Othelino encaminha PL com reajuste salarial de 9% para servidores da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, também para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse o presidente da Assembleia.

Zé Inácio destaca agendas em Sítio Novo e Grajaú

O deputado estadual Zé Inácio falou, durante a sessão parlamentar dessa terça-feira (14), sobre a série de agendas que participou com o governador Flávio Dino nos municípios de Grajaú e Sítio Novo.

No sábado, Zé Inácio e o governador estiveram no município Grajaú, onde foram anunciadas obras como o parque ambiental, a execução do Programa Mais Asfalto, além da entrega de título de terras e o anúncio de poços para comunidades quilombolas.

Ainda no sábado estiveram em Sítio Novo,  onde foi anunciado obras do programa Mais Asfalto,  serão 5km de ruas e avenidas pavimentadas, também foi anunciada a construção de poços artesianos, sendo dois na sede do município e um na zona rural. O município também irá receber 150 mil bloquetes para pavimentação de ruas.

Além dessas ações, o município de Sítio Novo terá sua delegacia reformada, a construção de praças na sede e na zona rural do município e a implantação de uma unidade do Restaurante Popular.

“Essas medidas são importantes, para a população e para nós como parlamentar que temos lutamos para que essas ações chegassem a cidade de Sítio Novo. E é também a demonstração e o reconhecimento da excelente gestão do governador Flávio Dino e do seu reconhecimento da importância que tem a Região Tocantina para o estado. E a cidade de Sítio Novo o recebeu com muito entusiasmo”, disse Zé Inácio. 

O deputado também falou da tradicional cavalgada em comemoração ao aniversário do município,  no próximo dia 15, quando, ao lado do prefeito Antônio Coelho, percorreu as ruas da cidade. 

E finalizou parabenizando a cidade e a gestão do atual prefeito. 

“Mais uma vez, parabenizando a cidade de Sítio Novo, a população de Sítio Novo e destaco o grande trabalho que vem sendo feito pelo prefeito, pelo nosso amigo Antônio Coelho, que inicia a sua gestão com pé direito, anunciando várias ações importantes que vão melhorar a qualidade de vida do povo daquela cidade”.

PF cumpre mandados em São Luís e Imperatriz em operação contra fraudes em licitações públicas

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deflagraram, com o apoio do Ministério Público Federal hoje (13/12) a operação MERCADO PACIFICADO, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. 

Ao todo, 75 policiais federais e 57  integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

“Escândalo: diretor-geral do Detran aluga prédio da própria família para funcionamento da Ciretran de Codó”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na sessão plenária dessa terça-feira (14), para fazer mais uma grave denúncia envolvendo o governo do estado e o atual diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Dutra). De acordo com o parlamentar, o governador Flávio Dino e o diretor do DETRAN alugaram um prédio pertencente ao pai de Nagib para funcionamento da CIRETRAN de Codó.

Na oportunidade, o parlamentar lamentou o consentimento do governo de Flávio Dino diante da má gestão e de dezenas de ilegalidades cometidas pelo diretor do DETRAN e afirmou que solicitará aos órgãos responsáveis que tomem providências.

“Recebemos a denúncia de que o atual diretor do DETRAN, Francisco Nagib, alugou o prédio do próprio pai em Codó para funcionamento da CIRETRAN. E isso está acontecendo com o aval do governador Flávio Dino que não toma nenhuma providência diante da péssima gestão de Nagib e de tantas irregularidades. De acordo com as denúncias que recebemos, Francisco Nagib fechou contrato de aluguel de prédio que pertence ao seu pai, Francisco Carlos de Oliveira por 12 meses pelo valor de R$ 108 mil reais. Além disso, também está gastando dinheiro público reformar esse prédio que pertence a sua família. Isso é absurdo e Flávio Dino não faz nada! Diante disso, iremos acionar o Ministério Público é o Tribunal de Contas para que possam tomar as devidas providências diante de mais essa imoralidade que está ocorrendo no DETRAN”, disse Wellington.