Gestão inovadora na Câmara de São Luís e projetos no Maranhão marcam mandato de Osmar Filho

No período, também foram encaminhadas 989 requerimentos, 441 indicações e 169 moções

Os projetos sociais, ações e aprovações de propostas relevantes marcam o ano de 2021 para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

“Um ano difícil para todos nós, de pandemia, mas também de avanços na vacinação contra a Covid. Oferecemos o nosso melhor, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade e ,como vereador, conseguimos fazer um pouco mais por todos os maranhenses. Que o ano vindouro seja de desafios, vitórias e mais dignidade a todos”, avaliou o parlamentar.

Como gestor de uma das Casas Legislativas mais antigas do país, liderou projetos de leis e requerimentos que passaram pela aprovação do colegiado de vereadores.

Entre eles, destaca-se o Auxílio Municipal Emergencial para os artistas e agremiações que fazem o Carnaval de São Luís, destinado pela Prefeitura; o fortalecimento da Procuradoria da Mulher na Câmara, com rodadas de conversa, palestras e programações sociais; e por último a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada recentemente e que planeja os gastos públicos do Executivo.

Como vereador, expandiu seu mandato participativo para além da capital. Tem apoiado o esporte amador da baixada maranhense, com realizações de diversos campeonatos.

Desde o começo da pandemia, em 2020, vem realizando, com ajuda de parceiros, distribuição de cestas básicas às famílias ludovicenses em situação de vulnerabilidade social.

E com o objetivo de expandir essa ação para o estado lançou, neste final de ano, o projeto de “Mãos Dadas” que culminou nessas práticas sociais de combate à fome.

Com isso, distribuiu toneladas de alimentos para a população, que nas palavras dele, “é mais um gesto fraterno de altruísmo e solidariedade”.

Osmar, que pretende ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, frisa a importância de trabalhar a serviço de uma política municipalista nas cidades maranhenses.

Vale destacar que entregará uma Casa com inovações, como a certificação ISO 9001, que reconhece um Parlamento moderno e que o consagra como uma Câmara à frente do seu tempo.

Marcial Lima mantém coerência e compromisso de votar a favor do trabalhador

Saudações! Iniciei‎ a‎ minha‎ vida‎ pública‎ como‎ vereador‎ de‎ São‎ Luís‎ em‎ 2017. Nesses‎ cinco anos, ‎como parlamentar, nunca‎ votei‎ ‎ e‎ nem‎ voto‎ contra‎ o‎ trabalhador. Entendo‎ que‎ inconstitucional‎ é‎ permitir‎ que‎ quase‎ 25‎ mil‎ trabalhadores‎ não‎ tenham‎ reajuste‎ salarial.

Muitos‎ desses‎ profissionais‎ estão‎ sem‎ nenhum‎ aumento‎ no‎ contracheque‎ há‎ oito anos. É‎ uma‎ desvalorização total, ‎ inclusive‎ daqueles‎ que‎ atuaram‎ e‎ continuam‎ trabalhando‎ no‎ combate‎ à‎ Covid-19.

Na‎ sessão‎ que‎ aprovou‎ o‎ orçamento‎ de‎ 2022‎ em‎ São Luís, votei pelo‎ aumento‎ salarial‎ de‎ todos‎ os ‎servidores. É‎ um‎ reconhecimento‎ justo‎ como‎ parlamentar‎ e‎ cidadão. Votei‎ a‎ favor‎ e‎ justifico.

Assista:

Deputado Wellington abdica de recesso parlamentar e é nomeado membro de Comissão na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Wellington do Curso foi nomeado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para integrar a Comissão de Representação Interna (Comissão de Recesso Parlamentar), que conta com 5 parlamentares entre os 42 deputados estaduais, sendo Wellington do Curso o único deputado de oposição. Essa não é a primeira vez em que o deputado Wellington abre mão do recesso parlamentar para seguir com as atividades .

Ao anunciar a Comissão, Wellington do Curso disse que ser deputado é estar à disposição das questões que envolvem o povo do Maranhão, independentemente de recesso. 

“Mais uma vez, temos a grata satisfação de fazer parte da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa. Uma das características marcantes de nosso mandato é ser participativo. Um mandato dinâmico, que não para e que está, desde o início, à disposição dos maranhenses. Participar da Comissão de Recesso, na realidade, é dar prosseguimento às atividades que desenvolvemos dentro e fora do Parlamento. Um exemplo disso é que ontem, mesmo no recesso, já oficiamos o Governo do Estado para garantir o congelamento do IPVA. São pautas importantes e que não podem esperar. Seja no gabinete, seja nas ruas, nossa missão é fazer a diferença na vida das pessoas”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

Assista:

Retrospectiva 2021 da Assembleia Legislativa do Maranhão

Mesmo em meio às dificuldades, trabalhamos muito para levar benefícios à população maranhense. Foram emendas, indicações, solicitações e muito diálogo, que contribuíram para o desenvolvimento de vários municípios do estado.

“Continuem contando com o nosso trabalho e dedicação em 2022! Um ano de muita saúde, paz e prosperidade a todas as famílias maranhenses”, registra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, OthelinoNeto, em mensagem à população.

Flávio Dino licita contratação de 14 trios elétricos e abre alas para o Carnaval, mesmo com pandemia e nova variante

Gasto previsto com as apresentações dos veículos de som é de mais de R$ 4,7 milhões; preços de referência são praticados por uma empresa de eventos da Bahia

O governador Flávio Dino (PSB), por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está licitando a contratação de trios elétricos para apresentações na temporada de pré-Carnaval e nos dias de Carnaval. Mesmo ainda não tendo anunciado oficialmente se ocorrerá ou não a festa, Dino se antecipou e já providencia a estrutura para a animacão do Reinado de Momo, deixando claro que a pandemia do novo coronavírus e nem mesmo a nova variante Ômicron podem não ser empecilhos para a folia no Maranhão.

Para viabilizar a contratação dos trios elétricos, a Secretaria de Estado da Cultura fez publicar no Diário Oficial do Estado, no dia 22 deste mês, uma ata de registro de preços com o objeto e os valores a serem pagos pelo governo pelo serviço. De acordo com a planilha, a pasta pode contratar até 14 trios de modelo convencional (carretinha e carretão) – dois para o pré-Carnaval e 12 para o Carnaval, com pagamento de 106 diárias. O gasto estimado é de R$ 4.742.400,00 ( quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

Para se ter ideia da despesa, o maior lote, que inclui 10 trios, no formato carretinha, custará aos cofres públicos estaduais a bagatela de R$ 3.640.400,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil e quatrocentos reais) para apresentações entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 6 de março de 2022, perfazendo um total de 80 diárias, ao valor unitário de R$ 45.505,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais).

Empresa da Bahia

A ata de registro de preços tem como referência os valores de contratação da empresa Speed Staff Serviços e Eventos LTDA., situada no município de Valença, no estado da Bahia.

A licitação para a contratação dos trios elétricos abre a possibilidade de realização da programação do pré-Carnaval e do Carnaval patrocinada pelo governo estadual, apesar de a folia já ter sido cancelada em centenas de cidades brasileiras, de diferentes estados, por causa da pandemia de Covid-19. O maior temor é quanto a possível disseminação da nova variante, Ômicron, durante o período de folia, o que colocaria milhões de vidas em risco no país e poderia resultar em colapso do sistema de saúde no momento em que a pandemia dá sinais de recuo e grande parte da estrutura de atendimento, como hospitais de campanha, já foi desmobilizada.

Mesmo diante de todas as ameaças, Flávio Dino, que em março de 2022 deixará o governo para disputar uma cadeira no Senado Federal e precisa de todos os holofotes possíveis, parece disposto a pagar para ver.

Abaixo, cópia da ata de registro de preços na qual a Secretaria de Estado da Cultura se baseará caso o governador decida bancar a folia:

Em tempo: fonte credenciada junto ao Governo do Estado reforçou a informação publicada pelo blog de que o documento se trata tão somente de uma ata, não de um compromisso formal de contratação. A mesma fonte revelou que a tendência é que o governador Flávio Dino não autorize a realização do Carnaval em 2022.

Com mais de mil cartões entregues, Expresso do Trabalhador tem média de 75 usuários por dia

Mais de mil cartões (1.000) exclusivos do Programa Expresso do Trabalhador foram confeccionados e entregues nos últimos 30 dias, gratuitamente, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET- SL) aos trabalhadores comerciários, especialmente dos shoppings da capital, que encerram o expediente após as 22h.

O benefício do Cartão Expresso do Trabalhador é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB/MA), em parceria com o SET São Luís. A operação do sistema começou há pouco mais de um mês e cerca de 75 trabalhadores estão utilizando, diariamente, os ônibus do programa para o seu deslocamento.

O início da primeira linha (itinerário) foi em 12 de novembro, cumprindo o seguinte itinerário: Vila Luizão/Litorânea/Terminal Praia Grande. Esse é o único trecho que não tem como destino algum dos shoppings da capital. As demais linhas são Expresso Shopping da Ilha, Expresso Pátio Norte, Expresso Shopping São Luís e Expresso Golden Shopping.

A linha Expresso Shopping da Ilha tem parada obrigatória nos terminais da Cohab e da Cohama; o Expresso Pátio Norte tem como destino o Terminal Cohab; o Expresso Shopping São Luís passa também pelo Shopping da Ilha e pelos terminais da Cohab e da Cohama; e o Expresso Golden Shopping tem em sua rota o Tropical Shopping e ainda os terminais da Cohama e Cohab.

Os serviços são executados por cinco ônibus com ar condicionado, que operam de forma expressa, com paradas para subida e descida previamente fixadas pela MOB/MA. Os coletivos circulam de segunda a sábado, com horários fixos, em turnos alternados. E as rotas poderão, por necessidade e conveniência da população, serem complementadas aos domingos e feriados.

A confecção do Cartão Expresso do Trabalhador e a operação do sistema são feitos pelo SET. O diretor executivo da entidade, Paulo Pires, explica que o cartão é de uso individual e intransferível e dá direito a duas passagens diárias. Informa ainda que o Cartão Expresso do Trabalhador só é aceito nos cinco veículos exclusivos do Programa.

Mais sobre o programa

Para viabilizar a mobilidade e a acessibilidade dos moradores da capital maranhense, principalmente nos locais cujas distâncias e acessos interferem no cotidiano da população, o Programa Expresso do Trabalhador chega para interligar a população que reside nos bairros Brisa do Mar, Recanto do Olho d’Água, Parque Araçagi, Sol e Mar, Divinéia, Vila Luizão e adjacências ao Centro da cidade; bem como os trabalhadores comerciários dos shoppings de São Luís que encerram o expediente após as 22h.

Marlon Botão propõe reajuste salarial para todos os servidores municipais

Após a sessão desta quarta-feira (29) da Câmara Municipal, em que foi aprovada a Lei Orçamentária Anual para 2022, o vereador Marlon Botão (PSB) afirmou que está articulando para formar uma Comissão com membros dos poderes executivo e legislativo, além de representantes da sociedade civil, para construir uma proposição de reajuste salarial para todos os servidores municipais da capital.
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“Estou do lado dos trabalhadores e das trabalhadoras da nossa cidade, e reconheço o essencial trabalho dos servidores municipais, mas a questão do reajuste salarial só poderá caminhar se seguir todos os ritos legais, respeitando a lei de responsabilidade fiscal”, disse Marlon Botão.
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“Essa Comissão que pretendo implantar, com participação de representantes de todos os poderes que estejam interessados, vai desempenhar justamente esse papel de garantir uma proposta viável de reajuste salarial, que seja constitucional, para que a valorização realmente chegue a todos os servidores”.
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De acordo com o parlamentar, a proposta é um modo de valorizar todos os servidores que, mesmo com os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, continuaram atendendo a população de São Luís com excelência.
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“A pandemia trouxe desafios para todos nós, e os servidores municipais, bravos trabalhadores e trabalhadoras, foram essenciais para garantir que São Luís não parasse. O que seria de nós sem os servidores da saúde, por exemplo, que estavam e continuam na linha de frente?”, questionou.

“O que seria das nossas crianças sem os professores que elaboraram as aulas virtuais num momento em que as presenciais não eram possíveis? É nosso dever encontrar uma forma de contemplar todos os servidores de São Luís”.
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Emenda inconstitucional
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Um dos momentos controversos da sessão desta quarta-feira, e que acabou gerando constrangimento entre os parlamentares, foi a votação da emenda proposta pelo vereador Marquinhos (DEM), que pedia reajuste de 7% para todos os servidores públicos. De acordo com Marlon Botão, a emenda não poderia ser aprovada porque não cumpria os requisitos constitucionais.
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“Estou certo de que nenhum dos 31 vereadores votaria contra o aumento salarial dos servidores de São Luís. Apesar da boa intenção, que eu reconheço e aplaudo, a emenda do vereador Marquinhos não foi aprovada simplesmente por ser inconstitucional”, disse.
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“Nós temos leis, temos a nossa Constituição. E é a nossa Constituição que determina que o reajuste salarial dos servidores só pode ser proposto pelo Poder Executivo, ou seja, pelo prefeito. É importante que isso fique muito claro para toda a população, e em especial para os servidores: ninguém votou contra o reajuste salarial dos trabalhadores. Nós vamos conquistar esse reajuste, mas apenas se respeitarmos as leis brasileiras. E é justamente esse o objetivo da nossa Comissão”.
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Marlon Botão disse, ainda, que já encaminhou requerimento ao prefeito Eduardo Braide solicitando a instalação da Comissão para discutir o reajuste salarial dos servidores.
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“Esse é um tema sensível e que, naturalmente, será politizado. Mas a verdade é uma só: se não obedecermos ao que determina a Constituição, o reajuste dos servidores não acontecerá. Por isso já encaminhei requerimento ao prefeito solicitando a instalação da nossa Comissão, para que já no início de 2022 tenhamos alguma resposta concreta para os trabalhadores”, frisou.
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Orçamento
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De acordo com Marlon Botão, a Comissão formada por representantes dos poderes executivo e legislativo ficará responsável pelo estudo do impacto econômico do reajuste no Orçamento da cidade e definir de onde o recurso será tirado.
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“O primeiro passo é formar a Comissão, a partir daí iniciaremos o estudo necessário para saber exatamente qual impacto o reajuste de todos os servidores terá no Orçamento. Saber de onde esse recurso poderá sair etc.”, disse.
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“Tudo será devidamente analisado, com transparência e prestação de contas à população, para que possamos garantir mais esse resultado positivo na prática”, finalizou.

OGMO e sindicatos discutem resultados de 2021

Em um café da manhã, o órgão gestor de mão de obra e lideranças sindicais planejam ações conjuntas para o próximo ano

Neste finalzinho de ano, o OGMO-Itaqui se reuniu com as lideranças sindicais em um café da manhã para celebrar as conquistas de 2021 e alinhar planos para 2022. Com o tema Construindo Relações e Resultados, o momento serviu para estreitar ainda mais as relações entre o Órgão Gestor de Mão de Obra e sindicatos.

A diretora-executiva do OGMO-Itaqui, Ana Barbosa, elogiou a atuação das lideranças e agradeceu pelo apoio e diálogo. “Acreditamos no trabalho colaborativo, no pensar juntos para construir resultados cada vez mais sustentáveis; e não temos como construir essa caminhada a não ser parando e fazendo uma escuta ativa de quem está no dia a dia da operação, de quem está na beira do cais e domina o processo”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Jouberth Mendes, ressaltou a importância desta parceria. “Esse estreitamento com o OGMO só traz benefícios. É aqui que buscamos resolver possíveis atritos, dando maior tranquilidade ao trabalhador para desenvolver suas atividades, sabendo que vai ter os seus recursos e direitos assegurados”.

O presidente do Sindicato dos Arrumadores, Danielson Rodrigues Viana, também destacou a parceria. “Entendemos que o OGMO é fundamental em fazer essa ponte entre sindicatos e operadores. O OGMO gerencia a mão de obra, por conta disso é fundamental que esteja alinhado com os sindicatos”, disse.

“É uma via de mão dupla”, comparou o presidente do Sindicato dos Vigias, Jonas Ferreira. “O OGMO tem que conhecer o pensamento das lideranças sindicais e vice-versa para estarmos na mesma sintonia”.

Durante o café, a busca pela qualificação permanente do trabalhador portuário foi o grande ponto de convergência. “Disciplina, educação e mão de obra de qualidade é o grande desafio”, pontuou Jouberth.

Desafios

O ano de 2021, assim como o de 2020 foi profundamente desafiador por conta da pandemia, ainda assim, o setor portuário continua sendo um dos grandes responsáveis pela movimentação da economia e os portuários, os grandes responsáveis por manterem essa engrenagem girando.

Para os próximos anos, o desafio é a adaptação às mudanças legais, o que o OGMO vê como uma oportunidade. “Não é a lei que vai definir a continuidade desse trabalho e sim o servir, com um propósito de uma entrega cada vez melhor para o operador”, explica Ana Barbosa. “Tanto o OGMO quanto sindicatos querem a mesma coisa: fazer um trabalho cada vez melhor, buscando eficiência nas entregas e resultados cada vez mais sustentáveis para os operadores e eles próprios”, finalizou.