense, oriundos do Suriname. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

Como desdobramento da investigação, a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto à 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 50 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

Prefeitura retira 320 toneladas de lixo das praias de São José de Ribamar no mês de abril

Cuidar do meio ambiente e das praias de São José de Ribamar já virou rotina na atual gestão do município. Equipes de limpeza atuaram, mais uma vez, durante o fim de semana, em uma ação de limpeza na Praia do Caúra.

Na ocasião, os profissionais retiraram grande quantidade de lixo que já chega a 320 toneladas, só no mês de abril, para contribuir com a limpeza do meio ambiente e com a saúde dos turistas e moradores que frequentam as praias de São José de Ribamar.

Até o momento, foram retirados quase cinco mil toneladas em todo o território de São José de Ribamar, tanto das praias quanto dos serviços de coleta domiciliar e raspagem de ruas.

Essa foi mais uma ação da Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp), que tem trabalhado na limpeza de vários pontos da cidade, além de serviços emergenciais e paliativos para oferecer a São José de Ribamar uma nova cara, digna da terceira maior cidade do Maranhão.

Universidade Ceuma e Escola Crescimento alinham parceria

A Reitora da Universidade Ceuma, Profa. Ma. Cristina Nitz, recebeu, no último dia 19,, representantes da Escola Crescimento para dialogar sobre parceria entre as duas instituições. O objetivo da parceria é oportunizar ações de educação, ações de tecnologia e inovação e informações alinhadas ao mercado.

A reitora Cristina Nitz demonstrou entusiasmo ao falar do projeto: “É um prazer muito grande participar desse projeto, em que a Universidade Ceuma estará disponibilizando toda a sua infraestrutura e equipe docente para permitir uma experiência singular aos alunos do Crescimento dentro da IES.

Na ocasião, a equipe pedagógica da Escola Crescimento conheceu as dependências do curso de Medicina, a Clínica-Escola Ana Lúcia Chaves Fecury e o CIX.

Maranhão é o estado do Nordeste que menos aplicou 1ª e 2ª doses da vacina contra Covid-19

No ranking nacional da imunização, a unidade da federação governada por Flávio Dino (PCdoB) ocupa apenas a 20ª posição

O Maranhão é o estado do Nordeste com menor percentual de aplicação da primeira e da segunda dose da vacina contra a Covid-19. No ranking nacional ocupa a modesta, para não dizer incômoda 20ª colocação. Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

De acordo com o levantamento, no Maranhão, 11,3% da população tomaram a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus e só 4,4% receberam a segunda dose. É o pior desempenho dentre os nove estados nordestinos. A título de comparação, o vizinho Piauí, que aparece logo à frente do Maranhão em percentual de cobertura, tem taxa de 11,8% da população vacinados com a primeira dose e de 5% já com a imunização já devidamente concluída.

Na situação oposta, ou seja, com maior percentual de imunizados com a primeira e a segunda doses na região, está a Paraíba, com 15,4% e 6,4%, respectivamente. Na sequência vem a Bahia, com 15% e 6%. Completa a lista dos três primeiros colocados em proporção de pessoas vacinadas no Nordeste o Ceará, com 13,8% da população já contempladas com a primeira dose e 6,4% com a segunda.

Levando em conta o ranking nacional, o Maranhão ocupa a modesta, para não dizer incômoda, 20ª posição, e tem média de cobertura abaixo da nacional tanto na aplicação da primeira dose, quanto dá segunda. Em condição pior estão apenas dois estados da região Centro-oeste (Goiás e Mato Grosso) e cinco da região Norte (Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima). Levando em conta o ranking nacional, o Maranhão ocupa a modesta, para não dizer incômoda, 20ª posição e tem média de cobertura abaixo da nacional tanto na aplicação da primeira dose, quanto dá segunda.O desempenho local é pior do que o de todos os estados das outras regiões – Nordeste, Sudeste e Sul.

Panorama nacional

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 29.596.116 pessoas até as 22h30 de 2ª feira (26.abr.2021). Dessas, 13.180.528 receberam a 2ª dose. Ao todo, 42.776.644 doses foram administradas no país.

O número de vacinados com ao menos uma dose representa 14% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 6,2%.

Dos que tomaram a 1ª dose, 44,5% já receberam também a 2ª e estão imunizados. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca. Ambas requerem duas doses para uma imunização eficaz.

Eis os números de vacinados por Estado: