A Operação Cidade Limpa, ação de limpeza pública realizada pela Prefeitura de Caxias, vai fazer a faxina por todo o bairro Castelo Branco, nesta sexta-feira, dia 13 de agosto, e conta com a ajuda dos moradores.
Manter a cidade limpa é uma responsabilidade de todos! A prefeitura limpa, os moradores mantêm o bairro limpo e é assim, de mãos dadas, que vamos construindo a cidade que a gente quer!
A TVN, operadora de Internet fibra, TV HD e telefonia fixa e celular inaugurou, na manhã dessa quarta-feira (11), o Espaço TVN no Casarão Tech. Trata-se de uma nova estrutura de call center, integrada a um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) voltado à inovação na área de softwares e telecomunicações.
A sede será no Casarão Tech, localizado na Rua da Estrela, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. O imóvel integra o projeto “Adote um Casarão”, programa do Governo do Estado executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
O diretor da TVN, Augusto Diniz, e sua equipe receberam o governador do Estado, Flávio Dino; o vice-governador Carlos Brandão; o secretário da Secid,. Márcio Jerry; e demais secretários de Estado ligados ao projeto, imprensa, colaboradores e parceiros.
A solenidade reuniu poucos convidados, devido às restrições impostas pela pandemia.
Durante a sessão plenária desta quinta (12), o deputado estadual Wellington do Curso destacou a indicação nº 4.612/2021, de sua autoria, solicitando ao Governo do Estado e à Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, a inclusão de previsão orçamentária para nomeação de aprovados em concursos públicos vigentes no ano de 2022. De acordo com a solicitação, deverão ser inclusos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 as nomeações para os concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran/MA, AGED/MA, PROCON/MA, SEGEP, dentre outros, além da inclusão para realização de concurso público para os cargos vagos do Corpo de Bombeiros Militar.
Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou a exceção prevista na Lei Complementar 173 que prevê a possibilidade de nomeação de novos servidores para cargos vagos e a necessidade de aumento do efetivo para diversos órgãos estaduais, principalmente para as áreas policiais, tendo em vista o aumento da criminalidade no Maranhão.
“Protocolei indicação para o Governo do Estado e para a Secretária de Planejamento e Orçamento, solicitando que seja incluído na Lei Orçamentária para o exercício de 2022, a previsão para nomeação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran/MA, Aged/MA, Procon/MA, Segep, dentre outros. A nossa solicitação busca efetivar o direito à nomeação dos mais de 1700 soldados formados e não nomeados pelo governador Flávio Dino, além da nomeação de todos os aprovados em concursos vigentes. Diferente da propaganda, faltam servidores nos órgãos públicos estaduais e prevalecem terceirizados e cargos comissionados. Enquanto isso, aprovados em concursos públicos vigentes aguardam somente a nomeação. Nas áreas policiais, não há efetivo suficiente e a população sofre com o aumento da criminalidade. Portanto, é justo e necessário que haja previsão orçamentária para nomeação dessas pessoas que estudaram e foram aprovadas em concurso público. Inclusive, apesar de Flávio Dino se esconder da Lei Complementar 173, há exceção para nomeação de cargos vagos, o que é o caso dos concursos realizados e que ainda estão em vigor. Por isso, iremos lutar em defesa da inclusão de previsão orçamentária para nomeação dos aprovados. Recursos existem, o que falta é prioridade”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Restauração dos imóveis coloniais, assim como de todo o entorno, é uma reivindicação antiga do vereador, jornalista e radialista
O prefeito Eduardo Braide fala sobre o programa ao lado de Marcial Lima, do superintendente regional do Iphan, Maurício Itapary, e da presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Kátia Bogéa
A revitalização da infraestrutura e urbanística do Centro Histórico de São Luís sempre foi uma reivindicação do gabinete do vereador Marcial Lima (Podemos) e também uma luta antiga como jornalista, radialista e, sobretudo, como cidadão.
Defender a recuperação de casarões históricos da capital, com organização e responsabilidade social, transformar em unidades habitacionais para à população sem moradia que vive na região é uma ação digna dos melhores elogios e até mesmo de aplausos.
Uma etapa desse projeto já foi concretizada pelo prefeito Eduardo Braide.
Parceria
Por meio de mais uma parceria entre o Governo Federal, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a Prefeitura de São Luís, foram sorteadas, nesta quinta-feira (12), 22 moradias de interesse social, destinadas a moradores dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande.
Os projetos contam com investimentos de aproximadamente, R$ 4 milhões para reforma e adequação dos imóveis, executadas pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Iphan.
Os imóveis destinados ao programa estão localizados em duas ruas do Centro Histórico de São Luís. No casarão nº 195, na Rua da Palma, serão entregues 14 moradias, entre elas as projetadas com acessibilidade, preparadas para receber pessoas com mobilidade limitada.
Já na Rua do Giz foi recuperado o casarão nº 445, onde foram construídos oito apartamentos. Além das moradias – que variam de dois a cinco cômodos –, os imóveis contam com área de convivência e quintal, espaços que serão utilizados de forma comum pelos novos moradores.
Abaixo, o prefeito fala dos 22 imóveis que foram sorteados nesta quinta-feira (12):
A advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa, nomeada pelo presidente da República para assumir vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tomará posse no dia 17 de agosto, às 16h, durante sessão solene que será realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.
Anna Graziella tem experiência em Direito e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.
A sessão solene de posse será presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Regional, e tanto o magistrado como a empossada estarão presencialmente na sede do Tribunal para receberem os profissionais de imprensa que quiserem entrevistá-los.
O Diário Oficial da União publicou a nomeação de Anna Graziella para o TRE-MA em 27 de julho de 2021 e ela assume a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020.
Osmar Filho participou de evento em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha
Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.
O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher. O pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.
“Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema”, disse.
Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.
O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor. “Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Bárbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.
Presidente Osmar Filho na solenidade com a.procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Concita Pinto
Sobre a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.
Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.
Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).
Othelino Neto terá seu trabalho por Imperatriz reconhecido com Título de Cidadão do município
Em sessão solene nesta sexta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vai receber o título de Cidadão Imperatrizense, concedido pela Câmara Municipal de Imperatriz. A comenda, proposta pelo vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), será entregue às 10h30, no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, sede do Poder Legislativo Municipal.
A solenidade de entrega da honraria ao parlamentar será comandada pelo vereador Amauri Alberto Pires Sousa (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz.
O vereador Carlos Hermes, autor da proposição, aprovada por unanimidade na Casa, afirmou que o deputado Othelino Neto é uma liderança política que tem prestado relevantes serviços ao Maranhão e à cidade de Imperatriz, sendo, portanto, merecedor do título .
“O deputado Othelino Neto merece ser cidadão imperatrizense pela forma como tem contribuído com a cidade, trabalhando pela destinação de recursos e a realização de serviços importantes em benefício do município, contando sempre com a parceria dos deputados estaduais que representam nossa cidade, de modo especial Marco Aurélio e Rildo Amaral”, ressaltou Hermes, que exerce seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal.
Entre os benefícios conquistados pela cidade com a intervenção do parlamentar, o vereador destacou que, no ano passado, Othelino destinou emenda no valor de um R$ 1 milhão para a pavimentação de vias. “Queremos que essa relação se estreite, ainda mais, e que ele continue tratando bem nossa cidade”, complementou.
Ainda segundo Carlos Hermes, devido à pandemia da Covid-19 e a consequente imposição dos protocolos de segurança sanitária, somente agora será possível fazer a entrega do título ao deputado Othelino Neto.
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