Dr. Julinho lança Cartão Merenda para mais de 25 mil alunos da rede municipal de São José de Ribamar

Solenidade contou com presença de secretários, vereadores, deputados, professores, pais e alunos. Programa injetará R$ 5 milhões na economia local

A Prefeitura de São José de Ribamar lançou, na manhã dessa quinta-feira (5), em evento no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Cartão Merenda, benefício que será disponibilizado a todos os 25 mil alunos da rede pública municipal. “É um benefício que só tem em três estados do Brasil: São Paulo, Paraná e Goiás. Somos o primeiro município do Norte e Nordeste a aplicar esse tipo de cartão”, afirmou o prefeito Dr. Julinho (PL) durante a solenidade.

A primeira-dama Gilvana Duailibe, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), explica que o programa visa melhorar as refeições dos alunos durante o período das aulas não presenciais.

Segundo ela, cada estudante receberá R$ 50 por mês para a aquisição de alimentos. “O cartão substitui os kits de alimentação distribuídos pela pasta em todo o município, desde o primeiro semestre do ano passado. É mais uma iniciativa que se soma ao Auxílio Cidadão”, declarou.

A medida conta com investimento de R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios, e será paga durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é R$ 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.

O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip, na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.

R$ 5 mihões injetados na economia

Falando em nome dos vereadores, a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), destacou o papel do Legislativo na contribuição para criação de mais um programa de impacto social na cidade balneária. Ela também comentou que o benefício vai injetar mais de R$ 5 milhões na economia local.

“A Câmara, bem representada neste ato, cumpriu seu papel em aprovar a Lei, que foi enviada pelo Executivo, ainda no mês de junho, solicitando a criação desse benefício. O Legislativo também tem feito sua parte visando conter os efeitos da pandemia. O mais importante é que este auxílio vai garantir o acesso à alimentação básica de toda a comunidade escolar e injetar mais R$ 5 milhões na economia local”, salientou a chefe do Legislativo.

A meta da administração ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é proporcionar às famílias contempladas maior autonomia na compra de alimentos dos gêneros que mais necessitam.

“É um investimento pensando tanto na economia do município quanto na estrutura das crianças e adolescentes da nossa cidade. O Fundo Nacional de Educação dá apenas R$ 16 reais e nós estamos dando R$ 50 reais para cada estudante. O responsável do aluno vai receber, comprar a merenda no comércio local, fazendo a economia girar em nosso município”, justifica Dr. Julinho.

O vice-prefeito Júnior Lago (Patriotas), fez questão de lembrar que “nenhum estudante não aprende com fome”, e que um município forte é o que cuida das pessoas, lembrando o slogan da gestão. “Cada evento da Educação, para mim, tem valor especial, pois sabemos o quanto as crianças precisam ser bem tratadas nas escolas, que é onde está o futuro do nosso país e do nosso estado. Este benefício do Cartão Merenda vai contribuir mais ainda, pois nenhum estudante aprende com fome”, explicou.

Regras do programa

A retirada do cartão deve ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal, mediante a apresentação de documento pessoal. Nas famílias onde há mais de um filho, ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.

Prestação de contas

As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.

Presenças no ato

A solenidade também contou com a presença dos deputados Josimar de Maranhãozinho (PL), Marreca Filho (Patriotas) e Detinha (PL); dos vereadores Moisés Gama (PROS), Serra Alta (Republicanos), Cícero da Matinha (PSB), Juliano (Republicanos), Divalmir (PV) e Marlene Monroe.

São Luís já tem gasolina a R$ 6

Pelo menos em um posto de combustíveis de São Luís, o preço do litro da gasolina já superou a cifra de R$ 6,00 (seis reais). No Posto Jaracati, situado na Avenida Carlos Cunha, em frente ao São Luís Shopping, o produto é comercializado a R$ 6,099 (quase seis reais e um centavo) desde a última quinta-feira (5).

A gasolina vendida a esse valor é a aditivada e o preço exibido na placa e nas bombas refere-se ao pagamento em dinheiro ou em cartão de débito. A venda com cartão de crédito ou outra modalidade de pagamento que não seja à vista tem preço diferenciado, provavelmente mais alto.

No mesmo posto, a gasolina comum custa R$ 5,799, resultado de mais um reajuste, aplicado esta semana.

A julgar pelas movimentações do mercado de combustíveis de São Luís, caracterizadas por preços coincidentes na maioria dos postos, o que muitos apontam como cartel, o valor de R$ 6,00 cobrado pelo litro da gasolina deve ser praticado de forma generalizada pelo segmento logo logo.

Santo Amaro na onda do progresso contínuo

O governador Flávio Dino, ao lado do prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, da primeira-dama, Edileuza Moura, da vice-prefeito, Maria José, além de uma numerosa comitiva formada por deputados, secretários estaduais, vereadores e lideranças do município inauguraram, nessa sexta-feira (6), a ponte sobre o Rio Alegre.

Além da inauguração da ponte, obra de extrema relevância para Santa Amaro, por favorecer a mobilidade de moradores e turistas, houve uma vasta agenda, com entrega de outras benfeitorias.

Após a cerimônia de inauguração da Ponte Rio Alegre, houve a entrega de cisternas escolares de 52 mil litros, de cestas básicas, no âmbito do Programa Comida na Mesa; kits esportivos, alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e fardamentos do Programa Jovem Trabalhador – eixo Jovem Ambiental.

E as ações em prol do povo de Santo Amaro não pararam por aí. Durante a agenda oficial, foi assinada a ordem de serviço para pavimentação asfáltica de vias urbanas do município.

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Pré-candidato ao governo, Edivaldo Holanda Junior começará a percorrer o Maranhão

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, afirmou em entrevista à TV Mirante nesta sexta-feira (6) que o seu próximo passo como pré-candidato ao governo do estado é começar a percorrer o Maranhão. Ele se filiou quarta-feira (4) ao Partido Social Democrático (PSD), legenda pela qual disputará o cargo no Executivo.

“Estou de casa nova e lançando a nossa pré-candidatura ao governo do estado. Agora nós temos condições de poder percorrer o Maranhão através do PSD, um partido que tem uma estrutura e é capilarizado dentro de todo o estado, conversando com as lideranças, com a população e levando a nossa mensagem”, afirmou.

Na entrevista, Edivaldo Holanda Junior assegurou ainda que sua pré-candidatura “é pra valer” e que faz parte de um projeto nacional do PSD de buscar nomes com potencial eleitoral dentro dos estados, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Sobre a relação com o governador Flávio Dino, afirmou que são amigos e aliados antigos e que nada mudou. “Temos uma caminhada que vem de muito tempo, nada mudou. Continuamos amigos e respeitando um ao outro”.

Ressaltou também que adquiriu “larga experiência” durante a sua trajetória na política, que inclui dois mandatos consecutivos de prefeito de São Luís, encerrando a gestão bem avaliado e aparecendo com bom desempenho em todas as pesquisas de intenção de voto para o governo do estado.

Edivaldo recebeu o convite para filiação ao PSD diretamente do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do presidente estadual, Edilázio Júnior.

A cerimônia de filiação do novo pedessista, realizada na sede do partido em Brasília, embora restrita por conta da pandemia, foi prestigiada por diversas lideranças nacionais e do estado, como senadores, deputados, prefeitos e vereadores.

Ação parlamentar de Othelino garante novas obras para Santo Amaro

Após Indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Santo Amaro vai receber obras de melhorias em sua infraestrutura e pavimentação asfáltica de ruas.  A ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (6), pelo parlamentar, que também participou da inauguração da nova ponte sobre o Rio Alegre, entregue pelo governador Flávio Dino.

Os serviços de infraestrutura viabilizados por Othelino Neto compreendem um investimento de R$ 1,2 milhão para melhoria de diversas ruas do município de Santo Amaro.

Segundo Othelino, as obras de pavimentação e os novos equipamentos urbanos entregues em Santo Amaro integram as ações voltadas à melhoria da estrutura desta que é uma das cidades mais importantes para o turismo e a economia do estado.

“Santo Amaro é um dos principais atrativos na rota dos Lençóis, com grande importância para o desenvolvimento da indústria turística na região. Por isso, solicitamos esses serviços de infraestrutura, pois é fundamental que a cidade esteja bem preparada tanto para receber os visitantes, como também para oferecer à sua população melhor qualidade de vida”, disse Othelino.

Na cidade, o chefe do Legislativo maranhense participou, ainda, da entrega da Ponte Rio Alegre, construída pelo Governo do Estado, na entrada da cidade, em trecho da MA-320, que também recebeu melhorias em cerca de 24 km de extensão.

Bem-estar

No ato, o governador Flávio Dino enfatizou que as obras têm significativa dimensão econômica e de bem-estar social. “Já são mais de R$ 70 milhões investidos em diversas áreas para promover melhorias e impulsionar o desenvolvimento da cidade”, afirmou o governador.

O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, também destacou a importância dos investimentos feitos no município. “São diversas obras concluídas e em execução para dinamizar o turismo e promover o bem-estar da população”, disse.

No evento, Othelino também participou da entrega de cestas básicas, kits esportivos, cisternas escolares e de fardamentos aos estudantes do Trabalho Jovem, ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.

O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, agradeceu os benefícios, ressaltando o apoio do deputado Othelino na implementação de diversos projetos no município. “Agora, teremos mais ruas pavimentadas, serviços que foram conquistados graças ao apoio do deputado Othelino”, frisou.

Timon: MPMA e Polícia Civil desarticulam quadrilha que fraudou Banco do Brasil em meio milhão de reais

Uma investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria Especializada de Timon, e pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do 1º Departamento de Combate à Corrupção de Timon, resultou na desarticulação de organização criminosa responsável pelo desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres do Banco do Brasil.

Durante as investigações, ficou constatado que alguns integrantes do esquema realizaram movimentações financeiras suspeitas, incompatíveis com suas rendas. O esquema consistia na liberação fraudulenta de pagamentos de consórcios de serviços oferecidos pela  instituição financeira, mediante apresentação de notas fiscais falsas.

A estrutura criminosa contava ainda com um esquema para escoar o dinheiro proveniente das liberações fraudulentas, por meio de contas de empresas previamente constituídas com essa finalidade.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o esquema criminoso contava com a participação de funcionários do Banco do Brasil que tinham acesso aos sistemas para inclusão de informações e dados e a consequente liberação dos pagamentos. Os funcionários facilitavam os pagamentos de consórcios contratados por cônjuges, parentes próximos e conhecidos.

Após a conclusão das investigações, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 10 pessoas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. Entre os denunciados estão três funcionários do Banco do Brasil e um ex-funcionário da mesma instituição.

Além da denúncia criminal, o Ministério Público requereu, ainda, o afastamento dos funcionários de suas atividades no Banco do Brasil, justificando com a possibilidade de reiteração das condutas e novos danos ao patrimônio da instituição financeira.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Suspensão da compra da Sputnik obriga Flávio Dino a rever contrato de 45 milhões de dólares já assinado?

Aquisição de 4,5 milhões de doses do imunizante russo foi formalizada, com dispensa de licitação, entre a SES e a empresa fornecedora em abril deste ano, em moeda norte-americana, mas agora o Consórcio Nordeste interrompeu a negociação

Com a desistência do Consórcio Nordeste de comprar a vacina Sputnik V, imunizante russo contra a Covid-19, o governo Flávio Dino (PSB) ficou diante de mais um impasse na pandemia: descontingenciar os US$ 45.599.476,90 (quarenta cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e seis dólares e noventa centavos) que estavam destinados à aquisição das 4,5 milhões de doses previstas. O preço da negociação frustrada, que foi fechado em moeda norte-americana, corresponde a R$ 238.485.264,18 (duzentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatros reais e dezoito centavos) na cotação dessa sexta-feira (6)..

Dividindo-se o valor do contrato assinado pela quantidade de imunizantes que seriam fornecidos, chega-se a um custo superior a US$ 10,00 (dez dólares) por dose. Em Real, o preço chega a quase R$ 53,00 (cinquenta e três reais) por uma única dose de vacina russa, que jamais obteve parecer favorável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação no Brasil.

Com uma quantia tão vultosa parada, os maranhenses estão privados de usufruir diversos outros benefícios, desde obras de infraestrutura, investimentos em educação, em segurança pública e até mesmo para o enfrentamento à Covid-19. Trata-se de mais um imbróglio em que o “ex-comunista” e agora “socialista” Flávio Dino se envolve após incluir o Maranhão e volume expressivo de receitas do Estado em operações do Consórcio Nordeste.

Antes do fiasco da compra da Sputnik, houve a polêmica dos 30 respiradores pagos também de forma consorciada – e antecipada, mas nunca recebidos. Resultado: calote escandaloso, com ampla repercussão local e nacional, e aumento do número de mortes por Covid-19 no estado, já que muitos pacientes com sintomas graves da infecção pelo novo coronavírus que foram a óbito poderiam ter sido salvos se tivessem sido tratados com ventilação adequada, que só poderia ser fornecida apelos equipamentos não entregues.

Flávio Dino tem obrigação de vir a público imediatamente explicar como serão aplicados os mais de US$ 45 milhões que estavam reservados para a compra da vacina Sputnik, conforme revela abaixo o extrato do contrato firmado, com dispensa de licitação, entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. De quebra, deve informar quais providência tem tomado para reaver os R$ 9 milhões pagos pelos 30 respiradores não fornecidos.

São tantas as polêmicas que envolvem o governador maranhense que uma eventual candidatura a qualquer cargo eletivo em 2022 já pode ser considerada atrevimento ou uma aventura arriscada..

Abaixo, o extrato do contrato firmado com dispensa de licitação para a compra das doses da vacina Sputnik, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de abril deste ano: