Em defesa dos maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou, por meio de indicação, solicitação ao governador Flávio Dino, e ao secretário da Fazenda para garantir o congelamento do ICMS e do IPVA em 2022. A proposta busca impedir que os maranhenses sofram com os sucessivos reajustes, inclusive de 23,5% em cima do preço de referência dos veículos, o que causará um aumento significativo no preço final do IPVA.
Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington destacou a crise financeira enfrentada pelos maranhenses e citou o exemplo de Minas Gerais, em que o governador efetuou o congelamento do IPVA e diz ser favorável ao congelamento do ICMS.
“Mais uma vez, cobrei do governador Flávio Dino o congelamento do ICMS dos combustíveis e do IPVA para esse ano. Agora, em 2022, os maranhenses pagarão até 23,5% de aumento pelo IPVA. Solicitei ao governador Flávio Dino que não realizasse tal aumento (indicação n° 6.225). Em Minas, o Governador congelou o IPVA e se posicionou favorável ao congelamento do ICMS. Espero que aqui no Maranhão o governador também seja coerente e adote medidas que auxiliem a população. Sigo firme em defesa dos maranhenses”, disse o deputado Wellington do Curso.
Marlon Botão ressalta que Lula reconhece a importância de Carlos Brandão para o campo progressista maranhense e o seu potencial de liderança
Para além de sofismas e distorções que visam atender a interesses políticos bem particulares, a fala do ex-presidente Lula (PT) sobre o cenário maranhense, durante entrevista concedida a veículos independentes na última quarta (19), foi bastante clara: Lula sinalizou que vai apoiar Carlos Brandão na disputa ao Palácio dos Leões – desde que o vice-governador deixe o seu atual partido, o PSDB, e filie-se a uma legenda mais alinhada ao campo progressista. . Nada mais natural. Afinal, como bem frisou Lula, o PSDB de hoje, cuja principal figura é João Dória, eleito governador de São Paulo surfando na onda fascista que elegeu Jair Bolsonaro e sua trupe de lunáticos por todo o país, não é “o mesmo PSDB do Mário Covas e do Fernando Henrique Cardoso”. Lula sabe que João Dória, por mais que tente descolar sua imagem do presidente, não passa de uma versão um pouco mais comportada de Bolsonaro. Uma versão que usa pulôver, gola polo e sapatênis, mas que odeia pobre do mesmo jeito. Vale lembrar que a identificação de Dória com Bolsonaro é tão profunda que, na campanha de 2018, o tucano adotou o famigerado slogan “BolsoDória”. . O ex-metalúrgico Lula não tem como se identificar com o PSDB de Dória; tampouco o tem Carlos Brandão, político que, ao lado de Flávio Dino (PSB), deu forma a uma das maiores revoluções sociais já vistas no Maranhão, com a criação e consolidação de programas de transferência de renda, amparo aos mais pobres, geração de emprego e combate intransigente às desigualdades sociais. . Lula reconhece a importância de Carlos Brandão para o campo progressista maranhense e o seu potencial de liderança. A fala do ex-presidente petista, distorcida à exaustão por toda a sorte de políticos locais, de figuras obscuras a ex-mandachuvas esquecidos que buscam a todo custo readquirir um mínimo de relevância, foi uma sinalização muito direta ao atual vice-governador. Lula quer formar uma grande frente progressista por todo o país, e Carlos Brandão terá o seu papel – desde que se posicione para tal. . Brandão, como político experiente, sabe que o melhor caminho é deixar o PSDB, filiar-se a um partido progressista e abrir caminho para o apoio de Lula ao seu nome no Maranhão. Na minha visão, como já expus em diversos outros momentos, esse partido pode ser o PSB, sigla a qual também já pertence o governador Flávio Dino e que apoiará o ex-presidente Lula nas eleições de outubro. . Definição . Expostas as condições de Lula, é importante que Flávio Dino bata logo o martelo definindo o nome de Carlos Brandão para o Palácio dos Leões. Após uma primeira reunião com representantes dos 13 partidos que compõem a base do seu governo, em dezembro do ano passado, Dino já disse que o seu escolhido é Carlos Brandão. Porém, numa articulação para preservar a harmonia do grupo, que tem setores divergentes, Dino deixou a palavra final para a reunião marcada para o próximo dia 31 de janeiro. Só então o nome de Brandão estará realmente oficializado como “o candidato de Flávio Dino”. . A reunião do dia 31 também vai mostrar que é possível, apesar do que apregoa a oposição, o grupo ter duas candidaturas majoritárias (Brandão e Weverton) sem haver ruptura interna. Mais candidatos progressistas no páreo significa que o campo progressista estadual está fortalecido. . Isso porque o Maranhão, muito por causa do legado deixado pelo governo Flávio Dino-Carlos Brandão, é um estado que não vai mais retroceder. O Maranhão não vai mais ser lembrado por oligarquias ou políticas atrasadas que condenaram o povo, em décadas passadas, a viver em meio a uma desigualdade brutal que, ainda hoje, apesar dos avanços, é sentida na pele de milhares de famílias. . Maturidade . Caso as duas candidaturas (Brandão e Weverton) sejam confirmadas após a reunião do dia 31, é importante que, acima de tudo, haja maturidade e campanhas que fortaleçam o sistema democrático e exponham ideias. O campo progressista, representado por Brandão e Weverton, não pode cometer o erro de incitar ataques entre si. O que está em jogo é algo muito maior do que projetos políticos pessoais, é a consolidação das forças progressistas no Maranhão. . A minha expectativa é que as eleições de outubro, que serão históricas, sejam um momento eivado de uma mentalidade democrática; que sejam marcadas pela disputa de ideias. Porque a democracia é, antes de tudo, a disputa respeitosa de ideias. . Nesses últimos oito anos, os grupos alinhados a Dino, que auxiliaram o governador em todo esse processo de mudança, mostraram que é possível superar a desigualdade social; que é possível desenvolver o estado e garantir, nas próximas décadas, que o Maranhão seja um estado com dimensão industrial de acordo com os seus arranjos produtivos. Um estado que se sabe rico por natureza, com belezas incomparáveis, que pode ser referência para a cultura e o turismo, com suas manifestações singulares, gerando emprego, renda e cada vez mais oportunidades. . Flávio Dino liderou esse processo nos últimos oito anos. Agora, o nosso futuro é com Brandão – que, por não ter direito à reeleição, desempenhará também o importante papel de liderar a transição a médio prazo para novas lideranças progressistas. Estou certo de que, com toda a experiência acumulada, e por conhecer em profundidade todos os meandros das políticas públicas desenvolvidas no estado, Carlos Brandão fará um grande governo, que vai consolidar, de uma vez por todas, o Maranhão como um estado progressista. . Um estado que busca se tornar uma potência aplacando as desigualdades sociais, com fortalecimento do seu potencial agrícola e um maior controle ambiental e fundiário. Um estado com uma população fortalecida pelo modelo de desenvolvimento inclusivo. Um estado que não vai mais retroceder e que vai continuar, acima de tudo, cuidando da sua gente.
*Líder político, militante do PT há 34 anos e ex-secretário de cultura de São Luís
Equatorial Maranhão dá dicas de como fazer pra ter o benefício da Tarifa Social de energia automaticamente.
Legislação que a Tarifa Social será concedida automaticamente para as famílias que têm direito, não sendo mais necessário solicitar cadastramento junto à distribuidora
Desde o dia 1º de janeiro de 2022 está em vigor o novo protocolo que permitirá o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, assinado pelo Governo Federal, no dia 30 de novembro do ano passado. A Lei nº14.203/2021 garante que a Tarifa Social será concedida automaticamente para as famílias que têm direito, não sendo mais necessário solicitar cadastramento junto à distribuidora. A Equatorial Maranhão, explica como o novo protocolo funcionará na prática, no intuito de informar e orientar os clientes quanto às mudanças.
Com as novas regras o cadastramento será realizado automaticamente, o que facilitará a vida dos clientes que tem direito ao benefício e não tem conhecimento. Para que isso aconteça, é necessário que o CPF do titular da conta de luz seja o mesmo informado nas bases de dados do CadÚnico. Assim, é importante que a família verifique qual o nome que está na conta de luz e, se precisar, peça a alteração de titularidade à distribuidora. No caso de cadastramento na Tarifa Social associado a portador de doença/deficiência com uso de aparelhos elétricos, será necessário apresentar à distribuidora o relatório e o atestado subscrito por profissional médico, que certifique a situação clínica e de saúde do morador.
A Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destaca que a lei veio para ajudar o consumidor, que terá menos burocracias para se incluir em programas como esse. “A Tarifa Social é importantíssima para os consumidores de baixa renda por conceder descontos na conta de luz. A redução da burocracia para conseguir o benefício vai, certamente, ajudar o consumidor que não precisará se deslocar de casa, organizar documentos e reservar um tempo que talvez ele não tenha para poder conseguir o benefício. Além disso, a gente vai conseguir alcançar aquelas pessoas que desconheciam o benefício ou que não sabiam que tinham o direito de receber”, destacou Francila Soares. Atualmente, cerca de 12,3 milhões de famílias no Brasil recebem a Tarifa Social. Estimativas apontam que existem mais 11,5 milhões de residências em condições de usufruir dos descontos. Somente no Maranhão quase 1 milhão de famílias já recebem o benefício.
O que mudou
A Lei nº 14.203/2021 estabelece o cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso significa que as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas automaticamente por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.
Como funciona a Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas, em três faixas de consumo. Para o consumo até 30 quilowatts-hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor a pagar fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%; e apenas a energia consumida acima dos 220 kwh/mês tem custo similar à dos consumidores sem o benefício. Conforme representa o quadro abaixo:
Consumo Desconto na tarifa de energia Primeiros 30 kWh/mês 65% De 31 kWh a 100 kWh/mês 40% De 101 kWh a 220 kWh/mês 10% A partir de 221 kWh/mês 0%
Quem tem direito
Os critérios para receber o benefício não vão mudar. Têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso, com renda mensal de até três salários mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Enzo Gabriel Gadelha Saraiva, da Escola Municipal do Parque Vitória obteve o melhor resultado, dentre todos os alunos da rede pública do estado do Maranhão
O aluno Enzo Gabriel Gadelha Saraiva, da Escola Municipal do Parque Vitória, militarizada pela polícia militar do estado, e que se tornou o Colégio Militar Tiradentes VI, obteve o melhor resultado, dentre todos os alunos da rede pública do estado do Maranhão, inscritos na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Além do Enzo Gabriel, outros 7 alunos foram medalhistas na olimpíada, sendo 4 medalhas de prata conquistadas por Yann Gomes, Riquelme Araújo, Daniel Morais e Eliseu Coêlho, e 3 de bronze conquistadas pela Klíssia Cristina, Esther Dayse e Raphael Zamith, além de 39 alunos que serão premiados com uma menção honrosa.
Das 27 escolas municipais de São José de Ribamar inscritas na Olimpíadas, 16 aparecem com alunos premiados, totalizando 47 estudantes que obtiveram sucesso nas provas.
Para a Secretaria Municipal de Educação, os resultados são frutos de muito trabalho em meio à pandemia, que mesmo distante, a prefeitura executou com maestria seu trabalho de educar e ensinar. “Foram várias as medidas que tomamos para que nossos discentes não ficassem desamparados neste período pandêmico, e posso citar com orgulho o Programa Ligados, no qual, a partir de um canal de TV aberto, geramos aulas diárias aos nossos mais de 25 mil alunos da rede municipal de ensino”, disse a secretária Conceição Leite.
O professor da rede municipal de ensino, Paulo Abtibol, que coordenou as escolas inscritas na OBMEP, relatou o incansável incentivo e mobilização dos alunos. “Nos dedicamos, diuturnamente, para que nossa participação na olimpíada obtivesse êxito, e estou feliz com os resultados”, disse.
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é um projeto nacional realizado todos os anos pela IMPA, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e Educação.
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