A cantora maranhense Alcione será homenagem em espetáculo musical da Fato Produções
Última oportunidade para aqueles que sonham em ter uma carreira artística em grandes produções teatrais, seja como ator / atriz ou na parte de produção, não deve perder essa oportunidade oferecida pelo espetáculo “Marrom, o Musical”, atualmente em fase de produção.
A Fato Produções, com patrocínio da Equatorial Maranhão e Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, realizará em janeiro em São Luís, um Curso de Teatro Musical, ministrado por Miguel Falabella, ator, diretor, e dramaturgo e Guilherme Terra, músico, maestro e professor de canto.
Esse Curso será para 40 artistas residentes no Maranhão, que terão a oportunidade de vivenciar um pouco da realidade de uma grande produção de teatro musical. Ao final, os 4 alunos que mais se destacarem sairão com um contrato para compor o elenco de estreia de “Marrom, O Musical”, que tem texto e direção de Miguel Falabella.
O segundo curso com 20 vagas é a Oficina de Produção Cultural, que será ministrada pelo ator e produtor Jô Santana, idealizador da Trilogia do Samba, da qual faz parte o espetáculo “Marrom, o Musical”. O objetivo é qualificar pessoas para concorrerem com projetos, principalmente, em editais relacionados às leis de incentivo estaduais e federais.
“Marrom, o Musical” é uma homenagem aos 50 anos de carreira da grande Alcione e contará, através de canções imortalizadas pela grande maranhense, um pouco da história e da cultura do Maranhão.
A Equatorial Maranhão, patrocinadora do espetáculo declara que, além de fazer um merecido tributo a uma das maiores cantoras do país e do mundo que é Alcione, esse apoio também oportuniza que atores e atrizes maranhenses tenham a possiblidade de alavancar suas carreiras.
Pátio Norte Shopping terá horário especial a partir desta quinta-feira (16)
A partir desta quinta-feira (16) até o próximo dia 31 o Pátio Norte Shopping terá um horário especial de funcionamento devido às festividades do final do ano. Durante esse período, o shopping abrirá uma hora mais cedo. Com isso, os consumidores terão mais comodidade para as compras de Natal e Ano Novo.
Do dia 16 até o dia 21, o shopping funcionará das 9 às 22h. Nos dias 22 e 23 o Pátio Norte ficará aberto das 9 às 23h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e de Ano Novo, respectivamente, o funcionamento será das 9h às 18h. Nos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro lojas e quiosques estarão fechados. Apenas a praça de alimentação funcionará normalmente das 12 às 20h.
Sobre o Pátio Norte
Inaugurado em março de 2015, o Pátio Norte, localizado na Estrada de Ribamar, dispõe de um estacionamento com capacidade para dois mil carros e a maior praça de alimentação da ilha de São Luís, além de parque infantil, cinema, 8 lojas âncoras, entre outros serviços.
Em defesa dos aprovados em concursos públicos, o deputado estadual Wellington do Curso apresentou emendas de remanejamento ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022. O objetivo é garantir que haja previsão para a nomeação dos aprovados em diversos concursos públicos no Maranhão, entre eles o da Polícia Militar. Caso os recursos sejam remanejados, há a possibilidade de nomeação dos 1.750 aprovados na Polícia Militar do Maranhão, além dos candidatos “subjudice” e, ainda, nomeação de aprovados no último certame da Polícia Civil.
Ao justificar a proposta de remanejamento, o deputado Wellington apontou algumas secretarias que estão com previsão bem vultuosas, a exemplo da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo e, ainda, da Casa Civil.
“Em defesa dos aprovados em concursos públicos, apresentei emendas de remanejamento na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir que haja a previsão, em 2022, da nomeação de tais aprovados. Os recursos a serem remanejados são da Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 25 milhões; Secretaria de Governo, no valor de R$ 40 milhões; e ainda, de R$ 80 milhões da Casa Civil. Esses recursos, se remanejados, poderão garantir a nomeação dos aprovados em concursos públicos. Recursos existem. O que falta é prioridade. Continuo na luta pela nomeação dos 1.750 aprovados na PMMA, mais os candidatos subjudice e, tambem, pela nomeação dos aprovados no último certame da Polícia Civil.”, afirmou o deputado Wellington do Curso.
Othelino Neto considera o tema saneamento básico da maior relevância, uma vez que impacta diretamente na vida de todos
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação, nesta quarta-feira (15), do Projeto de Lei Complementar 008/21, de autoria do Poder Executivo, que institui as microrregiões de saneamento básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste maranhense e suas respectivas estruturas de funcionamento.
O parlamentar ressaltou a relevância dos temas relativos à governança do saneamento básico no estado, uma vez que impactam diretamente na vida de todos.
“Foi muito boa a iniciativa de realizar as audiências públicas nas regiões para ouvir a sociedade e, também, para que não ficasse somente aqui o debate acerca do tema, embora tenhamos a competência e as prerrogativas para discutir o assunto nas comissões técnicas”, avaliou Othelino.
O chefe do Legislativo elogiou a organização e a condução do deputado Rafael (PDT) nas quatro audiências públicas, realizadas em diferentes regiões do Maranhão (Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís) para tratar do tema. “Receba os meus cumprimentos e reconhecimento por sua dedicação à discussão dessa importante matéria e pela atenção que, historicamente, sempre deu a esse assunto”, disse o parlamentar.
Aprovada em regime de urgência, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a matéria disciplina o funcionamento e a estrutura de governança das autarquias microrregionais e da autarquia intergovernamental de regime especial com caráter deliberativo e normativo, na qual os entes compartilham responsabilidades e ações acerca da organização, planejamento e execução dos serviços de saneamento básico.
O Projeto de Lei Complementar é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelece a universalização dos serviços até 2033.
A cantora Joelma com a paciente Joelma e a equipe de saúde na Praça Gonçalves Dias, no Centro Histórico
Um passeio terapêutico que ganhou um significado ainda mais especial. A paciente Janeth está internada há 60 dias na Unidade de Transplante do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA). Durante seu passeio terapêutico na Praça Gonçalves Dias, foi surpreendida pela presença ilustre da cantora Joelma (ex-Banda Calipso).
A artista está na capital maranhense para estrelar uma campanha publicitária e já percorreu diversos pontos turísticos da cidade.
Depois do encontro inesperado com Joelma, Janeth foi levada pela equipe do hospital a visitar a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, finalizando o passeio com um lindo pôr do sol!
A paciente visitou a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, uma das igrejas históricas e mais imponentes de São Luís
O momento rendeu boas risadas e memórias que nunca serão esquecidas.
Vereador Marlon Botão explica que o objetivo é garantir o tratamento e a prevenção das doenças relacionadas à segurança alimentar, especialmente para a população mais pobre
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou na Câmara Municipal, nesta semana, o Projeto de Lei 352/2021, que obriga a prefeitura a disponibilizar pelo menos um profissional nutricionista em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Luís. . De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir o tratamento e a prevenção das doenças relacionadas à segurança alimentar, especialmente para a população mais pobre, que normalmente não tem acesso a nenhum tratamento nutricional. . “O tratamento nutricional em São Luís, apesar de ser muito importante, ainda é restrito para uma pequena parcela da sociedade com mais condição”, disse o vereador. . “Mas todos estão sujeitos às consequências da má alimentação. Nos últimos anos, temos visto um aumento das doenças relacionadas à alimentação, como a hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes e até alguns tipos de câncer. Com esse projeto, queremos frear o número de casos levando atendimento nutricional para toda a população de São Luís”. . Saúde preventiva . Marlon Botão frisou que a iniciativa é mais uma das ações do seu mandato em busca do fortalecimento da saúde preventiva em São Luís. . “É preciso que a gente evolua enquanto sociedade e busque investir na saúde preventiva, a exemplo do que fazem todas as cidades mais desenvolvidas do país”, disse. “Em vez de lidarmos apenas com o problema, vamos buscar evitá-lo. Sabemos que com um acompanhamento especializado, e gratuito, muitas doenças poderão ser evitadas em São Luís”. . Desigualdade social . Segundo o vereador, o Projeto de Lei também é uma forma de combate às desigualdades sociais tão presentes na capital. . “A gente precisa ampliar cada vez mais o acesso a tratamentos médicos especializados nas Unidades Básicas de Saúde. Muitas famílias, principalmente em comunidades mais pobres, não têm condições de pagar uma consulta particular. O poder público tem o dever de garantir o atendimento gratuito e de qualidade a essas famílias”, frisou. . Geração de emprego . O parlamentar disse, ainda, que o Projeto de Lei vai abrir dezenas de postos de emprego na capital para uma categoria que é vital para a saúde da população. . “O nosso projeto também é uma forma de valorizar a classe dos nutricionistas, profissionais tão importantes para a saúde pública, mas que muitas vezes acabam sendo vistos apenas como aquele profissional que vai te ajudar a emagrecer ou a engordar”, disse. . “E isso está longe de ser verdade. O problema da desnutrição é real em São Luís, de hipertensão, de doenças relacionadas à insegurança alimentar. Todo cidadão de São Luís deve ter acesso ao acompanhamento nutricional”. . Fins estéticos são vedados . Segundo o Projeto de Lei, o atendimento nutricional com fins esportivos e estéticos será vedado nas Unidades Básicas de Saúde de São Luís. . Acompanhamento para gestantes . O Projeto de Lei 352/2021 também prevê no protocolo de atendimento pré-natal das Unidades Básicas de Saúde da Família o obrigatório acompanhamento nutricional destinado à gestante, para que seja feita avaliação continuada da saúde alimentar, visando o desenvolvimento saudável da gestação. . Atendimento prioritário . O PL 352/2021 garante tratamento nutricional universal, mas também define os grupos prioritários. São eles: infanto-juvenil, de gestante e lactantes, de idosos e das pessoas com deficiência física e/ou intelectual.
A ação faz parte da programação da Semana Municipal de Direitos Humanos
Em 10 de dezembro, é celebrado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e para comemorar a data, a Prefeitura de Paço do Lumiar organizou um calendário repleto de programações. A Semana Municipal de Direitos Humanos traz o tema: “A Essência dos Direitos Humanos é o Direito a ter Direitos” abordando pautas como igualdade de raça e de gênero, combate à violência contra à mulher, discussões e elaboração de políticas sobre drogas, valorização da pluralidade cultural e religiosa e outras temáticas.
Nessa quarta-feira(15), aconteceu o Mutirão de Retificação do Nome Social e Gênero para Pessoas Trans, no Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão. A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar-SEMDHU, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, e ofereceu serviços de mudança do nome social e gênero, palestras, atendimentos de saúde, testes rápidos para Covid-19 e vacinação, além de programação cultural com o Cacuriá do Candinho, da comunidade Zumbi dos Palmares.
Cidadão de Paço do Lumiar beneficiado durante a ação com a retificação do seu nome social
A Semana Municipal dos Direitos Humanos de Paço do Lumiar acontece até o dia 17 de dezembro e conta ainda com a Conferência do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas com a sociedade civil de Paço do Lumiar, que será realizada nesta quinta-feira (16) à partir das 08:00 da manhã, na UEB Nadir Nascimento de Moraes, no Maiobão. Na sexta-feira (17), acontece uma roda de conversa sobre a política de direitos humanos em Paço do Lumiar, no Centro Administrativo Municipal, no Tambaú, às 9h.
O secretário municipal de Direitos Humanos, José Vale, destacou que a ação significa ouvir todo mundo e mostrar que todos, todas e todes têm voz
Suzane D’Araújo realizou mudança de nome social e falou sobre a ação: “É maravilhoso saber que a prefeitura se sensibiliza com a causa LGBTQI+, isso faz toda a diferença”, comentou.
O secretário municipal de Direitos Humanos, José Vale, destacou a importância da ação: “Direitos Humanos significa ouvir todo mundo e mostrar que todos, todas e todes têm voz, então nós poderíamos deixar de tratar sobre o tema em nossas ações”, disse o secretário.
Equipe de trabalho de mãos dadas em sinal de união pela garantia dos direitos humanos
A vereadora Alexsandra Garcia(Rede) destacou o trabalho junto à prefeitura:”O poder legislativo e o executivo têm dialogado abertamente em busca de políticas por pessoas trans em Paço do Lumiar, isso é resultado de uma gestão próxima do povo, por isso, eu reforço que o poder legislativo caminha de mãos dadas por mais ações como esta”, concluiu.
Othelino presidiu a sessão plenária, na qual foi aprovado PL que institui o Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.
“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino.
O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.
Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.
Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.
Eixos
As políticas públicas estaduais voltadas para os povos indígenas serão desenvolvidas com base nos eixos de educação, saúde, proteção, gestão territorial e ambiental, segurança e soberania alimentar, cultura, turismo, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, infraestrutura, acesso à Justiça e direitos humanos, economia solidária, geração de trabalho e renda.
As ações relativas a cada eixo estão contidas no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado para os povos indígenas no Maranhão (PPPI), que estipula medidas de curto, médio e longo prazos para as presentes e as futuras gerações, considerando a ancestralidade dos povos indígenas, os seus direitos originários e a transversalidade de gêneros e gerações.
Na área da saúde, o projeto aprovado estabelece a necessidade de apoiar as campanhas e ações educativas de cuidados com a saúde e oferecer ferramentas de pesquisa e estímulo ao uso de medicamentos fitoterápicos por meio do Programa Farmácia Viva, bem como qualificar profissionais que lidam com a saúde dos povos indígenas.
Deputados aprovaram PL 403/2021, que assegura normas para a garantia do respeito e valorização dos povos indígenas
Sistema
A matéria dispõe, ainda, que o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas será composto pelo Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado a essa população no Maranhão, assim como pelo Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (CEAPI), pelo Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI), pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA), pela Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e por outros mecanismos decorrentes de regulamentação específica, a exemplo da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida).
O PL também prevê que, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), será garantido aos pesquisadores indígenas apoio para a realização de levantamentos do potencial de recursos naturais das terras a eles pertencentes, formas de manejo, estado de conservação, preservação e usos desses recursos.
Conselho
Outra importante medida disposta na proposição legislativa aprovada é a criação do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), instância colegiada que tem por objetivo propor os princípios e subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da política estadual de apoio aos indígenas.
O projeto institui, ainda, no calendário oficial de eventos do Maranhão, a Semana Estadual dos Povos Indígenas, que será realizada, anualmente, entre os dias 9 a 13 do mês de agosto. Nesse período, o Poder Executivo Estadual intensificará as ações destinadas a contribuir para o reconhecimento e respeito às crenças, costumes e tradições de cada povo indígena do estado.
Durante a sessão plenária da última terça-feira (14), o deputado estadual Wellington do Curso apresentou emenda à medida provisória nº 373/2021 a fim de garantir aumento do percentual de reajuste para os professores da educação básica e para todos os servidores públicos estaduais. De acordo com o parlamentar, o percentual concedido pelo governador Flávio Dino não corrige as perdas inflacionárias dos últimos sete anos, além de não obedecer ao que dispõe a Lei do Piso que estabelece os percentuais mínimos para remuneração dos professores da educação básica.
Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância de corrigir as perdas inflacionárias sofrida pelos professores, policiais militares e civis, servidores do DETRAN, AGED e servidores públicos em geral, pois são 7 anos de salários congelados no governo Flávio Dino.
“Apresentamos emenda à medida provisória nº 373/2021 para que o reajuste seja ampliado para 30%, nos salários dos professores, policiais militares, policiais civis, servidores do DETRAN, da AGED e servidores do poder executivo em geral. A nossa emenda tem como objetivo garantir um reajuste digno para recomposição inflacionária, afinal, os servidores públicos do estado do Maranhão estão há sete anos com seus salários congelados no governo de Flávio Dino. Diferente da propaganda, o reajuste concedido pelo governo do estado de 9% não é o maior do Brasil e não contempla nenhuma carreira, tendo em vista que são anos de defasagem salarial em um cenário que os servidores públicos já perderam seu poder de compra. Além disso, a Lei do Piso e uma portaria publicada pelo Ministério da Educação garante um reajuste de pelo menos 31,3% para os professores da educação básica e não de apenas 8% como o governo quer. Por isso, queremos garantir que haja um reajuste digno de pelo menos 30% em média para todos os servidores através da nossa emenda, não é ideal, mas é o mínimo que os servidores públicos merecem, pois são anos desvalorização, perdas e direitos violados no governo de Flávio Dino”, disse Wellington.
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