Câmara Municipal de São Luís pretende instalar CPI do Transporte e SET assegura que vai colaborar com a comissão
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que está ciente das decisões tomadas pela Câmara de Vereadores de São Luís, tendo instalado ontem (24), oficialmente, por proposição do vereador Francisco Carvalho (Pros), de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Sistema de Transporte Coletivo na capital.
O objetivo central da CPI é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários para operarem o Sistema de Transporte. Nesse sentido, o SET se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à comissão e cooperar da melhor forma para que tudo seja feito com transparência e responsabilidade.
Deputado estadual Zé Inácio foi eleito membro efetivo da nova diretoria do Parlamento Amazônico
Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento Amazônico realizou Assembleia Geral para eleger uma nova Mesa Diretora. Na votação realizada nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio foi eleito membro efetivo da nova diretoria.
A deputada do Amapá Edna Auzier foi eleita presidente. Também foram eleitos para a direção do Parlamento Amazônico os deputados: Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jório (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) e Tayla Peres (RR) para a secretaria-geral.
O parlamentar maranhense com os demais membros da diretoria da entidade
O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os Deputados Estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. E o seu objetivo é estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da região.
Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para lamentar a péssima gestão conduzida pelo diretor geral Francisco Nagib a frente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA que, ao invés de dialogar com os servidores que estão há nove dias em greve, ameaça com processos administrativos e corte de ponto. Além disso, Wellington citou diversas irregularidades cometidas pelo diretor do DETRAN/MA como a publicação de portarias para favorecimento de aliados políticos, aditivos ilegais, inauguração de postos avançados visando apoio político e aumento dos preços das placas de veículos.
Na ocasião, o parlamentar ressaltou que os problemas no DETRAN/MA é apenas reflexo das gestões de Francisco Nagib na administração pública, a exemplo de quando foi prefeito no Município de Codó que até hoje sofre consequências ocasionadas por sua péssima administração.
“Já são 10 dias de greve no DETRAN/MA e ao invés de dialogar com os servidores e atender suas demandas, Francisco Nagib ameaça abrir processos administrativos e cortar o ponto dos trabalhadores que lutam por melhorias. Enquanto isso, o governo do estado segue omisso e permitindo que o diretor do DETRAN/MA use o órgão como bem entende: publicando portarias para favorecimento de aliados políticos, inaugurando postos avançados visando apoio político, aumenta preços das placas de veículos, nepotismo, corrupção, terceirização ilegal, dentre outros absurdos. E isso não é nenhuma surpresa para Flávio Dino, pois quando Nagib foi prefeito em Codó, também fez uma péssima administração, deixando um rombo de mais de 50 milhões nos cofres públicos e consequências para a atual gestão. São mais de ações de improbidade administrativa e inefabilidade. Essa é a realidade do Maranhão em que o governador se omite diante de tantas ilegalidades e trata servidores públicos com descaso. Governador Flávio Dino e Francisco Nagib, respeitem os servidores do DETRAN e a população do Maranhão!”, disse Wellington.
De acordo com o deputado Duarte Jr, a iniciativa é uma ótima garantia para quem busca ir às compras durante Black Friday
A Lei nº 11.142/19, de autoria do deputado Duarte Jr, dispõe sobre a conduta dos estabelecimentos que adotam em suas transações a prática da Black Friday, estabelecendo boas práticas de respeito aos direitos dos consumidores e também às lojas parceiras ou concorrentes que atuam de forma legítima.
Um dos pontos relevantes é que lei estabelece regras claras para que os estabelecimentos disponibilizem aos consumidores informações claras e inequívocas sobre os produtos e serviços oferecidos durante o período promocional.
De acordo com o deputado Duarte Jr, a iniciativa é uma ótima garantia para quem busca ir às compras durante Black Friday. “Essa lei veio pra garantir mais força para os consumidores e também para os órgãos de defesa e fiscalização dos direitos do cidadão. Isso porque ela exige que as empresas que fazem ofertas durante a Black Friday tenham que manter em seu registro os valores referentes aos preços dos produtos no período três meses anterior à promoção.
Ao buscar uma loja o consumidor deve buscar as informações referentes aos preços cobrados anteriormente que devem ser apresentados por meio de nota fiscal, o que permite fazer uma comparação sobre as ofertas.
Caso a empresa não cumpra a lei, o consumidor pode formalizar uma denúncia junto aos órgãos de fiscalização. E a empresa estará sujeita a pagar multa e até seções como a suspensão da atividade.
Policiais militares acionados para atender a ocorrência se depararam com o corpo do homem estirado no chão
O homem identificado como Geovane Pereira Alves, de 29 anos, foi assassinado a tiros, no início da tarde dessa quarta-feira (24), no município de Bacurituba, a 137quilômetros de São Luís.
O crime ocorreu nas proximidades de uma ponte, na entrada do município de Bacurituba, na divisa com a cidade de São Bento.
Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local.
Ele estava há alguns meses na cidade de Bacurituba, mas sua família é do povoado Tapera Grande, em São Vicente Ferrer.
O crime tem características de acerto de contas.
Agressões contra os próprios pais e prisão em flagrante
Geovane Pereira Alves já havia sido preso por agressões contra os próprios pais, em São Vicente Ferrer. Ele respondia a processo pelos crimes previstos no art. 129, § 2º C/C art. 147, do Código Penal c/c ART. 24 da lei 11.340/06.
Ele foi preso no dia 17 de fevereiro de 2020 por populares e, na ocasião, foi solicitado apoio da Delegacia de Viana. Ele teria agredido e ameaçado de morte a própria mãe, Ana Hilda Diniz Pereira.
Em depoimento, as testemunhas informaram que Geovane vinha agredindo e ameaçando seus pais de morte e os proibia até mesmo de sair de casa.
No dia 16 de fevereiro de 2020, Geovane Pereira Alves teria agredido e ameaçado de morte sua própria mãe e seu pai, um senhor de 70 anos. Na oportunidade, os familiares tentaram agarrá-lo, mas não conseguiram. Mas, na madrugada, foi capturado e depois levado para a delegacia.
Segundo a mãe, desde 2015, ela e seu esposo, Benedito Alves, de 70 anos, sofriam constantes ameaças de morte, agressões físicas, e danos em seu patrimônio.
Veículos dos Correios estão sendo leiloados em todo o Brasil (imagem ilustrativa)
Os Correios abriram edital para alienação de bens móveis no Maranhão. Ao todo, serão leiloados 69 motocicletas e 21 veículos leves e pesados, divididos em 90 lotes. As propostas podem ser encaminhadas até as 8h do dia 29/11/2021, data em que será realizada a licitação.
Os bens podem ser visitados até o dia 28 de novembro no horário de 8h às 17h no seguinte endereço: Avenida João Pessoa, 407 – Outeiro da Cruz, São Luís-MA. As visitas devem ser agendadas pelo telefone (98) 98144-7985 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected].
A venda será efetuada para o proponente que apresentar o maior valor para compra, respeitados os valores mínimos fixados pelos Correios.
Como participar – Os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online.
O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 903894, e também na página de Licitações dos Correios. Basta fazer a busca por modalidade ‘Licitações Correios – Aberta” e escolher “Maranhão” na coluna dependência.
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