Ponta da Madeira e Itaqui lideraram movimentação portuária no Nordeste nos 5 primeiros meses deste ano

A movimentação portuária na Região Nordeste foi de 124,7 milhões de toneladas de janeiro a maio de 2021. Isso significa um crescimento de 2,68% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, nesta terça-feira (3), durante palestra no Nordeste Export, em São Luís (MA).

Nos primeiros cinco meses do ano, os terminais privados movimentaram 92,5 milhões de toneladas, crescimento de 1,08%. Já os portos públicos movimentaram 32,2 milhões de toneladas (+ 7,56%).  

Nery trouxe números da movimentação de carga discriminados por instalações portuárias localizadas na Região Nordeste, com destaque para o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), com 67,6 milhões de toneladas, o Porto do Itaqui (MA), com 12,5 milhões de toneladas, e o Porto de Suape (PE), com 9,2 milhões de toneladas. Dados referentes ao período janeiro-maio de 2021. “Os portos da Região Nordeste têmposição estratégica em rotas internacionais”, enalteceu o diretor-geral.

Arrendamentos

O diretor-geral da ANTAQ destacou os terminais portuários licitados na Região Nordeste em 2020 e 2021. Já foram leiloadas áreas nos portos de Maceió (AL), Aratu (BA) e Itaqui (MA). “Os investimentos alcançam mais de R$ 1 bilhão”, ressaltou Nery.

Eduardo Nery também trouxe os arrendamentos previstos para 2021 na Região Nordeste. Ao todo, devem ser dez áreas leiloadas, com investimentos de R$ 768,6 milhões. Três leilões acontecerão em 13 de agosto. São áreas nos portos de Fortaleza, de Maceió e de Salvador. “Os arrendamentos são importantes para trazer ao setor mais modernidade, mais eficiência, melhorando nossa infraestrutura e nossa logística.”  

Ações

Eduardo Nery, no final de sua palestra, listou as ações estruturantes da ANTAQ, entre elas a regulação e a fiscalização responsivas, a defesa da segurança jurídica, a estabilidade regulatória; a redução do fardo regulatório; a desburocratização e a viabilização de investimentos no setor aquaviário. “A ANTAQ preza pelo diálogo com o setor regulado, por isso fazemos inúmeras audiências públicas e reuniões para ouvir a sociedade.”  

Fonte: ANTAQ

Prefeitura realiza aula inaugural e garante transporte para os pré-vestibulandos em São José de Ribamar

Com o brilho nos olhos dos alunos e o desejo de contribuir para a preparação do vestibular dos ribamarenses, a prefeitura reabriu, nesta segunda-feira (2), o cursinho pré vestibular, em São José de Ribamar.

A turma foi dividida em dois grupos de 80 alunos cada, com a finalidade de cumprir o distanciamento social e os protocolos sanitários.

Os alunos tiveram a oportunidade de participar da aula inaugural, que contou com a recepção do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que falou da importância desse retorno a esses jovens.

“A importância é de tamanha urgência, pois eles concorrem ao vestibular. Toda família deseja isso e o nosso compromisso é educar no ensino fundamental, médio e superior. Esse cursinho tem um diretor voltado ao progresso da cidade e, com isso, teremos um maior prazer em fazer parte dessa formação do ribamarense”, destacou o prefeito.

A novidade, nesta etapa, é a presença de ônibus escolar para deixar os alunos em casa após as aulas. A expectativa do diretor do cursinho, Jamison Sousa, é que todos os benefícios sejam algo a mais para que o aluno firme sua meta, que é a aprovação no vestibular.

“Com toda essa estrutura montada e reformada, desejamos bater a meta dos 40% de aprovação no vestibular dos nossos alunos”, disse o diretor.

Quem também falou sobre o retorno do projeto foi a presidente da Câmara de Vereadores do município, Francimar Jacinto.

“Sabemos que é um projeto audacioso. A importância é trazer os jovens para a sala de aula, incentivar o aluno a chegar na faculdade”, comentou.

O encontro também contou com a participação do vice-prefeito, Junior Lago, a representante da secretaria de Educação, Edilene Conceição, os professores do cursinho e os pré-vestibulandos.

Assembleia manterá prioridade no combate à pandemia, diz Othelino na reabertura dos trabalhos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, nesta terça-feira (3), a retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), durante três vezes na semana, com todos os expedientes, além do retorno gradual do acesso às dependências da Alema.

O chefe do Legislativo afirmou que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade. “Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.

Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos que, em setembro, possamos avançar mais. Com a expansão de pessoas vacinadas com a segunda dose, temos a confiança de que poderemos avançar, ainda mais, e permitir o acesso de mais pessoas à Casa Legislativa”, explicou. 

O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes, que, segundo ele, favorecem a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina. Nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.

Resolução

A Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), determinou a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido. 

Determinou, ainda, o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção para todas as pessoas que transitarem dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

Incapaz de concluir a Estrada do Araçagi, Flávio Dino quer recuperar BRs

Flávio Dino (PSB), que em seis anos de governo nunca foi capaz de concluir a obra de recuperação da Estrada do Araçagi, é o mesmo que oferece ajuda para recuperar BRs que cortam o Maranhão. Apesar da flagrante incompetência na execução do serviço, esse sim de sua alçada, Dino se intromete na seara alheia e ainda encontra que o cubra de holofotes.

Parece piada, de muito mal gosto, por sinal. Das duas uma: ou está sobrando dinheiro nos cofres do Estado do Maranhão ou o que sobra mesmo é cinismo em um governador que se desmoraliza pela própria boca.

Vale lembrar que a inconclusão da obra da Estrada do Araçagi causa prejuízo econômico, desemprego, graves transtornos ao trânsito e até acidentes com mortes.

Assista:

Maranhão perde R$ 345 milhões por causa de distorção fiscal na indústria automobilística

Programa de incentivo foi criado para gerar empregos no Nordeste, mas acabou prejudicando o estado com o corte da redistribuição do IPI não recolhido nos estados em que essas empresas se instalaram. Prejuízo deve chegar a R$345 milhões até 2025, sendo R$69 milhões por ano;

São transferidos para a iniciativa privada recursos equivalentes ao que foi investido nas seguintes obras estruturantes: Uma transposição do rio São Francisco a cada 2,3 anos; Uma Ferrovia Transnordestina a cada 1,5 anos, Uma Ferrovia Norte Sul a cada 3 anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse recentemente que a área econômica pode promover uma redução mais agressiva no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), de 10 pontos percentuais, caso seja possível remover isenções fiscais. E um dos maiores incentivos é para as montadoras no Nordeste, que não entregam o que deveriam, e ainda prejudicam outros estados. Esse incentivo já está na mira do Paulo Guedes.

O Estado do Maranhão perde mais de R$ 69 milhões de reais por ano, por causa de uma das maiores distorções fiscais da história. O programa de incentivo às montadoras, que tinha como objetivo a geração de emprego e renda no Nordeste, acaba causando efeito contrário. Isto ocorre devido ao corte da redistribuição do IPI para os outros estados do Brasil, já que o imposto não é recolhido na Bahia e Pernambuco, locais onde as empresas beneficiadas se instalaram. Até 2025, o Maranhão deverá ter um prejuízo de R$ 345 milhões, gerado pela renovação deste benefício, de acordo com dados extraídos do Fundo de Participação dos Estados do Senado Federal.

Este incentivo foi criado há 20 anos, favorecendo apenas duas montadoras, Fiat e Ford. E mesmo assim, a Ford não hesitou em deixar o país, ocasionando milhares de desempregos diretos e indiretos. Recentemente, a Ford também revelou que terá que devolver, no mínimo, R$ 2,5 bilhões ao governo da Bahia, justamente por não fazer jus ao propósito do benefício.

Essa contínua renovação de incentivos federais para empresas privadas, sob a falsa argumentação de falta de competitividade, precisa ser revisada com o máximo de urgência. Pode-se dizer que o Estado vem atuando como uma espécie de Robin Hood às avessas, retirando de outros estados e das pessoas menos favorecidas recursos que poderiam melhorar a vida de milhões de brasileiros.

Com R$ 4,8 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos, seria possível, em apenas 1 ano:

·         Construir 16 mil creches ou 2.550 escolas

·         Construir 1.600 hospitais de campanha

·         Comprar 8.900 ambulâncias

Por esse mecanismo, são transferidos para a iniciativa privada recursos equivalentes ao que foi investido nas seguintes obras estruturantes:

• Uma transposição do rio São Francisco a cada 2,3 anos;
• Uma Ferrovia Transnordestina a cada 1,5 anos
• Uma Ferrovia Norte Sul a cada 3 anos

Duas montadoras são privilegiadas com o equivalente a 60% do orçamento de investimentos do Ministério da Infraestrutura.

A PEC 186, aprovada recentemente, pode garantir que a extensão dos benefícios fiscais federais até 2025 esteja com os dias contatos. No entanto, o Governo Federal tem menos de seis meses para apresentar um projeto de Lei prevendo o percentual e o cronograma de redução destes benefícios, que devem ser cortados gradualmente até 2029, passando dos atuais 4,8% para 2% do PIB. O governo terá que negociar e encarar empresas que pertencem a grupos econômicos poderosos, que, em última instância, poderiam ser, inclusive, apoiadores para futuras eleições ou outros pleitos. A conferir.

O texto substitutivo, de autoria do senador Marcio Bittar, estabelece no artigo 6º que a emenda constitucional entrará em vigor na data de sua publicação, com exceção do inciso XII do art. 167 – que trata da criação, ampliação ou renovação de benefício ou incentivo tributário –, cuja entrada em vigor seria em 1º de janeiro de 2026. O parágrafo único do art. 6º determina que a reavaliação dos referidos benefícios e incentivos se aplica também àqueles já existentes, considerando-se como termo inicial a data de promulgação da emenda constitucional.

Fonte: Os dados foram retirados do Fundo de Participação dos Estados do Senado Federal.