Anna Graziella Neiva toma posse como membro titular do TRE-MA

Em sessão solene realizada por videoconferência, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, nesta terça-feira (17), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de jurista para um período de dois anos.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo que em sua fala discorreu sobre o atual contexto sociopolítico do país, nos convidando a renovarmos a confiança na democracia brasileira. “Neste momento, o nosso compromisso deve ser de responsabilidade com o passado que tanto nos legou e com o futuro que legaremos aos nossos descendentes, reconhecendo, de forma límpida, a importância de uma democracia plena e de uma Justiça Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princípios constitucionais e democráticos”, destacou.

O magistrado afirmou que o pais se orgulha de ter uma justiça eleitoral respeitada, consolidada e determinada a realizar, com grandeza, o seu papel de protagonista da melhoria do processo eleitoral com mecanismos de apuração de votos figurando na vanguarda dos sistemas mais modernos e confiáveis do mundo.

Sobre a nova empossada, enfatizou “tenho certeza de que Vossa Excelência com o conhecimento nesta Justiça Especializada, já demonstrado, abrilhantará, os nossos julgamentos. Desejo sucesso nessa nova empreitada jurídica em sua vida, que Deus a abençoe e proteja sempre”.

“Sinto-me especialmente lisonjeada em participar desta sessão solene de posse, em que a história dessa egrégia Corte está sendo reescrita, com a ascendência de uma jovem mulher, advogada militante, de personalidade vibrante e vasta experiência profissional, porque são passados 17 anos do dia em que, pela primeira vez, este Colegiado teve em sua composição uma mulher como membro titular, na classe de jurista, a advogada Sônia Maria Lopes Coêlho. Sendo reescrita, também, porque a sua composição atual contará com 3 grandes mulheres. Essa nova composição será, com certeza, protagonista na condução do processo eleitoral vindouro e de toda a sua logística, para assegurar a transparência e legitimidade do processo eleitoral e garantir ao eleitor o livre exercício do voto, contribuindo, assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar, corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MA ao dar às boas-vindas a Anna Graziella Neiva.

Em seu discurso, Anna Graziella Neiva frisou que “mais do que zeladora da lisura dos pleitos eleitorais, assegurando o inarredável respeito às regras eleitorais, a Justiça Eleitoral é a guardiã da soberania popular e, por conseguinte, da própria democracia. Esse ideário precisa ser compreendido por toda a sociedade. A força e a solidez das instituições de Justiça deste país, demonstradas a cada açoite, e a completude da Carta Magna brasileira, que instituiu o Estado Democrático de Direito, em direta confrontação com um Estado de Ódio, precisam nos assegurar uma nação que seja reconhecida pela sua soberania e não pelas dissensões”.

Finalizou deixando registrado que agora, ao ingressar na Corte Eleitoral, irá dar sua contribuição em busca de aperfeiçoamento junto aos mais experientes com uma dedicação inesgotável, não apenas à magistratura eleitoral, mas à democracia brasileira e ao seu país.

Sobre a nova titular

Anna Graziella Neiva foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de julho para ocupar a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020, que assumiu cargo de Procurador Geral do Município de São Luís. A escolha da advogada foi realizada a partir de lista tríplice, composta pelos advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa.

A nova jurista é advogada, tem especialização em Direito Eleitoral e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.

Autoridades

Prestigiaram a posse, além dos membros da Corte e o Procurador Regional Eleitoral, as seguintes autoridades: o ex-presidente da República do Brasil, José Sarney; membro do Superior Tribunal de Justiça, ministro Reynaldo Soares da Fonseca; representando o Tribunal de Justiça, o vice-presidente, desembargador Jaime Ferreira de Araujo; representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão deputado estadual Glauber Cutrim; ex-governadores Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares; desembargador federal Ney de Barros Bello Filho; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira; presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, e membro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Marcelo Buhatem; Corregedor – geral da Justiça do maranhão e presidente permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, des. Paulo Velten; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; vice-presidente da Faculdade Portucalense Infante Dom Henrique e diretora do Departamento de Direito profª doutora Manuela Dia Marques Magalhães Silva; Procurador Geral do Município de São Luís, Bruno Duailibe; ex-presidentes e ex-membros do TRE; defensores públicos, advogados, servidores e familiares.

Composição

A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Anna Graziella Neiva (titular) e Luis Fernando Xavier – que é membro substituto – e está na interinidade do cargo. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.

Reportagem da TV Assembleia recebe Prêmio BNB de Jornalismo 2020

A TV Assembleia recebeu, na tarde desta terça-feira (17), o Prêmio BNB de Jornalismo 2020 pela reportagem “Empreendedor investe em trabalho de impacto social”. O prêmio foi entregue pelo superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Denivan Borges, em ato realizado no Complexo de Comunicação da Alema, do qual também participaram a diretora adjunta de Comunicação, Sílvia Tereza, e a subdiretora de TV e Rádio, Glaucione Pedroza.

A reportagem, premiada na categoria estadual, foi produzida pelo repórter Fábio Cabral, o editor de imagem, Ângelo Moraes, e o cinegrafista Fábio Lima.  

O Prêmio BNB de Jornalismo consiste na entrega de certificados e recursos no valor de R$ 8 mil aos produtores da reportagem. A premiação visa dar visibilidade e potencializar ideias e iniciativas que promovam o desenvolvimento regional sustentável, a exemplo da matéria produzida pela TV Assembleia, que, com todos os méritos analisados pelo concurso, venceu na edição 2020. 

Na ocasião, a diretora adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, afirmou que recebia com muita alegria mais um prêmio ganho pela TV Assembleia. “Parabenizamos, mais uma vez, nossa equipe por esta importante conquista, que atraiu o olhar do BNB e mereceu o reconhecimento por ser uma importante contribuição à temática do empreendedorismo e da sustentabilidade no Maranhão. Que esse prêmio seja recebido como um incentivo para que a TV Assembleia continue a desempenhar bem o trabalho de informar com qualidade”, disse.

Para a subdiretora de TV e Rádio, Glaucione Pedroza, a premiação engrandece o corpo de jornalistas e de colaboradores da TV Assembleia. “Costumo dizer que temos o melhor time de comunicação do Estado, que está servindo o Parlamento Estadual. Esse prêmio do BNB vem reforçar isto. É o reconhecimento do trabalho e da dedicação de uma equipe excelente de profissionais”, declarou.

Méritos

O superintendente do BNB, Denivan Borges, parabenizou a equipe da TV Assembleia pela conquista do prêmio. “É um trabalho que se coaduna fortemente com a missão do Banco do Nordeste, que é a de promoção do desenvolvimento regional sustentável, da competitividade das empresas e melhoria da qualidade de vida das pessoas da região Nordeste. Essa premiação é uma forma de fomentar o desenvolvimento regional”, ressaltou.

O repórter premiado, Fábio Cabral, também destacou o reconhecimento do profissionalismo da equipe. “A TV Assembleia tem como missão principal a produção de notícias e informações do Parlamento Estadual, mas também de matérias especiais que possam levar à comunidade conhecimentos que possam elevar sua qualidade de vida”, disse.

O editor de imagem Ângelo Moraes também ressaltou seu contentamento com a premiação. “A gente fica feliz porque é bom ter o reconhecimento do nosso trabalho. Ganhar um prêmio é uma realização profissional, o que nos motiva, cada vez mais, a dar o nosso melhor,” afirmou 

O cinegrafista Fábio Lima reforçou o pensamento dos colegas de equipe. “Sinto-me muito honrado em receber esse prêmio. Agradeço a oportunidade que me foi dada e divido essa honraria com toda a minha equipe de trabalho”, disse.

Sedes, Equatorial Maranhão e FAMEM assinam termo de cooperação para busca ativa do programa Tarifa Social de Energia Elétrica 2021

Acontece nesta quarta-feira (18), o evento de assinatura do Termo de Cooperação para busca ativa do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias de Baixa Renda 2021.

Esta é uma parceria entre a Equatorial Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes), para buscar as famílias de baixa renda maranhenses, que tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Durante o evento serão apresentadas as ações realizadas pela busca ativa da TSEE no Estado. Além disso, será mostrado o cenário potencial para cadastros e atualizações do benefício em 2021. 

A cerimônia ocorrerá às 09h na sede da FAMEM, com a presença da Diretoria da Equatorial Maranhão, Famem e Sedes, com transmissão para os representantes dos 217 municípios do estado.

Sobre a Tarifa Social

Em dezembro de 2020 eram 924.879 beneficiadas, hoje já são mais de 950 mil beneficiários em todo o Estado. Esse resultado é reflexo da parceria entre Equatorial, Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Sedes), Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem) e os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) dos municípios maranhenses.

Essa parceria potencializa a chegada do benefício para mais famílias. Ainda há muitas que tem esse direito, mas ainda não se cadastraram ou não atualizaram seu cadastro. Até os próximos meses, cerca de 300 mil famílias maranhenses podem perder esse benefício, caso não realizem a atualização dos dados.

Dr. Gutemberg e colegas vereadores acompanham prefeito Eduardo Braide na entrega de asfalto na Vila Nova República

Na companhia de colegas vereadores, o vice – presidente da Câmara de São Luís, Dr.Gutemberg (PSC), acompanhou o prefeito Eduardo Braide na inauguração do programa ‘Asfalto Novo’, no último sábado (14). O primeiro bairro contemplado foi  a Vila Nova República, na zona rural de São Luís, que nesta 1° etapa vai receber 80 km de ruas e avenidas asfaltadas. 

Em mais um compromisso cumprido para melhorar a qualidade de vida da população, Dr. Gutemberg lembrou que esse é o resultado da união do Legislativo e Executivo em benefício das comunidades. 

“A pavimentação é fruto de uma demanda da comunidade. Fico muito honrado em presenciar este momento. Parabenizo o prefeito Eduardo Braide e meus amigos, vereadores aqui presentes, que sempre estão lutando por melhores dias para a  população de São Luís. Estamos unidos nessa missão”, frisou Dr. Gutemberg. 

Dr. Gutemberg estava acompanhado dos  vereadores Rosana da Saúde, Karla Sarney, Ribeiro Neto, Antônio Garcêz, Marcial Lima,  Marlon Botão. 

O prefeito Eduardo Braide, em seu pronunciamento, citou cada vereador presente na entrega da obra. Braide ressaltou que os parlamentares têm fundamental importância no avanço do programa ‘Asfalto Novo’. 

“Cito cada um dos vereadores presentes, porque eles estão nos ajudando na Câmara Municipal de São Luís para que esses serviços cheguem até vocês”, afirmou Braide. 

Logo após a assinatura da ordem de serviço, as máquinas começaram a trabalhar. As obras estão sendo executadas na Avenida que interliga os bairros Vila Nova República e Maracanã, na Zona Rural de São Luís. As ações de pavimentação foram iniciadas pela Rua Edmundo Souza, próximo à feira. No local, também serão feitos serviços de drenagem para acabar com os alagamentos. 

O programa “Asfalto Novo” foi lançado pela  Gestão Braide para melhorar a mobilidade e a segurança do tráfego em vários bairros da cidade. Após a inauguração do programa, Dr. Gutemberg e o prefeito Eduardo Braide foram visitar o bairro Cidade Operária. 

A região tem várias solicitações de obras de infraestrutura, que foram reivindicações do Dr. Gutemberg atendendo às demandas da população. Em breve, o bairro deve receber mais ações do programa ‘Asfalto Novo’. “O trabalho segue firme, na certeza de que muitas outras melhorias estão por vir! Continuaremos atentos as necessidades das comunidades”, disse Dr. Gutemberg.

Deputado Wellington denuncia Flávio Dino e Caema no Ministério Público por esgoto despejado in natura na Litorânea

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, nessa segunda-feira (16), ofício em desfavor do Governo do Estado ante o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal. O objetivo é para que seja apurada a responsabilidade do governador Flávio Dino e, também, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão no despejamento de esgoto “in natura” na praia da Litorânea.

Na justificativa, o deputado Wellington fez referência a vídeo em que se comprova um grande volume de esgoto sem tratamento sendo despejado diretamente na praia, no novo prolongamento da Avenida Litorânea.

“Mais um episódio de tristeza e descaso do Poder Público se repete no Maranhão. Aqui estamos com um vídeo que comprova um grande volume de esgoto sendo despejado diretamente na praia.  Essa não é a primeira vez que isso acontece no Maranhão. Esse rastro de esgoto, conhecido como ‘língua negra’, tem sido comum por aqui: Desss vez, atacou a foz do Rio Pimenta. Já oficiei o Ministério Público estadual e, também, o federal para que apurem a responsabilidade do Governo do Estado e da Caema. Além disso, levei ao conhecimento da Polícia Federal, já que o despejo  de esgoto ‘in natura’ em praias e rios é crime ambiental. Como deputado estadual, o meu papel é de fiscalização. É o que tenho feito”, disse o deputado Wellington do Curso.

Assista:

Estátua que gerou polêmica já está em São Luís e será posicionada em frente a loja nos próximos dias

A réplica da Estátua da Liberdade que será posicionada na filial da Havan que será inaugurada em São Luís já chegou à cidade. O monumento, que suscitou acirrada polêmica entre os que se opõem à sua presença na capital e os que não veem problema algum em tê-la no cenário urbanístico ludovicense, está sendo preparado para a instalação.

Por enquanto, a estátua continua na posição horizontal, passando pelos últimos preparativos para ser fixada na base metálica construída especialmente para sustentá-la diante da Avenida Daniel de La Touche, no Cohajap.

Com a proximidade da data de inauguração e do posicionamento da Estátua da Liberdade no local destinado, a tendência é que os ânimos em relação à questão voltem a ficar acirrados.

Vale aguardar!

Vídeo: com 120 anos, caxiense pode ser considerada a mulher mais velha do mundo

Maranhão recebe mais 327,1 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac chegam a estados e Distrito Federal

O Ministério da Saúde entrega mais 327,1 mil doses de vacinas Covid-19 para o Maranhão. Nesta distribuição, serão entregues 67,7 mil doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, 169,5 mil doses de imunizante da Pfizer/BioNtech e mais 89,7 mil doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz. As entregas serão realizadas até a próxima terça-feira (17).

Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 6,5 milhões de doses de vacinas Covid-19.

A campanha de vacinação segue em ritmo acelerado. O Governo Federal já distribuiu mais de 203,9 milhões de doses até agora. A primeira dose já chegou para mais de 115 milhões de brasileiros, e a segunda, ou dose única, para 49,6 milhões. Ou seja, 30,75% do público-alvo de 160 milhões de pessoas maiores de 18 anos estão completamente protegidos contra a Covid-19.

A imunização traz reflexos positivos no cenário epidemiológico do país. Com o avanço da vacinação, a curva da média móvel de diagnósticos e óbitos por Covid-19 apresenta tendência de queda desde junho. São dez dias com média de mortos abaixo de mil.

Os detalhes sobre essa pauta e o quantitativo por estado estão no 39º e 40º Informes Técnicos, disponíveis aqui e aqui.

Critérios de distribuição

O Ministério da Saúde segue o critério, pactuado entre União, estados e municípios, de tornar igualitário o envio de vacinas para todas as unidades da Federação, por faixa etária decrescente até 18 anos, considerando o percentual de pessoas ainda não vacinadas em cada região. O objetivo é que todos os estados terminem os esquemas de imunização ao mesmo tempo.

O processo de distribuição segue etapas rígidas, conduzidas no menor tempo possível, que inclui a verificação da qualidade das doses recebidas pelos laboratórios fornecedores e decisões pactuadas em reunião com Conass e Conassems. Após a liberação das doses para o envio, a logística é montada em tempo recorde e as doses chegam aos estados e Distrito Federal em até 48 horas.

Marlon Botão defende que orientações sobre Lei Maria da Penha façam parte da grade curricular das escolas maranhenses

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou indicação, na Câmara Municipal de São Luís, para que orientações sobre a Lei Maria da Penha façam parte da grade curricular das escolas estaduais. A indicação foi endereçada ao governador Flávio Dino (PSB) e ao secretário Felipe Camarão (Educação).
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Na justificativa, o vereador aponta que os números de casos de agressões contra mulheres têm crescido no estado, fato agravado pela pandemia do novo coronavírus.
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“Desde o último ano, principalmente após o isolamento imposto pela Covid-19, a gente viu uma escalada no número de casos de agressões contra mulheres no Maranhão”, disse. “Muitas mulheres, infelizmente, ficaram trancadas dentro de casa com os próprios agressores. A nossa indicação tem o objetivo de conscientizar os nossos jovens sobre o importante instrumento contra a violência que é a Lei Maria da Penha”.
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Marlon Botão afirmou que a escola tem papel fundamental na formação das crianças e dos jovens, e que temas relevantes como o combate à violência contra as mulheres devem fazer parte do ensino.
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“Os nossos jovens, as nossas crianças, têm que ser formados desde cedo no sentido do respeito ao próximo. A violência contra as mulheres é um problema estrutural que deve ser combatido desde a base, ensinando aos nossos jovens o caminho da empatia e do respeito”, opinou.
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Secretaria Municipal das Mulheres
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O vereador lembrou, ainda, o seu projeto para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres como mais um instrumento de proteção e empoderamento das mulheres de São Luís.
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“O combate à violência contra as mulheres tem que ser uma luta de todos nós. Então, além da família e da escola, também precisamos de políticas públicas eficazes”, disse. “Foi com isso em mente que apresentei o projeto para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, para que tenhamos mais um instrumento de defesa dos direitos das mulheres, de geração de emprego e renda e de amparo”.
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Segundo Marlon Botão, a criação da Secretaria Municipal das Mulheres continuará sendo uma das suas principais bandeiras.
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“São Luís é a única capital do nordeste que não tem uma Secretaria Municipal das Mulheres, mesmo com o aumento dos casos de violência”, ressaltou. “Então, não vamos descansar enquanto não entregarmos à população mais esse mecanismo de defesa dos direitos das mulheres”, finalizou.

Em Imperatriz, Othelino dialoga com setores da educação e agricultura

Em uma ampla agenda no município de Imperatriz, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, neste sábado (14), no campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para conhecer e ouvir as necessidades da instituição. O parlamentar também reuniu-se, na sexta-feira (13), com representantes do setor produtivo, que apresentaram projetos para alavancar o agronegócio na Região Tocantina. 

A ida ao campus do IFMA atendeu a um convite feito pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB), parlamentar da região, e contou com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal Gil Cutrim (PDT), dos deputados estaduais Antônio Pereira (DEM) e Wendell Lages (PMN), do diretor-geral da instituição, Lauro Pinheiro, além de uma comitiva de prefeitos de outros municípios maranhenses. 

Othelino Neto afirmou que a educação pública federal no país é motivo de preocupação. “Particularmente, em Imperatriz, ficamos sabendo que a biblioteca do IFMA, por exemplo, é um prédio que foi construído, mas não tem acervo. Ou seja, dessa forma, ela não tem utilidade para os estudantes”, disse. 

O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância da bancada federal também conhecer, de perto, a realidade do campus, pois pode ajudar a mobilizar recursos para que as melhorias mais urgentes sejam executadas. 

“O senador Weverton e o deputado federal Gil Cutrim já garantiram emendas para atender algumas das demandas apresentadas, como a construção da quadra poliesportiva e o prédio que abrigará o curso de Engenharia Civil”, completou Othelino Neto 

Weverton Rocha pontuou que, não só os institutos federais, mas também as universidades têm atravessado um período de abandono. “Quando você olha o problema de perto, fica mais fácil enfrentar e ajudar a encontrar uma solução. Por isso, a minha emenda deste ano, para o ano que vem, será para o campus de Imperatriz”, garantiu o senador. 

O deputado Marco Aurélio reforçou que, com o retorno das aulas presenciais, é fundamental que os problemas mais antigos do IFMA sejam solucionados. “Temos esperança que, a partir desse encontro, a nossa bancada federal sairá mobilizada para garantir os recursos necessários à educação de Imperatriz no orçamento do próximo ano”, assinalou. 

Agronegócio 

Othelino Neto também conversou com representantes do setor do agronegócio, em reunião no Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural). O encontro contou com a participação do presidente do Sinrural, Afonso Danda, membros da diretoria, além dos deputados estaduais Marco Aurélio e Ricardo Rios (PDT). 

Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual confirmou presença na 1º edição da Feira de Agronegócios (Feagro), que acontecerá de 4 a 8 de outubro, em Imperatriz. A iniciativa visa promover uma retomada econômica na região, no sentido de alavancar os negócios prejudicados por conta da pandemia. 

“Será a primeira edição neste formato, no sentido de apresentar novas oportunidades ligadas ao agronegócio e, assim, estimular o setor produtivo, fazendo com que mais pessoas invistam e, claro, gerando emprego e renda aos maranhenses”, destacou Othelino.