Othelino acompanha novas obras de infraestrutura em Olho d’Água das Cunhãs e Turilândia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do secretário de Cidade, Márcio Jerry, participou, nesta quinta-feira (1), do lançamento da nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Olho d’Água das Cunhãs e da inauguração do Posto do Destacamento da Polícia Militar em Turilândia. Os serviços são frutos de indicações de autoria do parlamentar para contemplar obras de infraestrutura nos dois municípios. 

Em Olho d’Água das Cunhãs, Othelino também participou da entrega do Calçadão da rua Marcos Passos. Com cerca de 2km, a nova via é utilizada para a prática de atividades físicas e de lazer.

O chefe do Legislativo comemorou os benefícios que têm chegado a Olho d’Água das Cunhãs, muitos deles concretizados com  seu apoio. 

“Feliz de ver o asfalto  chegando a mais vias do município e muitos outros benefícios que a população olho-daguense tanto sonhava. São serviços importantes que impactam positivamente a vida da população e proporcionam dignidade”, afirmou o parlamentar. 

Malha viária 

A nova etapa do ‘Mais Asfalto’ em Olho d’Água das Cunhãs iniciou pela rua Antônio Rodrigues, na Vila Elvira, e se estenderá por mais 12 vias nunca antes asfaltadas. 

Segundo o secretário Márcio Jerry, serão implantados cerca de  2,5 km de malha viária. “É mais um sonho sendo realizado, melhorando a trafegabilidade e a vida das pessoas”, frisou. 

O prefeito Glauber Azevedo enfatizou a importância das obras para o município. “Agradeço ao deputado Othelino e ao Governo do Estado por cuidarem da nossa querida Olho d’Água”, disse. 

Turilândia 

Em Turilândia, acompanhado do prefeito Paulo Curió e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), Othelino lembrou que a instalação do Posto do Destacamento da Polícia Militar foi uma das primeiras demandas apresentadas pelo gestor da cidade, que pediu o apoio do parlamentar e foi prontamente atendido pelo secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela. 

“Havia uma demanda da população para reforçar a estrutura policial no município. Há três meses, tive um audiência com o secretário  Jefferson, acompanhado do prefeito Paulo Curió, que fez essa solicitação, hoje atendida, com a ampliação do efetivo policial, uma nova viatura e o Destacamento entregue, o que vai deixar a cidade mais segura”, assinalou o chefe do Legislativo maranhense. 

Presente ao evento, o secretário Jefferson Portela afirmou que o Posto de Destacamento é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Turilândia, que cedeu o prédio para as instalações da unidade. O município também foi contemplado com uma nova viatura. 

O prefeito Paulo Curió agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto. “Turilândia só tem a agradecer a parceria com o deputado Othelino, que é sempre muito solícito com todas as nossas demandas”, declarou o gestor.

Caxias não recebeu doses de vacina contra Covid-19 vencidas

A Prefeitura de Caxias divulgou nota, na noite desta sexta-feira (2), para informar que não recebeu doses de vacina AstraZeneca contra a Covid-19 fora da data de validade. O Município é mais um a se pronunciar sobre reportagem do jornal Folha de S. Paulo que revelou a utilização, no Maranhão, de imunizantes vencidos para aplicação na população, provenientes de oito lotes enviados pelo Ministério da Saúde ao estado.

Confira a nota de esclarecimento:

Prefeitura informa que São Luís não aplicou vacina vencida contra Covid-19

Em nota de esclarecimento divulgada no início da noite desta sexta-feira (2), a Prefeitura de São Luís garantiu que não aplicou doses vencidas de vacina contra a Covid-19. A revelação de que oito lotes com 1.200 doses de imunizantes contra o novo coronavírus fora do prazo de validade foram utilizados no Maranhão foi feita em reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segue a nota da Prefeitura de São Luís:

Tesouro Nacional pagou R$ 280 milhões em dívidas de empréstimos não honradas por Flávio Dino em 2020

A União honrou R$ 13,33 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios em 2020, o maior valor da série histórica e 59,6% superior ao total de R$ 8,35 bilhões honrado em 2019. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta quinta-feira (07/01) pelo Tesouro Nacional. O Maranhão é um dos cinco estados com maior número de débitos não quitados junto aos agentes financiadores, frutos de empréstimos contraídos pelo governo estadual.

Cinco estados foram responsáveis por 94,6% do valor honrado pela União no ano passado: Rio de Janeiro (R$ 8,25 bilhões, ou 61,9% do total), Minas Gerais (3,18 bilhões, ou 23,8%), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 4,1%), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 2,7%) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 2,1%).

Apenas em dezembro, a União pagou R$ 5,539 bilhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 4,942 bilhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 557,85 milhões de Minas Gerais e R$ 39,12 milhões do Rio Grande do Norte. O valor honrado para o Estado do Rio de Janeiro inclui o pagamento realizado em dezembro no valor de R$ 4,28 bilhões do contrato da CEDAE/RJ.

Desde 2016 a União bancou R$ 32,95 bilhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais.

Pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal.

O montante dispendido pelo Governo Federal e que não foi recuperado soma cerca de R$ 12,4 bilhões em 2020, e refere-se a dívidas dos estados do Amapá, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Maranhão.

De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alterada pela Portaria ME nº 376, de 10 novembro de 2020, alguns mutuários estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.

Além do Relatório Mensal de Garantias Honradas – RMGH, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.

Entenda o processo de honra de garantias

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou Município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.

Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Fonte: Tesouro Nacional

Preso membro do CV acusado de homicídios, tráfico e de fornecer armas na região de Zé Doca

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da equipe de capturas da Delegacia Regional de Zé Doca, prendeu o nacional M.J.S, vulgo MK, acusado de praticar uma série de crimes no município.

Contra o suspeito, pesava um mandado de prisão temporária pela prática de dois homicídios.

Além disso, a equipe investigativa levantou que M.J.S, vulgo MK, é líder de uma facção criminosa que opera na cidade e em municípios vizinhos.

Ademais, o detido é suspeito de ser mandante de aproximadamente seis homicídios/tentativas de homicídio, os quais estão em fase de investigação.

Tráfico e armas

A equipe de investigação também levantou que M.J.S, vulgo MK, é responsável pelo abastecimento de drogas e armas na cidade de Zé Doca, bem como em cidades da região.

As investigações continuam para apurar os demais crimes e o restante dos membros da organização criminosa.

Agora, o recluso ficará à disposição do judiciário.

“Feirinha na Escola” estimula agricultura familiar em Paço do Lumiar

Distribuição de alimentos estimula o consumo de produtos saudáveis garantindo uma infância/adolescência com mais benefícios

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou, nessa quinta-feira (1°), a distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar do PNAE 2021(Programa Nacional de Alimentação Escolar), destinados aos estudantes da rede municipal. A ação faz parte do programa “Feirinha na Escola”, que atenderá todas as escolas municipais/conveniadas de Paço do Lumiar.

O calendário da distribuição segue sendo realizado até o dia 2 de agosto. Serão mais de 23 mil estudantes da rede municipal de ensino beneficiados pelo programa e que receberão nessa etapa inicial, um kit contendo: abobrinha, alface, banana, cebolinha, coentro, macaxeira, maracujá, pepino, pimenta de cheiro e tomate.

Em um momento que as escolas estão fora do fluxo educacional escolar, devido ao cenário de pandemia, essa é uma forma de atender e colaborar com a rotina de famílias luminenses com a renda impactada pela situação atual, além de estimular a alimentação saudável, agricultura familiar e desenvolver uma economia circular dos agricultores locais.

Contribuindo para uma ação com maior alcance e com produtos sustentáveis estiveram os parceiros da escola: Agricultura Familiar do Município, APACI, Coopercitricos, Clube de Mães da Pindoba e Hortecanaa. Vamos à mesa?

Wellington volta a pedir a Flávio Dino redução do preço da gasolina e alerta que Estado já arrecadou R$ 12,1 bilhões em impostos este ano

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a se posicionar, nesta quinta-feira (01), sobre a elevada carga tributária no Maranhão. O posicionamento foi feito após divulgação de dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que revela que os maranhenses pagaram cerca de R$ 2,1 bilhão a mais em impostos do que durante o mesmo período de 2020, quando arrecadou cerca de R$ 10 bilhões. Os dados apontam que, só no 1° semestre de 2021, o Maranhão já arrecadou R$ 12,1 bilhões somente com impostos.

Ao abordar os dados, o deputado Wellington voltou a cobrar coerência por parte do governador Flávio Dino e solicitou a redução da alíquota do ICMS, que é a 4ª maior do país, para então diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.

“Os dados da Associação Comercial de São Paulo revelam que, só nesse ano, o Maranhão arrecadou R$ 12,1 bilhões em impostos. Isso é resultado de uma política que só prejudica a população mais carente, que sofre com a carga tributária. Um exemplo disso é o ICMS, imposto que incide no preço dos combustíveis. O Maranhão tem a 4ª maior alíquota, o que resulta em um preço mais elevado da gasolina, por exemplo. Governador, tenha o mínimo de coerência! Já que a arrecadação com os impostos está tão elevada, maior até do que foi em 2020, reduza a alíquota do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão”, disse o deputado Wellington.