Sepultamentos de pessoas mortas por complicações da Covid-19 já se repetiram milhares de vezes no Maranhão
O Maranhão ultrapassou, neste domingo (29), a triste marca de 10 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram registrados, nas últimas 24 horas, 41 novos casos de infecção pelo novo coronavírus na Ilha de São Luís (14), em Imperatriz (23) e nas demais regiões (4).
Desde o dia 29 de março de 2020, data em que foi confirmada o primeiro óbito por complicações do novo coronavírus no Maranhão, 10.002 pessoas perderam a vida para o novo coronavírus no estado. Outros 303.784 pacientes se recuperaram da doença no mesmo período.
Neste momento, há 34.654 casos ativos de Covid-19 em território maranhense e 762 casos suspeitos. Outros 586.604 casos foram descartados pela SES desde o começo da crise sanitária e de saúde.
O número total de testes para detecção da Covid-19 realizados no Maranhão, até agora, chega a 836.159.
Abaixo, as estatísticas atualizadas neste domingo:
O prefeito Fábio Gentil dá mais uma prova de que trabalha em tempo integral e incansavelmente em favor da população de Caxias. O mais novo feito do gestor é a conquista de mais um lote de vacinas contra a Covid-19 para começar a aplicar a terceira dose, o que ocorrerá já a partir desta segunda-feira (30).
Caxias sai mais uma vez na frente nesta nova etapa da campanha de imunização contra o novo coronavírus graças ao êxito que marcou a vacinação no município, até agora. Após alcançar todos os públicos-alvos autorizados pelo Ministério da Saúde, a cidade está apta a aplicar a dose de reforço em idosos com 70 anos ou mais que já tomaram as duas primeiras doses há pelo menos seis meses.
“Fábio Gentil trabalha mesmo pensando no povo. Quando a gente pensa que o nosso prefeito já fez muito em relação à vacinação contra a Covid-19, ele agora vem e nos surpreende com a terceira dose autorizada pelo Ministério da Saúde. Caxias é uma das primeiras cidades do Brasil a vacinar a terceira dose contra o coronavírus”, diz um trecho de uma mensagem dedicada pelos caxienses ao prefeito.
A terceira dose será aplicada em Caxias nos seguintes locais, sempre das 8h às 17h: Ginásio João Castelo (de segunda a sábado), Sesi/Senai (de segunda a sexta-feira) e Caxias Shopping Center (de segunda a sexta-feira).
No vídeo abaixo, o prefeito Fábio Gentil anuncia oficialmente o início da aplicação da terceira dose em Caxias:
Othelino e a comitiva do governador aplaudem a assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio Preguiças
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Flávio Dino (PSB) em uma ampla agenda de entrega de benefícios ao município de Barreirinhas, na manhã deste sábado (28). Entre as ações estão a revitalização do novo Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, e a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte do Rio Preguiças.
Na ocasião, o parlamentar enfatizou que, entre as importantes ações do Governo do Estado em Barreirinhas, a construção da ponte do Rio Preguiças é uma das mais marcantes, pois vai facilitar a mobilidade na região, proporcionando a melhoria do fluxo de veículos e contribuindo para alavancar a indústria turística, principal atividade econômica do município.
“Essa obra também vai melhorar a vida das pessoas que moram nas áreas mais afastadas de Barreirinhas, que passarão a ter mais facilidade para chegar à sede. Parabenizo o governador Flávio Dino por essa importante iniciativa e por muitas outras ações do Governo do Estado já executadas no município”, acrescentou Othelino Neto.
Atrativos
O presidente da Assembleia Legislativa também prestigiou a reinauguração do Farol Preguiças, que foi totalmente revitalizado
O governador Flávio Dino reinaugurou o Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, que foi totalmente revitalizado e deve se tornar um dos principais atrativos turísticos do município, além de promover a retomada da atividade econômica de localidades do entorno. Foram entregues, ainda, quatro cisternas escolares, além de cestas básicas do programa ‘Comida na Mesa’ e kits esportivos a times de futebol amador locais.
“São serviços e equipamentos que beneficiam a população de Barreirinhas com políticas públicas necessárias em diversos setores, fortalecendo a presença do governo nas áreas turística, social e econômica”, pontuou Flávio Dino.
Ao lado do governador Flávio Dino,. Othelino Neto participa da entrega de uniformes esportivos a representantes de clubes locais
O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e do governador Flávio Dino, na união de esforços para levar, cada vez mais, benefícios e melhorias ao município. “São muitos investimentos que já recebemos. Só temos a comemorar por essa importante parceria, que tem beneficiado muito a cidade e a nossa população”, disse o gestor.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, o pedido de ressarcimento foi feito após o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra a Fazenda Pública
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 3161, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do Maranhão por inobservância da destinação mínima de 12% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais para ações e serviços públicos de saúde entre 2000 e 2007. Segundo a relatora, a pretensão de ressarcimento ao erário já prescreveu.
O MPF pretendia que o estado fosse obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) local em mais de R$ 946 milhões, corrigidos monetariamente, por descumprimento da regra prevista na Emenda Constitucional 29/2000. Argumentou que a prescrição aplicada ao pedido deveria ser a mais ampla possível ou afastada, porque a não destinação dos recursos públicos à saúde violariam, direta ou indiretamente, um direito fundamental.
Prescrição
Ao julgar a ação improcedente, a relatora citou entendimento do Supremo de que somente são imprescritíveis as pretensões de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato de improbidade administrativa doloso da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), o que não é o caso dos autos. “Quanto aos demais atos ilícitos, é prescritível a pretensão da reparação de danos à Fazenda Pública”, afirmou.
A ministra observou que a ação foi proposta em 2014, com a pretensão de ressarcimento de diferenças quando já ultrapassado o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra a Fazenda Pública. Ainda segundo Cármen Lúcia, estão ausentes, no caso, as causas de impedimento, suspensão e interrupção da contagem do prazo prescricional previstas nos artigos 199 a 202 do Código Civil.
Suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas por uma ONG
A Policia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã deste sábado (29/8), em São Luís/MA. A operação Arithmós 42 visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.
O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores de internet.
A investigação apura não apenas a produção e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também a possibilidade de ele, juntamente com pessoas não identificadas, gravarem os abusos por eles cometidos.
Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.
O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (art.217-A do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (arts.240, 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando que ao menos dez estupros de vulnerável são apurados, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 150 anos.
Arithmós 42, do grego, é a palavra que significa número 42. Optou-se por esse nome frente a quantidade provável de condutas criminosas cometidas pelo investigado envolvendo abuso sexual infantil.
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