O Rio Anil Shopping funcionará parcialmente no feriado alusivo ao Dia de Nossa Senhora da Conceição
Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, feriado de Nossa Senhora da Conceição, o Rio Anil Shopping abre suas portas para funcionamento nos seguintes horários: as lojas e quiosques, praça de alimentação e de lazer funcionam das 10h às 22h. O Mateus Supermercado abre das 9h às 22h. Cinema, das 14h às 22h, a Smart Fit, das 8h às 14h, e o PlayPark, das 13h às 22 h.
Lotérica, agência do Bradesco, cartório e o Laboratório Gaspar não abrirão.
Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade
Lucas Sousa Almeida foi condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão, pela morte do pai João Bonifácio de Almeida. O 4º Tribunal do Júri de São Luís também condenou Raimundo Wagner Mineiro a 24 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime ocorrido na noite do dia 26 de março de 2018, na casa da vítima, localizada em um sítio, na Vila Tiradentes, área da Vila Maranhão. Após matarem o idoso a golpes de faca, os réus enrolaram o corpo em uma rede e atearam fogo para simular um incêndio.
O julgamento, que ocorreu nessa segunda-feira (6), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começou por volta das 8h30 e só terminou às 23h. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Júri, negou aos acusados o direito de recorrer, em liberdade, da decisão dos jurados. Após a sessão, os réus foram levados de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde já estavam presos. Na época do crime Lucas Almeida era estudante de Direito de uma faculdade particular na capital, onde foi preso semanas depois do assassinato.
Na acusação atuou o promotor de Justiça, Samaroni Maia, assistido pelos advogados Antônio Costa Sobrinho e Rachel Lucy Sipaúba. A defesa de Lucas Almeida ficou com os advogados Olívia Castro Santos, Luís Gustavo Amaral Cutrim e Rodrigo José Aires Almeida. Já a defesa do réu Raimundo Wagner Mineiro foi feita pelo defensor dativo Ítalo Leite. A primeira testemunha a depor foi um meio-irmão paterno do acusado Lucas Almeida, que mora em outro estado e veio a São Luís para o julgamento.
Lucas Sousa Almeida foi condenado pela prática e participação e Raimundo Wagner Mineiro, pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles vão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado no Complexo Penitenciário de São Luís. Ou juiz deixou de considerar o período em que os condenados estão presos provisoriamente pelo crime.
Crime premeditado
Na sentença, o magistrado destaca que o crime foi premeditado, tanto que os réus foram com Ivonete de Sousa Silva, mãe de Lucas Almeida, à residência da vítima já com intuito de cometerem o crime. “Acrescento, ainda, o fato do condenado Lucas ter ido para uma formatura, no dia seguinte à empreitada criminosa, e não ter atendido o pedido de socorro da vítima, seu próprio pai, demonstrando total descaso com a vida do ser humano que lhe deu vida”, ressalta o juiz.
Conforme a sentença, perante as autoridades policiais, o réu Lucas Almeida confessou a participação na morte do pai, mas nos seus dois interrogatórios judiciais – audiência de instrução e durante a sessão do júri – negou todas as acusações feitas contra ele, admitindo apenas ter ido ao local do crime para levar a sua mãe para conversar com a vítima. Também negou ter conhecimento da empreitada criminosa, nem praticou qualquer ato atribuído a ele na pronúncia.
Consta nos autos que a vítima era caminhoneiro autônomo; que conheceu Ivonete de Sousa Silva em um posto de gasolina em São Luís e conviveram por cerca de cinco anos e dessa união nasceu Lucas Sousa Almeida. A vítima estava em litígio com a ex-companheira pelos bens que consistiam em uma casa, um caminhão e um automóvel.
Palácio Manuel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.
O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.
Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.
Critérios
O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.
Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.
“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.
O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a redução do intervalo entre a aplicação da 2ª e da 3ª dose da vacina contra a Covid-19.
A partir desta terça-feira (7), todas as pessoas com idade a partir de 18 anos que tomaram a 2ª dose da vacina há quatro meses ou mais já podem comparecer a um dos pontos de vacinação do município e tomar a dose de reforço.
A imunização ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Ginásio João Castelo, na Clínica Unifacema e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da zona urbana e da zona rural de Caxias.
Com o objetivo de promover adoção responsável de cães e gatos resgatados das ruas ou retirados de situação de maus-tratos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com a Associação Maranhense de Defesa dos Animais (Amada), realizará sábado (11), a Feirinha de Adoção de Cães e Gatos de São José de Ribamar.
A ação, que começa às 9h, no Parque da Cidade, oferecerá vacinação animal e orientações sobre adoção responsável. O adotante passará, ainda, por uma breve entrevista no local, para que seu perfil e rotina familiar sejam avaliados.
Para adotar um pet, é necessário ter mais de 18 anos e ter em mãos RG, CPF e comprovante de residência.
Durante o evento, a Semus vai promover palestra de adoção consciente e a importância da castração para redução da superpopulação de animais de rua.
Comprovantes de vacinação e testes negativos de detecção da Covid-19 devem ser apresentados para acesso a eventos de grande concentração popular
O governador Flávio Dino (PSB) baixou a Portaria nº 333, de 30 de novembro de 2021, que institui uma série de protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, em meio ao surgimento de mais uma variante do novo coronavírus, a Ômicron, oriunda da África do Sul, com alguns casos já confirmados no Brasil. Uma das medidas previstas é a exigência de uma espécie de “passaporte da vacina” para acesso a eventos públicos e privados com grande concentração popular em todo o Maranhão.
Publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30 (página 13), a portaria de Flávio Dino prevê o seguinte, em seu artigo 6º:
Art. 6º Para acesso a eventos públicos e privados de gran- de concentração de pessoas, poderá comparecer ao evento pessoas vacinadas e/ou que apresentarem na triagem, a ser realizado na entrada do evento, exame de Reação em Cadeia de Polimerase (PCR) negativo para Covid-19 ou exame de antígeno (pesquisa de antígeno por Imunocromatografia) negativo para Covid-19, efetuados até 72 horas antes do evento.
O objetivo da portaria, segundo o governo, é atualizar e consolidar as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus (SARS-COV-2), na forma do Decreto nº 37.176, de 10 de novembro nº 2021.
Mas, a julgar pela norma abordada nesta matéria, o ato oficial representa um recuo de Flávio Dino após uma flexibilização precipitada dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Ao se deparar com o novo avanço da doença em países europeus e com o aparecimento da Ômicron, o governador maranhense se viu obrigado a rever sua canetada que estabeleceu o afrouxamento.
Detalhe: desta vez, Flávio Dino não assinou o ato, transferindo a responsabilidade ao ao secretário da Casa Civil, Diego Galdino.
Confira o trecho da portaria que trata do “passaporte da vacina” no Maranhão:
O líder político Marlon Botão vê maior clareza no cenário político para a sucessão estadual após anúncio de apoio de Flávio Dino a Carlos Brandão
Com a confirmação do nome de Carlos Brandão (PSDB) como o indicado do governador Flávio Dino (PSB) para a sucessão no Palácio dos Leões, as peças do tabuleiro eleitoral do Maranhão começam a avançar de forma mais clara. Mesmo com outros quatro pré-candidatos governistas que também esperavam receber o apoio, Flávio Dino deve conseguir manter a harmonia – na medida do possível – entre os 13 partidos que compõem a base do seu governo. Isso porque ele soube conduzir com muita inteligência e diálogo todo o processo que culminou no anúncio do nome de Carlos Brandão como o seu indicado. . No anúncio, Dino informou que outras reuniões com os partidos da base devem ocorrer durante todo o mês de janeiro, o que mostra como o governador está disposto a ouvir opiniões divergentes, mas tudo indica que a escolha de Brandão será mantida. Uma decisão que avalio como bastante acertada. . Como já expus em outros momentos, acredito que a eleição de Carlos Brandão será importante por três pontos principais: ela vai significar a continuidade do legado do governador Flávio Dino, já que Brandão participou ativamente de todas as políticas públicas estruturantes do governo, ao mesmo tempo em que fortalece o campo progressista no estado e serve como transição para as lideranças mais jovens – como o senador Weverton Rocha (PDT), o secretário Felipe Camarão (PT), o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PSD) e o secretário Simplício Araújo (SD). . Questões partidárias . Resolvidas as questões internas do campo progressista maranhense, será a vez de Carlos Brandão definir por qual legenda sairá candidato em 2022. Depois de oito anos de um trabalho engajado no combate às desigualdades sociais ao lado de Flávio Dino, com destaque aos programas de transferência de renda e de empoderamento dos mais pobres, a atuação política de Carlos Brandão tem se distanciado cada vez mais do que defende a pauta liberal do seu atual partido, o PSDB. . Vale lembrar que o PSDB tem o governador de São Paulo, João Dória, como o seu representante máximo. O mesmo Dória que foi eleito em 2018 sob o epíteto “BolsoDória”, tamanha era a sua proximidade com o então deputado federal Jair Bolsonaro (PL). . Carlos Brandão, evidentemente, lembra muito bem disso. Não foi por acaso que ele apoiou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas prévias do PSDB para definir quem seria o candidato à Presidência da República pelo partido (das quais Dória saiu vencedor). . É notória a desconexão de Carlos Brandão com os rumos que o PSDB tomou nos últimos anos. E foi justamente essa desconexão que lhe garantiu, no meu modo de ver, o que era necessário para fazer um bom trabalho no governo do Maranhão ao lado de Flávio Dino. Nesses últimos (quase) oito anos, Brandão se mostrou um político engajado e sensível às causas sociais. Soube entender a sua missão como vice-governador do estado mais pobre da federação, e atuou para transformar para melhor a realidade da nossa gente. . Ao lado de Flávio Dino, Carlos Brandão ajudou a implementar programas importantíssimos como o “Mais Renda”, “Água para todos”, “Bolsa Escola”, “Banco de Alimentos”, “Iemas”, “Rua Digna”, “Escola Digna” etc etc. Políticas públicas reconhecidas nacionalmente, e que representaram um momento de virada para a nossa população. . É por isso que, neste momento, em que se avizinham eleições tão importantes para o Maranhão e para o Brasil, o melhor lugar para Carlos Brandão continua sendo ao lado de Flávio Dino. Torço para que o vice-governador tome a decisão de acompanhar Flávio Dino em sua filiação ao PSB, um partido que representa tudo o que ambos têm defendido nesses dois mandatos à frente do governo do Maranhão. . Lula no Maranhão . Esse gesto de Carlos Brandão (de filiar-se ao PSB) certamente fortalecerá ainda mais a sua candidatura, e também abrirá espaço para o apoio do ex-presidente Lula (que tem aprovação superior aos 70% no Maranhão) ao seu nome dentro do estado. . Num cenário ideal, teremos Lula na presidência, Carlos Brandão no Palácio dos Leões, Flávio Dino e Weverton Rocha no Senado; Felipe Camarão, Edivaldo Holanda Jr. e Simplício Araújo na Câmara Federal. . Com Lula e Brandão, o Maranhão e o Brasil seguirão fortes para 2022.
* Líder político, comunicador e ex-secretário de Cultura de São Luís
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para pedir a saída de Francisco Nagib da direção do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA após a retomada da greve pelos servidores do órgão diante do descumprimento do acordo pela direção.
Na ocasião, o parlamentar lamentou o descaso da direção do DETRAN com os servidores e denunciou a prática de supostos crimes eleitorais cometidos pelo diretor Francisco Nagib que tem utilizado a estrutura do órgão para se promover politicamente.
“Hoje, após a direção do DETRAN e o governo do estado não cumprirem o acordo firmado com os servidores, a greve foi retomada e continuará por tempo indeterminado. Enquanto isso, Flávio Dino segue segue omisso diante da situação e permitindo que o diretor do DETRAN/MA aparelhe o órgão para fins políticos com a publicação portarias para favorecimento de aliados, inauguração de postos visando apoio para as eleições, aumentando preços de placas de veículos, nepotismo, corrupção, terceirização ilegal, entre outros. Como se não bastasse, agora Nagib utiliza dinheiro público para distribuir coletes e capacetes para promoção pessoal e fins eleitoreiros em grave violação aos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública. Isso é um absurdo e o governador Flávio Dino segue calado! Por isso, fica aqui a minha solicitação para que o governador tome uma atitude e retire o senhor Francisco Nagib do comando doDETRAN, pois estamos falando de dinheiro público e os servidores do órgão e a população merecem respeito!”, disse Wellington.
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